TJAP - 0001050-13.2022.8.03.0008

25/10/2024 08:50

Certifico que os autos aguardam atuação da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003258 RELATIVA AO RÉU MARCIO VICENTE DA SILVA..

14/10/2024 08:15

Certifico que os autos aguardam atuação da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003258 RELATIVA AO RÉU MARCIO VICENTE DA SILVA..

10/10/2024 11:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão INFODIP

10/10/2024 09:10

Certifico que disponibilizo os presentes autos ao GBADM, para realizar o INFODIP.

10/10/2024 09:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 950306907, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM LARANJAL DO JARI - POLITEC/AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/10/2024.

10/10/2024 09:05

Nº: 950306907, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM LARANJAL DO JARI - POLITEC/AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/10/2024

10/10/2024 08:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003258 RELATIVA AO RÉU MARCIO VICENTE DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002518-74.2024.8.03.0001

09/10/2024 16:14

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, manteve a sentença proferida. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) Cadastre-se por meio do INFODIP; b) expeça-se a guia de execução. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. 

03/10/2024 13:56

Conclusão

03/10/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:56:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 11:55

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

03/10/2024 11:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/10/2024 11:49

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 303 TRANSITOU EM JULGADO em 02/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/10/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:16:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 14:54

Remessa

02/10/2024 14:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 14:53:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/10/2024 14:19

Remessa

02/10/2024 14:17

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:49:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 10:50

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/10/2024 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO , PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #303.

02/10/2024 10:37

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 24-9 a 04-10-2024, conforme PORTARIA 1296/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

02/10/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:16:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 07:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 07:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 303.

02/10/2024 07:51

Decurso de Prazo em 01/10/2024.

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIO VICENTE DA SILVA e não-provido na data: 21/08/2024 12:14:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 08:51

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de MARCIO VICENTE DA SILVA e não-provido na data: 21/08/2024 12:14:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/08/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2024 16:19

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 12:14

Em Atos do Desembargador.

09/08/2024 12:36

Conclusão

09/08/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 12:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 10:39

GABINETE 02

09/08/2024 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

25/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

18/07/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/07/2024 10:16

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2024 10:40

Conclusão

15/07/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 14:10

GABINETE 05

12/07/2024 12:52

Certifico que considerando que o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Revisor encontra-se de férias, conforme Portaria nº 72.052/2024 , procederei a remessa dos presentes autos ao substituto regimental na linha de antiguidade: Desembargador CARLOS TORK.

12/07/2024 12:49

Certifico que considerando que no despacho de mov. 280 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, e em razão da necessidade de revisão co

08/07/2024 08:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/06/2024 10:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/06/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 14:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2024 08:47

Conclusão

21/05/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:37

GABINETE 02

20/05/2024 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/05/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 10:30

Remessa

20/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/05/2024 09:38

Remessa

20/05/2024 09:38

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 12:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/05/2024 12:27

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003884-13.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #178) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

13/05/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 12:03:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/05/2024 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 11:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/05/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:04:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

10/05/2024 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2024 09:38

Certifico que os presentes autos serão remetidos a à Câmara Única-TJAP.

08/05/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:47:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

08/05/2024 11:34

Remessa

08/05/2024 11:33

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:37:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/04/2024 09:38

Remessa

23/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

23/04/2024 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/04/2024 09:30

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 251, os presentes autos serão remetidos ao MP.

22/04/2024 08:26

Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentar as contrarrazões recursais à apelação juntada (movimento de ordem nº 243).Após, retorne à Câmara Única-TJAP.

12/04/2024 14:08

Conclusão

12/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:08:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 11:50

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

12/04/2024 11:49

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 243)

12/04/2024 11:48

Certifico que o movimento de ordem nº 245 foi salvo indevidamente.

12/04/2024 11:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (mov

12/04/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:49:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/04/2024 14:17

Razões recursais - Márcio Vicente da Silva

11/04/2024 14:00

CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 23:06

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia reiterada do defensor público designado para atuar no feito, intime-se pessoalmente o Coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria para que apresente as razões recursais, no prazo legal.Em seguida, remetam-se os

10/04/2024 08:51

Conclusão

10/04/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 08:03

GABINETE 02

10/04/2024 08:02

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante MARCIO VICENTE DA SILVA.

10/04/2024 08:01

Decurso de Prazo em 09/04/2024.

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 12:51:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2024 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 12:51:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PER

08/03/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 07:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/03/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 12:51

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia reiterada do defensor público designado para atuar no feito, oficie-se a Coordenadoria do Núcleo Criminal da Defensoria para que apresente as razões recursais, no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos ao M

07/03/2024 08:21

Conclusão

07/03/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:21:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 08:00

GABINETE 02

07/03/2024 07:59

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante MARCIO VICENTE DA SILVA.

07/03/2024 07:57

Certifico que, em 06/03/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante.

19/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:59:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:59:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

09/02/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/02/2024 15:03

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Renove-se o expediente de notificação à Defensoria Pública para apresentação das razões do recurso de apelação no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais.Regularizada as mani

08/02/2024 10:22

Conclusão

08/02/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 12:29

GABINETE 02

07/02/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/02/2024 12:27

Decurso de Prazo em: 06/02/2024.

30/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 17:45:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2023 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 17:45:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

20/12/2023 10:33

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 210, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o nome do Defensor da parte Ré.

19/12/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/12/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 17:45

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação do Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, nos presentes autos, considerando ser o Defensor Público com atribuição para acompanhar os atos processuais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Am

11/12/2023 08:01

Conclusão

11/12/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:01:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2023 21:10

DPE - Pedido para habilitação do Defensor Público Dr. Alexandre Oliveira Koch

07/12/2023 14:41

GABINETE 02

07/12/2023 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/12/2023 14:40

Decurso de Prazo em: 06/12/2023.

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:35:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2023 15:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:35:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PITT

09/11/2023 15:35

Certifico que considerando a Certidão do Oficial de Justiça – referente a CARTA DE ORDEM expedida (mov. 197) em que consta: “Não intimei”, ALTEREI para SILVIA PITTIGLIANI (COORDENADORA), o nome do procurador da parte ré e procederei a notificação, para fi

09/11/2023 15:34

Certifico que para fins de regularização, procederei a juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça – referente a CARTA DE ORDEM expedida para MARCIO VICENTE DA SILVA (mov. 197).

22/09/2023 09:16

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para devolução da Carta de Ordem.

22/09/2023 09:14

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DA CARTA DE ORDEM.

21/09/2023 21:39

CARTA DE ORDEM para - MARCIO VICENTE DA SILVA, endereçada à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 21/09/2023

21/09/2023 16:32

Decurso de Prazo em: 11/09/2023.

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:35:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

29/08/2023 10:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fehar o movimento de ordem 92

28/08/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 10/08/2023 13:00:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 12:21

Decisão (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:35:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

24/08/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/08/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 09:35

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado para oferecer as razões recursais. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para, querendo, constituir advogado para oferecê-las. Não atendendo ao chamado, notifique-se a coordenador

24/08/2023 08:19

Conclusão

24/08/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:18:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 15:49

GABINETE 02

23/08/2023 15:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/08/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:50:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 11:18

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCIO VICENTE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/08/2023 11:18

PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0003884-13.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3264963 - Protocolado(a) em 21-08-2023 às 10:06

21/08/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:06:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

18/08/2023 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 10:39

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal para julgamento do recurso interposto.

18/08/2023 08:48

Notificação (Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 10/08/2023 13:00:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

10/08/2023 13:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de apelação contra sentença interposta pelo advogado Sandro Modesto (#118/119).O advogado, intimado em plenário para apresentar razões (#119), não o fez (#127).O réu intimado pessoalmente para nomear novo advogado (#147), não o f

04/08/2023 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

04/08/2023 13:38

Certifico que, manifestação ministerial #168, faço os presentes conclusos.

04/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:59:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

03/08/2023 14:09

Remessa

03/08/2023 14:09

Em Atos do Promotor.

01/08/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:23:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

31/07/2023 13:58

Remessa

31/07/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

30/07/2023 17:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

30/07/2023 17:15

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

30/07/2023 17:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de e-mail e recebido pela Defensoria Pública.

21/07/2023 15:36

Em Atos do Juiz. Por oportuno, junte-se o comprovante de envio certificado no #158.Ante a inércia da Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos ao MP para, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto em plenário (#119).Após, remetam-se os autos a

21/07/2023 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

21/07/2023 14:10

Certifico que decorreu o prazo para que o Defensor Público indicasse profissional para apresentar razões do recurso.

19/05/2023 13:14

Certifico que o ofício Nº: 950290466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR- GERAL ) - emitido(a) em 13/02/2023 foi encaminhado hoje via e-mail.

14/02/2023 07:59

Nº: 950290466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR- GERAL ) - emitido(a) em 13/02/2023

31/01/2023 15:46

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o Defensor Público-Geral para que indique profissional apto a ofertar razões recursais em favor do réu, tendo em vista o decurso do prazo registrado no #154.

31/01/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

31/01/2023 14:17

Decurso de Prazo

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 13:31:43 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2022 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 13:31:43 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JU

07/11/2022 13:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o #140 intimando a DPE para que apresente a peça faltosa.

30/10/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/10/2022 11:01

Decurso de Prazo

26/10/2022 13:51

Certifico que o prazo para que o réu indique novo advogado decorrerá em 28/10/2022.

21/10/2022 09:54

Às 08h, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé.

18/10/2022 08:30

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão prolatado no HC impetrado em favor do paciente.Prossiga-se.

14/10/2022 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/10/2022 16:22

Certifico que, nesta data, faço os presentes conclusos para ciência da Decisão no HC 0003884-13.2022.8.03.0000 #143.

14/10/2022 16:19

Faço juntada a estes autos da decisão no HC 0003884-13.2022.8.03.0000, em anexo.

13/10/2022 09:30

Certifico que finalizo andamento #140, para regularização.

13/10/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCIO VICENTE DA SILVA - emitido(a) em 13/10/2022

30/09/2022 14:31

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para constituir novo/a advogado/a a fim de que apresente razões recursais no prazo legal, advertindo-o desde já que caso não o faça será o feito encaminhado para a defensoria pública para os mesmos fins, poden

30/09/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/09/2022 13:49

Certifico que faço os presentes conclusos, face a manifestação ministerial #135.

30/09/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

30/09/2022 10:12

Remessa

30/09/2022 10:12

Em Atos do Promotor.

28/09/2022 18:24

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 18:24:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/09/2022 08:29

Remessa

28/09/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:28:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

27/09/2022 16:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/09/2022 16:16

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinação #129.

06/09/2022 16:29

Em Atos do Juiz. O réu interpôs apelação em plenário e no mesmo momento foi intimado, por seus advogados presentes, para apresentar as razões no prazo legal #119, no entanto, quedou-se inerte até a presente data #127.O CPP, conforme artigo 601, dispõe que

01/09/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

01/09/2022 12:40

Decurso de Prazo 25.08.2022

23/08/2022 12:55

Certifico que os autos aguardam apresentação das razões recursais até o dia 25/08/2022.

23/08/2022 10:47

08h - número (96) 99186-9690

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 19:36:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). ciência

17/08/2022 16:15

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro do alvará no BNMP, comprovante anexo.

17/08/2022 15:39

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura, devidamente cumprida pelo IAPEN, comprovante anexo.

17/08/2022 15:26

Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito Davi Schwab Kohls, a monitoração do réu MARCIO VICENTE DA SILVA ficou suspensa, em virtude do local de residência [Comunidade Marinho] não possui sinal de internet.

17/08/2022 15:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCIO VICENTE DA SILVA - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 15:11

Em audiência

17/08/2022 15:11

JÚRI realizada em 17/08/2022 às '15:11'h

17/08/2022 08:04

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - THIAGO BARROS MIGUINS - emitido(a) em 17/08/2022

16/08/2022 18:05

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 18:05:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/08/2022 16:10

Remessa

16/08/2022 16:10

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:08:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 13:14:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 10:52:37 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

10/08/2022 15:03

Ás 14h07 . Certifico que, face aquela testemunha, encontrar-se na Zona Rural desta Cidade, nesta data e ocasião, às 14h07, enviei-lhe foto do mandado, por meio legal, e dei por intimado a testemunha, Raimundo Rodrigues de Lima,

09/08/2022 09:02

Remessa

09/08/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:56:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/08/2022 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/08/2022 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 19:36:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

09/08/2022 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADAMOR BRAGA DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA - emitido(a) em 08/08/2022

09/08/2022 07:58

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado Márcio Vicente da Silva.

08/08/2022 19:36

Em Atos do Juiz. RÉU: MARCIO VICENTE DA SILVA (44 anos de idade na data do fato)CAPITULAÇÃO DENÚNCIAArt. 121, §2º, inciso IV e VI, na forma do art. 14, II, todos do Código Penal, com atenção a Lei nº 11.340/2006.TESE ACUSATÓRIANo dia 01/05/2022, por vol

08/08/2022 11:07

Faço juntada a estes autos da contrafé do oficio 950283791, devidamente entregue na promotoria.

08/08/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/08/2022 11:04

Certifico que faço os presentes conclusos, face a manifestação #99.

05/08/2022 17:49

MANIFESTAÇÃO REFERENTE A FASE DO ART. 422 DO CPP.

04/08/2022 18:27

Resposta ao Ofício N° 950283671

04/08/2022 14:10

Nº: 950283791, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL DO JARI ( Promotor de Justiça ) - emitido(a) em 04/08/2022

03/08/2022 14:02

Nº: 950283671, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 02/08/2022

03/08/2022 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 13:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 13:14:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

02/08/2022 13:14

Certifico que, neste ato, dou ciência às partes dos laudos juntados #89-91.

02/08/2022 13:10

Faço juntada a estes autos do laudo em arma branca, requisição nº 144/2022, em anexo.

02/08/2022 13:08

Faço juntada a estes autos do laudo de lesão corporal nº 177/2022 em MARCIO VICENTE DA SILVA, em anexo.

02/08/2022 13:07

Faço juntada a estes autos do laudo de lesão corporal nº 142/2022 em ALICE SILVA DA SILVA, vítima, em anexo.

02/08/2022 11:10

Nº: 950283631, SOLICITAÇÃO para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 10:57

Rotinas processuais (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

02/08/2022 10:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 10:52:37 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

02/08/2022 10:52

Certifico que, nesta data, dou ciência ao Dr. Sandro Modesto da Silva, para manifestar-se nos termos do art. 422, CPP.

30/07/2022 23:22

Ás 12h01

26/07/2022 13:38

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio Nº: 950283377, INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido em 26/07/2022

26/07/2022 12:34

Nº: 950283377, INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 10:26

Em Atos do Juiz. Impetrado habeas corpus em favor de MÁRCIO VICENTE DA SILVA, cujas alegações foram ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão, pois não há processos anteriores contra a vítima, equívoco no enquadramento do contexto da vi

26/07/2022 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

26/07/2022 07:26

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 4283200, referente ao HC 0003884-13.2022.8.03.0000.

26/07/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:21:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

25/07/2022 23:31

Ás 18h36

25/07/2022 19:34

Remessa

25/07/2022 19:34

Em Atos do Promotor.

25/07/2022 18:16

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 18:16:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/07/2022 09:54

Remessa

22/07/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 09:53:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/07/2022 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/07/2022 09:19

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação deste Juízo.

21/07/2022 15:01

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 422 do CPP, abram-se vistas às partes, primeiro ao Ministério Público, depois à defesa.Habilitem-se os advogados constituídos pelo réu no #56.

21/07/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

21/07/2022 14:25

Certifico que, torno os autos conclusos em razão do #56

21/07/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:21:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

21/07/2022 07:01

Remessa

21/07/2022 07:01

Em Atos do Promotor.

20/07/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:54:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/07/2022 10:21

Remessa

19/07/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:21:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

19/07/2022 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/07/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:01:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

19/07/2022 10:02

Remessa

19/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:01:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/07/2022 17:27

HABILITAÇÃO/ACESSO

12/07/2022 20:07

Remessa

12/07/2022 20:07

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 20:07:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

12/07/2022 16:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/07/2022 16:11

Certifico que a sentença de mov. 43 transitou em julgado para defesa em 11/07/2022, sem apelação.

12/07/2022 16:11

Certifico que a sentença de mov. 43 transitou em julgado para acusação em 11/07/2022, sem apelação.

12/07/2022 16:09

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício #49 ao IAPEN, conforme a seguir: Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0001050-13.2022.8.03.0008 Documento: AADMWXDKIF6.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COM

12/07/2022 16:03

Nº: 950282684, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/07/2022

12/07/2022 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALICE SILVA DA SILVA, ROZIANE SANTOS DA SILVA, ROMULO SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 11/07/2022

12/07/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANIEL ALVES DO NASCIMENTO, JOSE AUGUSTO PANTOJA DE JESUS, LINDOMAGNO ALVES SOARES, THIAGO BARROS MIGUINS - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 14:59

Certifico que, os autos serão remetidos ao Ministério Público para os fins do art. 422, do CPP.

11/07/2022 14:57

Certifico que, os autos estão a disposição para cumprimento do #43

11/07/2022 14:56

JÚRI agendada para 17/08/2022 às 08:00h

11/07/2022 11:00

Em audiência

11/07/2022 11:00

Instrução realizada em 11/07/2022 às '11:00'h

08/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/06/2022 14:59:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VALDEMIR MARVULLE (Advogado Réu).

05/07/2022 11:55

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do Ofício Nº: 950282337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido em 05/07/2022.

05/07/2022 11:42

Nº: 950282337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 05/07/2022

28/06/2022 10:35

Notificação (Indeferimento na data: 24/06/2022 14:59:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDEMIR MARVULLE

28/06/2022 10:33

Faço juntada a estes autos do ofício 1180/2022 - CEP/IAPEN comunicando a entrada do réu no IAPEN, em anexo.

24/06/2022 14:59

Em Atos do Juiz. MÁRCIO, por advogado, pediu a revogação da prisão (#21) aduzindo que somente após 70 dias de prisão é que será ouvido e decidido se responderá solto ou preso. Também argumentou que trabalho na agricultura com seus pais, residência fixa na

23/06/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

23/06/2022 12:33

Certifico que, manifestação ministerial #31, faço os presentes conclusos.

23/06/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:22:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/06/2022 08:29

Remessa

22/06/2022 08:29

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 18:26

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 18:26:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/06/2022 12:49

Ás 12h46

15/06/2022 10:09

às 16h05min- número (96) 99186-9690

07/06/2022 09:38

Remessa

07/06/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:37:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

07/06/2022 09:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/06/2022 14:18

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido do #21.

06/06/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/06/2022 10:03

Certifico que faço os presentes conclusos, face o pedido #21.

03/06/2022 11:43

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

01/06/2022 08:50

Às 11h09min, os quais após tomarem conhecimento de todo o conteúdo deste, exararam os seus cientes, recebendo a contrafé.

27/05/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAMOR BRAGA DA SILVA - emitido(a) em 26/05/2022

27/05/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL ALVES DO NASCIMENTO, JOSE AUGUSTO PANTOJA DE JESUS, LINDOMAGNO ALVES SOARES, THIAGO BARROS MIGUINS - emitido(a) em 26/05/2022

27/05/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALICE SILVA DA SILVA, ROZIANE SANTOS DA SILVA, ROMULO SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 14:04

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

26/05/2022 14:03

Instrução agendada para 11/07/2022 às 08:30h

26/05/2022 08:17

Processo que necessita de entrevistador forense

26/05/2022 08:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 11:00h

25/05/2022 15:05

Em Atos do Juiz. O réu não arguiu preliminares e nem juntou documentos, apenas o de identificação pessoal, razão pela qual, determino a designação de audiência de instrução.Intimem-se as partes, vítima e testemunhas arroladas pelas partes. 

25/05/2022 09:09

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão, devidamente cadastrado no BNMP, em anexo.

24/05/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/05/2022 09:07

Certifico que, defesa preliminar apresentada #8, faço os presentes conclusos.

20/05/2022 11:11

DEFESA PRELIMINAR

16/05/2022 16:54

Certifico que, citado o acusado #6, aguarda-se o prazo para defesa prévia.

16/05/2022 12:08

Ás 15h40

13/05/2022 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCIO VICENTE DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2022

12/05/2022 18:39

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEE

12/05/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

12/05/2022 12:10

Tombo em 12/05/2022.

12/05/2022 08:37

Distribuição - Grupo de Crime: PARTE GERAL - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000946-21.2022.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2827005 - Protocolado(a) em 12-05-2022 às 08:34