TJAP - 0008215-38.2022.8.03.0000

27/11/2023 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

11/10/2023 09:44

Certifico que os autos serão arquivados oportunamente.

10/10/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2023 11:45

Remessa

10/10/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/10/2023 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2023 09:55

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 06/09/2023 (Ordem n.º 81) e devidamente publicado no DJE n.º 166/2023 em 12/09/2023 (Ordem n.º 86), que, à unanimidade CONHECEU da Reclamação e, no mérito, por maiori

05/10/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:04:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 12:45

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/10/2023 12:30

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 81.

05/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/10/2023 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 07:15

Certifico que o Acórdão de mov.81 transitou em julgado em 05/10/2023.

05/10/2023 07:15

Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

05/10/2023 07:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Certifico que o Acórdão de mov.80 transitou em julgado em 05/10/2023.

12/09/2023 12:42

Certifico que o ofício Nº: 4445128 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023829639, conforme comprovante em anexo.

12/09/2023 12:07

Nº: 4445128, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 13:36

Acórdão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:31:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/09/2023 13:11

TRIBUNAL PLENO

06/09/2023 19:49

Em Atos do Desembargador.

31/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2023 08:43

Conclusão

30/08/2023 12:38

GABINETE 02

30/08/2023 12:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

30/08/2023 12:37

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

30/08/2023 12:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 850ª Sessão Ordinária, realizada em 30/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclamação e, no

25/08/2023 09:42

Certifico que, conforme petição de ordem #73, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.

24/08/2023 16:04

SEGUE EM ANEXO

22/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000153/2023

21/08/2023 14:41

Pauta de Julgamento (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

21/08/2023 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 850, DO DIA 30/08/2023, às 08:00 HORAS

08/08/2023 11:02

Movimento automático

27/07/2023 12:24

De ordem, certifico que os autos aguardam determinação superior para inclusão em pauta para julgamento, a ser publicada.

05/07/2023 11:29

De ordem, certifico que os autos aguardam determinação superior para inclusão em pauta para julgamento, a ser publicada.

22/06/2023 08:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta, a ser publicada.

02/06/2023 10:46

De ordem, certifico que os autos aguardam determinação superior para inclusão em pauta para julgamento, a ser publicada.

25/05/2023 10:22

Certifico que os autos aguardam determinação de inclusão em pauta.

12/05/2023 08:22

Rotina gerada para finalizar movimento 61 no Sistema Tucujuris.

10/05/2023 11:21

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

10/05/2023 07:39

Rotina gerada para finalizar movimento 59 no Sistema Tucujuris.

10/05/2023 07:06

Juntada de SÚMULA PARADIGMA AO OBJETO DA LIDE

05/05/2023 13:34

Certifico que, conforme petição de ordem #57, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.

05/05/2023 13:07

SEGUE EM ANEXO

02/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 13:57

Pauta de Julgamento (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 836, DO DIA 10/05/2023, às 08:00 HORAS

28/04/2023 07:46

Certifico que, conforme petição de ordem #51, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.

27/04/2023 17:31

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - PARTE RECLAMADA

27/04/2023 12:35

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

27/04/2023 12:35

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 28/04/2023 a 04/05/2023, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 47, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

27/04/2023 12:34

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

27/04/2023 10:47

segue em anexo

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 19:04

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

12/04/2023 07:08

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.

12/04/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:06:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/04/2023 15:55

TRIBUNAL PLENO

10/04/2023 22:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/02/2023 13:23

Conclusão

27/02/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 13:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 12:27

GABINETE 02

27/02/2023 12:25

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

27/02/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:20:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 11:41

Remessa

27/02/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:41:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/02/2023 11:33

Remessa

14/02/2023 16:18

Em Atos do Procurador.

07/02/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 10:58

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/02/2023 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/02/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/02/2023 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 07:42

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

06/02/2023 23:10

NÃO PROVIMENTO - NÃO HÁ TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO - NÃO HÁ ÁUDIO OU VÍDEO DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENT. AO TERMO DE ADESÃO OMISSO

06/02/2023 22:57

Juntada de INSTRUMENTO PROCURATÓRIO - HABILITAÇÃO

03/02/2023 10:51

Faço juntada a estes autos do Ofício nº0011/2023-GAB1/TR, oriundo da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, contendo informações.

30/01/2023 10:38

Certifico que o ofício Nº: 4278029, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022782023, foi lido em 13/01/2023.

19/12/2022 06:59

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte interessada.

16/12/2022 17:16

09:38 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 12:45

Certifico que o ofício Nº: 4278029 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022782023.

12/12/2022 08:53

Nº: 4278029, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 08:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDREA CARLA CARVALHO DA SILVA - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 08:28

Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:14:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/12/2022 23:56

TRIBUNAL PLENO

07/12/2022 15:39

Em Atos do Desembargador. BANCO BMG S.A, por meio de advogado, propôs reclamação com pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo contra decisão proferida pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da reclamação cível aj

07/12/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/12/2022 11:18

Conclusão

07/12/2022 10:27

GABINETE 02

07/12/2022 10:26

Remessa cancelada com reversão de metas

07/12/2022 10:23

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.

07/12/2022 09:58

Certifico que os autos serão remetitidos ao Gabinete do Relator.

06/12/2022 15:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3077737 - Protocolado(a) em 06-12-2022 às 15:57

06/12/2022 15:57

Ato ordinatório