TJAP - 0007806-35.2017.8.03.0001

27/10/2023 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2023 11:30

Certifico que a sentença de mov. 127 transitou em julgado em 28/09/2023.

20/10/2023 09:39

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD informa ciência.

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

31/08/2023 08:44

Sentença (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

21/08/2023 16:18

Em Atos do Juiz.

17/08/2023 10:41

Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos #120/123 em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.

17/08/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2023 10:40

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios n. 01/2017, a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011- CGJ, procedi à complementação de cadastro da parte autora - inse

06/07/2023 01:38

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005361-37.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE RONALDO SERRA ALVES

03/07/2023 19:54

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72976 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005361-37.2023.8.03.0000.

03/07/2023 13:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 72976.

30/03/2023 11:35

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002267-81.2023.8.03.0000, Credor(a) ALEXANDRINA MARIA LOD

27/03/2023 20:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68583 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002267-81.2023.8.03.0000.

27/03/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Observo que houve material na decisão anterior quanto à forma de pagamento dos honorários. Para sanar este equívoco, determino que o valor dos honorários de sucumbência seja pago por meio de precatório.Mantenho os de

27/03/2023 11:40

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #112-114.

27/03/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/03/2023 11:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 68583.

28/02/2023 16:21

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer o impulsionamento do feito.

26/01/2023 16:10

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

18/01/2023 15:57

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

18/01/2023 15:53

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer juntada de documento.

16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/12/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/12/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

07/12/2022 09:28

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/12/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2022 12:15

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/12/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2022 12:15

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/12/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

05/12/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 205.477,46RPV: R$ 20.366,71Estado do Amapá apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Alega que o exequente incorreu em excesso de execução na medida em que pleiteia o valor de R$ 109.152,30, quando que, na verdade,

17/11/2022 10:00

Decurso de Prazo

17/11/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 12:55:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2022 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 12:55:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Alega que o exequente incorreu em excesso de execução na medida em que pleiteia o valor de R$ 109.152,30, quando que, na verdade, os valores corretos correspondem a R$ 93.0

08/08/2022 08:15

Certifico que faço os autos conclusos.

08/08/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/07/2022 10:48

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD apresenta comprovante de pagamento das custas processuais complementar

08/07/2022 14:33

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer dilação de prazo

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 09:35

Certifico o expediente cumprido MO 91.

14/06/2022 09:32

Decisão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 20:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

18/04/2022 10:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 20:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

11/04/2022 20:17

Em Atos do Juiz. A parte autora informou que aderiu ao pagamento das custas na forma reduzida conforme artigo 7º, da Lei n. 2.386/2018 (MO 87).Passo a decidir.A lei das custas judiciais dispõe que a parte poderá a optar pelo pagamento da taxa judiciária n

05/04/2022 10:09

Faço os autos conclusos.

31/03/2022 17:33

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer REGULARIZAÇÃO das intimações e apresenta manifestação de adesão ao novo regime de custas

31/03/2022 11:37

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

28/03/2022 03:02

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer REGULARIZAÇÃO das intimações e DEVOLUÇÃO do prazo

25/03/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/03/2022 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

22/03/2022 20:39

Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença

22/03/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2022 10:56

Decurso de Prazo

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 13:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

18/02/2022 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 13:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

14/02/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas judiciais taxa reduzida, sob pena de indeferimento da petição inicial. 

14/02/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022 09:31

Decurso de Prazo

19/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 10:37:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

16/12/2021 11:53

Certidão de regularização.

09/12/2021 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 10:37:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

06/12/2021 10:37

Em Atos do Juiz. 1. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. O exequente juntou o comprovante de rendimentos e a guia de custas preenchida apenas com a taxa judiciária integral, no valor de R$ 3.001,69 (três m

03/12/2021 07:54

Faço o presente histórico para fechar movimento.

01/12/2021 11:22

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD apresenta guia de custas processuais e comprovante de rendimentos.

09/11/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/11/2021 10:18

Decurso de Prazo

30/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 16:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

21/10/2021 07:26

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

20/10/2021 19:14

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 16:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

20/10/2021 16:17

Em Atos do Juiz. 1) O exequente optou por NÃO aderir ao Juízo 100% Digital.2) À SUC para cadastrar no sistema o advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP n. 3.796) como ADVOGADO AUXILIAR, mantendo, contudo, o advogado principal já cadastrado nos autos;3) O exeq

18/10/2021 14:34

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD requer a juntada de PROCURAÇÃO/CONTRATO DE HONORÁRIOS

15/10/2021 10:15

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 59.

13/10/2021 11:13

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD apresenta manifestação saneadora e juntada da planilha de cálculo.

21/09/2021 08:26

Decurso de Prazo

21/09/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 11:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

02/09/2021 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 11:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

02/09/2021 11:00

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada, nos termos da decisão de ordem 50.

01/09/2021 14:47

CREDOR ALEXANDRINA MARIA LOD apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO.

20/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/08/2021 19:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

10/08/2021 08:05

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/08/2021 19:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

10/08/2021 08:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/08/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

19/04/2021 08:38

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

29/06/2020 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2020 20:41

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal e considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agr

15/06/2020 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/06/2020 13:37

Decurso de Prazo.

25/11/2019 08:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/08/2019 08:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2019 10:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 10:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 10:19

Decurso de Prazo

24/09/2018 10:33

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

17/08/2018 10:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:10:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

22/05/2018 16:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:10:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2018 17:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/05/2018 17:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:10:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

17/05/2018 15:10

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

26/04/2018 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2018 12:31

Decurso de Prazo de suspensão processual que seria até 25/04/2018.

26/04/2018 09:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/12/2017 11:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/12/2017 11:18

Certifico que até a presente data, não há decisão no processo principal que modifique a decisão de movimento 22. Razão pela qual, renovo a suspensão.

07/09/2017 18:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 11:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

07/09/2017 18:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 11:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

06/09/2017 08:07

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 11:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2017 08:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/09/2017 08:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 11:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

01/09/2017 11:32

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

22/08/2017 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2017 10:43

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

16/08/2017 15:26

Protocolo Nº 12399239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

26/07/2017 19:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2017 14:01:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

26/07/2017 14:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2017 14:01:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

26/07/2017 14:01

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre a impugnação de evento 15.

18/07/2017 15:07

Protocolo Nº 12258599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução - excesso de execução.

23/05/2017 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2017 13:21:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

23/05/2017 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2017 13:21:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2017 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2017 13:21:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2017 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2017 13:21:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

04/05/2017 13:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao Departamento de Informática - Tucujuris nos autos processuais n. 7690/2017.

11/03/2017 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2017 12:32

Protocolo Nº 11584337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

24/02/2017 19:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2017 08:53:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2017 19:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2017 08:53:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2017 16:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2017 08:53:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2017 08:53

Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

23/02/2017 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2017 15:45

Tombo em 23/02/2017.

23/02/2017 13:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 954579 - Protocolado(a) em 22-02-2017 às 12:45