TJAP - 0000774-69.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

DHONY FARIAS MONTEIRO

CPF *28.***.*66-92

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 15:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 21/09/2023 14:55

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento de ordem n.56, transitou em julgado em 01/09/2023, na data da publicação.

  • 10/09/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 10/09/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 01/09/2023 11:49

    Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.61, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032023828231.

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 15:32:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 15:32:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 01/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000774-69.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DHONY FARIAS MONTEIRO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto por DHONY FARIAS MONTEIRO contra decisão proferida no processo n. 0001671-92.2022.8.03.0013.A parte agravante protocolizou pedido de desistência, #51.É o relatório.Determina o art. 998: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".Assim diante do requerimento da parte agravante de desistência do recurso, resta homologado o pedido.Ante o exposto, esvaziada a pretensão recursal, julgo, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil, prejudicado o recurso.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 31/08/2023 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

  • 31/08/2023 11:13

    Nº: 4439548, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 31/08/2023

  • 31/08/2023 10:38

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

  • 31/08/2023 10:38

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 31/08/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/08/2023 14:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2023 12:29

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por DHONY FARIAS MONTEIRO contra decisão proferida no processo n. 0001671-92.2022.8.03.0013.A parte agravante protocolizou pedido de desistência, #51.É o relatório.Determina o art. 998

  • 23/08/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2023 12:35

    Conclusão

  • 23/08/2023 11:42

    GABINETE 05

  • 23/08/2023 11:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator. (MO 51).

  • 23/08/2023 10:56

    Peticao de desistencia do Agravo de Instrumento - TJ

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000774-69.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DHONY FARIAS MONTEIRO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 22/08/2023 09:58

    Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 22/08/2023 09:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 15:32:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 22/08/2023 09:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 15:32:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 10/08/2023 09:15

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/07/2023 10:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2023 15:32

    Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

  • 27/06/2023 11:35

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2023 11:35

    Conclusão

  • 27/06/2023 10:42

    GABINETE 05

  • 27/06/2023 10:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 27/06/2023 09:38

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:37:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/06/2023 09:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2023 09:23

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

  • 26/06/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:05:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2023 12:13

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/06/2023 12:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

  • 23/06/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/06/2023 09:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2023 09:41

    Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

  • 20/06/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2023 11:17

    Conclusão

  • 20/06/2023 11:13

    GABINETE 07

  • 20/06/2023 11:13

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do deslinde da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

  • 02/05/2023 11:50

    Certifico que os autos virtuais aguardam em secretaria a deliberação do Tribunal Pleno, conforme despacho proferido no movimento de ordem n.21.

  • 08/03/2023 10:52

    Certifico que os autos virtuais aguardam em secretaria a deliberação do Tribunal Pleno, conforme despacho proferido no movimento de ordem n.21.

  • 08/03/2023 08:13

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 03/03/2023 14:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2023 13:56

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se deliberação do Pleno acerca da definição de qual gabinete prevento para julgar os recursos nas ações oriundas de Pedra Branca do Amapari (CEA), conforme decisão da Presidência deste TJAP proferida nos autos nº 0000642-

  • 16/02/2023 07:34

    Conclusão

  • 16/02/2023 07:34

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2023 13:42

    GABINETE 07

  • 15/02/2023 13:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 15/02/2023 13:20

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/02/2023 13:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 13:28

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 07.

  • 14/02/2023 13:22

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

  • 14/02/2023 12:42

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:42:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 10:05

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/02/2023 10:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 7).

  • 14/02/2023 08:14

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/02/2023 08:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2023 08:32

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao relator prevento.

  • 08/02/2023 11:03

    Conclusão

  • 08/02/2023 11:03

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:04:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2023 12:08

    GABINETE 01

  • 07/02/2023 12:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 07/02/2023 10:55

    Tombo em 07-02-2023

  • 07/02/2023 10:55

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3126190 - Protocolado(a) em 07-02-2023 às 10:54. Processo Vinculado: 0001671-92.2022.8.03.0013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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