TJAP - 0054151-20.2021.8.03.0001

25/01/2024 17:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/12/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 09/12/2023 16:47:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

15/12/2023 13:30

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 09/12/2023 16:47:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/12/2023 15:38

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 09/12/2023 16:47:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

09/12/2023 16:47

Em Atos do Juiz. Não conheço os Embargos de Declaração apresentados pela requerida em 09/11/2013 (MO 127), uma vez que o acórdão proferido pelo E. TJAP, que negou provimento ao recurso de apelação, transitou em julgado em 29/09/2023, conforme certidão de

16/11/2023 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/11/2023 16:37

Certifico que faço os autos conclusos.

09/11/2023 10:20

PETIÇÃO

08/11/2023 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 23:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

07/11/2023 23:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 23:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

07/11/2023 23:04

Promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

06/11/2023 22:55

Protocolo Nº 27082909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MPDIFICAÇÃO DE E. SENTENÇA

27/10/2023 14:40

Decurso de Prazo

13/10/2023 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:45:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

03/10/2023 12:46

Intimação (Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:45:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor)

03/10/2023 11:47

Notificação (Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:45:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO

29/09/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:45:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:11

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/09/2023 11:10

Certifico que o Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 29/09/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/09/2023 11:13

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré.

04/09/2023 14:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

02/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALCILENE NEVES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/08/2023 12:53:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

25/08/2023 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 110.

24/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 18:51

Intimação (Conhecido o recurso de ALCILENE NEVES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/08/2023 12:53:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/08/2023 09:44

Acórdão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 09:44

Notificação (Conhecido o recurso de ALCILENE NEVES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/08/2023 12:53:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

23/08/2023 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de ALCILENE NEVES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/08/2023 12:53:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

23/08/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:42:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 12:53

Em Atos do Desembargador.

17/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 11:07

Conclusão

14/07/2023 15:07

GABINETE 01

14/07/2023 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

14/06/2023 15:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/06/2023 14:53

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:50:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/06/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 14:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 10:39

Conclusão

26/05/2023 10:37

GABINETE 01

26/05/2023 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/05/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 12:56

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALCILENE NEVES DOS SANTOS. Apelado: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

25/05/2023 12:56

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000330-70.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3239630 - Protocolado(a) em 24-05-2023 às 11:15

24/05/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:15:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/05/2023 12:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2023 12:44

Certifico que encaminho ao TJAP

17/05/2023 14:05

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

26/04/2023 16:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 17:32:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

25/04/2023 17:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 17:32:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

25/04/2023 17:32

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 78.

23/04/2023 22:40

Reforma de sentença

19/04/2023 15:31

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

18/04/2023 15:38

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

01/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/03/2023 18:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 15:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/03/2023 18:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

22/03/2023 08:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/03/2023 18:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

22/03/2023 08:23

Sentença (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

16/03/2023 18:07

Em Atos do Juiz.

13/02/2023 10:05

Certifico que conclusos para julgamento

13/02/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/02/2023 14:56

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

16/01/2023 14:04

Certifico que autos conclusos.

16/01/2023 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/01/2023 15:38

PETIÇÃO

29/12/2022 10:39

Manifestação em resposta ao evento de número #61 já enviado no evento # 59 deste mês de dezembro

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:30:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

19/12/2022 20:32

Manifestação

19/12/2022 14:25

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:30:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

19/12/2022 08:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:30:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

19/12/2022 08:30

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

08/12/2022 10:54

RÉPLICA

24/11/2022 10:55

Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2022 13:35:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

24/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 12:58

Decisão (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

23/11/2022 12:58

Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2022 13:35:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

16/11/2022 13:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em desfavor de ALCILENE NEVES DOS SANTOS, objetivando a apreensão do veículo alienado fiduciariamente à parte autora.Deferida a liminar (ev

07/11/2022 12:32

Certifico que os autos já estão conclusos na ordem 45.

28/10/2022 12:03

Manifestação para apreciação

30/08/2022 13:50

Certifico que já estão conclusos

29/08/2022 14:25

Decisão conclusa desde o dia 08/08/2022, sem analise de mérito

25/07/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/07/2022 09:01

Certifico que autos conclusos.

16/07/2022 10:30

Juntada de documento probatório para se anexo ao evento de numero # 39 de 07/07/2022, doc em anexo

16/07/2022 10:27

Juntada de documento probatório para se anexo ao evento de numero # 39 de 07/07/2022

13/07/2022 10:32

Certifico que autos conclusos.

13/07/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/07/2022 23:06

manifestação sobre despacho de evento 38

07/07/2022 17:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação do evento 34, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

24/06/2022 08:43

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4161061.2022-Enc. copia acórdão do Agravo 330-70.2022 e comunica transito em julgado

23/06/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/06/2022 09:46

Certifico que faço conclusos

22/06/2022 10:15

pedido de devolução do objeto apreendido em busca e apreensão, e quebra de liminar

22/06/2022 10:09

habilitação e postulação de contestação com quebra de liminar que concedeu a busca e apreenção

21/06/2022 09:28

Mandado

06/06/2022 14:28

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - ALCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2022

31/05/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, para cumprimento no seguinte endereço: Rua Odilardo Silva, 1186, Sala B, bairro Julião Ramos, Macapá/AP, CEP: 68908-182.

20/05/2022 08:22

Certifico diante da manifestação da parte autora (ordem 27), promovo os autos.

20/05/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/05/2022 15:16

PETIÇÃO

09/05/2022 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 10:41:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

09/05/2022 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 10:41:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

09/05/2022 10:41

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

04/05/2022 10:06

Mandado

08/04/2022 08:04

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 19

04/04/2022 22:42

Certifico que a restrição de sigilo foi devidamente retirada , razão pela qual devolvo os autos para SUCível para cumprimento das demais diligências.

01/04/2022 10:09

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para retirada do status de segredo de justiça.

01/04/2022 10:03

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - ALCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 01/04/2022

29/03/2022 13:28

Em Atos do Juiz. Promova-se a retirada do segredo de justiça do processo, uma vez que não se trata de nenhuma das hipóteses autorizativas descritas nos incisos do art. 189 do Código de Processo Civil.Renove-se o novo mandado de busca e apreensão de ordem

29/03/2022 10:02

1. PETIÇÃO

15/03/2022 11:15

Conclusos.

15/03/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/03/2022 16:18

PETIÇÃO

04/03/2022 16:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:58:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

04/03/2022 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:58:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

04/03/2022 09:58

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a parte autora, para manifestação acerca do MO 10, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/02/2022 19:25

Mandado

01/02/2022 15:05

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000330-70.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

01/02/2022 11:46

Certifico que finalizo movimento.

20/01/2022 12:28

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/01/2022 16:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/01/2022 11:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/01/2022 16:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

20/01/2022 10:55

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - ALCILENE NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/01/2022

12/01/2022 16:54

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição (marca HONDA, modelo BIZ 110I, chassi n.º 9C2JC7000LR009319, ano de fabricação 2019 e modelo 2020,

10/01/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/01/2022 09:52

Tombo em 10/01/2022.

21/12/2021 17:43

Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2681595 - Prot