TJAP - 0047326-07.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

FLORIZA CARVALHO DA SILVA

CPF *63.***.*10-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 13/12/2023 10:18

    Certifico que a sentença de mov.89 transitou em julgado em 05/09/2023.

  • 13/12/2023 10:17

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.198.84.

  • 13/11/2023 09:42

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:55:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 13/11/2023 09:42

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:55:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/11/2023 09:55

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:55:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/11/2023 11:24

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:55:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/11/2023 11:22

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 23/10/2023 11:59

    Certifico que o Alvará Nº: 4466469 , expedido em evento # 101 foi remetido juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023110200.

  • 20/10/2023 11:55

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 12:49

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4466469.

  • 04/10/2023 14:57

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:55:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 04/10/2023 09:57

    Remessa

  • 04/10/2023 09:56

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 11/09/2023 16:01

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:01:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/09/2023 12:35

    CONTADORIA ÚNICA

  • 11/09/2023 10:32

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 05/09/2023 16:47

    Ciência da decisão - Juntada de guia de DARF.

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047326-07.2014.8.03.0001 Parte Autora: FLORIZA CARVALHO DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 25/08/2023 12:15

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 20:55

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 02/07/2023 19:17

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 25/05/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:10:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2023 15:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:10:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2023 15:10

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70807 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 18/05/2023 19:51

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003904-67.2023.8.03.0000, Credor(a) FLORIZA CARVALHO DA SILVA

  • 17/05/2023 22:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70807.

  • 17/05/2023 22:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70804 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003904-67.2023.8.03.0000.

  • 17/05/2023 13:08

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70804 e RPV n. 70807

  • 17/05/2023 11:21

    Decurso de prazo, em 13/03/2023 (#77/78), para ciência da decisão de ordem 73, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 06/03/2023 06:38

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/11/2022 21:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

  • 02/03/2023 08:08

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/11/2022 21:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

  • 01/03/2023 13:40

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/11/2022 21:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 27/02/2023 14:52

    Ciência de decisão - expedição de valores

  • 26/12/2022 15:38

    Manifestação.

  • 21/11/2022 21:50

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 32.337,40RPV: R$ 348,96Planilha de cálculo – R$ 31.988,44 (MO 46)Custas judiciais – R$ 348,96 (MO 46)Certidão da contadoria judicial (MO 60)Certificado o decurso de prazo para o Estado do Amapá (MO 71)Da homologação dos cál

  • 27/10/2022 10:01

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2022 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/09/2022 08:20

    Homologação do crédito principal + fixação da dos honorários referentes a Súmula 345/STJ + juntada de documentação.

  • 14/06/2022 08:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 09:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/06/2022 09:39

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 09:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/06/2022 09:18

    Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 12/05/2022 09:38:57 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/06/2022 09:12

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 09:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

  • 13/06/2022 09:12

    FINALIDADE: Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 dias, apresentarem manifestação.

  • 13/06/2022 09:02

    Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 12/05/2022 09:38:57 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/06/2022 12:44

    Notificação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 12/05/2022 09:38:57 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2022 09:40

    Remessa

  • 12/05/2022 09:38

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

  • 22/10/2021 12:33

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:33:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/10/2021 11:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/10/2021 11:21

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 21/10/2021 11:43

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de evento n. 49: à contadoria.

  • 22/09/2021 10:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/09/2021 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/08/2021 11:27

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 27/08/2021 11:27

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2021 08:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:16:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/05/2021 09:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:16:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/05/2021 16:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias. Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado. Retorn

  • 30/04/2021 11:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/04/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/04/2021 15:38

    MANIFESTAÇÃO: pagamento de custas; pedido de homologação do crédito principal e fixação da 345; dentre outras providências.

  • 29/04/2021 10:16

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora no prazo de 10 dias.

  • 28/04/2021 18:11

    Pedido de prazo

  • 11/01/2021 09:34

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/01/2021 10:08

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/01/2021 10:08

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/12/2020 23:46

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 03/12/2020 10:27

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 03/12/2020 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/03/2020 12:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/03/2020 15:17

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 27/02/2020 08:52

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 19/02/2020 13:50

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 05/02/2020 14:56

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 05/02/2020 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 22145) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 08:24

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/07/2019 10:34

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1353.

  • 11/07/2017 10:09

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 04/07/2017 11:07

    Protocolo Nº 12183545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/12/2016 15:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 15:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 30/05/2016 15:40

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/05/2016 09:52

    Protocolo Nº 10219856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.

  • 13/05/2016 12:58

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.

  • 06/05/2016 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2016

  • 03/05/2016 11:45

    Despacho (26/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

  • 26/04/2016 12:40

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 25/04/2016 14:15

    Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. 70/76, na qual junta comprovante de recolhimento de custas. - Protocolo Nº 057726/2016 - Protocolado(a) em 07/04/2016 às 09:51:58

  • 25/04/2016 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/09/2015 10:33

    ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2015 em 03/09/2015.

  • 02/09/2015 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2015

  • 01/09/2015 11:38

    Certifico que finalizei os atos já praticados.

  • 01/09/2015 09:26

    Rotinas processuais (01/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2015

  • 01/09/2015 09:25

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o advogado do autor, para devolver, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os autos que se encontram com carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo.

  • 26/09/2014 13:08

    ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

  • 25/09/2014 14:08

    Despacho (17/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

  • 17/09/2014 09:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

  • 08/09/2014 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/09/2014 09:45

    Tombo em 08/09/2014.

  • 04/09/2014 11:17

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128098/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 11:48:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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