13/11/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FABIANE BARRETO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 09:19

Expedição de Alvará.
31/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.
08/08/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 00:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 10:33

Conclusos para decisão.
09/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:29

Juntada de Petição (outras)
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:31

Juntada de Petição (outras)
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:50

Conclusos para decisão.
03/04/2024 08:50

Recebidos os autos
02/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001648-51.2023.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: NILZELENE DE SA GALENO - *88.***.*54-20 Recorrido: FABIANE BARRETO DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
30/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001648-51.2023.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: NILZELENE DE SA GALENO - *88.***.*54-20 Recorrido: FABIANE BARRETO DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
08/08/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:42

Juntada de Contra-razões
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:45

Juntada de Recurso inominado
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:20

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2023 12:50

Conclusos para julgamento.
19/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 08:39

Juntada de Petição (outras)
03/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:00

Conclusos para julgamento.
22/03/2023 09:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:47

Juntada de Contestação
03/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:06

Conclusos para decisão.
20/01/2023 09:06

Processo Autuado
16/01/2023 22:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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