23/10/2024 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024123151M952F
23/10/2024 11:16

Nº: 500894079, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 23/10/2024
23/10/2024 11:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
23/10/2024 11:15

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23/10/2024
23/10/2024 07:04

Em Atos do Juiz.
14/10/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
14/10/2024 11:45

Faço juntada a estes autos do documentos extraídos do seeu nº 5000438-71.2023.8.03.0002.
14/05/2024 12:52

Certifico que os autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP no processo de execução SEEU nº 5000438-71.2023.8.03.0002
14/05/2024 12:13

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo, no aguardo do cumprimento das condições do ANPP (#108).
02/05/2024 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
02/05/2024 17:09

Remeto os autos conclusos para fins de suspensão até o cumprimento do ANPP, #108.
02/05/2024 17:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício expedido retro.
02/05/2024 17:05

Nº: 500882684, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 02/05/2024
02/05/2024 17:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240481957OLG5
02/05/2024 16:57

Nº: 500882683, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/05/2024
02/05/2024 16:53

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP
02/05/2024 16:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011741 RELATIVA AO RÉU FRANCIELSON BRAGA DA GAMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000097-11.2024.8.03.0002
29/04/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:49:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
26/04/2024 13:23

Remessa
26/04/2024 13:21

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas processuais, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da “Taxa Judiciária Valor Fixo” - R$ 446,66.
02/04/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
02/04/2024 08:53

CONTADORIA ÚNICA
02/04/2024 08:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/04/2024.
01/04/2024 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
01/04/2024 12:03

Certifico que a Carta Precatória referente ao réu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA, processo N0º0: 06983-48.2023.8.03.0002, e juntado nestes. faço concluso.
20/03/2024 13:13

Certifico que a carta precatória de RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA
20/03/2024 12:48

Ciência
19/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/03/2024 11:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/03/2024 18:06

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/03/2024 11:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FAB
08/03/2024 05:52

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 05:58:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
07/03/2024 17:02

Remessa
07/03/2024 17:02

Em Atos do Promotor.
07/03/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 15:16:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/03/2024 10:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/03/2024 11:51

Em Atos do Juiz.
15/12/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
15/12/2023 09:34

Certifico que os autos irão conclusos, para julgamento de FRANCIELSON BRAGA DA GAMA.
14/12/2023 10:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500011469 RELATIVA AO RÉU RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000438-71.2023.8.03.0002
07/12/2023 12:12

Em audiência
07/12/2023 12:12

Em audiência
07/12/2023 12:12

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2023 às '12:12'h
09/11/2023 13:06

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
08/11/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:11:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
07/11/2023 11:05

Remessa
07/11/2023 11:05

Em Atos do Promotor.
06/11/2023 09:34

Mandado
23/10/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/10/2023 09:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/10/2023 09:48

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.
20/10/2023 09:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de soltura de FRANCIELSON BRAGA DA GAMA.
18/10/2023 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual desta unidade o ´reu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA, em cumprimento às condições impostas na rotina 0006983-48.2023.8.03.0002. Declarou que reside atualmente na Av. Goiais, 1142, Centro, Goiais. Nu
17/10/2023 11:29

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 0007089-10.2023.8.03.0002 em que foi revogada a prisão do réu FRANCIELSON BRAGA DA GAMA
17/10/2023 11:15

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 0006983-48.2023.8.03.0002 em que foi revogada a prisão do réu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA.
17/10/2023 10:21

Faço juntada a estes autos da Devolução da carta precatória expedida na ordem #72, comprovando a citação do acusado RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA.
13/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 03/10/2023 10:41:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
13/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 03/10/2023 10:41:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS
09/10/2023 12:41

MANDADO JUDICIAL para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 06/10/2023
05/10/2023 10:44

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 87 à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, através do e-mail institucional.
05/10/2023 10:34

Nº: 500864426, SOLICITAÇÃO para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS ( SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS ) - emitido(a) em 05/10/2023
03/10/2023 13:14

Certifico que encaminhei a carta precatória de ordem 85 ao juízo de Anápolis, setor de protocolo, por meio do malote digital (controle nº 8032023833429)
03/10/2023 12:50

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE ANAPOLIS-GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE ANAPOLIS ) - emitido(a) em 03/10/2023
03/10/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERIVELTON CARLOS DE OLIVEIRA PICANÇO, JAVIQUE DE SOUZA QUEIROZ, RODRIGO MAGALHÃES FREIRE - emitido(a) em 03/10/2023
03/10/2023 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231032409GJIU
03/10/2023 10:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA
03/10/2023 10:53

Nº: 500864213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/10/2023
03/10/2023 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2023 às 10:00h
03/10/2023 10:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da Carta Precatória.
02/10/2023 12:31

Em Atos do Juiz. As respostas à acusação (#70, #73) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária dos réus.Quanto à alegação de inépcia da denúncia (#70), entendo que a peça acusatória descre
29/09/2023 11:53

Certifico que encaminhei a carta precatória de ordem 72 ao setor de protocolo da Comarca de Anápolis (malote nº 8032023832938). Considerando as juntadas de ordens 70 e 73, torno os autos conclusos para deliberação.
29/09/2023 10:38

Faço juntada a estes autos do Termo de audiência de custódia referente a prisão do réu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA
29/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/09/2023 12:07:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
27/09/2023 12:12

Certifico que finalizo o movimento de ordem 73, uma vez que os autos já estão conclusos.
26/09/2023 23:12

Resposta à acusação - FRANCIELSON BRAGA DA GAMA
25/09/2023 08:17

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA, endereçada à COMARCA DE ANAPOLIS-GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE ANAPOLIS ) - emitido(a) em 22/09/2023
22/09/2023 08:09

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do réu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA, em 21/09/2023 no Estado de Góiais, município de Anápolis, bem como da certidão de cumprimento do mandado de prisão emitido pelo BNMP
21/09/2023 21:33

RESPOSTA ESCRITA RICK
21/09/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
21/09/2023 10:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2326/2023-IAPEN, comunicando a entrada de FRANCIELSON no estabelecimento prisional. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do acusado e indicação de seus dados atualizados, bem como a sua citação pessoal, confor
21/09/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:10:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA
20/09/2023 20:56

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
20/09/2023 20:50

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio da Decisão para a 1a DPS.
20/09/2023 20:49

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão, Referente ao Mandado de Prisão Nº: 0004259-71.2023.8.03.0002.01.0001-17.
20/09/2023 19:10

Certifico que o acusado FRANCIELSON BRAGA DA GAMA foi encaminhado ao IAPEN, tendo sido entregue ao Corpo da guarda do Fórum os documentos necessários: Mandado de Prisão, Decisão proferida na audiência de custódia, RG e/ou Identificação fotográfica e laudo
20/09/2023 18:05

Em audiência
20/09/2023 18:05

CUSTÓDIA realizada em 20/09/2023 às '18:05'h
20/09/2023 16:46

Faço juntada a estes autos da Certidão criminal interna de Francielson Braga da Gama.
20/09/2023 16:03

Faço juntada a estes autos do Laudo de Constatação Lesão Corporal de Francielson Braga da Gama.
20/09/2023 16:00

CUSTÓDIA agendada para 20/09/2023 às 16:05h
20/09/2023 16:00

Faço juntada a estes autos do Ofício de apresentação de Francielson Braga da Gama.
20/09/2023 15:46

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
19/09/2023 20:15

Protocolo Nº 26773946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicar a prisão de Francielson Braga da Gama
19/09/2023 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 56.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/09/2023 12:12

Certifico que, nesta data, foi dado o cumprimento ao mandado de prisão expedida ao réu FRANCIELSON BRAGA GAMA, o qual foi encaminhado para a DP para as providências de praxe. Remeto os autos ao MP para cIência, bem como sobre o decurso de prazo em relação
19/09/2023 12:08

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/09/2023 12:07:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
19/09/2023 12:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
19/09/2023 12:05

Certifico, nesta data, compareceu em juízo o réu FRANCIELSON BRAGA DA GAMA e na oportunidade efetuei sua citação, dando-lhe cópia da denúncia. Indagado se constituirá advogado particular ou ser assistido pela Defensoria Pública, manifestou desejo pela nom
19/09/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:07:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/09/2023 12:03

Remessa
18/09/2023 17:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 17:01:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/09/2023 11:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/09/2023 11:41

Certifico que decorreu o prazo para os réus, citados por edital, apresentarem suas respectivas defesas, motivo pelo qual remeto os autos ao MP, para manifestação, nos termos do art. 366, do CPP.
30/08/2023 10:13

Certifico que os autos aguardam o término do prazo dos réus, citados por edital, para apresentarem defesa.
17/08/2023 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2023084373TPN6C
15/08/2023 07:44

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 14/08/2023
15/08/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 14/08/2023 11:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 14/08/2023 11:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004259-71.2023.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 16, Lei n. 10.826/2003 - 16, Lei n. 10.826/2003 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA e outros NR APF/Órgão: • 006988/2022 - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FRANCIELSON BRAGA DA GAMA Endereço: ALAMEDA C,30,NOVA UNIÃO,SANTANA,AP,68925000.

Telefone: (96)(96)98428-8591 Filiação: EDILENE COSTA DA GAMA E FRANCISCO BRAGA DOS REIS NETO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/03/2003 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 14 de agosto de 2023 (a) HERMES DA SILVA SUSSUARANA Chefe de Secretaria
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 12:04

Faço juntada a estes autos do Mandado de prisão do réu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA emitido pelo BNMP
14/08/2023 11:59

Edital (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 11:58

EDITAL DE CITAÇÃO para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 14/08/2023
14/08/2023 11:57

Edital (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 11:56

EDITAL DE CITAÇÃO para - FRANCIELSON BRAGA DA GAMA - emitido(a) em 14/08/2023
14/08/2023 08:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão anterior (#18), quanto à expedição de edital de citação para o réu FRANCIELSON BRAGA DA GAMA. Fixo prazo de 15 (quinze) dias.Promova-se a mesma diligência para o corréu RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA, como requerid (
01/08/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
01/08/2023 11:31

Remeto os autos conclusuos
01/08/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:02:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
31/07/2023 12:10

Remessa
31/07/2023 11:46

Em Atos do Promotor.
21/07/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 14:18:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/07/2023 09:27

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/07/2023 09:27

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação, haja vista o conteúdo da certidão de ordem 23.
19/07/2023 21:56

Mandado
14/07/2023 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD202307237397CFO
14/07/2023 09:02

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FRANCIELSON BRAGA DA GAMA - emitido(a) em 13/07/2023
13/07/2023 11:06

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão de FRANCIELSON.
13/07/2023 11:03

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado de prisão no BNMP.
12/07/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#13).Expeça-se edital de citação para o réu FRANCIELSON BRAGA DA GAMA, com o prazo de 15 (quinze) dias.Quanto ao pedido de prisão preventiva, como destacou o parecer ministerial, foi concedida liberd
02/07/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
02/07/2023 11:55

Remeto os autos conclusos para decisão face a manifestação retro.
30/06/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:17:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
30/06/2023 11:56

Remessa
30/06/2023 11:56

Em Atos do Promotor.
23/06/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:43:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/06/2023 12:11

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/06/2023 12:10

Certifico que, conforme a ordem 09, não foi possível a citação de FRANCIELSON BRAGA DA GAMA,. Assim sendo, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
22/06/2023 11:04

Mandado
14/06/2023 13:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 14/06/2023
14/06/2023 13:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCIELSON BRAGA DA GAMA - emitido(a) em 14/06/2023
14/06/2023 13:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados
14/06/2023 08:22

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
14/06/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
14/06/2023 07:42

Tombo em 12/06/2023.
13/06/2023 14:37

Juntada dos depoimentos em vídeo de RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA e FRANCIELSON BRAGA DA GAMA
13/06/2023 14:30

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009802-89.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248482 - Protocolado(a)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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