TJAP - 0047810-22.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF *46.***.*20-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 09:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/01/2024 09:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov 107 transitou em julgado em 06/09/2023.

  • 10/01/2024 09:18

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.461,66.

  • 19/12/2023 10:41

    Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 18/12/2023 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:22:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/12/2023 09:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:22:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/12/2023 09:22

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

  • 16/11/2023 07:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023118761BY9V4

  • 14/11/2023 12:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/11/2023

  • 14/11/2023 12:23

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4480222 e aguarda assinatura

  • 23/09/2023 10:12

    Juntada de Guia DARF.

  • 18/09/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 08:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 08:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 08:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/09/2023 08:09

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar a guia de recolhimento DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários de sucumbência.

  • 02/09/2023 09:49

    Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada da guia DARF

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047810-22.2014.8.03.0001 Parte Autora: ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 09:02

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 08/08/2023 17:06

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 21/07/2023 10:20

    PAGAMENTO RPV

  • 19/06/2023 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:32:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2023 14:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:32:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2023 14:32

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71747 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 13/06/2023 23:07

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004552-47.2023.8.03.0000, Credor(a) ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA

  • 06/06/2023 14:07

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71747.

  • 06/06/2023 14:06

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71746 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004552-47.2023.8.03.0000.

  • 06/06/2023 09:21

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 71746 e RPV n. 71747.

  • 02/06/2023 08:10

    Decurso de prazo, em 06/03/2023 (#93) para ciência da decisão de ordem 90, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 09/02/2023 13:24

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 08/11/2022 14:10

    Manifestação: Ciência da decisão retro + Juntada de documentos (Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP).

  • 31/10/2022 09:14

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/10/2022 08:46

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/10/2022 13:29

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/10/2022 13:29

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/10/2022 19:40

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 34.900,25RPV:  R$ 3.461,66- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor em evento 67.O executado ressarcirá as custas que foram a

  • 04/10/2022 14:19

    Decurso de Prazo

  • 04/10/2022 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/08/2022 18:15

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 13/06/2022 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 07:39:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/06/2022 08:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 07:39:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/06/2022 07:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 07:39:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/06/2022 07:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 07:39:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/06/2022 07:39

    Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/05/2022 11:23

    Remessa

  • 13/05/2022 11:19

    Faço juntada a estes autos da manifestação

  • 04/10/2021 11:58

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:58:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/10/2021 10:05

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/10/2021 01:29

    Anuência ao Juízo 100% Digital

  • 08/09/2021 09:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/09/2021 14:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/09/2021 20:32

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exequente NÃO aderiu a

  • 02/08/2021 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/08/2021 11:22

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2021 08:13

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:48:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/06/2021 10:30

    Certidão de finalização de ato.

  • 17/06/2021 10:24

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:48:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/06/2021 22:31

    Juntada de planilha de cálculo atualizada - Requer prosseguimento do feito

  • 07/06/2021 10:33

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 09:54:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/06/2021 11:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 09:54:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/06/2021 09:54

    Certifico que concedo o prazo de 10 (dez) dias a parte autora.

  • 01/06/2021 01:47

    Manifestação

  • 28/05/2021 08:50

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 01/03/2021 11:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 22:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 23/02/2021 22:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 22:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/02/2021 22:53

    Rotinas processuais (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 23/02/2021 22:52

    Nos termos da Portaria 001.2017, intime-se a exequente e a sociedade de advogados que o patrocina para, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, apresentarem planilha atualizada d

  • 23/02/2021 22:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/02/2021 21:48

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 01/02/2021 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2021 12:58

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 18/03/2020 12:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/03/2020 15:17

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 10/03/2020 22:19

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 10/03/2020 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/03/2020 07:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:26:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/02/2020 14:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:26:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2020 08:35

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 19/02/2020 13:26

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 05/02/2020 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 12:03

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 18/01/2020 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:39:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 09:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:39:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 09:39

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 05/12/2018 08:51

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 541.

  • 12/07/2017 08:02

    Certifico que realizei procedimento conforme o requerido em Petição juntada em movimento de ordem nº 36.

  • 05/07/2017 17:05

    Protocolo Nº 12194304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 09/12/2016 12:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 25/05/2016 09:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 11/04/2016 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/04/2016 11:30

    Faço juntada a estes autos da petição . Manifestação de cálculos, apresentado pelo exequente. - Protocolo Nº 214974/2015 - Protocolado(a) em 22/12/2015 às 11:40:38

  • 11/04/2016 11:30

    Faço juntada a estes autos da petição de Manifestação de cálculos, apresentado pelo ESTADO DO AMAPÁ - Protocolo Nº 215273/2015 - Protocolado(a) em 23/12/2015 às 09:26:34

  • 26/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

  • 25/11/2015 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

  • 24/11/2015 16:00

    Rotinas processuais (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015

  • 24/11/2015 15:59

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

  • 23/11/2015 10:43

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2015, às 10:43:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/11/2015 10:17

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/11/2015 10:55

    Faço juntada a estes autos das planilhas de calculo.

  • 28/10/2015 11:31

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 11:30:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/10/2015 11:59

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/10/2015 11:58

    Certifico que encaminho os autos ao contador.

  • 23/10/2015 11:57

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 70/76, na qual requer a juntada do comprovante de recolhimento das custas e a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 175518/2015 - Protocolado(a) em 23/10/

  • 15/09/2015 08:17

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/04/2015 10:24

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 07/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2015 em 07/04/2015.

  • 06/04/2015 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2015

  • 06/04/2015 11:03

    Despacho (06/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015

  • 06/04/2015 11:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 06/04/2015 11:02

    Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 68/69, na qual requer RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. - Protocolo Nº 026629/2015 - Protocolado(a) em 23/2/2015 às 15:57:20

  • 06/04/2015 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/02/2015 14:18

    ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 13/02/2015 08:25

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUTOS DEVOLVIDOS - CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 12/02/2015

  • 12/02/2015 10:27

    Decurso de Prazo

  • 26/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

  • 25/09/2014 09:40

    ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/09/2014 17:09

    Despacho (18/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

  • 18/09/2014 09:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no p

  • 10/09/2014 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2014 11:58

    Tombo em 10/09/2014.

  • 08/09/2014 08:46

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128306/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 13:43:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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