TJAP - 0019694-93.2020.8.03.0001

04/07/2024 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2024 10:08

Certifico que todas as determinações foram cumpridas.

03/07/2024 13:40

Certifico que foi intimada SILVIA HELENA NEVES BARBOSA da sentença.

25/06/2024 18:37

Do inteiro teor do Mandado na pessoa de seu sobrinho, ARTHUR HENZO GEMAQUE BARBOSA, RG 657111. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura se comprometendo entregar cópia a sua tia SILVIA.. Assim, devolvo o Mandado integralme

29/05/2024 07:37

Intimação DE SENTENÇA para - SILVIA HELENA NEVES BARBOSA - emitido(a) em 29/05/2024

20/05/2024 10:50

Certifico que estes autos aguardam o registro da guia.

16/05/2024 11:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49692 RELATIVA AO RÉU ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000946-83.2024.8.03.0001

16/05/2024 11:12

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.275, transitou em julgado para acusação em 06/10/2023 em relação a parte ré ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA.

16/05/2024 11:11

Certifico que a certidão de ordem 325 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 54258/2024.

16/05/2024 11:07

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 11:04

Certifico que a certidão de ordem 323 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

16/05/2024 10:58

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 10:56

Certifico que em razão da orientação de chefia de gabinete da VEPMA, deixo de enviar a certidão de dívida via malote, tendo em vista que as peças (planilha de custas e multa) são juntadas por aquele juízo no momento da autuação da guia de execução.

16/05/2024 10:55

CERTIDÃO para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - emitido(a) em 16/05/2024

14/05/2024 12:55

Decurso de Prazo (#319) em 10/05/2024 para a ré ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

25/04/2024 13:35

Certifico que foi intimada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA para pagamento de custas.

03/04/2024 12:42

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) diligência frutífera

11/03/2024 08:59

Certifico que em consulta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 24/01/2024 distribuída O protocolo 0800

01/03/2024 13:33

Certifico que aguarda-se cumprimento de Carta Precatória.

29/01/2024 09:39

Certifico que CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 24/01/2024 distribuída O protocolo 0800204-89.2024.8.1

24/01/2024 14:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 24/01/2024

05/12/2023 09:46

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para intimar a ré para pagar a pena de multa e custas processuais a partir de janeiro/2023, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o

27/11/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:19:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/11/2023 12:23

Remessa

27/11/2023 12:22

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.182. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

13/11/2023 15:55

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 15:55:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/11/2023 13:18

CONTADORIA ÚNICA

13/11/2023 13:18

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

13/11/2023 13:16

Certifico que cadastrei o nome da ré no sistema INFODIP, sob o nº 6372/2023-AP.

13/11/2023 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231178872DMNE

13/11/2023 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023117886UI457

13/11/2023 13:13

Nº: 4479480, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2023

08/11/2023 13:24

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da cesisão de ordem 301.

06/11/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 296, cumpra-se a parte dispositiva da sentença de mov. 182, observando os termos do acórdão de mov. 275, que decotou da condenação a obrigação de reparação mínima dos danos.

26/10/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/10/2023 13:33

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

19/10/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:33:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 09:56

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2023 09:55

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.275, transitou em julgado para acusação em 06/10/2023 em relação a parte ré ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2023 08:46

Remessa

10/10/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:26:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/10/2023 14:58

Remessa

06/10/2023 14:58

Em Atos do Procurador.

06/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:08:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:04

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/10/2023 11:50

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 275.

06/10/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:24:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2023 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 09:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 275)

06/10/2023 09:00

Decurso de prazo em 29/10/2023 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 275 )

26/09/2023 08:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/08/2023 10:45

Intimação (Conhecido o recurso de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e provido em parte na data: 09/08/2023 12:49:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 08:29

Acórdão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 08:27

Notificação (Conhecido o recurso de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e provido em parte na data: 09/08/2023 12:49:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

18/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2023 13:56

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 12:49

Em Atos do Desembargador.

01/08/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 09:01

Conclusão

31/07/2023 14:49

GABINETE 07

31/07/2023 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:50:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/07/2023 11:32

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 11:31

Certifico a devolução dos autos para remessa ao relator Desembargador JOAO LAGES.

18/07/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 09:58

Conclusão

17/07/2023 16:02

GABINETE 08

17/07/2023 15:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/07/2023 00:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 18:31

Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 18:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00

01/06/2023 14:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/06/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:33:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/05/2023 12:35

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 12:27

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta pra julgamento.

31/05/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2023 12:30

Conclusão

29/05/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:30:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 11:12

GABINETE 08

29/05/2023 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/05/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:14:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/05/2023 12:49

CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 12:34

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

22/05/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 12:37

Conclusão

22/05/2023 11:47

GABINETE 07

22/05/2023 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/05/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 11:50

Remessa

18/05/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:37:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/05/2023 16:22

Remessa

17/05/2023 15:47

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 10:23

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/05/2023 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

10/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:59:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2023 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 08:40

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

10/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:46:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 09:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/05/2023 09:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3219337 - Protocolado(a) em 05-05-2023 às 12:24

05/05/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:24:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/04/2023 07:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2023 07:35

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

26/04/2023 20:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme decisão de mov. 206.

17/04/2023 10:35

Certifico que faço os autos conclusos com apelação

17/04/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/04/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 15:20:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/04/2023 11:21

Remessa

11/04/2023 11:21

Em Atos do Promotor.

20/03/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 14:37:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 09:57

Remessa

20/03/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/03/2023 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 09:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

15/03/2023 15:15

Razões de apelação em favor de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - DPE/AP.

15/03/2023 15:12

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/03/2023 12:25:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 10:27

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/03/2023 12:25:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

09/03/2023 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021856GHAF5

09/03/2023 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023021855ATVB2

09/03/2023 10:23

Nº: 4324493, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:18

Certifico que a sentença de mov. 182 transitou em julgado para defesa em 06/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/03/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado para o réu JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, eis que presentes os requisitos legais e formais.Intime-se a DPE par

06/03/2023 09:11

Certifico que os autos estão conclusos

24/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Terceiro Interessado).

24/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Terceiro Interessado).

19/02/2023 12:44

Certifico que a sentença de mov. 182 transitou em julgado em 15/02/2023 em relação a acusação, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/02/2023 12:43

Certifico que remeto os autos conclusos (#194 e #196)

19/02/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/02/2023 10:49

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2023 10:49

Interposição do recurso de apelação - DPE AP

14/02/2023 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/02/2023 15:28

Certifico que tendo em vista que a ré ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, revel não foi localizada para intimação de audiência (#92 e #99), remeto os autos conclusos para deliberação quanto a intimação da sentença

14/02/2023 15:23

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARI

14/02/2023 15:22

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/01/2023 21:35:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

14/02/2023 15:20

Certifico que os autos aguardam prazo recurso MP

09/02/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:20:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/02/2023 11:23

Remessa

09/02/2023 11:23

Em Atos do Promotor.

06/02/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 08:32:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2023 09:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

03/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:13:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2023 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2023 09:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 182.

31/01/2023 21:35

Em Atos do Juiz.

15/12/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/12/2022 08:03

Certifico que faço os autos conclusos

15/12/2022 08:02

Faço juntada a estes autos da consulta PDPJ do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

15/12/2022 07:50

Certifico que a juntada da certidão interna no evento 169

29/11/2022 18:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o cumprimento dos despachos de mov. 168 e 171, inclusive com a juntada de certidão PDPJ dos acusados.

09/11/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/11/2022 12:53

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

09/11/2022 12:48

Nº único da Justiça 0028754-90.2020.8.03.0001 - apensamento dos autos 0028754-90.2020.8.03.0001

09/11/2022 12:43

DISTRIBUICAO Nº 0028754-22.2022.8.03.0001 - apensamento dos autos 0028754-90.2020.8.03.0001

09/11/2022 12:31

Nº único da Justiça 0028754-22.2022.8.03.0001 - apensamento dos autos 0028754-90.2020.8.03.0001

27/10/2022 13:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Compulsando a certidão criminal dos réus, verifico que estes respondem a dois processos perante este Juízo, decorrentes da suposta prática de fatos análogos, o que evidencia a existência de concurso de crimes.Assim, a fim de evitar

30/09/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/09/2022 14:15

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

29/09/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Juntem-se as certidões criminais dos réus.

19/09/2022 13:11

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento (#105, #115 e # 148)

19/09/2022 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/09/2022 13:10

Certifico que encaminhei as CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA-Processo Nº 0019694-93.2020.8.03.0001-VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA e ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA para o email da Procuradoria da Fazenda do Estado do Amapá [email protected]

19/09/2022 12:50

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 12:50

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 12:43

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - - emitido(a) em 19/09/2022

15/09/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme determinado na decisão de mov. 125.

05/09/2022 08:28

Finalizar histórico

31/08/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/08/2022 11:36

Decurso de Prazo em 30/08/2022 para as advogadas VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA e ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA efetuarem o pagamento da multa aplicada, conforme decisão de ordem 125.

27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 13:48:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

17/08/2022 10:38

Finalizar histórico

17/08/2022 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 13:48:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

15/08/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de reconsideração de multa aplicada à advogada VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA, com fulcro no art. 265 do CPP, tendo em vista o abandono de defesa.A requerente afirma que apenas participou da defesa do réu nas fases

02/08/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/08/2022 12:42

Certifico os autos conclusos referente ao evento #149

31/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2022 08:38:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

31/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2022 08:38:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2022 08:46

MANIFESTAÇÃO

27/07/2022 23:22

Alegações finais em defesa de JOÃO VALDINEI - DPE/AP.

27/07/2022 23:20

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/07/2022 08:43:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2022 08:45

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/07/2022 08:43:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

21/07/2022 08:43

Decurso de Prazo previsto no evento 138 para que o réu, JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES, intimado, constitua advogado. Dessa forma intima a defensoria nos termos do despacho no movimento 125

21/07/2022 08:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2022 08:38:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

21/07/2022 08:38

Certifico queem cumprimento ao despacho #125 crio a presente rotina para intimar as advogadas para comprovar seu recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de expedição, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido in albis o prazo

19/07/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:44:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/07/2022 09:19

Remessa

18/07/2022 09:17

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo conforme o mov.125.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:00:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2022 19:32

Mandado

06/06/2022 08:30

CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2022 08:29

Certifico que nesta data faço remessa desters autos à Contadoria, conforme decisão de ordem 125.

03/06/2022 11:59

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado expedido (# 133).

03/06/2022 08:41

Decurso de Prazo em 20/05/2022 para ciência da decisão arbitrou multa pessoal e solidária as advogadas VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA e ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA.

03/06/2022 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 08:26

Certifico que o mandado de intimação do réu JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES será renovado nesta data.

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 12:02:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 12:02:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

06/05/2022 00:08

Mandado

03/05/2022 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 12:02:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

03/05/2022 09:02

Certifico a notificação da Defesa do réu JOÃO VALDINEI#125.

08/04/2022 12:02

Em Atos do Juiz. Vistos.As advogadas VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA e ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA foram intimadas (## 113 e 114), para apresentar alegações finais do réu JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES, porém mantiveram-se inertes (#116).Novamente intimadas pa

30/03/2022 13:05

Decurso de Prazo em 21/03/2022 para a defesa do réu JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES apresetar as alegações finais.

30/03/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 19:16:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

14/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 19:16:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

04/03/2022 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 19:16:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

21/02/2022 19:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se intimação dos advogadas dos réu JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES, a fim de que apresentem as alegações finais defensivas, no prazo de 5 dias, sob pena de multa equivalente a 10 salários mínimos por abandono processual (art. 2 (

09/02/2022 12:33

Certifico que, em razão do decurso de prazo para a Defesa do réu JOÃO apresentar as alegações finais##113/114, faço os autos conclusos.

09/02/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/02/2022 12:27

Decurso de Prazo em 31/1/2022 para a Defesa do réu JOÃO apresentar as alegações finais##113/114.

26/01/2022 23:33

Alegações Finais- DPE AP

24/01/2022 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 01/12/2021 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). apresentar as alegações

24/01/2022 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 01/12/2021 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu). apresentar as alegações

14/01/2022 11:25

Intimação (Decretação de revelia na data: 01/12/2021 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar as alegações

14/01/2022 09:57

Notificação (Decretação de revelia na data: 01/12/2021 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LI

14/01/2022 09:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as alegações, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/01/2022 09:55

Notificação (Decretação de revelia na data: 01/12/2021 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

14/01/2022 09:54

Certifico a notificação da Defesa do réu JOÃO LOPES para apresentar as alegações.

17/12/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/12/2021 10:04

Remessa

17/12/2021 10:04

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:12:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2021 12:02

Remessa

07/12/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:01:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/12/2021 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2021 11:53

Certifico a remessa ao MP para apresentar as alegações finais em forma de memoriais.

01/12/2021 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2021 às '11:31'h

01/12/2021 11:31

Em audiência

01/12/2021 11:31

Em audiência

29/09/2021 13:15

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência.

16/09/2021 21:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pela audiência de instrução e julgamento designada, oportunidade em que, não comparecendo a acusada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, será analisada a hipótese de revelia, nos termos do art. 367 do CPP.

16/09/2021 06:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/09/2021 06:26

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 92.

03/09/2021 09:38

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO- INTIMAÇÃO NEGATIVA, extraída da Carta Precatória nº0000998-51.2021.8.12.0024.

28/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2021 às 10:30:00 na data: 09/07/2021 12:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

28/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2021 às 10:30:00 na data: 09/07/2021 12:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

27/08/2021 11:40

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

23/08/2021 21:26

Às 13h10, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

19/08/2021 08:12

Faço juntada a estes autos do ofício OFÍCIO COMUNICANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. Referente ao Processo de Origem: 0019694-93.2020.8.03.0001 recebido no email deste gabinete referente a carta precatória expedida nos autos em epígrafe foi distribu

18/08/2021 09:52

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #83, via Malote Digital, ao Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida do Taboado (TJMS). Código de rastreabilidade: 8032021686059 - Data de Envio: 18/08/2021

18/08/2021 08:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2021 às 10:30:00 na data: 09/07/2021 12:50:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2021 07:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA DEFENSORIA PÚB

16/08/2021 10:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES - emitido(a) em 16/08/2021

02/08/2021 12:07

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

27/07/2021 10:49

Mandado

09/07/2021 12:51

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU carta precatória para intimação da acusada, ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e intime-se o acusado JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES. A audiênci

09/07/2021 12:50

Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2021 às 10:30h

09/07/2021 12:48

Certifico que na audiência Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2021 às 09:51 h foram ouvidas só as testemunhas Testemunha MARIA RAIMUNDA VALENTE DE OLIVEIRA DAMASCENO Testemunha SILVIA HELENA NEVES BARBOSA Testemunha LUIZ BARBOSA BRITO E ficou

08/07/2021 09:55

Certifico que o acusado JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES estava presente na audiência Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2021 às 09:51 h (#72), porém não foi interrogado por isso constou a sua intimação para intimação da proxima audiência. Assim corrij

08/07/2021 09:34

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

07/07/2021 09:51

Em audiência

07/07/2021 09:51

Em audiência

07/07/2021 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2021 às '09:51'h

07/07/2021 08:57

Mandado

06/07/2021 11:53

Certifico que, conforme determinação do Ato Conjunto nº 366/2015 - GP/CGJ, na data de hoje, tentei contato telefônico, com o(a) acusado(a) ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, através do(s) número(s) (67) 98144-9994, a fim de intimá-lo(a) da(s) audiência design

05/07/2021 14:05

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/06/2021 21:22

Mandado

25/06/2021 06:20

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

24/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2021 às 08:30:00 na data: 22/02/2021 15:25:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2021 às 08:30:00 na data: 22/02/2021 15:25:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

19/06/2021 20:09

às 11h07 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

16/06/2021 23:55

Às 11h40, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

14/06/2021 12:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2021 às 08:30:00 na data: 22/02/2021 15:25:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA RAIMUNDA VALENTE DE OLIVEIRA DAMASCENO - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ BARBOSA BRITO - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILVIA HELENA NEVES BARBOSA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 10:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA DEFENSORIA PÚB

22/02/2021 15:26

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/854504860

22/02/2021 15:25

Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2021 às 08:30h

19/01/2021 13:09

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

07/01/2021 20:42

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 14:18:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 14:18:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 14:18:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

17/12/2020 09:20

Remessa

17/12/2020 09:17

Protocolo Nº 19302589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

17/12/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:54:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2020 13:13

Remessa

16/12/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 13:11:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/12/2020 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2020 12:58

Certifico a remessa ao MP, para ciência da decisão (mov.39).

16/12/2020 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 14:18:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

14/12/2020 14:18

Em Atos do Juiz. Vistos. Devidamente citado o acusado, JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES (#14), apresentou resposta (#32) Já a acusada, ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, citada (#18) não apresentou manifestação, os autos foram remetidos à Defensoria Pública para

01/12/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/12/2020 10:22

Certifico a conclusão dos autos.

30/11/2020 16:49

Resposta à Acusação - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - DPE/AP

25/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/10/2020 08:50:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2020 08:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/10/2020 08:50:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

15/10/2020 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação em relação a acusaa ADILAINE CASTRO OLIVEIRA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/10/2020 20:42

RESPOSTA ACUSAÇÃO.

01/10/2020 11:04

Certifico que nesta data procedi CHAMADO Protocolo nº 41918.

30/09/2020 21:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a correção do erro de digitação do nome da ré, observando-se os dados constantes de seu documento de identificação, encartado ao mov. 3.

24/09/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES E ADILANE CASTRO CRUZ OLIVEIRA na data: 25/06/2020 12:22:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu). APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃ

24/09/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2020 23:35:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Resposta à Acusação em favor da ré ADILANE.

24/09/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES E ADILANE CASTRO CRUZ OLIVEIRA na data: 25/06/2020 12:22:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR RESPOSTA

19/09/2020 18:49

Certifico que houve erro de grafia no nome da acusada ADILAINE, ou seja, na ora do cadastro foi suprimido a letra "I", ficando ADELANE, diferente da denúncia apresentada, gerando dois cadastros da mesma pessoa, conforme Certidões Criminais anexas. Faço os

19/09/2020 18:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/09/2020 23:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2020 23:35:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

14/09/2020 23:35

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Público, para apresentar resposta à acusação em favor da ré ADILANE, no prazo legal.

14/09/2020 23:33

Decurso de Prazo para a ré ADILANE apresentar resposta à acusação.

14/09/2020 23:28

Notificação (Recebida a denúncia contra JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES E ADILANE CASTRO CRUZ OLIVEIRA na data: 25/06/2020 12:22:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar R

14/09/2020 09:00

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº52/2020-3ª PICC-SP

09/09/2020 16:55

Juntada de PROCURAÇÃO.

09/09/2020 08:52

Faço juntada a estes autos do Processo N°: 0019694-93.2020.8.03.0001, referente a devoluçao de Carta Precatória mov#11.

25/08/2020 15:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 15:33

Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória de ordem 11, registrada sob o nº 0000760-66.2020.8.12.0024

19/08/2020 12:45

Certifico que estes autos aguardam prazo de recurso do réu JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES.

18/08/2020 20:00

Mandado

17/08/2020 12:34

Certifico que o feito aguarda devolução do mandado#07.

02/07/2020 15:49

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a carta precatória de ordem 11 ao Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida do Taboado (TJMS). Código de rastreabilidade: 8032020613071 – Data de Envio: 02/07/2020 – 15:41:18.

02/07/2020 10:06

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADILANE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE MATO GROSSO ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MATO GROSSO ) - emitido(a) em 02/07/2020

30/06/2020 12:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 8, cite-se por carta precatória.

26/06/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2020 10:17

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão de NÃO HAVER determinação de expedição de CARTA PRECATÓRIA para citação da acusada, ADILANE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

26/06/2020 10:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO VALDINEI CORRÊA LOPES - emitido(a) em 26/06/2020

25/06/2020 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Proviment

24/06/2020 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/06/2020 14:05

Tombo em 24/06/2020.

22/06/2020 18:56

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

22/06/2020 18:55

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

22/06/2020 18:50

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2101882 - Protocolado(a) em 22-06-2020 às 18:49