12/12/2023 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/12/2023 08:54

Nesta data procedi a comunicação do sistema infodip web - Informações de Direitos Políticos (Módulo Internet) https://apps.tre-ap.jus.br/infodipweb, conforme comprovante anexo.
06/12/2023 12:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750001095 RELATIVA AO RÉU JACINALDO SALES FEITOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000092-17.2023.8.03.0004
28/11/2023 10:26

Certifico que o feito se encontra no aguardo de distribuição da carta guia no sistema SEEU.
28/11/2023 10:10

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
28/11/2023 10:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750001095 RELATIVA AO RÉU JACINALDO SALES FEITOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000092-17.2023.8.03.0004
13/11/2023 13:02

Nesta data disponibilizei os autos ao gabinete para fins de analise de carta guia.
09/11/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia de execução, para fins de execução da pena imposta no sistema SEEU.Providências de estilo.
30/10/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:12:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
30/10/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
25/10/2023 07:09

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:12:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
24/10/2023 16:21

Remessa
24/10/2023 16:21

Em Atos do Promotor.
24/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 09:24:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
23/10/2023 18:42

Promotoria de Justiça de Amapá
23/10/2023 18:39

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
20/10/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao MP.
19/10/2023 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.
19/10/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
17/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:42:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 13:18

VARA ÚNICA DE AMAPÁ
16/10/2023 13:17

Certifico que o Acórdão de mov. 235 transitou em julgado em 13/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
15/09/2023 10:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
15/09/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2023 11:39

Remessa
14/09/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:28:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
14/09/2023 09:03

Remessa
14/09/2023 09:03

Em Atos do Procurador.
14/09/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:17:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/09/2023 13:38

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
12/09/2023 13:31

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 235.
12/09/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:30:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/09/2023 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/09/2023 13:09

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 235.
12/09/2023 13:08

Decurso de prazo em 11/09/2023 para a parte ré.
24/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACINALDO SALES FEITOSA e provido em parte na data: 08/08/2023 15:08:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).
17/08/2023 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241.
15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000841-56.2022.8.03.0004 Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JACINALDO SALES FEITOSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - 2501AP Apelado: JACINALDO SALES FEITOSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - 2501AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

NÃO APLICÁVEL.

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

PESSOA RESIDENTE NA ZONA RURAL DO ESTADO.

USO PARA SUBSISTÊNCIA E DEFESA DE ANIMAIS SILVESTRES.

ATIPICIDADE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Demonstrado nos autos elementos suficiente de autoria e materialidade para o crime de tráfico de drogas a manutenção da condenação se impõe. 2) O depoimento dos policiais prestados em Juízo que, referente ao exercício da função, além de serem dotados de fé pública, tem relevante valor probatório.

Precedentes TJAP. 3) Diante das circunstâncias do caso concreto, em que o apelante é morador do interior da Amazônia, o porte da arma de fogo mostra-se justificável, uma vez que na região é comum a utilização destas para defesa contra animais silvestres e ainda para própria subsistência.

Precedentes TJAP. 4) Pena redimensionada. 5) Recurso parcialmente provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 1329ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade conheceu dos apelos e, no mérito, negou provimento ao apelo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e deu provimento parcial ao apelo de JACINALDO SALES FEITOSA, nos termos do voto proferido pelo relator.
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 14:50

Acórdão (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de JACINALDO SALES FEITOSA e provido em parte na data: 08/08/2023 15:08:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
14/08/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:56:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
08/08/2023 16:18

CÂMARA ÚNICA
08/08/2023 15:08

Em Atos do Desembargador.
21/07/2023 08:44

Conclusão
21/07/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 11:49

GABINETE 05
20/07/2023 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/07/2023 09:51

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/07/2023.
20/07/2023 09:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1329ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
18/07/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
17/07/2023 15:28

CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 15:27

Cancelamento da remessa Interna
17/07/2023 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Retiro o segredo de Justiça, posto que não se enquadra nas hipóteses legais.
17/07/2023 09:32

Conclusão
17/07/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 09:22

GABINETE 05
17/07/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, confome solicitado.
12/07/2023 18:36

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão do Desembargador João Lages ter se ausentado da sessão em função dos compromissos institucionais pelo TRE/AP. Certifico, ainda, que o presente feito será levado a julgamento na próxima ses
03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.
03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.
01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023
01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023
30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023
30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023
30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS
30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS
21/06/2023 09:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.
21/06/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
20/06/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA
20/06/2023 10:14

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta presencial de julgamento, tendo em vista o pedido de sustentação oral do apelante.Cumpra-se.
16/06/2023 10:49

Conclusão
16/06/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2023 09:20

GABINETE 07
16/06/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
16/06/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/06/2023 00:06

CÂMARA ÚNICA
15/06/2023 23:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
15/06/2023 21:22

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório. E, após, inclua-se em pauta presencial ante o pedido de sustentação oral em pauta presencial.RelatórioTrata-se de Apelação Criminal interposta por J.S.F., através de advogado particular, contra a sent
12/06/2023 19:35

Conclusão
12/06/2023 19:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 19:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 10:21

GABINETE 05
12/06/2023 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
12/06/2023 10:20

Decurso de prazo em 07/06/2023 para a parte ré.
08/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 09:42:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).
30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
29/05/2023 14:12

Despacho (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
29/05/2023 14:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 09:42:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
29/05/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:22:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/05/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA
29/05/2023 09:42

Em Atos do Desembargador. Os autos estavam conclusos para relatório e voto. Entretanto, verifiquei que a defesa de Jacinaldo Sales Feitosa não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso do Ministério Público (#60).Ao exposto, determino a intima
19/05/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2023 09:25

Conclusão
19/05/2023 07:49

GABINETE 05
19/05/2023 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:43:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/05/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA
18/05/2023 13:57

Certifico que já foi cumprido o disposto, na ordem 158.
18/05/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2023 13:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/05/2023 13:14

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 173 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.
18/05/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/05/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 22:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação criminal distribuída inicialmente de forma aleatória ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO, que aduziu a prevenção do Desembargador CARLOS TORK, considerando a distribuição anterior do HC nº 002937-56.20
11/05/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 15:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/05/2023 15:56

Conclusão
11/05/2023 09:00

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2023 09:00

Certifico que em cumprimento ao r. Decisão de mov. 166 procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência.
11/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
10/05/2023 15:35

CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 15:22

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram redistribuídos por prevenção em relação ao HC 0002937-56.2022.8.03.0000. No entanto, por decisão terminativa extingui o mencionado HC sem exame do mérito.Pois bem. O artigo 20, §3º do Regimento interno deste egr
10/05/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 09:08

Conclusão
10/05/2023 07:52

GABINETE 05
10/05/2023 07:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
10/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2023 15:18

CÂMARA ÚNICA
09/05/2023 15:03

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 152.
09/05/2023 15:01

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02
09/05/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:59:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/05/2023 11:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2023 10:59

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 152 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para redistribuição.
09/05/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:41:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/05/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal a mim distribuída de forma aleatória.Observando detidamente os elementos dos autos, constato que houve impetração do Habeas Corpus nº 0002937-56.2022.8.03.0000, distribuído ao eminente Desembargador
04/05/2023 10:04

Conclusão
04/05/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2023 13:20

GABINETE 02
03/05/2023 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/05/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 13:02:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2023 09:37

Remessa
03/05/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 09:37:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
03/05/2023 09:36

Remessa
03/05/2023 09:36

Em Atos do Procurador.
28/04/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:35:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2023 11:21

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
27/04/2023 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
27/04/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:01:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/04/2023 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2023 08:06

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
27/04/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/04/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA
25/04/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:37:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
20/04/2023 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/04/2023 08:51

Certifico que os autos foram encaminhado ao TJAP
18/04/2023 22:03

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 22:05:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
18/04/2023 19:14

Remessa
18/04/2023 19:13

Em Atos do Promotor.
27/03/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 07:19:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
22/03/2023 09:20

Promotoria de Justiça de Amapá
22/03/2023 09:20

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público de 1º Grau para apresentar as contrarrazões.
20/03/2023 17:05

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 17:07:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2023 10:04

VARA ÚNICA DE AMAPÁ
08/03/2023 10:02

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 110, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE AMAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação
06/03/2023 14:19

Razões de apelação.
14/02/2023 10:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 117 e 120.
12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 19:46:49 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).
03/02/2023 07:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta de ordem de mov. 115.
03/02/2023 07:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, por malote digital, da carta de ordem de mov. 115.
03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.
02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023
02/02/2023 13:57

CARTA DE ORDEM para - JACINALDO SALES FEITOSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2023
02/02/2023 11:51

Decisão (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023
02/02/2023 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 19:46:49 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
02/02/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:39:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
02/02/2023 10:58

CÂMARA ÚNICA
01/02/2023 19:46

Em Atos do Desembargador. Diante do decurso de prazo sem oferecimento das razões recursais, intime-se pessoalmente o recorrente para que constitua novo advogado de modo a atender o disposto no art. 600, § 4º, do CPP, em oito (8) dias.Decorrido o prazo sem
01/02/2023 07:42

Conclusão
01/02/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2023 10:24

GABINETE 02
31/01/2023 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
31/01/2023 10:22

Decurso de prazo em 30/01/2023 para a parte ré.
24/01/2023 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 103.
21/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 06:38:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).
12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.
11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023
11/01/2023 11:37

Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023
11/01/2023 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 06:38:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
12/12/2022 15:37

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
07/12/2022 08:58

CÂMARA ÚNICA
07/12/2022 06:38

Em Atos do Desembargador. O Ministério Público e o acusado manifestaram interesse em recorrer da sentença proferida. Contudo, apenas o órgão ministerial ofereceu as razões recursais. Deste modo, manifestado o interesse de JACINALDO SALES FEITOSA em oferec
24/11/2022 10:17

Conclusão
24/11/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/11/2022 13:43

GABINETE 02
21/11/2022 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
21/11/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/11/2022 10:25

CÂMARA ÚNICA
21/11/2022 09:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JACINALDO SALES FEITOSA.
21/11/2022 09:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JACINALDO SALES FEITOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/11/2022 09:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3056624 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 12:12
17/11/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:12:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
11/11/2022 13:06

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
11/11/2022 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/11/2022 11:50

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
06/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 14:23:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).
05/11/2022 18:10

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 06/11/2022.
28/10/2022 15:18

Mandado
27/10/2022 14:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 14:23:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
27/10/2022 14:23

Certifico que nesta data entreguei o celular apreendido, conforme alvará expedido. Os autos ficarão no aguardo de apresentação de razões da apelação pelo prazo de 5 dias.
27/10/2022 11:31

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - JACINALDO SALES FEITOSA - emitido(a) em 27/10/2022
18/10/2022 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACINALDO SALES FEITOSA - emitido(a) em 18/10/2022
13/10/2022 13:31

Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido de restituição de bem apreendido, consistindo no aparelho de celular SAMSUNG GALAXY A03s, 64 GB, apreendido nos autos do inquérito policial na ordem #01, não interessar mais ao processo e, conforme parecer emitido pelo Mi
03/10/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
03/10/2022 12:57

Faço os autos conclusos com certidão em mov. 66 e manifestação do MP em mov. 70.
29/09/2022 16:32

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 16:33:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
28/09/2022 21:12

Remessa
28/09/2022 21:09

Em Atos do Promotor.
28/09/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:23:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
28/09/2022 13:57

Promotoria de Justiça de Amapá
28/09/2022 13:56

Faço remessa dos autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 65.
28/09/2022 13:55

Certifico que a defesa requereu que fosse intimada para apresentar razões recursais perante o órgão colegiado -mov. 47.
26/09/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade o despacho de ordem #53.Intime-se o réu para apresentação das razões recursais e dê-se novas vistas ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de restituição de coisa apreendida formulado no evento
15/09/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
15/09/2022 12:24

Faço juntada a estes autos de decisão em Habeas Corpus.
15/09/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:22:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
15/09/2022 08:40

Remessa
15/09/2022 08:40

Em Atos do Promotor.
12/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2022 11:11:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).
05/09/2022 00:04

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 00:04:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
02/09/2022 15:32

Promotoria de Justiça de Amapá
02/09/2022 15:31

Remessa cancelada com reversão de metas
02/09/2022 11:10

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 53.
02/09/2022 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2022 11:11:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
01/09/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público e o réu para apresentação das razões recursais.Na oportunidade, o Ministério Público deverá se manifestar sobre o pedido de restituição de coisa apreendida formulado no evento de ordem #50.
22/08/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
22/08/2022 11:33

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 47 e 50
18/08/2022 11:55

Restituição de coisa apreendida.
17/08/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
15/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2022 10:10:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu). ciencia
12/08/2022 18:55

Interposição de Recurso.
10/08/2022 15:37

Protocolo Nº 23896417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. interposição de apelação - MPAP
10/08/2022 11:23

Remessa
10/08/2022 11:23

Em Atos do Promotor.
10/08/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:09:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
09/08/2022 18:11

Promotoria de Justiça de Amapá
09/08/2022 18:09

Faço juntada CUMPRIMENTO de ALVARÁ DE SOLTURA e MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA devidamente cumprido.
05/08/2022 12:56

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2022 10:10:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
05/08/2022 12:53

Nesta data procedi o envio do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JACINALDO SALES FEITOSA via TucujurisDoc conforme código abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Document
05/08/2022 12:41

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JACINALDO SALES FEITOSA - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 11:49

Intimação DE SENTENÇA para - JACINALDO SALES FEITOSA - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 10:10

Em Atos do Juiz.
26/07/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
26/07/2022 10:43

Faço conclusos.
26/07/2022 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2022 às '10:13'h
26/07/2022 10:13

Em audiência
25/07/2022 10:39

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou
25/07/2022 06:09

às 16h10,
24/07/2022 08:33

Mandado
24/07/2022 08:09

Mandado
22/07/2022 14:01

Protocolo requisição de preso.
22/07/2022 13:56

Nº: 750076559, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor do IAPEN ) - emitido(a) em 22/07/2022
22/07/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JHONATA DA SILVA DA SILVEIRA, MARIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR, WELLINGTON CORREA DE OLIVEIRA, ZENEIDE TAVARES - emitido(a) em 22/07/2022
21/07/2022 10:41

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
19/07/2022 13:19

Juntada de resposta a acusação.
11/07/2022 22:41

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 22:42:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
02/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 22/06/2022 13:17:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu
29/06/2022 19:46

Remessa
29/06/2022 19:46

Em Atos do Promotor.
29/06/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:41:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
29/06/2022 13:38

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
29/06/2022 13:38

Promotoria de Justiça de Amapá
24/06/2022 14:44

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente cumprido no IAPEN. Citado o acusado para responder, o feito ficará no aguardo de resposta, nos moldes do art. 396 do CPP.
22/06/2022 13:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
22/06/2022 13:51

Faço juntada do recibo de envio dos mandados de citação e intimação de audiência ao IAPEN. Rastreamento n. 2022069949.
22/06/2022 13:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - JACINALDO SALES FEITOSA - emitido(a) em 22/06/2022
22/06/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANO RENATO LIMA DA SILVA, MARIA HELENA CASTRO SANTANA - emitido(a) em 22/06/2022
22/06/2022 13:41

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JACINALDO SALES FEITOSA - emitido(a) em 22/06/2022
22/06/2022 13:17

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2022 às 09:00h
22/06/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Considerando-se os fortes indícios de materialidade e autoria delitiva e que foram declinadas todas as suas circunstâncias, individualizando-se a conduta, bem como em homenagem aos princípios informadores do processo penal, como a ampla d
18/06/2022 15:08

HABILITAÇÃO / PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO
17/06/2022 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
17/06/2022 16:34

Tombo em 17/06/2022.
15/06/2022 10:30

Protocolo Nº 23432778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO OFÍCIO Nº 350101.0076.2554.0010/2022 DP AMAPÁ - DGPC
15/06/2022 10:27

Protocolo Nº 23432721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO LAUDO DE EXAME TOXICOLÓGICO DEFINITIVO
15/06/2022 10:26

Protocolo Nº 23432666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO
15/06/2022 10:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2870699 - Protocolado(a) em 15-06-2022 às 10:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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