TJAP - 0064955-91.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOANA DA SILVA SENA DA SILVA

CPF *09.***.*40-15

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 10:47

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.529,38.

  • 30/01/2024 10:45

    Certifico que a sentença de mov.102 transitou em julgado em 25/08/2023.

  • 26/12/2023 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:09:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2023 13:06

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:09:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/12/2023 08:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:09:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 29/11/2023 12:09

    Em Atos do Juiz. A parte exequente informou que não realizou o levantamento dos valores relacionados aos honorários de sucumbência. Ocorre que ela também não indicou nenhum motivo impeditivo para a prática deste ato, limitando-se a afirmar, de forma pura

  • 27/11/2023 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2023 14:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/11/2023 14:57

    Informa que até o presente momento não ocorreu o levantamento dos valores

  • 16/10/2023 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 11:42:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/10/2023 11:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 11:42:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/10/2023 11:42

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciais

  • 12/09/2023 18:21

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/09/2023

  • 12/09/2023 12:23

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 01/09/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 01/09/2023 09:48

    Remessa

  • 01/09/2023 09:47

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e do DARF.

  • 31/08/2023 18:24

    Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada da guia DARF

  • 28/08/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:45:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/08/2023 10:51

    CONTADORIA ÚNICA

  • 25/08/2023 09:21

    Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0064955-91.2014.8.03.0001 Parte Autora: JOANA DA SILVA SENA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 08:00

    Sentença (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 02/08/2023 18:22

    Em Atos do Juiz.

  • 02/08/2023 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/08/2023 12:19

    Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 18/07/2023 13:04

    PAGAMENTO RPV

  • 06/06/2023 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 13:23:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/06/2023 13:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 13:23:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/06/2023 13:23

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71441, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 02/06/2023 11:55

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004303-96.2023.8.03.0000, Credor(a) JOANA DA SILVA SENA DA SILVA

  • 30/05/2023 20:21

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71441.

  • 30/05/2023 20:16

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71440 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004303-96.2023.8.03.0000.

  • 30/05/2023 12:36

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 71440 e RPV n. 71441.

  • 25/05/2023 14:31

    Certifico que aguarda assinatura do Precatório

  • 13/02/2023 13:44

    Decurso de prazo, em 16/11/2022 (#84), para ciência da decisão de ordem 80, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 09/02/2023 09:53

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(MO 85)

  • 09/02/2023 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/10/2022 09:47

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

  • 24/08/2022 11:51

    Manifestação: Ciência da decisão retro + Juntada de documentos (Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP).

  • 15/08/2022 09:13

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/07/2022 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/08/2022 08:56

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/07/2022 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/08/2022 08:22

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/07/2022 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/08/2022 08:21

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/07/2022 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/07/2022 08:40

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 55. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

  • 30/06/2022 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/06/2022 08:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2022 12:01

    Remessa

  • 19/05/2022 11:59

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

  • 17/02/2022 11:13

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:13:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/02/2022 10:53

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/02/2022 11:07

    Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

  • 07/02/2022 16:55

    Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 17/01/2022 10:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 11:04:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2022 10:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 11:04:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/01/2022 11:04

    Em Atos do Juiz. Comprovou o exequente o pagamento das custas iniciais, evento nº 10.A Fazenda Pública Estadual foi intimada para impugnar a presente execução, evento nº 63, mas quedou-se inerte. Assim, proceder da seguinte forma:a) No que se refere aos h

  • 17/12/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/12/2021 09:23

    Decurso de Prazo

  • 06/10/2021 08:57

    Certifico que aguarda-se prazo para o Estado do Amapá.

  • 05/10/2021 17:53

    Informar interesse no juízo 100% digital + Planilha cálculo súmula 345 STJ

  • 14/09/2021 08:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:01:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2021 08:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:01:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/09/2021 10:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:01:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/09/2021 10:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 21:01:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/09/2021 21:01

    Em Atos do Juiz. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inic

  • 09/08/2021 11:09

    Decurso de Prazo

  • 09/08/2021 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/07/2021 12:14

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar custas, nos termos da decisão de ordem 47.

  • 13/07/2021 18:10

    Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ + Ressarcimento custas

  • 09/07/2021 10:38

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 09/07/2021 10:37

    Decurso de Prazo, ordem 52.

  • 17/06/2021 09:42

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo 15 dias.

  • 15/06/2021 23:47

    Manifestação

  • 15/03/2021 09:46

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 16:02:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 08:53

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 16:02:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2021 08:53

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/03/2021 16:02

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/02/2021 08:48

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 25/02/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/05/2020 12:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:45:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/05/2020 08:12

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:45:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2020 10:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/05/2020 10:43

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:45:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 23/04/2020 11:45

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 10/03/2020 10:16

    Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

  • 10/03/2020 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2020 13:34

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 03/03/2020 07:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 14:02:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/03/2020 09:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 14:02:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2020 12:20

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 20/02/2020 14:02

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 05/02/2020 15:28

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 05/02/2020 15:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:03:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 09:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:03:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 09:03

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 22/08/2019 11:17

    Faço juntada a estes autos a manifestação do Estado do Amapá, datado 18/5/2016. - Protocolo 741101 - Protocolado(a) em 18/05/2016 às 12:23:49

  • 22/08/2019 10:33

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1624

  • 24/08/2018 10:32

    Protocolo Nº 14326322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2016 08:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 01/06/2016 16:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/04/2016 10:19

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Abril de 2016, às 10:13:00

  • 13/04/2016 08:01

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2016

  • 08/04/2016 08:40

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2016

  • 06/04/2016 11:00

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 07/12/2015 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2015 10:19

    Conclusão

  • 07/12/2015 09:53

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/12/2015 12:19

    Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

  • 12/11/2015 10:42

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 10:42:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/11/2015 16:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/11/2015 16:05

    Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

  • 09/11/2015 16:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2015 16:05

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das fls, 87/83. - Protocolo Nº 183972/2015 - Protocolado(a) em 06/11/2015 às 17:24:55

  • 09/11/2015 15:58

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/01/2015 10:58

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 27/01/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2015 em 27/01/2015.

  • 26/01/2015 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2015

  • 26/01/2015 10:05

    Despacho (22/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2015

  • 22/01/2015 11:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 20/01/2015 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 20/01/2015 09:50

    Tombo em 20/01/2015.

  • 16/12/2014 11:17

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187412/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 08:04:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033289-38.2015.8.03.0001

Sueli Ishida Castrezano de Siqueira

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006431-89.2023.8.03.0000

Jose Carlos Kaynam dos Santos Santos

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029815-59.2015.8.03.0001

Homero Bezerra Ribeiro

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0064978-37.2014.8.03.0001

Marcelo Nery da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030851-97.2019.8.03.0001

Felipe Duarte dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2019 00:00

Exibir Processo