26/09/2023 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.
26/09/2023 11:30

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado da(o) decisão/acórdão do movimento 113 ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0001317-67.2022.8.03.0013] já se encontrar definitivamente arquivado, consoante
11/09/2023 09:06

Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 113, que homologou pedido de desistência recursal da parte agravante, TRANSITOU EM JULGADO em 11/09/2023, dia da intimação eletrônica positiva da(s) parte(s) interessada(s).
09/09/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
09/09/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007117-18.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ALDENOR ROMAO DOS SANTOS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALDENOR ROMAO DOS SANTOS contra decisão proferida no processo n. 0001317-67.2022.8.03.0013.A parte agravante protocolizou pedido de desistência, #108.É o relatório.Determina o art. 998: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".Assim diante do requerimento da parte agravante de desistência do recurso, resta homologado o pedido.Ante o exposto, esvaziada a pretensão recursal, julgo, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil, prejudicado o recurso.

Comunique-se ao juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023
30/08/2023 09:36

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023
30/08/2023 09:36

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
30/08/2023 09:36

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 12:29:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
30/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/08/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA
29/08/2023 12:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALDENOR ROMAO DOS SANTOS contra decisão proferida no processo n. 0001317-67.2022.8.03.0013.A parte agravante protocolizou pedido de desistência, #108.É o relatório.Determina o art
29/08/2023 10:24

Conclusão
29/08/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/08/2023 09:28

GABINETE 05
29/08/2023 09:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição de desistência recursal do mov. 108.
28/08/2023 17:13

Peticao de desistencia do Agravo de Instrumento - TJ
22/08/2023 10:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.
22/08/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 10:38:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/08/2023 10:04

CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 18:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
31/07/2023 12:36

Conclusão
31/07/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2023 11:55

GABINETE 05
28/07/2023 11:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
26/07/2023 17:02

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CEA
19/07/2023 09:45

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até [Juntada do Mov. 97].
15/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
12/07/2023 12:19

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 91].
12/07/2023 11:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
06/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023
05/07/2023 14:06

Despacho (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
05/07/2023 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
05/07/2023 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 11:35:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
05/07/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
05/07/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA
04/07/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.
04/07/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:14:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2023 10:14

Conclusão
04/07/2023 09:13

GABINETE 05
04/07/2023 09:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
04/07/2023 09:12

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 79, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.
04/07/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:11:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
03/07/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA
30/06/2023 15:56

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari
29/06/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2023 10:52

Conclusão
28/06/2023 14:03

GABINETE 05
28/06/2023 14:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
28/06/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/06/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA
28/06/2023 12:16

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07
28/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:11:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2023 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/06/2023 09:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 66.
28/06/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:58:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/06/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA
27/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C
26/06/2023 14:11

Conclusão
26/06/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2023 13:13

GABINETE 07
26/06/2023 13:09

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea
07/06/2023 10:09

Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 50, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.
24/04/2023 12:09

Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 50, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.
10/03/2023 11:15

Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 50, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.
26/01/2023 13:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 50)
26/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.
16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022
16/12/2022 10:31

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
16/12/2022 10:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
16/12/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/12/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA
15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de
23/11/2022 09:25

Conclusão
23/11/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2022 08:26

GABINETE 07
23/11/2022 08:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.
23/11/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/11/2022 14:32

CÂMARA ÚNICA
22/11/2022 14:31

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 35.
22/11/2022 14:30

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05
22/11/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:37:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2022 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/11/2022 10:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 35.
22/11/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/11/2022 16:32

CÂMARA ÚNICA
21/11/2022 16:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria, para cumprir expediente.
17/11/2022 20:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio par
17/11/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:19:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2022 12:21

Conclusão
17/11/2022 10:36

GABINETE 05
17/11/2022 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/11/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:32:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/11/2022 09:20

CÂMARA ÚNICA
17/11/2022 09:19

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 21.
17/11/2022 09:18

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
17/11/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:15:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2022 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/11/2022 09:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 21.
17/11/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/11/2022 14:39

CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 14:37

Em Atos do Desembargador. De acordo com o Código de Processo Civil, “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo” (art. 930, parágrafo único, do
16/11/2022 13:55

Conclusão
16/11/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:55:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 12:10

GABINETE 06
16/11/2022 12:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
16/11/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 12:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/11/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 12:01

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.
16/11/2022 11:48

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02
16/11/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:29:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 11:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/11/2022 11:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 7.
16/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:22:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/11/2022 15:21

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou o pedido formulado contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA na ação de liquidação de sentença coletiva nº 0000025-57.2016.8.03.0013.A distribuição do feito a este r
28/10/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:33:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/10/2022 08:33

Conclusão
27/10/2022 13:23

GABINETE 02
27/10/2022 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
27/10/2022 11:19

Ato ordinatório
27/10/2022 11:19

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0033726-16.2014.8.03.0001

Eronildo Queiroga de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2014 00:00

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