26/06/2025 16:31

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
26/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004975-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Férias, Adicional de Serviço Noturno, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ANA CARLA DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 19073696 Macapá/AP, 24 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
24/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 20:58

Indeferido o pedido de ANA CARLA DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *72.***.*24-72 (REQUERENTE)
06/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:44

Processo Desarquivado
01/03/2025 19:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/10/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 22:25

Determinado o arquivamento
01/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
01/10/2024 00:46

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:11

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/09/2024 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação
09/09/2024 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/09/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/07/2024 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/07/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
15/07/2024 20:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:41

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:24

Expedição de Ofício.
13/03/2024 17:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:57

Expedição de Ofício.
04/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 08:12

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:12

Recebidos os autos
23/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004975-04.2023.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - *58.***.*16-91 Agravado: ANA CARLA DE OLIVEIRA GONCALVES Advogado(a): EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO - 5393AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
19/07/2023 10:18

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 07:27

Conclusos para julgamento
20/04/2023 07:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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