TJAP - 0033485-42.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

RITA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES

CPF *41.***.*45-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 08:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/01/2024 08:31

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov 128 transitou em julgado em 28/09/2023.

  • 17/01/2024 08:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.710,17.

  • 17/01/2024 08:26

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 19/12/2023 11:36

    Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #147.

  • 19/12/2023 11:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023131300JCLAK

  • 18/12/2023 11:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 11:50

    Nº: 4496380, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 11:19

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4496376 e ofício Nº 4496380 e aguarda-se assinatura.

  • 06/12/2023 16:20

    Juntada da guia de DARF.

  • 21/11/2023 08:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 09:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/11/2023 09:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 09:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/11/2023 09:29

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 - VCFP, promovo intimação do credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 14/11/2023 13:08

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/11/2023

  • 14/11/2023 11:21

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº: 4480061 e aguarda-se assinatura.

  • 27/10/2023 10:28

    Retificação de Classe Processual

  • 27/10/2023 10:28

    Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/09/2023 10:35

    Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

  • 04/09/2023 06:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 08:15:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033485-42.2014.8.03.0001 Parte Autora: RITA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de RPV para o pagamento dos honorários e o crédito já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 01/09/2023 19:38

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

  • 31/08/2023 08:16

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

  • 31/08/2023 08:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 08:15:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 31/08/2023 08:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para apresentar a guia DARF, no prazo de 10 dias.

  • 07/08/2023 20:55

    Em Atos do Juiz.

  • 07/08/2023 09:54

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(MO 123)

  • 07/08/2023 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/07/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 25/07/2023 10:46

    Remessa

  • 25/07/2023 10:45

    Compulsando os autos, observei às ordens #113, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os devolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-CCJ que restabeleceu

  • 10/07/2023 09:57

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:57:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/07/2023 10:09

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/07/2023 10:07

    Certifico que remeto os autos à contadoria judicial para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP

  • 09/07/2023 10:02

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.710,17 foi registrada no Banco Central com ID:072023000018008007

  • 17/05/2023 11:59

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9756-86

  • 16/03/2023 13:51

    Certifico que encaminho os autos para o gabinete efetivar o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 108, em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado. Sendo positiva a diligência,

  • 16/03/2023 12:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

  • 16/03/2023 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/03/2023 11:38

    Certifico que, nos termos do art. 17, §1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos para decisão, tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor.

  • 16/03/2023 11:38

    Decurso de Prazo em 14/12/2022 para o Estado do Amapá comprovar o pagamento da RPV.

  • 13/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Réu).

  • 03/10/2022 09:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 03/10/2022 09:13

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 56912, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 03/10/2022 09:10

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 56912.

  • 05/08/2022 09:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 56912.

  • 09/06/2022 15:19

    Manifestação: informar ciência da decisão proferida em MO. 101.

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/05/2022 13:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Réu).

  • 23/05/2022 09:22

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/05/2022 13:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/05/2022 10:29

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/05/2022 13:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 20/05/2022 10:28

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/05/2022 13:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/05/2022 13:14

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 91. Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP,  apresentou ele os destaques das re

  • 05/05/2022 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/05/2022 08:57

    Decurso de Prazo

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Réu).

  • 10/03/2022 09:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 10/03/2022 09:39

    Certifico que a sentença de mov.37, transitou em julgado em 17/05/2016.

  • 10/03/2022 09:31

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 04/03/2022 23:07

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença, referente a honorários advocatícios. Inverter os polos da ação e incluir WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, no ativo. À secretaria para que certifique o trânsito em julgado da se (...)

  • 16/02/2022 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/02/2022 11:04

    Conclusos

  • 09/02/2022 09:01

    Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa – Honorários de Sucumbência.

  • 24/01/2022 08:26

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:23:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:25:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 10:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 09:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 10:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 19/11/2021 12:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:25:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 19/11/2021 12:25

    Nos termos da Portaria 001/2017 manifeste-se a parte exequente se possui interesse em aderir ao "JUIZO 100% DIGITAL, para que o feito tramite integralmente por esse meio. Prazo 15 dias.

  • 19/11/2021 12:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:23:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 19/11/2021 12:23

    Nos termos da Portaria 001/2017 Intima-se Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 19/11/2021 12:22

    Certifico que o movimento de ordem nº 79 foi salvo indevidamente.

  • 19/11/2021 12:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 10:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/11/2021 12:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 81.* Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 10:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 17/11/2021 10:06

    Em Atos do Juiz. 1. Juízo 100% DigitalA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte e

  • 20/09/2021 10:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/09/2021 19:26

    Juntada dos honorários de sucumbência.

  • 19/07/2021 09:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 16:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 13/07/2021 11:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 16:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/07/2021 16:05

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Cumpra-se determinação de item 2 do evento n. 66, intimando a parte ré, RITA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES para, no prazo de 60 (sessenta dias), devido ao elevado número de processos, apresentar planilha at

  • 15/06/2021 10:17

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:29:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 09:54

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:29:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

  • 12/03/2021 09:53

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/03/2021 17:29

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/02/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/02/2021 09:03

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 14/05/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

  • 09/05/2020 13:12

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 04/05/2020 16:05

    Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi sa lvo indevidamente em razão de erro de digitação de prazo.

  • 04/05/2020 16:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 16:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 16:02

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILV

  • 29/04/2020 16:07

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 06/03/2020 12:38

    Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determina

  • 06/03/2020 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/02/2020 18:44

    Pedido de Prazo.

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 10:49:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).

  • 01/02/2020 10:08

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 10:49:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 29/01/2020 12:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 10:49:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/01/2020 10:49

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para

  • 09/01/2020 08:28

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 09/01/2020 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/09/2019 08:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/09/2019 15:30

    Em Atos do Juiz. Em consulta ao andamento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, verifico que aqueles autos aguardam elaboração de relatório e voto. Portanto, aguarde-se o trânsito em julgado no E. Tribunal de Justiça. Até lá, mantenha-se, então, a suspens

  • 09/09/2019 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/09/2019 10:21

    Certifico que transcorreu o prazo da supensão dos presentes autos, porém, em consulta ao andamento processual do IRDR foi visualizado que não houve acordo em audiência e os mesmo encontram-se aguardando prazo no Tribunal Pleno.

  • 18/07/2019 10:50

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1495.

  • 13/05/2019 08:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 11/07/2017 10:01

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 04/07/2017 11:16

    Protocolo Nº 12183659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/12/2016 15:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 15:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 26/04/2016 13:08

    Em Atos do Juiz.

  • 07/04/2016 08:27

    Certifico que em razão do decurso do prazo para resposta ao recurso de embargos de declaração (movimento de ordem 34), encaminho os autos à conclusão para julgamento)

  • 07/04/2016 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/11/2015 14:27

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2015 14:03

    Certifico que finalizo tarefas pendentes.

  • 10/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2015 em 10/04/2015.

  • 09/04/2015 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2015

  • 09/04/2015 09:50

    Despacho (30/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2015

  • 30/03/2015 11:22

    Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Advirto que esta secretaria não seguirá a Recomendação 001/2014-TJAP em razão de não contar com estrutura e servidores suficientes para d

  • 30/03/2015 10:28

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fl. 54, na qual ratifica os pedidos alçados em sede de Embargos de Declaração. - Protocolo Nº 019988/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 09:43:30

  • 24/11/2014 17:48

    Faço juntada a estes autos da petição de Embargos de Declaração às fls. 43/52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 169200/2014 - Protocolado(a) em 12/11/2014 às 08:22:37

  • 24/11/2014 17:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2014 em 17/11/2014.

  • 14/11/2014 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2014

  • 13/11/2014 16:51

    Sentença (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

  • 12/11/2014 10:18

    Em Atos do Juiz.

  • 11/11/2014 10:22

    Certifico que de ordem da MMª Juíza, faço os presentes autos conclusos.

  • 11/11/2014 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2014 em 06/11/2014.

  • 05/11/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2014

  • 05/11/2014 09:03

    Sentença (08/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2014

  • 08/10/2014 11:27

    Em Atos do Juiz.

  • 01/10/2014 16:19

    Remessa Cancelada

  • 17/09/2014 14:16

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Após, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, nova conclusão.

  • 12/09/2014 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/09/2014 11:55

    Faço juntada a estes autos da petição da parte embargada às fls.21/34 - Impugnação ao embargos

  • 03/09/2014 11:20

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/09/2014 11:48

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 25/08/2014 11:37

    Nº único da Justiça 0009973-30.2014.8.03.0001 - EMBARGOSD À EXECUÇÃO

  • 19/08/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2014 em 19/08/2014.

  • 18/08/2014 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2014

  • 18/08/2014 10:49

    Despacho (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2014

  • 14/08/2014 09:22

    Certifico que até a presente data não foi localizado os autos da execução 11113/14 par apensar aos presentes embargos.

  • 03/07/2014 10:12

    Em Atos do Juiz. apensem-se ao processo nº 9973-30.2014 Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 03/07/2014 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/07/2014 08:51

    Tombo em 03/07/2014.

  • 23/06/2014 11:46

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00099733020148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087886/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 11:14:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2014

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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