TJAP - 0011280-19.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA

CPF *86.***.*48-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 12:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/01/2024 12:34

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #95 transitou em julgado em 06/09/2023.

  • 09/01/2024 12:31

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.179.61.

  • 14/12/2023 15:41

    Juntada do comprovante de pagamento da guia DARF.

  • 21/11/2023 08:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 08:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/11/2023 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 08:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/10/2023 08:53

    Em Atos do Juiz. Este juízo expediu dois ofícios requisitórios:a) precatório para pagamento do crédito principal – R$ 29.641.48 (MO 86).b) RPV para pagamento dos honorários – R$ 2.179.61 (MO 89).Realizado o pagamento voluntário do RPV (MO 93).Expedição do

  • 02/10/2023 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/10/2023 13:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/09/2023 11:02

    Informar o não levantamento dos valores - impossibilidade de juntada do comprovante de DARF

  • 18/09/2023 09:31

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2023 09:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/09/2023 12:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/09/2023 12:12

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar a guia de recolhimento DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários de sucumbência.

  • 12/09/2023 10:58

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 11:44

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 05/09/2023 19:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/09/2023

  • 05/09/2023 08:02

    Certifico que expedi ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4441652 e aguarda-se assinatura.

  • 02/09/2023 09:59

    Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada da guia DARF

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011280-19.2014.8.03.0001 Parte Autora: GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 08:29

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 08/08/2023 21:00

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 22/05/2023 15:25

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV.

  • 13/03/2023 08:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 16:41:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2023 16:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 16:41:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/03/2023 16:41

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 66290, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 09/03/2023 16:17

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66290.

  • 09/03/2023 15:19

    Certifico que aguarda assinatura da RPV 66290.

  • 15/02/2023 11:19

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000983-38.2023.8.03.0000, Credor(a) GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA

  • 10/02/2023 17:10

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 66288 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000983-38.2023.8.03.0000.

  • 09/02/2023 11:54

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 66288 e 66290.

  • 08/11/2022 11:18

    Ciência de decisão - expedição de valores; juntada de documentos

  • 22/08/2022 08:59

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2022 17:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:44

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2022 17:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2022 19:50

    Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

  • 18/08/2022 19:50

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2022 17:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 07/07/2022 17:13

    Em Atos do Juiz. A Contadoria Judicial certificou em evento n. 75 que a planilha apresentada em evento n. 65 pela exequente atende aos comandos do título executivo judicial. Portanto, rejeito a impugnação oposta pelo Estado do Amapá em evento n. 71 e HOMO

  • 06/07/2022 20:46

    Conclusão

  • 06/07/2022 20:46

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 20:41:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/07/2022 13:24

    Remessa

  • 01/07/2022 13:24

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna

  • 17/09/2021 17:11

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 17:11:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/09/2021 12:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/09/2021 08:49

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 15/09/2021 08:32

    Impugnação aos cálculos (valor principal), já em relação aos honorários nada temos a opor.

  • 02/08/2021 08:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 12:54:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/07/2021 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 12:54:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/07/2021 12:54

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da

  • 09/07/2021 09:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/07/2021 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/07/2021 23:33

    Cálculo atualizado - Requer expedição de Ofício requisitório de pagamento - Pedido de expedição de RPV dos honorários da Súmula 345

  • 31/05/2021 09:52

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:59:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:59:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/05/2021 15:59

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

  • 03/05/2021 12:28

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 03/05/2021 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/04/2021 10:31

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 29/04/2021 10:30

    Decurso de Prazo

  • 21/12/2020 09:13

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 11:40

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2020 11:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/12/2020 00:13

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 26/11/2020 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2020 08:28

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 08/06/2020 07:29

    Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

  • 21/03/2020 11:53

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:22

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/03/2020 09:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 09:34

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 13/03/2020 14:50

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 27/02/2020 11:52

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 20/02/2020 13:30

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 04/02/2020 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/02/2020 12:59

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 18/01/2020 09:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 07:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 07:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 07:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 07:48

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 05/12/2018 09:13

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 520/2018.

  • 19/09/2018 08:05

    Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do autor, conforme solicitação de petição MO 36.

  • 13/09/2018 16:17

    Protocolo Nº 14446736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2016 13:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 30/05/2016 14:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 09/05/2016 15:10

    Certifico que finalizo os atos já praticados.

  • 12/10/2015 09:38

    Protocolo Nº 9244915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 05/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2015 em 05/10/2015.

  • 02/10/2015 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2015

  • 02/10/2015 12:24

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 126/135 na qual a exequente apresenta renuncia do credito que excede o teto para quitação mediante RPV - Protocolo Nº 152397/2015 - Protocolado(a) em 18/09/2015 às 14:12:01

  • 02/10/2015 12:18

    Decisão (30/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2015

  • 30/07/2015 14:59

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando seus cálculo

  • 18/06/2015 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/06/2015 10:36

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 113/125, na qual se manifesta acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria. - Protocolo Nº 093173/2015 - Protocolado(a) em 18/06/2015 às 10:08:14

  • 18/06/2015 10:34

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 97/111, na qual apresenta Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 093172/2015 - Protocolado(a) em 18/06/2015 às 10:07:20

  • 18/06/2015 10:33

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 93/95, na qual se manifesta acerca dos cálculos judiciais. - Protocolo Nº 067883/2015 - Protocolado(a) em 06/05/2015 às 17:01:00

  • 11/05/2015 11:10

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/05/2015 11:40

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 28/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2015 em 28/04/2015.

  • 27/04/2015 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2015

  • 27/04/2015 09:28

    Rotinas processuais (27/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2015

  • 27/04/2015 09:28

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 79/83 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção de

  • 27/04/2015 09:27

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 85/91, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 190381/2014 - Protocolado(a) em 18/12/2014 às 12:50:29

  • 27/03/2015 10:23

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 10:23:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/03/2015 09:52

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/03/2015 12:13

    Faço juntada a estes autos daplanilha de Cálculos.

  • 17/12/2014 11:26

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:26:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/12/2014 18:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/12/2014 18:43

    Decurso de Prazo para opor Embargos à Execução

  • 14/10/2014 16:31

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 14/10/2014 16:28

    Certifico que o movimento de ordem nº 7 foi salvo indevidamente em razão da data incorreta para decurso de prazo da ré.

  • 14/10/2014 16:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na

  • 11/09/2014 10:53

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 11/09/2014 10:53

    Certifico que no dia 05/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10240/2014

  • 03/06/2014 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 19/05/2014 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/05/2014 08:32

    Tombo em 19/05/2014.

  • 11/03/2014 15:02

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 014966/2014 - Protocolado(a) em 3/2/2014 às 12:41:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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