TJAP - 0065495-42.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

MARIA INES FERREIRA DA SILVA

CPF *98.***.*56-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2024 02:04

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 11:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARIA INES FERREIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/09/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 09:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 12/09/2024 09:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/09/2024 09:18

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 10/09/2024 11:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 09:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 07:34

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 07:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/05/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:51

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2024 10:49

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 03/04/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 08:18

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 27/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 30/01/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:24

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 08:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 28/08/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065495-42.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARIA INÊS FERREIRA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 18/08/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 16:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/08/2023 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 17/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 30/06/2023 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/06/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/03/2023 16:33

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 16/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:10

    Alterada a parte

  • 02/12/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/08/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 12:30

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/05/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 11:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.

  • 11/01/2022 09:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2022 às 09:32:34 para DECISÃO

  • 10/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 11:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2021 11:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 08:01

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 08:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/12/2021.

  • 16/11/2021 09:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 09:55:30 para DECISÃO

  • 10/11/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 21:36

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 09:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2021.

  • 26/08/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 09:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:27:19 para DECISÃO

  • 27/05/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 21:04

    Outras Decisões

  • 19/04/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 07:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/07/2020.

  • 04/07/2020 10:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/07/2020 às 10:12:58 para DECISÃO

  • 01/07/2020 05:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2020 às 05:27:45 para DECISÃO

  • 30/06/2020 16:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/06/2020 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2020 20:52

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 16/06/2020 21:16

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2020 10:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/06/2020 às 10:13:36 para Rotinas processuais

  • 04/06/2020 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 13:59

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2020.

  • 08/02/2020 09:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:37:39 para DECISÃO

  • 07/02/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2020 09:17

    Outras Decisões

  • 17/01/2020 08:21

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2018 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2016 15:37

    Processo Suspenso

  • 06/06/2016 12:10

    Processo Suspenso

  • 25/04/2016 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2016 08:09

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 12/04/2016 às 08:09:04

  • 11/04/2016 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2015 08:51

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 08:51

    Recebidos os autos

  • 09/12/2015 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/12/2015 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2015 10:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/11/2015 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/11/2015 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2015 11:24

    Recebidos os autos

  • 03/02/2015 12:21

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 03/02/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 03/02/2015.

  • 02/02/2015 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2015

  • 02/02/2015 10:54

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/01/2015 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2015 08:48

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 08:48

    Processo Autuado

  • 18/12/2014 08:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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