TJAP - 0017540-78.2015.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

VALERIO DURANS DO NASCIMENTO

CPF *92.***.*65-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEX BARRETO VAZ

OAB: 105975/RS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

VALERIO DURANS DO NASCIMENTO

CPF *92.***.*65-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEX BARRETO VAZ

OAB: 105975/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:34

    Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício Nº: 4668150, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ).

  • 14/05/2025 10:52

    Certifico que o documento de ordem 250 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025043061KQBB5.

  • 14/05/2025 10:48

    Nº: 4668150, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 14/05/2025

  • 14/05/2025 10:48

    Decurso de Prazo de ordem 248.

  • 14/03/2025 09:34

    Certifico que o feito aguarda o término do prazo concedido à ordem 247.

  • 18/02/2025 11:30

    Em Atos do Juiz. Considerando as informações prestadas pelo Banco do Brasil, de que solicitaram ao administrativo para repassar ao presente Juízo o comunicado interno, visando orientar como proceder com o pagamento das custas e multa, determino a suspensã

  • 23/01/2025 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 23/01/2025 12:09

    Certifico que face a juntada/informação de ordem 244, faço os autos conclusos.

  • 07/01/2025 09:05

    Faço juntada a estes autos de resposta ao oficío Nº: 4632620, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO )

  • 27/11/2024 08:49

    Certifico que o processo aguarda a resposta do oficio de ordem 241/242.

  • 27/11/2024 08:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024136746DEIBL

  • 27/11/2024 08:46

    Nº: 4632620, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 27/11/2024

  • 22/10/2024 16:30

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil para encaminhar a orientação reportada na resposta ao Ofício nº 4554008 (movimento 237).

  • 26/08/2024 13:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 26/08/2024 13:33

    Certifico que deixei de cumprir, por ora, o r. despacho de ordem 236, tendo em vista a juntada de ordem 237.

  • 26/08/2024 13:31

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de ordem 230 - Nº: 4554008, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO.

  • 20/08/2024 13:33

    Em Atos do Juiz. Reitere-se o encaminhamento do ofício de ordem 228 à instituição financeira destinatária.

  • 20/08/2024 07:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 20/08/2024 07:19

    Certifico que o ofício de ordem #230, foi enviado em 18/04/2024 até a present edata não houve resposta, pelo que torno os autos conclusos.

  • 12/07/2024 08:39

    Certifico que o ofício Nº: 4554008, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 18/04/2024 foi enviado e aguarda-se resposta do Banco do Brasil.

  • 29/05/2024 08:43

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 29/05/2024 08:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024060022N5W2Y

  • 18/04/2024 11:11

    Nº: 4554008, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 18/04/2024

  • 02/04/2024 11:54

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 26/03/2024 10:54

    Em Atos do Juiz. Considerando que as custas processuais foram depositadas equivocadamente pelo réu na conta destinada a pena de multa (movimento 225), expeça-se boleto de pagamento das custas processuais no valor de R$ 677,90 (seiscentos e setenta e sete

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2024 08:48:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX BARRETO VAZ (Advogado Réu).

  • 15/03/2024 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 15/03/2024 13:30

    Certifico que as custas processuais foram depositadas equivocadamente pelo reú, na conta destinada a pena de multa, conforme se observa no andamento de ordem 221.

  • 15/03/2024 08:39

    Certifico que o feito aguarda a distribuição da carta guia de ordem 223.

  • 15/03/2024 08:35

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49077 RELATIVA AO RÉU VALERIO DURANS DO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000457-46.2024.8.03.0001

  • 13/03/2024 14:08

    SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

  • 13/03/2024 14:02

    JUNTADA COMPROVANTES DE PAGAMENTO MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/03/2024 08:48

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2024 08:48:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX BARRETO VAZ

  • 06/03/2024 08:48

    Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do réu, para ciência das guias para pagamento da pena de multa e das custas processuais, conforme pedido de ordem 217.

  • 06/03/2024 08:42

    MANDADO JUDICIAL para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 06/03/2024

  • 20/02/2024 20:30

    PEDIDO DE EMISSÃO DE GUIA - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E MULTA

  • 15/02/2024 12:16

    Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 794/2024.

  • 29/01/2024 13:02

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 29/01/2024 11:01

    Remessa

  • 29/01/2024 11:00

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 12/01/2024 21:18

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 21:17:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/01/2024 10:30

    CONTADORIA ÚNICA

  • 10/01/2024 10:29

    Certifico a remessa dos autos à contadoria, para calculos da pena de multa e das custas processuais.

  • 10/01/2024 10:28

    Certifico que o documento de ordem 208 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024001500E1871.

  • 10/01/2024 10:27

    Nº: 4499861, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2024

  • 10/01/2024 10:27

    Certifico que o documento de ordem 206 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024001499OUU2X.

  • 10/01/2024 10:25

    Nº: 4499859, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/01/2024

  • 10/01/2024 10:20

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/10/2023 em relação ao(s) réu(s).

  • 11/12/2023 18:53

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado (movimento 199), após o recurso interposto, cumpram-se as determinações da sentença (ordem 108).

  • 28/11/2023 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 28/11/2023 10:06

    Certifico a conclusão em razão do retorno dos autos da instância superior.

  • 07/11/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:38:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2023 11:12

    4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 24/10/2023 11:11

    Certifico que o acórdão de ordem 177 transitou em julgado para defesa em 04/10/2023.

  • 24/10/2023 10:32

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:30:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2023 09:03

    Remessa

  • 24/10/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:55:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 23/10/2023 15:24

    Remessa

  • 23/10/2023 15:24

    Em Atos do Procurador.

  • 23/10/2023 14:10

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:10:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/10/2023 13:50

    Remessa

  • 23/10/2023 13:19

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 177.

  • 23/10/2023 13:13

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:13:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/10/2023 11:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/10/2023 11:49

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 177.

  • 23/10/2023 11:47

    Certifico que, em 03/10/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 177.

  • 11/10/2023 13:56

    CIÊNCIA

  • 19/09/2023 08:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

  • 16/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de VALERIO DURANS DO NASCIMENTO e não-provido na data: 05/09/2023 15:23:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALEX BARRETO VAZ (Advogado Réu).

  • 11/09/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017540-78.2015.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: VALERIO DURANS DO NASCIMENTO Advogado(a): ALEX BARRETO VAZ - 105975RS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL.

    ESTELIONATO.

    PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA.

    AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) Não há que se falar em nulidade do feito, se no decorrer do processo as garantias da ampla defesa e do contraditório resultaram observadas e não foi indicado o efetivo prejuízo decorrente da suposta irregularidade, prevalecendo, para todos os fins, o princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do CPP); 2) As provas constantes nos autos demonstram a materialidade, a autoria e o dolo na prática dos crimes de estelionato, diante das ações realizadas pelo Apelante que culminaram com a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio; 3) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Revisor) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).Macapá-AP, 162º Sessão Virtual, 25/08/2023 a 31/08/2023.

  • 06/09/2023 20:03

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

  • 06/09/2023 15:05

    Acórdão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

  • 06/09/2023 15:04

    Notificação (Conhecido o recurso de VALERIO DURANS DO NASCIMENTO e não-provido na data: 05/09/2023 15:23:45 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX BARRETO VAZ

  • 06/09/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:09:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 06/09/2023 07:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2023 15:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/09/2023 11:03

    Conclusão

  • 05/09/2023 11:03

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2023 10:10

    GABINETE 04

  • 05/09/2023 10:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/09/2023 07:10

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/08/2023 10:06

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

  • 21/08/2023 10:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 169 foi salvo indevidamente.

  • 21/08/2023 10:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179.

  • 17/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017540-78.2015.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: VALERIO DURANS DO NASCIMENTO Advogado(a): ALEX BARRETO VAZ - 105975RS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 16/08/2023 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

  • 16/08/2023 17:32

    Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

  • 16/08/2023 17:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

  • 16/08/2023 14:52

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 15/08/2023 13:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2023 11:22

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 02/08/2023 11:20

    Conclusão

  • 02/08/2023 11:20

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2023 13:27

    GABINETE 02

  • 01/08/2023 13:27

    Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 68098/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

  • 31/07/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 28/07/2023 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/07/2023 10:51

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 24/07/2023 08:56

    Conclusão

  • 24/07/2023 08:56

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2023 12:19

    GABINETE 04

  • 21/07/2023 12:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 21/07/2023 08:26

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/07/2023 09:08

    Remessa

  • 14/07/2023 09:07

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 13/07/2023 14:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2023 14:12

    Em Atos do Procurador.

  • 11/07/2023 11:25

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:25:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2023 11:12

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 11/07/2023 11:06

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 11/07/2023 10:52

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:52:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/07/2023 14:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/07/2023 14:54

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça

  • 04/07/2023 11:25

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/07/2023 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 11:17

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALERIO DURANS DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/07/2023 11:16

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3252799 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 11:31

  • 29/06/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 28/06/2023 09:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/06/2023 09:46

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #123, remeto os autos ao TJAP.

  • 20/06/2023 13:22

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:22:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/06/2023 18:29

    Remessa

  • 16/06/2023 18:29

    Em Atos do Promotor.

  • 16/06/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:33:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2023 09:08

    Remessa

  • 13/06/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:29:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/06/2023 17:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/06/2023 17:22

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #123, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 08/06/2023 15:40

    Razões da Apelação

  • 06/06/2023 13:54

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos (movimento 120).Vistas ao recorrente para oferecimento das razões recursais. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento das co

  • 06/06/2023 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/06/2023 10:30

    Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #120, torno os autos conclusos.

  • 06/06/2023 09:08

    Apelação

  • 05/06/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2023 11:10:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX BARRETO VAZ (Advogado Réu).

  • 31/05/2023 14:10

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:10:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/05/2023 13:27

    Remessa

  • 30/05/2023 13:27

    Em Atos do Promotor.

  • 30/05/2023 11:09

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:09:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/05/2023 11:15

    Remessa

  • 26/05/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/05/2023 11:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/05/2023 11:11

    Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 108.

  • 26/05/2023 11:10

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2023 11:10:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX BARRETO VAZ

  • 26/05/2023 11:10

    Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do réu, para ciência da r. sentença de ordem 108.

  • 24/05/2023 14:38

    Em Atos do Juiz.

  • 05/05/2023 11:08

    Certifico finalização de movimentos cumpridos.

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2023 09:16:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX BARRETO VAZ (Advogado Réu).

  • 06/02/2023 14:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 06/02/2023 14:51

    Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #98 e #103, torno os autos conclusos para julgamento.

  • 05/02/2023 21:04

    MEMORIAIS ESCRITOS - RÉU VALÉRIO DURANS DO NASCIMENTO

  • 02/02/2023 09:16

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2023 09:16:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX BARRETO VAZ

  • 02/02/2023 09:16

    Certifico que faço vistas ao Advogado do acusado, para a apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 02/02/2023 09:15

    Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei NADA CONSTAR registrado em desfavor do acusado nestes autos.

  • 02/02/2023 09:12

    Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

  • 30/01/2023 14:33

    Em audiência

  • 30/01/2023 14:33

    Em audiência

  • 30/01/2023 14:33

    Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2023 às '14:33'h

  • 16/01/2023 13:22

    Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada.

  • 16/12/2022 15:52

    Atualização de endereço - Valerio Durans do Nascimento

  • 29/11/2022 12:34

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 14/11/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/10/2022 07:51:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX BARRETO VAZ (Advogado Ré

  • 04/11/2022 09:45

    Faço juntada a estes autos do recebimento MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 09:41

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX BARRETO VAZ

  • 04/11/2022 09:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/11/2022

  • 25/10/2022 07:52

    Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

  • 25/10/2022 07:51

    Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2023 às 08:30h

  • 23/10/2022 11:07

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota Ministerial (movimento 82). Dessa forma, homologo a desistência da oitiva da testemunha ERICA CARLA VILHENA DA SILVA.Expeça-se o necessário para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento.

  • 13/10/2022 08:13

    Conclusão

  • 13/10/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/10/2022 01:49

    Remessa

  • 11/10/2022 01:48

    Em Atos do Promotor.

  • 20/09/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:36:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2022 09:11

    Remessa

  • 19/09/2022 09:02

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 09:02:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/09/2022 08:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2022 08:45

    Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para que informe endereço atualizado para intimação da testemunha ERICA CARLA VILHENA DA SILVA.

  • 15/09/2022 12:31

    Faço juntada a estes autos de certidão retificadora encaminhada via e-mail pelo oficial de justiça Luiz Otavio Machado de Souza.

  • 09/09/2022 12:04

    Em audiência

  • 09/09/2022 12:04

    Em audiência

  • 09/09/2022 12:04

    Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2022 às '12:04'h

  • 09/09/2022 11:39

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/09/2022 11:38

    Remessa

  • 23/08/2022 07:08

    Mandado

  • 04/08/2022 11:39

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:39:40, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2022 10:33

    Remessa

  • 04/08/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/08/2022 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2022 09:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 64.

  • 28/07/2022 19:20

    Mandado

  • 20/07/2022 13:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA CARLA VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 13:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISANDRO COSTA GAMA - emitido(a) em 20/07/2022

  • 10/06/2022 13:15

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 27/05/2022 18:43

    Atualização de endereço - Réu Valério Durans do Nascimento

  • 22/02/2022 09:20

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 19/01/2022 15:11

    ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 18/01/2022 17:27

    Ciência quanto à designação da audiência de instrução e julgamento

  • 17/01/2022 09:34

    Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

  • 17/01/2022 09:33

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 11:00h

  • 16/12/2021 08:38

    Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 16/12/2021 08:37

    Certifico que face a manifestação de ordem 52, atualizei no sistema de processo eletrônico, endereço do acusado.

  • 24/11/2021 14:13

    Ciência e atualização de endereço

  • 05/10/2021 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 05/10/2021 13:22

    Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz.

  • 28/09/2021 08:30

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO, que foi endereçada à COMARCA DE BAGÉ - RIO GRANDE DO SUL. (diligencia negativa)

  • 16/09/2021 12:48

    Certifico que os autos aguardam resposta da Carta Precatória de ordem 44.

  • 10/09/2021 08:08

    Faço juntada a estes autos da comunicação da Comarca de Bagé, sobre a distribuição da carta precatória de nº 004/2.21.0002517-6 (CNJ:.000264410.2021.8.21.0004).

  • 09/09/2021 14:06

    Certifico que deixei de expedir alvará de soltura no tucujuris pois o acusado não está preso e no BNMP2 pois não foi registrado o mandado de prisão do acusado, conforme certificação de evento 26.

  • 09/09/2021 14:04

    Código de rastreabilidade: 8032021690039 Documento: durans.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Distribuição do Foro Bagé ( TJRS ) Data de Envio: 09/09/2021 13:52:47 As

  • 09/09/2021 11:09

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE BAGÉ - RIO GRANDE DO SUL ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BAGÉ-RS ) - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 10:20

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 08:49

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, proposto em favor de VALÉRIO DURANSDO NASCIMENTO, decretada nos autos do Processo nº 0024053-67.2012.8.03.0001, por supostamente ter praticado os crimes tipificados nos arts.171,“caput

  • 30/08/2021 11:04

    Conclusão

  • 30/08/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

  • 30/08/2021 09:37

    Remessa

  • 30/08/2021 09:37

    Protocolo Nº 21244330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - Parecer Favorável

  • 25/08/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 11:01:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2021 08:17

    Remessa

  • 25/08/2021 08:13

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/08/2021 07:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2021 07:39

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

  • 13/08/2021 17:26

    Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de ordem 29.

  • 10/08/2021 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 10/08/2021 08:07

    Ante a certificação 26 e pedido juntado no evento 29, faço conclusos.

  • 09/08/2021 12:47

    Petição informativa

  • 06/08/2021 08:56

    Faço juntada a estes autos de CARTA PRECATÓRIA devidamente cumprida (DILIGÊNCIA POSITIVA).

  • 05/08/2021 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 05/08/2021 12:46

    Certifico que compulsando os autos, constatei que o mandado de prisão #7, expedido em 12/05/2015, não foi cadastrado no BNMP 2.0, apenas encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil #8, após os autos foram devidamente virtualizados, ficando suspensos

  • 04/08/2021 18:27

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 4ª Vara Criminal.

  • 04/08/2021 18:23

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 30/07/2021 11:43

    Faço juntada a estes autos do Comprovante de Distribuição de Carta Precatória encaminhada por e-mail pela Distrição Comarca de Bagé.

  • 29/07/2021 17:20

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado apresentou respostas às acusações (eventos 19), e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que se manifestará sobre o mérito durante a instrução p

  • 26/07/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 26/07/2021 09:06

    Certifico que devido as juntadas de ordens 18/19, faço os autos conclusos.

  • 23/07/2021 13:17

    DEFESA PRÉVIA

  • 23/07/2021 13:10

    Petição de procuração.

  • 10/07/2021 14:04

    Certifico que encaminhei a Carta Precatória #16, via Malote Digital, à Distribuição do Foro Bagé (TJRS). Código de rastreabilidade: 8032021678084 - Data de Envio: 10/07/2021.

  • 08/07/2021 19:56

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE BAGÉ - RIO GRANDE DO SUL ( Juiz(a) de Direito Da Vara De Família e Sucessões da Comarca de Bagé - RS ) - emitido(a) em 08/07/2021

  • 29/06/2021 14:36

    Em Atos do Juiz. Ante a comunicação de prisão do acusado VALERIO DURANS DO NASCIMENTO, expeça-se Carta Precatória para Citação do acusado na cidade Bagé-RS. Registre-se o cumprimento da prisão do acusado no BNMP2. Não sendo apresentada respos (...)

  • 29/06/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 29/06/2021 11:07

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº 0192495/2021- 9ª Delegacia Regional de Bagé-RS, comunicando a prisão de VALERIO DURANS.

  • 11/01/2021 12:33

    Certifico que o presente feito aguarda a captura do acusado, decisão de ordem 04.

  • 09/03/2018 12:16

    Certifico e dou fé que nesta data deixei de proceder a virtualização das fls.24 e 31, do processo virtual, em virtude destas páginas conterem mídias em anexo.

  • 09/03/2018 12:14

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.11/2018, usuário 02.

  • 15/05/2015 11:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/05/2015 12:55

    Ofício Nº: 001434/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2015

  • 12/05/2015 10:57

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - VALERIO DURANS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 12/05/2015

  • 12/05/2015 10:50

    Ofício Nº: 001366/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2015

  • 12/05/2015 10:50

    Ofício Nº: 001367/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2015

  • 30/04/2015 16:24

    Em Atos do Juiz. Dê-se, no BNMP, baixa do mandado de prisão expedido nos autos do processo 0024053-67.2012.8.03.0001 contra o nacional Valério Durans do Nascimento . Em seguida, expeça-se mandado de prisão para ele nos presentes autos, a fim de o número

  • 29/04/2015 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 29/04/2015 13:27

    Tombo em 29/04/2015.

  • 29/04/2015 13:26

    Em razão do desmembramento do processo 0024053-67.2012.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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