16/10/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0044814-85.2013.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SEVERINA RAMOS TELECIO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10281441).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#15218726).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 11 de outubro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/10/2024 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SEVERINA RAMOS TELECIO DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:26

Expedição de Ofício.
27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2024.
28/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 07:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:09

Expedição de Ofício.
16/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/02/2024 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/02/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
01/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 01:00

Publicado Sentença em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0044814-85.2013.8.03.0001 Parte Autora: SEVERINA RAMOS TELÉCIO DE SOUZA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Publique-se no DJE.
01/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/04/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
23/01/2023 10:19

Expedição de Ofício Requisitório.
23/01/2023 08:55

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 08:41

Conclusos para decisão
02/05/2022 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.
24/01/2022 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:06:11 para DECISÃO
21/01/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:38

Outras Decisões
16/12/2021 09:28

Conclusos para decisão
16/12/2021 09:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2021.
21/09/2021 07:35

Expedição de Certidão.
10/09/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2021 às 08:44:42 para Rotinas processuais
09/09/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/08/2021 às 10:42:43 para DECISÃO
12/08/2021 14:56

Expedição de Carta.
12/08/2021 08:15

Expedição de Certidão.
12/08/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 20:46

Outras Decisões
09/07/2021 08:26

Conclusos para decisão
09/07/2021 08:26

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/06/2021.
01/06/2021 08:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 11:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2021 às 11:39:00 para DECISÃO
24/02/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 21:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2021 11:42

Conclusos para decisão
01/02/2021 11:42

Expedição de Certidão.
18/03/2020 13:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2020 14:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
27/02/2020 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2020 11:20

Outras Decisões
06/02/2020 08:35

Conclusos para decisão
06/02/2020 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2020.
20/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
10/01/2020 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 17:53

Conclusos para decisão
09/12/2019 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2019 15:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 15:35:28 para DECISÃO
28/11/2019 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2019 16:47

Outras Decisões
11/11/2019 16:06

Conclusos para decisão
11/11/2019 16:06

Expedição de Certidão.
13/07/2019 09:41

Processo Suspenso
04/07/2019 12:40

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 11:39

Processo Suspenso
19/10/2018 11:39

Expedição de Certidão.
31/08/2018 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2017 11:58

Processo Suspenso
28/12/2017 11:58

Expedição de Certidão.
20/03/2017 10:24

Processo Suspenso
10/02/2017 10:32

Proferida decisão de mero expediente
08/07/2016 11:18

Processo Suspenso
17/05/2016 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2016.
16/05/2016 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2016
13/05/2016 10:41

Expediente Encaminhado ao DJE
13/05/2016 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2016 16:36

Conclusos para julgamento
11/05/2016 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2016 10:17

Recebidos os autos
02/05/2016 11:57

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
26/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/04/2016.
25/04/2016 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2016
25/04/2016 12:26

Expediente Encaminhado ao DJE
25/04/2016 12:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2016 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 04/02/2016.
03/02/2016 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2016
02/02/2016 11:19

Expediente Encaminhado ao DJE
23/10/2015 12:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/08/2015 10:47

Conclusos para decisão
12/08/2015 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2015 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/05/2015.
18/05/2015 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2015
18/05/2015 12:07

Expediente Encaminhado ao DJE
18/05/2015 12:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2015 10:57

Recebidos os autos
29/04/2015 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/04/2015 09:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2015 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2015 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
10/02/2015 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2014 12:11

Conclusos para decisão
18/11/2014 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2014 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2014 16:17

Recebidos os autos
27/10/2014 10:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
23/10/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/10/2014.
22/10/2014 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2014
22/10/2014 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2014 15:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2014 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2014 09:14

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 30/09/2014 às 09:14:08
24/09/2014 09:25

Expedição de Certidão.
24/09/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/09/2014.
23/09/2014 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2014
23/09/2014 14:16

Expedição de Mandado.
23/09/2014 09:08

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2014 09:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 10:42

Conclusos para despacho
18/09/2014 10:42

Recebidos os autos
18/09/2014 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/09/2014 13:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2014 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2014 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
10/09/2014 11:11

Expedição de Certidão.
10/09/2014 11:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2014.
10/03/2014 15:40

Juntada de Mandado
10/03/2014 15:39

Expedição de Certidão.
26/02/2014 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2014 09:58

Conclusos para despacho
26/02/2014 09:58

Recebidos os autos
07/10/2013 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/10/2013 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2013 08:12

Conclusos para despacho
03/10/2013 08:12

Processo Autuado
01/10/2013 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013780-53.2017.8.03.0001

D.p. Distribuidora de Bebidas LTDA

A. N. da Conceicao

Advogado: Nildo Josue Pontes Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006527-07.2023.8.03.0000

Jaine Valadares Oliveira

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005812-56.2023.8.03.0002

Maria Lobato de Souza

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Ezequias de Almeida Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006878-77.2023.8.03.0000

Suanny Lopes dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Tais Bentes Nacly Abenassif

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006517-60.2023.8.03.0000

Eblam Gustavo de Oliveira Magno

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2023 00:00

Exibir Processo