TJAP - 0010336-17.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DENILSON BORGES DE MELO

CPF *80.***.*83-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 11:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/12/2023 10:14

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #121 transitou em julgado em 05/09/2023.

  • 13/12/2023 10:10

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.018,09.

  • 13/11/2023 09:43

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 13:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/11/2023 09:56

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 13:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/11/2023 09:28

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 13:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/11/2023 09:27

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 24/10/2023 12:19

    Certifico que o Alvará Nº: 4466257, expedido em evento #133 foi remetido juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023110780.

  • 19/10/2023 13:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 11:40

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4466257.

  • 04/10/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:49:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 03/10/2023 13:06

    Remessa

  • 03/10/2023 13:05

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 05/09/2023 14:44

    Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada da guia DARF

  • 04/09/2023 17:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 17:19:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/09/2023 09:59

    CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2023 09:06

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010336-17.2014.8.03.0001 Parte Autora: DENILSON BORGES DE MELO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 25/08/2023 11:13

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 13:01

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 03/06/2023 17:57

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 05/04/2023 09:12

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 11:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/04/2023 11:30

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 11:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/04/2023 11:29

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 69034, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 115.

  • 03/04/2023 19:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69034.

  • 03/04/2023 12:33

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 69034.

  • 18/01/2023 10:27

    Certifico que faço a rotina somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 26/10/2022 08:56

    Ciência da decisão de ordem n° 107 + Aguarda a expedição da RPV referente as sucumbenciais.

  • 10/10/2022 07:54

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 03/10/2022 09:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 14:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/09/2022 09:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 14:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2022 08:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 14:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 27/07/2022 14:17

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ R$ 30.440,94RPV: R$ 3.018,09Do crédito principal.Já foi expedido precatório no valor de R$ 30.180,94 (valor principal) + R$ 260,00 (custas), totalizando o valor de R$ 30.440,94 (MO 88)Dos honorários de sucumbênciaExpeça-se

  • 26/07/2022 15:27

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 15:27:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/07/2022 15:27

    Conclusão

  • 26/07/2022 11:17

    Remessa

  • 26/07/2022 11:12

    Faço juntada a estes autos da certidão interna emitida pela Contadoria.

  • 14/07/2022 17:54

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:54:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/07/2022 10:47

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/07/2022 10:46

    Certifico remessa à Contadoria.

  • 06/06/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:56:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/06/2022 08:35

    Remessa

  • 03/06/2022 08:34

    Faço juntada a estes autos do DARF referente aos honorários sucumbenciais.

  • 03/06/2022 08:31

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários.

  • 17/03/2022 09:09

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000490-95.2022.8.03.0000, Credor(a) DENILSON BORGES DE MELO

  • 04/03/2022 11:14

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:14:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/03/2022 11:11

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/03/2022 11:11

    Certifico remessa à contadoria.

  • 03/03/2022 17:31

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ.

  • 25/02/2022 11:00

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 14/02/2022 11:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 14:32:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/02/2022 14:15

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 48054 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000490-95.2022.8.03.0000.

  • 10/02/2022 14:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 14:32:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/02/2022 14:11

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 48054.

  • 02/02/2022 14:32

    Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de sentença em face do Estado do Amapá, lastreada no título executivo judicial que concedeu o reajuste de 2,84% aos professores de rede estadual de ensino. Planilha de cálculo atualizada (evento 76)A Fazenda Pública E

  • 02/02/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2022 11:03

    Decurso de Prazo

  • 08/10/2021 10:37

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 27/09/2021 08:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 19:40:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/09/2021 08:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 19:40:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/09/2021 19:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 25/08/2021 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/08/2021 07:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/08/2021 17:07

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ+ Ressarcimento das custas.

  • 19/07/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 07:56:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/07/2021 07:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 07:56:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/07/2021 07:56

    Nos termos da Portaria Nº 001/2017, intima-se o exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, conforme decisão de ordem #72.

  • 14/07/2021 22:54

    Em Atos do Juiz. Faz jus ao benefício a parte que nitidamente não pode pagar as custas do processo sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não é o caso da parte autora. Este é servidor público, cujo vencimento permite o pagamento de u

  • 28/06/2021 10:38

    Certifico que os autos estão conclusos. Conforme ordem 69. .

  • 25/06/2021 14:44

    Pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça - custas mínimas

  • 23/06/2021 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/06/2021 08:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/06/2021 09:53

    Mandado

  • 02/06/2021 10:03

    MANDADO JUDICIAL para - DENILSON BORGES DE MELO - emitido(a) em 02/06/2021

  • 31/05/2021 22:30

    Em Atos do Juiz. Intimar por mandado a parte autora para que se manifeste quanto à decisão proferida no evento nº 59, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

  • 29/04/2021 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/04/2021 11:08

    Decurso de Prazo

  • 21/12/2020 09:18

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 10:56

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2020 10:55

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/12/2020 00:12

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 13:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/11/2020 13:38

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 03/06/2020 08:14

    Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

  • 21/03/2020 12:02

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:15:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:15:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2020 08:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 08:40

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:15:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 13/03/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 22/02/2020 18:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 14:35:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2020 10:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 14:35:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/02/2020 14:35

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 05/02/2020 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 12:06

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 18/01/2020 09:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 08:36:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 08:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 08:36:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 08:36

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 17/09/2019 10:05

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 01/04/2016. - Protocolo 705551 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 10:26:13

  • 08/07/2019 09:40

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1379...

  • 12/09/2018 09:29

    Protocolo Nº 14439022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2016 10:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 16:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 01/04/2016 08:49

    Rotinas processuais (01/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 01/04/2016 08:49

    Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

  • 26/01/2016 09:49

    Protocolo Nº 9668647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

  • 19/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

  • 13/01/2016 15:26

    Decisão (07/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

  • 07/12/2015 12:45

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 13/08/2015 17:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/08/2015 17:10

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 216 á 219. - Protocolo Nº 087006/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 10:19:17

  • 13/08/2015 17:09

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 201 à 215. - Protocolo Nº 086384/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 14:52:27

  • 21/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2015 em 21/05/2015.

  • 20/05/2015 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2015

  • 20/05/2015 10:06

    Rotinas processuais (20/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2015

  • 20/05/2015 10:05

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 197/200, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 12/05/2015 11:01

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2015, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2015 10:05

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/05/2015 09:40

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 11/12/2014 10:52

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2014, às 10:52:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/12/2014 18:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/12/2014 18:04

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 177/196. - Protocolo Nº 185002/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 17:52:56

  • 10/12/2014 17:52

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/11/2014 14:34

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2014 em 11/11/2014.

  • 10/11/2014 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2014

  • 10/11/2014 15:52

    Rotinas processuais (10/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2014

  • 10/11/2014 15:52

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 164/175 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/11/2014 15:50

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 164/175, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 167962/2014 - Protocolado(a) em 10/11/2014 às 14:06:56

  • 10/11/2014 13:44

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 13/06/2014 10:47

    ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/06/2014 09:43

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 11/06/2014 09:42

    Certifico que no dia 23/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11414-46.2014.

  • 09/05/2014 08:21

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 07/05/2014 10:59

    Tombo em 07/05/2014.

  • 07/05/2014 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/03/2014 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 161603/2013 - Protocolado(a) em 18/11/2013 às 10:31:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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