TJAP - 0010782-20.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DA SILVA FERREIRA

CPF *61.***.*68-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 08:03

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 29/01/2024 08:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.622,27.

  • 29/01/2024 07:58

    Certifico que a sentença de mov.120 transitou em julgado em 05/09/2023.

  • 15/01/2024 09:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 08:30:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/01/2024 09:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 08:30:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 09/01/2024 10:04

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 08:30:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/01/2024 08:30

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizadas, conforme o caso, ao banco, p

  • 09/01/2024 08:29

    Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4498920 e aguarda assinatura.

  • 09/01/2024 08:23

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/10/2023 Motivo do cancelamento: erro material

  • 11/12/2023 15:59

    Retificação do alvará à ordem n° 132 - Conta judicial incorreta

  • 27/11/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:13:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 27/11/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:13:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2023 11:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 11:13:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/11/2023 11:13

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 20/10/2023 11:54

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 08:54

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4466783

  • 16/10/2023 13:33

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:33:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 16/10/2023 09:45

    Remessa

  • 16/10/2023 09:44

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 05/09/2023 16:09

    Ciência da decisão - Juntada de guia de DARF.

  • 04/09/2023 17:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 17:19:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/09/2023 09:59

    CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2023 09:17

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010782-20.2014.8.03.0001 Parte Autora: LUIZ DA SILVA FERREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 25/08/2023 11:28

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 20:55

    Em Atos do Juiz.

  • 21/07/2023 10:07

    PAGAMENTO RPV

  • 19/06/2023 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 13:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2023 13:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 13:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2023 13:03

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71659 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 13/06/2023 23:30

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004519-57.2023.8.03.0000, Credor(a) LUIZ DA SILVA FERREIRA

  • 05/06/2023 15:40

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71659.

  • 05/06/2023 15:33

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71656 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004519-57.2023.8.03.0000.

  • 05/06/2023 08:09

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 71659

  • 05/06/2023 08:04

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 71656

  • 05/06/2023 07:56

    Retificação de Classe Processual

  • 25/05/2023 14:08

    Decurso de Prazo Estado, evento #108, em 10/02/2023

  • 06/10/2022 08:42

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/10/2022 09:00

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/08/2022 09:48

    Ciência da decisão de ordem n° 103 + Aguarda a expedição da RPV e do Precatório.

  • 25/07/2022 10:53

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, que determ

  • 20/07/2022 09:12

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/06/2022 23:09

    Em Atos do Juiz. Em relação ao crédito principal, expeça-se o precatório no valor de R$ 16.482,71 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) em favor de LUIZ DA SILVA FERREIRA, conforme decisão de evento 92.Quanto aos hono

  • 07/06/2022 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/06/2022 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos em face das petições de ordens 98 e 100.

  • 18/05/2022 11:39

    Requer Cumprimento da Decisão na Ordem Processual n° 92, bem como Apreciação da Manifestação Protocolada a Ordem n° 98.

  • 16/05/2022 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 12:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/05/2022 14:39

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Fixação dos Honorários da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 09/05/2022 12:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 12:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/05/2022 12:39

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução da Sec. Especial de Precatórios n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contr

  • 02/05/2022 09:29

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 10:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/04/2022 09:00

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 10:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2022 11:01

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 10:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 26/04/2022 10:54

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de execução individual objetivando a incorporação do reajuste vencimento de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento). Acolhida a exceção de pré-executividade (evento 27).Juntada a estes autos a planilha de cálculo

  • 26/04/2022 07:23

    Decurso de Prazo #89

  • 26/04/2022 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/12/2021 09:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/12/2021 09:44

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 14/12/2021 09:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/12/2021 09:35

    Desinteresse juízo 100% digital + Planilha cálculo atualizada + Fixação súmula 345 STJ

  • 20/09/2021 08:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 18:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/09/2021 22:25

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, apresentar planilha atualizada do débito, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso

  • 12/08/2021 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/08/2021 09:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/08/2021 15:36

    Juntada de comprovante de pagamento das custas processuais + Pedido de ressarcimento.

  • 17/05/2021 09:27

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/05/2021 22:56:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/05/2021 14:40

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/05/2021 22:56:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/05/2021 14:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 07/05/2021 22:56

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 12/04/2021 10:31

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 12/04/2021 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/03/2021 10:08

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 09/07/2020 07:48

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2020 11:15

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/05/2020 21:57:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/06/2020 05:32

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/05/2020 21:57:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/06/2020 10:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/06/2020 10:18

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/05/2020 21:57:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 28/05/2020 21:57

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 04/05/2020 11:20

    Pedido de manifestação acerca do Tema 1.029/STJ.

  • 04/05/2020 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2020 13:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:02:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 09:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:02:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 09:02

    Nos termos da decisão de MO 57, promovo a intimação do exequente para cumprir a decisão de evento nº 52, no prazo de 60 dias (nos termos do acordo).

  • 19/02/2020 08:48

    Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA - Processo Nº.: 0025494-88.2009.8.03.0001

  • 19/02/2020 08:48

    Certifico que os autos aguarda prazo do acordo em audiência.

  • 25/01/2020 09:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 12:34:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 13:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 12:34:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/01/2020 12:34

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum da análise do pedido de gratuidade. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situaç

  • 16/12/2019 17:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/12/2019 17:28

    Embargos de declaração.

  • 07/12/2019 10:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:07:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 10:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:07:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2019 15:07

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 21/11/2019 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/11/2019 13:31

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 04/07/2019 11:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1427.

  • 13/09/2018 09:43

    Protocolo Nº 14446226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2016 10:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 15:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 14/01/2016 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/01/2016 11:18

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 141/150, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 152269/2015 - Protocolado(a) em 18/09/2015 às 12:53:01

  • 14/01/2016 11:17

    Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 137/140, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 144115/2015 - Protocolado(a) em 04/09/2015 às 14:24:47

  • 31/08/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2015 em 31/08/2015.

  • 28/08/2015 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2015

  • 28/08/2015 09:51

    Rotinas processuais (28/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2015

  • 28/08/2015 09:50

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

  • 28/08/2015 09:47

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 131/136 de pedido de fixação de honorarios advogaticios, oferecido pelo exequente. - Protocolo Nº 100847/2015 - Protocolado(a) em 30/06/2015 às 16:03:41

  • 20/07/2015 09:13

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2015, às 09:13:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/07/2015 08:59

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/07/2015 11:47

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 24/06/2015 10:29

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2015, às 10:29:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/06/2015 11:56

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/06/2015 11:55

    Certifico que conforme decisão proferida no movimento de ordem 27, encaminho em 19/06/2015 os autos a Contadoria.

  • 19/06/2015 11:55

    Decurso de Prazo.

  • 21/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2014 em 21/11/2014.

  • 19/11/2014 16:16

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2014

  • 19/11/2014 10:31

    Decisão (13/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2014

  • 13/11/2014 10:30

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) descontos de IR e CP, apresentando seus cálculos

  • 22/10/2014 16:34

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 105/119. - Protocolo Nº 156400/2014 - Protocolado(a) em 21/10/2014 às 16:04:52

  • 22/10/2014 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/10/2014 13:57

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/10/2014 14:39

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 16/10/2014 02:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

  • 15/10/2014 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

  • 15/10/2014 15:07

    Rotinas processuais (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

  • 15/10/2014 15:07

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

  • 02/09/2014 08:27

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 02/09/2014 08:26

    Certifico que no dia 28/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11522/2014

  • 31/08/2014 19:03

    Protocolo Nº 7669962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. exceção de pré-executividade

  • 18/08/2014 10:45

    Certifico que a sentença de fls.94 transitou em julgado em 05/06/2014.

  • 18/08/2014 10:11

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 21/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2014 em 21/05/2014.

  • 20/05/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2014

  • 20/05/2014 13:14

    Sentença (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2014

  • 12/05/2014 11:48

    Em Atos do Juiz.

  • 31/03/2014 11:29

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.86/93 - Protocolo Nº 038601/2014 - Protocolado(a) em 24/3/2014 às 12:08:17

  • 31/03/2014 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/03/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2014 em 17/03/2014.

  • 14/03/2014 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2014

  • 14/03/2014 14:59

    Sentença (11/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2014

  • 11/03/2014 13:38

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2014 13:37

    Tombo em 11/03/2014.

  • 11/03/2014 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 172742/2013 - Protocolado(a) em 5/12/2013 às 08:34:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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