TJAP - 0021666-11.2014.8.03.0001

17/11/2023 12:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023 12:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #146 transitou em julgado em 31/08/2023.

17/11/2023 12:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.693,50.

18/09/2023 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/07/2023 11:11:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2023 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/07/2023 11:11:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

12/09/2023 10:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/07/2023 11:11:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2023 08:42

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/07/2023 11:11:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

22/08/2023 11:30

Sentença (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

31/07/2023 11:11

Em Atos do Juiz.

14/07/2023 19:10

Certifico que faço os autos conclusos sentença de extinção da execução

14/07/2023 19:10

Conclusão

14/07/2023 19:09

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

08/07/2023 09:51

Certifico que o ofício Nº: 4403141, SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL, expedido em evento #140 foi remetido juntamente com a guia DARF de evento # 134 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023070115

05/07/2023 20:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 20:39

Nº: 4403141, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 15:49

Certifico que aguarda assinatura do ofício nº 4403141 - banco do Brasil recolhimento DARF

05/07/2023 15:47

Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº 4403140 - honorários sucumbenciais

05/07/2023 15:38

Retificação de Classe Processual

26/06/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:03:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2023 09:04

Remessa

20/06/2023 09:03

Faço juntada a estes autos o darf e o relatório.

05/06/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:01:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2023 09:31

CONTADORIA - MACAPÁ

02/06/2023 09:30

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo.

28/03/2023 11:23

PAGAMENTO RPV

24/03/2023 20:34

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV , e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos va

24/03/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/03/2023 08:32

Decurso de Prazo

26/01/2023 08:35

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000150-20.2023.8.03.0000, Credor(a) EUCI FERREIRA DE AZEVEDO

16/01/2023 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 12:45:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2023 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 12:45:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2023 12:45

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 64982, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

13/01/2023 11:01

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 64981 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000150-20.2023.8.03.0000.

13/01/2023 10:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64982.

13/01/2023 10:09

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 64981 e 64982.

11/10/2022 13:30

Ciência da decisão em movimento de ordem nº 115, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

14/09/2022 08:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/09/2022 12:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2022 09:50

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/09/2022 12:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2022 09:16

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/09/2022 12:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

08/09/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 17.230,59RPV: R$ 1.693,50Planilha de cálculo – R$ 16.935,05 (MO 97).Custas judiciais – R$ 295, 54 (MO 103).Honorários de sucumbência – R$ 1.350,46 (MO 103).Certificado o decurso de prazo para o Estado do Amapá (MO 113).Da h

31/08/2022 11:52

Conclusão

31/08/2022 11:52

Decurso de Prazo Estado, evento #112

29/03/2022 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 13:24:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2022 08:44

Conclusos.

28/03/2022 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 13:24:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2022 10:25

APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE ORDEM Nº 103

14/03/2022 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 13:24:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2022 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 13:24:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/02/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Este juízo rejeitou a exceção de pré-executividade. Na mesma decisão, houve a fixação dos honorários advocatícios relativos ao procedimento executório no valor de R$ 740,00 (evento 35). Em razão do expressivo lapso temporal desde a última

24/02/2022 10:01

Concluso.

24/02/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2022 17:44

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

13/12/2021 10:53

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 11:42:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/12/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 11:42:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/12/2021 11:42

Em Atos do Juiz. Faz jus ao benefício a parte que nitidamente não pode pagar as custas do processo sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não é o caso da autora. Esta é servidora pública, cujo vencimento permite o pagamento de um val

25/10/2021 07:47

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 15:05

MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DO CRÉDITO PRINCIPAL + PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA + APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DA SÚMULA 345

26/07/2021 08:58

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2021 17:39

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/07/2021 17:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/07/2021 13:53

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

28/06/2021 10:07

Certifico que faço os autos conclusos.

28/06/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2020 08:59

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

22/09/2020 08:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/09/2020 14:55:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2020 10:54

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/09/2020 14:55:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2020 10:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2020 10:21

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/09/2020 14:55:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

18/09/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

14/09/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/09/2020 09:52

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

14/09/2020 09:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

10/09/2020 17:50

Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada, a fim de possibilitar o lançamento de nova suspensão aos presentes autos, em razão do tema 1029 do STJ.

03/09/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2020 12:35

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 78.

02/09/2020 20:05

Requer intimação da Parte Exequente após julgamento do tema 1029

06/06/2020 10:19

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2020 11:43

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/02/2020 09:39

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

19/02/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

05/02/2020 14:51

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

05/02/2020 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 10:52

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

23/09/2019 08:39

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 15/01/2016.

27/08/2019 10:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1642.

12/09/2018 17:35

Protocolo Nº 14445831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

09/12/2016 15:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 14:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/04/2016 10:23

Certifico que através de consulta realizada no sistema tucujuris não consta nenhum agravo de instrumento em que figure a autora como parte excepta.

26/04/2016 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2016 10:21

Certifico que através de consulta realizada no sistema tucujuris não consta nenhum agravo de instrumento em que figure a autora como parte excepta.

26/04/2016 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2016 10:09

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

22/02/2016 11:54

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.

11/02/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000025/2016

04/02/2016 10:56

Despacho (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2016

03/02/2016 10:14

Em Atos do Juiz. Mantenho a Decisão proferida na ordem nº 43, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações.

29/01/2016 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2016 10:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls.253/253 na qual o exequente requer prosseguimento normal do feito. - Protocolo Nº 005740/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 11:26:39

27/01/2016 09:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 226/252 de AGRAVO DE INSTRUMENTO da decisão, apresentado pelo Estado do Amapá. - Protocolo Nº 005061/2016 - Protocolado(a) em 15/01/2016 às 12:22:24

18/01/2016 11:42

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

12/01/2016 10:01

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

05/01/2016 11:47

Rotinas processuais (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2016

05/01/2016 11:44

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se a parte ré para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela parte exequente de fls.215/225 no prazo de 15 (quinze) dias.

05/01/2016 08:25

Faço juntada a estes autos da petição da exequente às fls. 215/225, apresentando MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS. - Protocolo Nº 215285/2015 - Protocolado(a) em 23/12/2015 às 09:33:58

11/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2015 em 11/12/2015.

10/12/2015 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000223/2015

09/12/2015 08:33

Decisão (17/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015

07/12/2015 12:03

ENTREGUE POR MARIA FRANCINEIDE PANTOJA DOS SANTOS PACHECO - PROCURADOR DA PARTE

26/11/2015 10:31

ADVOGADO(A): MARIA FRANCINEIDE PANTOJA DOS SANTOS PACHECO - MATRÍCULA: 1725AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2015 em 18/11/2015.

17/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000209/2015

16/11/2015 15:41

Decisão (17/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2015

17/08/2015 15:14

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

13/08/2015 10:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 211/214 de manifestação sobre os cálculos judiciais apresentado pelo Executado. - Protocolo Nº 064892/2015 - Protocolado(a) em 30/04/2015 às 15:03:54

07/07/2015 09:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

07/07/2015 09:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

07/07/2015 09:18

Faço juntada às fls. 197/210 a estes autos da petição do exequente, apresentando MANIFESTAÇÃO. - Protocolo Nº 104880/2015 - Protocolado(a) em 07/07/2015 às 09:10:01

07/07/2015 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/07/2015 09:17

Faço juntada às fls. 180/196 a estes autos da petição do exequente, apresentando IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 104876/2015 - Protocolado(a) em 07/07/2015 às 09:09:21

04/05/2015 10:45

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

20/04/2015 10:38

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2015 em 17/04/2015.

16/04/2015 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000066/2015

16/04/2015 12:26

Rotinas processuais (16/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2015

16/04/2015 12:25

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 167/169, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar acerca da Ex

16/04/2015 12:25

Faço juntada a estes autos da petição da executada, às fls. 170/179, na qual requer apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 026978/2015 - Protocolado(a) em 24/2/2015 às 09:33:46

06/04/2015 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2015, às 09:37:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2015 09:11

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/03/2015 12:16

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de f.

10/12/2014 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2014, às 10:00:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2014 15:39

CONTADORIA - MACAPÁ

04/12/2014 15:37

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 147/166. - Protocolo Nº 182270/2014 - Protocolado(a) em 4/12/2014 às 13:42:52

04/12/2014 11:34

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

24/11/2014 14:19

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2014 em 18/11/2014.

17/11/2014 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000210/2014

17/11/2014 14:40

Rotinas processuais (17/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2014

17/11/2014 14:39

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 140/145 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

17/11/2014 14:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 140/145, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 171261/2014 - Protocolado(a) em 14/11/2014 às 12:42:55

13/11/2014 13:43

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2014 11:13

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/06/2014 09:09

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

26/06/2014 09:09

Certifico que no dia 12/06/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 17975/2014

03/06/2014 09:14

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

30/05/2014 11:31

Tombo em 30/05/2014.

30/05/2014 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2014 17:30

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 055068/2014 - Protocolado(a) em 25/4/2014 às 10:42:21