TJAP - 0010325-85.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA BORGES LOBATO

CPF *32.***.*42-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/12/2023 10:07

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #99 transitou em julgado em 01/09/2023.

  • 13/12/2023 10:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.149,77.

  • 13/12/2023 10:05

    Certifico que decorreu o prazo para apresentação do comprovante de pagamento da guia DARF. Por essa razão, o presente processo será arquivado e, havendo nova manifestação, poderá ser desarquivado para apresentação do comprovante.

  • 14/11/2023 12:51

    Certifico que aguarda-se a comprovação do pagamento da guia de retenção DARF, de responsabilidade do advogado, conformesentença

  • 25/09/2023 09:46

    Informa que até o presente momento não ocorreu o levantamento dos valores.

  • 18/09/2023 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:23:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2023 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:23:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 12/09/2023 10:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:23:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/09/2023 10:23

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciais

  • 11/09/2023 08:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2023

  • 06/09/2023 12:27

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controles nº 4443305.

  • 01/09/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 01/09/2023 09:40

    Remessa

  • 01/09/2023 09:40

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e do DARF.

  • 31/08/2023 18:02

    Ciência de decisão - juntada de darf e expedição de alvará de levantamento

  • 28/08/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:45:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/08/2023 10:49

    CONTADORIA ÚNICA

  • 25/08/2023 10:28

    Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010325-85.2014.8.03.0001 Parte Autora: LÚCIA HELENA BORGES LOBATO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 08:57

    Sentença (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 03/08/2023 15:32

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 30/06/2023 08:23

    PAGAMENTO RPV

  • 25/05/2023 09:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 14:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/05/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 14:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2023 14:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 14:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2023 14:48

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70649 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 18/05/2023 20:30

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003761-78.2023.8.03.0000, Credor(a) LÚCIA HELENA BORGES LOBATO

  • 12/05/2023 14:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70649.

  • 12/05/2023 14:04

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70645 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003761-78.2023.8.03.0000.

  • 12/05/2023 12:43

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70645 e RPV n. 70649

  • 12/05/2023 12:21

    Decurso de prazo, em 17/04/2023 (#85), para ciência da decisão de ordem 83, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 01/02/2023 11:45

    Ciência da decisão de n° 83 + Apreciação dos documentos juntados + Aguarda expedição da RPV e do Precatório.

  • 23/01/2023 10:52

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/01/2023 08:49

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/01/2023 08:51

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 17/10/2022 12:45

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 31.775,01RPV: R$ 3.149,77Conforme certificado pela contadoria (evento n. 71), não há que se falar em excesso de execução, uma vez que os cálculos apresentados pelo credor estão de acordo com o julgado. Sendo assim, rejeito

  • 17/10/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/10/2022 09:32

    Decurso de Prazo

  • 19/08/2022 13:44

    concordância das informações apresentadas pela contadoria judicial. expedição de valores

  • 18/07/2022 09:35

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 11:36:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

  • 15/07/2022 08:59

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 11:36:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

  • 14/07/2022 11:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 11:36:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

  • 14/07/2022 11:36

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

  • 06/06/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:56:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/06/2022 09:22

    Remessa

  • 03/06/2022 09:18

    Faço juntada a estes autos do DARF referente aos honorários advocatícios.

  • 03/06/2022 09:15

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários.

  • 03/06/2022 09:10

    Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #56, tendo como valor bruto R$ 31.497,69 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados

  • 16/02/2022 09:51

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:51:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/02/2022 09:05

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/02/2022 09:03

    Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme movimentos 64 e 67.

  • 10/02/2022 16:50

    INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO E IRRF - EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCS

  • 13/12/2021 10:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2021 07:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/12/2021 17:59

    Em Atos do Juiz. 1. A Fazenda Pública Estadual intimada para impugnar a presente execução deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, evento n. 62.2. Intimem-se o exequente e seu advogado para, no prazo de 60 dias, apresentarem a planilha atuali

  • 24/11/2021 08:33

    Decurso de Prazo

  • 24/11/2021 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/08/2021 08:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 22:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/08/2021 11:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 22:17:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/08/2021 22:17

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da co

  • 22/07/2021 09:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/07/2021 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/07/2021 11:36

    Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ + Comprovante pagamento custas

  • 24/05/2021 09:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 13:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/05/2021 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 13:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/05/2021 13:20

    Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora, indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento das custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para

  • 30/04/2021 06:51

    Concluso

  • 30/04/2021 06:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/04/2021 22:08

    Manifestação

  • 21/12/2020 09:18

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 10:54

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2020 10:54

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/12/2020 00:12

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 11:01

    Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 25/11/2020 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/06/2020 08:12

    Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

  • 13/03/2020 08:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/03/2020 16:39

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 22/02/2020 18:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 14:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2020 10:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 14:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/02/2020 14:34

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 05/02/2020 13:13

    APRESENTAÇÃO DE CALCULO ATUALIZADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 05/02/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 08:35:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 08:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 08:35:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 08:35

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 05/09/2019 12:22

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1667

  • 26/08/2019 08:29

    Faço juntada a estes autos da petição de manifestação da parte autora, datado em 18/11/2015. - Protocolo 647606 - Protocolado(a) em 28/12/2015 às 08:52:25

  • 26/08/2019 08:27

    Faço juntada a estes autos da petição de manifestação do Estado do Amapá, datado em 12/11/2015. - Protocolo 618046 - Protocolado(a) em 12/11/2015 às 15:14:20

  • 17/07/2017 07:52

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 07/07/2017 12:55

    Protocolo Nº 12208369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 09/12/2016 14:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 31/05/2016 15:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 05/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2015 em 05/11/2015.

  • 04/11/2015 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2015

  • 04/11/2015 14:31

    Rotinas processuais (04/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2015

  • 04/11/2015 14:30

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

  • 08/06/2015 10:28

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2015, às 10:28:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/06/2015 09:38

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/06/2015 10:17

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 15/04/2015 09:20

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 09:20:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/04/2015 16:59

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/04/2015 13:44

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.75/92. - Protocolo Nº 042712/2015 - Protocolado(a) em 20/03/2015 às 16:24:26

  • 23/03/2015 09:19

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2015 em 16/03/2015.

  • 13/03/2015 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2015

  • 13/03/2015 11:02

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/03/2015 08:41

    Rotinas processuais (13/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2015

  • 13/03/2015 08:40

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 61/74 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 13/03/2015 08:40

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 61/74, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 001908/2015 - Protocolado(a) em 9/1/2015 às 11:05:28

  • 13/03/2015 08:34

    ENTREGUE POR HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/06/2014 10:29

    ADVOGADO(A): HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - MATRÍCULA: 1661AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 28/05/2014 08:01

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 28/05/2014 08:01

    Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11083-64.2014.

  • 09/05/2014 08:36

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 07/05/2014 11:09

    Tombo em 07/05/2014.

  • 07/05/2014 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/03/2014 09:57

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 015302/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 às 07:38:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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