06/12/2023 12:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
06/12/2023 12:13

Certifico que deixei de informar o trânsito em julgado a vara de origem, visto que os autos principais encontram-se arquivados.
06/12/2023 12:11

Certifico que a decisão de ordem 70 transitou em julgado em 24/11/2023.
06/12/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 07:34:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2023 09:15

Remessa
29/11/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:11:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
28/11/2023 23:19

Remessa
28/11/2023 23:18

Em Atos do Procurador.
28/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:11:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2023 11:58

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
28/11/2023 11:12

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 70.
28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/11/2023 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2023 13:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 70.
27/11/2023 13:18

Decurso de Prazo em 23/11/2023.
17/11/2023 13:26

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.
30/10/2023 16:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80 .
26/10/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 16/10/2023 08:21:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
26/10/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 16/10/2023 08:21:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
19/10/2023 12:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004606-13.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ELOA GOMES DA CONCEIÇÃO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ELOA GOMES DA CONCEIÇÃO, contra decisão proferida no mov #25 dos autos nº 0003366-81.2022.8.03.0013, a qual julgou procedente o pedido de liquidação de sentença, para arbitrar dano moral e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação em favor do advogado da parte liquidante.Contrarrazões apresentadas.Desnecessária a intervenção da d.

Procuradoria de Justiça.É o relatório.

Em detrimento do meu entendimento pessoal sobre o cabimento da apelação nesse caso, prossigo com o julgamento em razão do entendimento firmado por esta Corte a respeito do cabimento do agravo de instrumento no presente caso.De acordo com o art. 932, III, CPC cabe ao relator não conhecer de recurso prejudicado.Na hipótese, a CEA manejou embargos de declaração nos autos principais, sendo os aclaratórios acolhidos para reconhecer a preliminar de ilegitimidade ativa e extinguir a ação (mov. 41).Em se tratando de decisão integrativa que extinguiu a ação dada a ilegitimidade ativa, aquela primeira decisão não mais prevalece, de modo que deve ser reconhecida a perda do objeto do presente agravo.Pelo exposto, julgo prejudicado o recurso.Publique-se.
16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023
16/10/2023 12:06

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023
16/10/2023 12:06

Notificação (Prejudicado na data: 16/10/2023 08:21:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
16/10/2023 12:05

Notificação (Prejudicado na data: 16/10/2023 08:21:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
16/10/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:44:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/10/2023 08:31

CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 08:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ELOA GOMES DA CONCEIÇÃO, contra decisão proferida no mov #25 dos autos nº 0003366-81.2022.8.03.0013, a qual julgou procedente o pedido de liquidação de sentença, para arbitrar dano
02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
31/08/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2023 13:18

Conclusão
31/08/2023 11:47

GABINETE 05
31/08/2023 11:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
31/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2023 15:07

Remessa
30/08/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:03:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
30/08/2023 13:45

Remessa
30/08/2023 13:44

Em Atos do Procurador.
29/08/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:37:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/08/2023 11:54

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
29/08/2023 11:49

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
29/08/2023 11:49

Certifico que, conforme ordem eletrônica #3, estes autos são preventos aos de número 0000025-57.2016.8.03.0013 (Apelação Cível), em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral, ao qua
29/08/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/08/2023 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/08/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
29/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
28/08/2023 14:13

CÂMARA ÚNICA
28/08/2023 13:11

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
28/08/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:30:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/08/2023 09:30

Conclusão
28/08/2023 07:49

GABINETE 05
28/08/2023 07:40

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.
25/08/2023 13:54

Nao ocorrencia da ilegitimidade ativa
24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004606-13.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ELOA GOMES DA CONCEIÇÃO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Tendo em vista a tese sobre a ilegitimidade do agravante trazida pela CEA em preliminar de contrarrazões, intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo legal.
23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023
23/08/2023 09:56

Despacho (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023
23/08/2023 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
23/08/2023 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
23/08/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:56:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/08/2023 10:37

CÂMARA ÚNICA
22/08/2023 07:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a tese sobre a ilegitimidade do agravante trazida pela CEA em preliminar de contrarrazões, intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo legal.
16/08/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2023 14:25

Conclusão
16/08/2023 12:28

GABINETE 05
16/08/2023 12:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
07/08/2023 14:38

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
24/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
18/07/2023 12:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.
14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023
14/07/2023 11:32

Despacho (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023
14/07/2023 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
14/07/2023 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
14/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/07/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto ELOA GOMES DA CONCEIÇÃO contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, atacando decisão proferida nos autos 0003366-81.2022.8.03.0013. No mov #13 foi proferido despacho
06/07/2023 13:10

Conclusão
06/07/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:10:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/07/2023 11:46

GABINETE 05
06/07/2023 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.
21/06/2023 07:47

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
20/06/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:57:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/06/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA
19/06/2023 15:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
14/06/2023 21:54

Conclusão
14/06/2023 21:54

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 21:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2023 14:35

GABINETE 05
14/06/2023 14:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
14/06/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/06/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA
13/06/2023 08:42

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07
12/06/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2023 15:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/06/2023 15:25

Certifico que, tendo em vista a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastreados nas liquidações da sentença proferida nos autos da ação civil pública 0000025-57.2016.8.03.0013, conforme decisão constante nos autos do proce
07/06/2023 12:00

Tombo em 07-06-2023
07/06/2023 12:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247608 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 12:00. Processo Vinculado: 0003366-81.2022.8.03.0013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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