03/12/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:11

Determinado o arquivamento
16/11/2024 17:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:15

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:23

Conclusos para decisão.
01/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:53

Evoluída a classe de 14695 para 12078
17/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão.
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0051198-49.2022.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA - *91.***.*49-72 Recorrido: MÁRCIO PANTOJA PACHECO Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
16/06/2023 09:04

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:15

Juntada de Contra-razões
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
11/05/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:54

Juntada de Recurso inominado
04/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:05

Juntada de Petição (outras)
24/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 08:32

Conclusos para julgamento.
17/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:08

Juntada de Contestação
15/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:36

Conclusos para decisão.
01/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:50

Juntada de Petição (outras)
22/11/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:26

Conclusos para decisão.
22/11/2022 09:26

Processo Autuado
18/11/2022 10:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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