TJAP - 0003169-28.2023.8.03.0002

13/12/2024 21:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento

26/11/2024 09:57

Expedição de Alvará.

12/11/2024 07:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 14:08

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.

04/10/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/07/2024 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/07/2024 09:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 07:29

Conclusos para despacho

26/07/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

26/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 09:38

Conclusos para despacho

23/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 00:01

Publicado Notificação em 18/07/2024.

18/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

09/07/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024 09:38

Conclusos para decisão

09/07/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

25/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.

24/06/2024 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/06/2024 10:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/06/2024 21:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

04/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.

28/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.

21/05/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 08:37

Conclusos para despacho

21/05/2024 08:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.

12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.

16/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/02/2024 07:46

Conclusos para despacho

21/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.

20/02/2024 07:43

Recebidos os autos

09/11/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.

14/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 07:43

Expedição de Certidão.

01/08/2023 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 11:38

Julgado procedente o pedido

11/07/2023 11:54

Conclusos para despacho

11/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.

01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 21:21

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.

20/06/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 10:15

Conclusos para despacho

08/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 19:51

Distribuído por sorteio