TJAP - 0011884-72.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA

CPF *12.***.*35-72

Advogados

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB: 234/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 10:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2024 10:04

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 7.006,25.

  • 11/01/2024 10:03

    Certifico que a sentença de mov.108 transitou em julgado em 31/08/2023.

  • 11/01/2024 10:02

    Decurso de Prazo em 18/12/2023

  • 02/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 11:57:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 22/11/2023 11:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 11:57:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 22/11/2023 11:57

    Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 17/10/2023 11:31

    PARTE AUTORA LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA informa ciência.

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 08:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 25/09/2023 08:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 08:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 25/09/2023 08:25

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

  • 01/09/2023 20:13

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 01/09/2023

  • 01/09/2023 13:43

    Certifico que expedi ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4440664 e aguarda-se assinatura.

  • 24/08/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:54:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011884-72.2017.8.03.0001 Parte Autora: LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 13:02

    Remessa

  • 23/08/2023 13:01

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções, DARF e GPS.

  • 22/08/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/08/2023 12:27

    CONTADORIA ÚNICA

  • 22/08/2023 10:14

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 22/08/2023 10:13

    Sentença (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 25/07/2023 10:41

    Em Atos do Juiz.

  • 14/07/2023 13:29

    Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #105, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará para o credor quando do retorno dos autos da Contadoria judicial, nos termos da de

  • 14/07/2023 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 19/05/2023 12:19

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 31/03/2023 14:24

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001642-47.2023.8.03.0000, Credor(a) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA

  • 10/03/2023 08:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2023 16:11:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/03/2023 16:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2023 16:11:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/03/2023 16:11

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 67398, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 09/03/2023 14:34

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67398.

  • 09/03/2023 14:11

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67397 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001642-47.2023.8.03.0000.

  • 08/03/2023 16:10

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 67398

  • 08/03/2023 16:06

    Certifico que aguarda-se assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 67397.

  • 23/01/2023 14:42

    PARTE AUTORA LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

  • 07/12/2022 07:49

    Certidão de regularização processual

  • 30/11/2022 10:38

    PARTE AUTORA LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA requer o impulsionamento do feito.

  • 14/09/2022 09:41

    Decurso de prazo, em 09/09/2022 (# 91), para a parte Ré se manifestar quanto a decisão que determinou a expedição de PRECATÓRIO/RPV, sem manifestação.

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:48:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 25/08/2022 09:06

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:48:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/08/2022 12:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:48:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/08/2022 12:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:48:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 24/08/2022 12:30

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 01/07/2022 15:48

    Em Atos do Juiz. MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Fixo em 10% sobre o valor da condenação, os honorários do procedimento, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representat

  • 21/06/2022 12:07

    Autos conclusos, face juntadas #82, #83 e #84

  • 21/06/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/05/2022 18:46

    CREDOR LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA requer a juntada de Procuração&Contrato de Honorários

  • 26/05/2022 15:17

    CREDOR LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA apresenta documentos exigidos pelo Art. 7º, Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP

  • 26/05/2022 15:14

    CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

  • 23/05/2022 23:30

    Em Atos do Juiz. Determino que as publicações das intimações relativas ao exequente sejam realizadas exclusivamente em nome dos advogados RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3.796) e JOSÉ RONALDO SERRA ALVES (OAB/AP 234). Cadastre-se.Quedou-se inerte o ente estata

  • 03/05/2022 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2022 11:09

    Decurso de Prazo Mo 74.

  • 20/04/2022 12:11

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 18/04/2022 11:55

    CREDOR LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA INFORMA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA, REQUER REEMBOLSO DAS CUSTAS E REGULARIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES.

  • 12/04/2022 09:47

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/03/2022 09:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2022 11:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/03/2022 11:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 11/03/2022 11:36

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.

  • 07/03/2022 14:23

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:23:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/03/2022 10:26

    Remessa

  • 07/03/2022 10:26

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.62, totalizando R$ 70.062,49 (Setenta mil, sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico

  • 26/08/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:52:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/08/2021 12:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/08/2021 12:00

    Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

  • 25/08/2021 12:21

    CREDOR LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 24/08/2021 08:57

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 20/08/2021 09:14

    CREDOR LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:56:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 10:33

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:56:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 29/07/2021 10:32

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 22:56

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 03/03/2021 11:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/03/2021 10:59

    Certifico que o Processo Principal nº 32873/2011 ainda aguarda julgamento de Agravo Interno no STJ, portanto renovo a suspensão processual.

  • 07/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

  • 29/06/2020 05:14

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 27/06/2020 16:24

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado

  • 27/06/2020 16:23

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

  • 26/06/2020 17:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 22:02

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus

  • 15/06/2020 14:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2020 14:09

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2019 08:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/08/2019 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/06/2019 10:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 10:27

    Decurso de Prazo

  • 06/09/2018 16:40

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 17/08/2018 08:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:15:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 22/05/2018 09:03

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:15:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/05/2018 12:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 21/05/2018 12:37

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:15:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 17/05/2018 15:15

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 26/04/2018 12:12

    Decurso de Prazo da SUSPENSÃO de evento nº32, determinada no movimento de ordem nº24.

  • 26/04/2018 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2018 10:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/12/2017 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/12/2017 10:27

    Certifico que até a presente data, não há decisão no processo principal que modifique a decisão de movimento 24. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 15:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 15:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 11:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2017 11:42

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 31/08/2017 12:53

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

  • 26/07/2017 17:25

    Protocolo Nº 12293067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

  • 26/07/2017 17:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/07/2017 16:44

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:07:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/07/2017 16:47

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:07:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 30/06/2017 11:07

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, deverá o exequente, no prazo de dez dias, apresentar manifestação à impugnação. Após, voltem os autos conclusos.

  • 12/06/2017 15:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/06/2017 15:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/06/2017 09:05

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/06/2017 12:30

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/06/2017 12:09

    Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculo anexados pelo autor(MO- 05). Descosiderar planilha anexaa anteriormente.

  • 02/06/2017 10:57

    Faço juntada a estes autos da certidão acerca dos cálculos elaborados pelo autor.

  • 01/06/2017 10:22

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 10:22:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/05/2017 10:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/05/2017 09:05

    À contadoria.

  • 23/05/2017 16:58

    Protocolo Nº 11953040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução.

  • 12/05/2017 08:31

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:31

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/05/2017 13:01

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/04/2017 19:35

    Protocolo Nº 11770261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial.

  • 06/04/2017 11:12

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

  • 27/03/2017 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/03/2017 09:08

    Tombo em 27/03/2017.

  • 21/03/2017 16:05

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 976367 - Protocolado(a) em 20-03-2017 às 10:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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