TJAP - 0029447-84.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF *12.***.*00-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 11:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 11:46

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/10/2023.

  • 30/01/2024 11:45

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.383,39.

  • 30/01/2024 11:44

    Decurso de Prazo

  • 26/12/2023 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 26/12/2023 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2023 08:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/12/2023 13:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 28/11/2023 18:11

    Em Atos do Juiz. Sentença de extinção da execução (MO 125).Já houve a expedição do alvará de levantamento dos honorários (MO 137).A parte exequente informou que não realizou o levantamento deste valor (MO 142).Passo a decidir.A parte exequente informou qu

  • 28/11/2023 09:31

    Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição de movimento nº 142

  • 28/11/2023 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2023 08:50

    Informa o não levantamento dos valores - impossibilidade de juntada do comprovante de pagamento do DARF

  • 23/10/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 23/10/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/10/2023 12:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/10/2023 12:50

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciai

  • 05/10/2023 15:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/10/2023

  • 05/10/2023 11:12

    Certidão de finalização do movimento de evento #128, #133 e #135, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, assinatura de alvará de levantamento Nº: 4459510.

  • 02/10/2023 09:43

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:41:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/09/2023 10:54

    Remessa

  • 28/09/2023 10:53

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 06/09/2023 19:54

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 19:52:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/09/2023 12:47

    CONTADORIA ÚNICA

  • 06/09/2023 12:32

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 04/09/2023 09:21

    Ciência de decisão - juntada de darf e expedição de alvará de levantamento

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029447-84.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANA PAULA TEIXEIRA OLIVEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 25/08/2023 12:05

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 20:55

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 19/07/2023 09:43

    PAGAMENTO RPV

  • 06/06/2023 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 15:25:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/06/2023 15:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 15:25:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/06/2023 15:25

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71187, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 26/05/2023 21:47

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004122-95.2023.8.03.0000, Credor(a) ANA PAULA TEIXEIRA OLIVEIRA

  • 24/05/2023 21:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71187.

  • 24/05/2023 20:55

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71185 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004122-95.2023.8.03.0000.

  • 24/05/2023 12:00

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 71187

  • 24/05/2023 11:55

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 71185

  • 24/05/2023 09:11

    Decurso de Prazo Estado, evento #112, em 18/04/2023

  • 14/02/2023 13:45

    Ciência da decisão em mov. de ordem n. 109 + aguarda a expedição do ofício requisitório, bem como da RPV dos honorários de sucumbenciais.

  • 24/01/2023 08:28

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/01/2023 19:25:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/01/2023 09:32

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/01/2023 19:25:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/01/2023 08:50

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/01/2023 19:25:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 16/01/2023 19:25

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 24.100,32RPV: R$ 2.383,39Planilha de cálculo – R$ 23.833,92 (MO 85)Custas judiciais – R$ 266,40 (MO 85)Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 88)Certificado o decurso de prazo (MO 91)Certidão

  • 16/01/2023 13:33

    Decurso de prazo, em 07/10/2022 (#104), para a parte Ré se manifestar sobre o retorno dos autos da Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos, em face da petição de ordem 105.

  • 16/01/2023 13:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/09/2022 12:19

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/07/2022 14:38

    Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

  • 12/07/2022 08:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2022 11:20:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/07/2022 12:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2022 11:20:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/07/2022 11:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2022 11:20:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/07/2022 11:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2022 11:20:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/07/2022 11:20

    Nos termos da Decisão #93:...Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

  • 30/05/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:28:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/05/2022 10:44

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/05/2022 10:43

    Faço juntada a estes autos da Certidão

  • 25/02/2022 13:24

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:24:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/02/2022 09:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/02/2022 08:27

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 21/02/2022 14:44

    Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem man

  • 21/02/2022 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/02/2022 08:31

    Decurso de Prazo

  • 15/10/2021 09:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/10/2021 07:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/10/2021 23:50

    Em Atos do Juiz. A exequente manifestou possuir interesse em aderir ao Juízo 100% virtual. Anote-se onde couber.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a exec

  • 24/09/2021 22:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/09/2021 22:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/09/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345; ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JUÍZO 100% DIGITAL

  • 20/09/2021 08:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 08:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 08:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/09/2021 08:30

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 16/09/2021 08:28

    Decurso de Prazo

  • 23/08/2021 09:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/08/2021 11:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/08/2021 22:14

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 16/07/2021 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/07/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2021 16:42

    Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas

  • 29/06/2021 11:30

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 73.

  • 29/06/2021 08:39

    Pedido de prazo.

  • 29/03/2021 10:55

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 00:37

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/03/2021 00:37

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 24/03/2021 22:46

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 01/03/2021 10:10

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 01/03/2021 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/05/2020 11:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 09:30

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/05/2020 13:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2020 13:22

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 04/05/2020 11:48

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 30/03/2020 10:11

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO.

  • 07/02/2020 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/02/2020 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2020 09:19

    Nos termos da portaria 001/2017, intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação aos cálculos apresentados no prazo de 30 dias.

  • 04/02/2020 10:33

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 18/01/2020 09:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 07:29:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 07:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 07:29:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 07:29

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 05/09/2019 09:33

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1653.

  • 17/08/2018 17:36

    Protocolo Nº 14285585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2016 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/06/2016 14:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 09/04/2016 00:51

    Protocolo Nº 9987536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 01/04/2016 13:16

    Decisão (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 05/01/2016 10:12

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 21/08/2015 14:53

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 227/244. - Protocolo Nº 101610/2015 - Protocolado(a) em 01/07/2015 às 11:45:53

  • 21/08/2015 14:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/08/2015 14:52

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 223/226. - Protocolo Nº 100858/2015 - Protocolado(a) em 30/06/2015 às 16:08:23

  • 18/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

  • 17/06/2015 16:28

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

  • 16/06/2015 10:33

    Rotinas processuais (16/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

  • 16/06/2015 10:33

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 219/222 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/05/2015 11:26

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 11:26:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/05/2015 10:58

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/05/2015 09:58

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 25/05/2015 09:56

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2015, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/04/2015 08:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/04/2015 11:02

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

  • 08/04/2015 10:57

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 08/04/2015 10:56

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 08/04/2015 10:56

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 202/217, na qual Oferece Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 051569/2015 - Protocolado(a) em 08/04/2015 às 10:42:43

  • 08/04/2015 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2015 10:55

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 187/200, na qual se manifesta acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria. - Protocolo Nº 051565/2015 - Protocolado(a) em 08/04/2015 às 10:41:33

  • 10/03/2015 09:25

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/02/2015 10:56

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 19/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2015 em 19/02/2015.

  • 13/02/2015 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2015

  • 13/02/2015 11:24

    Rotinas processuais (13/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2015

  • 13/02/2015 11:24

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

  • 13/02/2015 11:23

    Faço juntada a estes autos, às f. 175-185, da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - Protocolo Nº 019800/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 08:27:18

  • 05/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2014 em 05/11/2014.

  • 04/11/2014 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2014

  • 04/11/2014 09:57

    Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2014

  • 27/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

  • 24/10/2014 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

  • 23/10/2014 11:08

    Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

  • 23/10/2014 11:07

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 170/174 no prazo comum de quinze dias.

  • 23/10/2014 10:03

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2014, às 10:03:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/10/2014 09:37

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/10/2014 11:58

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 166, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

  • 20/10/2014 10:41

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 10:42:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/10/2014 16:53

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/10/2014 16:51

    Decurso de Prazo

  • 19/08/2014 11:47

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 19/08/2014 11:43

    Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 34087-33.2014

  • 16/06/2014 09:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 12/06/2014 08:24

    Tombo em 12/06/2014.

  • 12/06/2014 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/05/2014 11:18

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074907/2014 - Protocolado(a) em 29/5/2014 às 08:53:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2014

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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