TJAP - 0042613-13.2019.8.03.0001

04/02/2025 08:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/02/2025 08:20

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 04/02/2025

03/02/2025 14:55

Em Atos do Juiz. Inscreva-se MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em dívida ativa. Após, arquivem-se.

28/01/2025 19:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/01/2025 19:57

Decurso de Prazo para o réu Mauricio dos Santos Silva Junior, adimplir obrigação.

12/12/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/12/2024 11:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 08:21

Edital (10/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

10/12/2024 11:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 10/12/2024

09/12/2024 08:59

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR por edital, com prazo de 30 [trinta] dias, para pagamento das custas e multa, como requerido pelo MP [ordem 476].

06/12/2024 10:30

Conclusão

06/12/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:30:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2024 08:56

Remessa

05/12/2024 13:46

Em Atos do Promotor.

04/12/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:34:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2024 08:00

Remessa

04/12/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2024 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2024 07:55

Certifico a remessa ao MP com diligência negativa#450

04/12/2024 07:53

Certifico que o feito aguarda recebimento de Guia em relação â JOÃO, para posterior remessa da planilha da pena de multa à VEP

03/12/2024 13:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2024 13:25

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 13:25

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 13:17

Certifico que o feito aguarda recebimento de Guia em relação â JOÃO, para posterior remessa da planilha da pena de multa à VEP

03/12/2024 13:11

Decurso de Prazo para o réu JOÃO efetuar o pagamento da pena de multa e custas#451

03/12/2024 13:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51736 RELATIVA AO RÉU JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0040658-78.2018.8.03.0001

02/12/2024 12:33

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão do réu JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, CUMPRIDO EM 22/11/2024, no IAPEN.

26/06/2024 15:35

Certifico que estes autos aguardam captura do réu.

26/06/2024 08:22

Em Atos do Juiz. Ante a informação trazida pelo MP [ordem 457], aguarde-se captura, nos termos da decisão anterior [ordem 447].

25/06/2024 08:51

Conclusão

25/06/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/06/2024 14:12

Remessa

21/06/2024 14:12

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 08:45:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2024 08:33

Remessa

07/06/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 08:31:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2024 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2024 08:26

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público.

24/05/2024 13:06

Mandado

17/05/2024 12:07

Mandado

09/05/2024 10:32

Certifico que aguarda captura

30/04/2024 08:57

Certifico a suspensão do processo pelo prazo de 6 meses, em razão de mandado prisional em desfavor do réu JOÃO#447, devendo o feito ser remetido ao MP, após o citado prazo, para pesquisa nos Sistemas CRCJud e SIGDOCs, quanto ao possível óbito do réu.

30/04/2024 08:17

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até a captura do condenado [mov. 446] ou prescrição; em caso de cumprimento da ordem de prisão, expeça-se guia de execução, nos termos da Resolução 1448/2021-TJAP. A cada 6 meses, remetam-se os autos ao MP para pesquisa n

26/04/2024 09:26

Certifico que procedi com a expedição do mandado de prisão no BNMP. Observo que o mandado aguarda assinatura do magistrado.

26/04/2024 09:00

Faço juntada a estes autos do(s) boletos de custas dos réus.

26/04/2024 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/04/2024

25/04/2024 14:13

Finalização de movimentos.

16/04/2024 10:50

Fone: 98407-2430 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

04/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/04/2024 12:19

Remessa

03/04/2024 12:17

Faço juntada nestes autos das Planilhas da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

15/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:31:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 13:36

CONTADORIA ÚNICA

14/03/2024 13:36

Certifico a remessa à contadoria.

14/03/2024 13:29

Intimação DE SENTENÇA para - ARLESON SENA BEZERRA - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 13:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49074 RELATIVA AO RÉU MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000484-29.2024.8.03.0001

14/03/2024 13:22

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação dos réus ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1350 e 1351/2024, respectivamente

14/03/2024 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024028118EACTV

14/03/2024 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240281152COJQ

14/03/2024 13:03

Nº: 4538323, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 13:03

Nº: 4538329, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 12:55

Certifico que a sentença de mov.251 transitou em julgado em 23/1/24 em relação ao(s) réu(s).

26/01/2024 11:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão de ordem 393.

25/01/2024 10:31

Conclusão

25/01/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:30:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 10:59

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2024 10:58

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 393 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/01/2024 12:20

Aguarda prazo recursal.

15/12/2023 14:17

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

12/12/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 09:46

Remessa

05/12/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/12/2023 15:55

Remessa

04/12/2023 15:54

Em Atos do Procurador.

22/11/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:55:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 13:48

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/11/2023 13:43

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #393.

22/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:38:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2023 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 12:45

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

22/11/2023 12:34

Decurso de Prazo em 09/11/2023.

08/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 30/08/2023 06:34:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2023 14:24

Notificação (Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 30/08/2023 06:34:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

28/09/2023 14:23

Certifico que procedi à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme requerido.

27/09/2023 03:00

Manifestação - DPE/AP - pede habilitação e intimação do defensor público natural (Defensoria do Núcleo de Segunda instância)

15/09/2023 14:26

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 30/08/2023 06:34:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 30/08/2023 06:34:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

06/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 08:15

Notificação (Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 30/08/2023 06:34:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

05/09/2023 08:14

Notificação (Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 30/08/2023 06:34:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

05/09/2023 08:13

Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

31/08/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/08/2023 09:32

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 06:34

Em Atos do Desembargador.

25/08/2023 08:46

Conclusão

25/08/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 14:30

GABINETE 09

24/08/2023 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/08/2023 14:04

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 22/08/2023.

24/08/2023 13:48

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos apelos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao apelo de MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR e deu parcial provimento

14/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 15:52

Pauta de Julgamento (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 15:52

Pauta de Julgamento (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1334, DO DIA 22/08/2023, às 08:00 HORAS

10/08/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1334, DO DIA 22/08/2023, às 08:00 HORAS

09/08/2023 14:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 00:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida de julgamento, considerando a existência de pedido de sustentação oral feito pelo advogado do apelante JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, Dr. Osny Brito da Costa Júnior (OAB/AP 2.642) (ordem eletrônica nº

03/08/2023 08:19

Conclusão

03/08/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:43

GABINETE 09

02/08/2023 14:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 16:35

Remessa

24/07/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 16:13:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/07/2023 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 13:09

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 250/2023-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação independentes interpostos por JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e MAURÍCIO

13/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 13:32

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/07/2023 13:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (RETORNO) # 317.

13/07/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:26:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2023 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 13:03

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 14:41

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:41:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2023 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2023 09:20

Promovo remessa ao TJAP

28/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/06/2023 09:14

Remessa

26/06/2023 09:14

Em Atos do Promotor.

24/05/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:58:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 11:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/05/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:53:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2023 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 07:21

Razões de apelação (emenda) e justificativa

23/05/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:53:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 11:18

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/05/2023 11:17

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

18/05/2023 14:49

Razões de apelação - DPE/AP - intimação da Defensoria após inatividade do patrono constituído por João Victor

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 08:15:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2023 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 08:15:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

03/05/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 15:14:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/05/2023 12:48

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 08:15

Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do apelante JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, nomeio a DPE/AP para, no prazo legal, apresentar as razões recursais do apelante (defesa técnica).

20/04/2023 11:16

Conclusão

20/04/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:16:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 15:19

GABINETE 09

18/04/2023 15:17

Cancelamento da remessa Interna

18/04/2023 15:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 334.* GABINETE 08

18/04/2023 15:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/04/2023 15:14

Decurso de Prazo em 11/04/2023, sem constituição de novo advogado ou apresentação das razões.

11/04/2023 09:52

Mandado

23/03/2023 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2023 09:04

CÂMARA ÚNICA

18/03/2023 14:58

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido da douta Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica nº 317).Intime-se pessoalmente o apelante JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA para, em 08 (oito) dias, constituir novo advogado e apresentar suas razões recursais.

15/03/2023 15:33

Conclusão

15/03/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 15:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 14:33

GABINETE 09

13/03/2023 14:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/03/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:32:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 13:44

Remessa

09/03/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:44:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/03/2023 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 13:26

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 08/2023 – 6ªPJ 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação Criminal, interposta separadamente por JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR contra decisão proferida pelo eminen

03/03/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:09:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 10:43

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

03/03/2023 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

03/03/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/03/2023 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 10:32

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

03/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 13:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 12:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 12:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3147743 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 12:04

01/03/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:04:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/02/2023 12:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 12:52

Remeto os autos ao TJAP para análise de recurso.

25/11/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 10:57:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/11/2022 13:42

Remessa

23/11/2022 13:42

Em Atos do Promotor.

21/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/11/2022 11:19:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/11/2022 11:21:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

17/11/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:06:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 08:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/11/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:27:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/11/2022 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 08:23

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre a peça defensiva

16/11/2022 15:24

Razões de Apelação de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - DPE/AP

11/11/2022 11:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/11/2022 11:21:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

11/11/2022 11:21

Promovo a intimação para que a defesa de JOÃO VICTOR apresente razões recursais.

11/11/2022 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/11/2022 11:19:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

11/11/2022 11:19

Promovo a intimação da DPE para apresentação de razões recursais.

11/11/2022 11:17

Decurso de Prazo para apresentação de razões recursais.

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 08:32:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Reiteração

22/09/2022 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 08:32:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

17/09/2022 12:24

Certifico que nesta data finalizei o movimento 280

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 08:32:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

30/08/2022 14:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 08:32:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

30/08/2022 10:19

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 278 e 279.

29/08/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2022 11:23:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2022 16:19

Mandado

25/08/2022 08:32

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado [mov. 275]. Atualize-se o endereço do réu  JOAO VICTOR. Em seguida, venham as razões recursais.

24/08/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/08/2022 10:12

Certifico que promovo conclusos

20/08/2022 18:14

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL

19/08/2022 11:08

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2022 11:23:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

16/08/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale mencionar que foi assegu

16/08/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/08/2022 09:41

Promovo conclusos, face petição de mov. 270

10/08/2022 22:59

Apelação - DPE/AP

02/08/2022 12:56

Intimação DE SENTENÇA para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:55

Certifico que em razão de diligência negativa para o réu JOÃO#266, renovo a diligência para outro endereço.

02/08/2022 12:49

Decurso de Prazo em 15/7/22 para o réu MAURICIO#262

01/08/2022 11:03

Por não encontrar o imóvel de número 152, na Avenida José do Espírito Santo no Bairro Perpétuo Socorro. A numeração assim varia: 132; 142; 162, etc.. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

29/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2022 21:29:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência de sentença

19/07/2022 10:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2022 21:29:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

19/07/2022 10:24

Certifico que promovo intimação da DPE/AP para os termos da sentença

10/07/2022 16:39

13:12 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

27/06/2022 14:05

Intimação DE SENTENÇA para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 14:05

Intimação DE SENTENÇA para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 27/06/2022

17/05/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:31:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2022 08:22

Remessa

17/05/2022 08:22

MP - Ciência de Sentença

17/05/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:22:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 08:09

Remessa

17/05/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2022 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 12:44

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

11/04/2022 21:29

Em Atos do Juiz.

31/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

31/03/2022 12:38

Certifico a conclusão dos autos.

13/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 09:38:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2022 01:13

Apresentação de memoriais escritos para os acusados. DPE/AP

03/03/2022 09:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 09:38:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

03/03/2022 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para aparesentar alegações finais em relação aos acusados, no prazo legal, contado a partir da intimação.

06/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2022 09:24:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2022 09:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2022 09:24:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

27/01/2022 09:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para aparesentar alegações finais em relação aos acusados, no prazo legal, contado a partir da intimação.

11/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 09:54:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2021 09:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 09:54:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

01/12/2021 09:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para aparesentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

16/11/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 13:55:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2021 12:38

Remessa

16/11/2021 12:38

MP - Memoriais

10/10/2021 20:29

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2021, às 20:29:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2021 08:07

Remessa

08/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:04:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2021 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 13:17

Certifico que foram juntados os áudios das testemunhas FLÁVIA TABOSA LIMA SANTOS e MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA, conforme requerido pelo MP.

05/08/2021 08:21

Certifico que, habilito os autos ao Gabinete para atendimento da cota ministerial de ordem 227.

26/07/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:56:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

25/07/2021 12:20

Remessa

25/07/2021 12:20

Em Atos do Promotor.

22/07/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2021 10:35

Remessa

21/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/07/2021 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2021 10:10

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

20/07/2021 09:29

Em audiência

20/07/2021 09:29

Em audiência

20/07/2021 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 20/07/2021 às '09:29'h

13/07/2021 11:53

Aguarda-se audiência.

08/07/2021 09:49

17h19min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A vítima indicou um número de telefone que servirá para acesso à sessão virtual, qual seja, 99151-3769. Arquivado na Central de Mandados na c

26/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/07/2021 às 08:30:00 na data: 14/06/2021 12:58:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 10:01

Aguarda-se audiência.

16/06/2021 10:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/07/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

16/06/2021 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESON SENA BEZERRA - emitido(a) em 16/06/2021

14/06/2021 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 20/07/2021 às 08:30h

14/06/2021 12:57

Em audiência

14/06/2021 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '12:57'h

10/06/2021 08:19

Mandado

09/06/2021 15:27

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 12:00h

07/06/2021 09:23

Às 11:45h, POR HORA CERTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

30/05/2021 16:08

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico que fora informado o Nº de Celular (96) 99101-6912,para ser acionado por video chamada no dia e hora da audiência. Arquivado na Central de Mandados na ca

26/05/2021 08:56

Certifico que, por decisão proferida nos autos 0015744-42.2021.8.03.0001 foi concedida liberdade provisória ao réu JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA com Monitoramento eletrônico, pelo prazo de duração do monitoramento será de 90 dias, para reavaliação do sen

23/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2021 às 12:00:00 na data: 07/05/2021 12:28:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2021 13:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/05/2021 15:26

Aguardando cumprimento dos mandados de intimação e outras diligências.

15/05/2021 15:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

15/05/2021 15:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/05/2021

15/05/2021 15:11

Faço juntada a estes autos de cópia de decisão proferida nos autos 0015744-42.2021.8.03.0001 que concedeu liberdade provisória ao réu JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

13/05/2021 09:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

13/05/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054021PY2W1

13/05/2021 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210540187WEBQ

13/05/2021 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054016JCKMJ

13/05/2021 09:13

Nº: 3860649, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 09:13

Nº: 3860664, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ARLESON SENA BEZERRA - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 13/05/2021

11/05/2021 11:35

Certifico o registro da certidão de cumprimento do mandado de prisão de ordem #183 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0042613-13.2019.8.03.0001.07.0003-27), com assinatura do servidor.

07/05/2021 12:29

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 180.

07/05/2021 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 12:00h

07/05/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação da prisão do réu JOAO VICTOR, agende-se data para audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Renovem-se as diligências.

07/05/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/05/2021 08:23

Certifico que em razão da juntada do ofício#183, em conclusão.

05/05/2021 11:16

Certifico que não procedi ao cadastro da certidão de cumprimento de mandado de prisão de ordem #183, pois em consulta ao BNMP 2.0 o mandado de prisão de ordem #181 criado em 05/03/2021 ainda está com o status de "aguardando assinatura", impossibilitando-m

05/05/2021 11:06

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1313/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA no dia 23 de abril de 2021.

05/03/2021 17:03

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #181 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

04/03/2021 13:59

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 12:24

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

04/03/2021 12:22

Certifico que os autos aguardam assinatura do manado de prisão de JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

04/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 22:32:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista DPE/AP para manifestar-se sobre os descumprimento de seu assistido

26/02/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Diante das informações e da manifestação do Ministério Público [mov. 116, 145, 159 e 168], verificou-se que o réu JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, reiteradamente descumpriu as medidas cautelares de monitoramento eletrônicos e restrição de

23/02/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/02/2021 08:37

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Pedido de não conversão de medida cautelar em prisão preventiva DPE/AP, movimento # 174.

22/02/2021 17:30

Pedido de não conversão de medida cautelar em prisão preventiva DPE/AP.

22/02/2021 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 22:32:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

11/02/2021 22:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP para manifestar-se sobre os descumprimento de seu assistido, e sobre a cota ministerial de ordem 168.

03/02/2021 17:29

Conclusão

03/02/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:33:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/02/2021 11:53

Remessa

03/02/2021 11:53

Protocolo Nº 19526957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

01/02/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:01:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:00:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 09:31

Remessa

01/02/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:39:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/01/2021 15:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2021 15:39

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 161, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

25/01/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre as informações contidas no ofício juntado à ordem 159.

21/01/2021 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/01/2021 15:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº 956/2020 - CME/IAPEN, informando novos descumprimentos no sistema de Monitoramento pelo réu JOÃO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA

27/07/2020 09:20

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#156.

29/06/2020 10:32

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

29/06/2020 10:23

Nº: 3635327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 29/06/2020

25/06/2020 15:48

Em Atos do Juiz. Com razão o MP, prorrogo o prazo de duração do monitoramento do réu João Victor Santos de Oliveira, por mais 90 [noventa] dias, para reavaliação do senso de responsabilidade.Em havendo descumprimento, será automaticamente suspenso o benef

25/06/2020 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/06/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

24/06/2020 13:59

Remessa

24/06/2020 13:58

Protocolo Nº 18104242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

22/06/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 13:34:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2020 08:31

Remessa

22/06/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 08:25:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2020 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 12:09

Ao RMP para manifestação. (mov. 142 e 145)

19/06/2020 12:08

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 416/2020-CME/IAPEN, o qual informa que o réu foi desvinculado do Sistema de monitoramento por término do prazo de 90 (noventa) dias, assim como, informa ocorrências de descumprimentos das condições da monitoração e

25/05/2020 09:28

CAGDESCertifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

25/05/2020 09:17

Nº: 3614412, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 25/05/2020

18/05/2020 19:16

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP, requisite-se informações à Central de monitoramento eletrônico [CME] sobre o cumprimento integral da medida.Com a chegada da informações, ouça-se o MP.

14/05/2020 13:55

Conclusão

14/05/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:55:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/05/2020 11:11

Remessa

13/05/2020 11:10

Protocolo Nº 17893518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

07/05/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 12:20:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2020 06:42

Remessa

07/05/2020 06:12

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 06:12:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2020 06:11

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 06:11:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2020 06:11

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 06:10:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2020 13:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2020 13:59

Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para manifestacao #130.

30/04/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre o contido no documento de ordem 129.

29/04/2020 13:16

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO No. 148/2020-CME/IAPEN, em complemento a certidão #127.

29/04/2020 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/04/2020 13:14

Certifico a conclusao dos autos para decisao sobre o OFÍCIO No. 138/2020-CME, com manifestação do MP #123

09/04/2020 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 30/03/2020 10:42:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/04/2020 15:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:21:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/04/2020 12:51

Remessa

07/04/2020 12:51

Protocolo Nº 17822801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

06/04/2020 09:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

03/04/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 13:57:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2020 12:23

Remessa

03/04/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 12:23:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2020 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2020 12:18

Ao RMP para manifestação acerca dos ofícios juntados na orden 116.

03/04/2020 12:17

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 138/2020-CME/IAPEN, o qual informa o descumprimento de monitoração eletrônica do réu JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e do Ofício n.º 148/2020-CME/IAPEN, o qual informa o descumprimento de monitoração eletrônica do r

03/04/2020 10:17

Em Atos do Juiz. Agende-se nova data, em conformidade com a pauta, e com a urgência de cada caso.

03/04/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/04/2020 09:55

Certifico que, em razão de não ter sido realizada a audiência designada para o dia 27/3/2020#75, conforme Resolução nº 1352/2020 – TJAP e Ato Conjunto nº 536/2020 – GP/CGJ e em conformidade com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), f

01/04/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

31/03/2020 19:04

Remessa

31/03/2020 19:03

Protocolo Nº 17814658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

31/03/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 14:04:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2020 10:00

Remessa

31/03/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/03/2020 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2020 16:36

Notificação (Revogada a Prisão na data: 30/03/2020 10:42:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA C

30/03/2020 16:35

Certifico o registro do ALVARA DE SOLTURA #102 no BNMP 2.0.

30/03/2020 16:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200295931DF6O

30/03/2020 16:24

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 30/03/2020

30/03/2020 10:42

Em Atos do Juiz.      Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, apresentado pela DPE/AP [ORDEM 47] em favor de MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, alegando, em síntese, que o descumprimento das medidas cautelares impostas anterio

30/03/2020 08:11

Conclusão

30/03/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

28/03/2020 19:52

Remessa

28/03/2020 19:51

MP = PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO

26/03/2020 15:17

Pedido de análise do pedido de revogação pelo plantão extraordinário.

21/03/2020 18:24

Pedido de revogação da prisão preventiva.

17/03/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:23:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2020 10:18

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

16/03/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/03/2020 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2020 09:34

Certifico a remessa ao MP, para manifestação#84.

13/03/2020 08:57

Em Atos do Juiz. Ao MP, para ciência do descumprimento [ordem 84], e manifestação.

13/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/03/2020 às 10:30:00 na data: 02/03/2020 13:46:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/03/2020 12:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1452/2020-CIOSP-PACOVAL, comunicando a prisão do réu Maurício dos Santos Silva Júnior.

12/03/2020 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020025353UZ61E

12/03/2020 11:42

Nº: 3597400, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 11:37

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão e recolhimento no IAPEN do réu MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, no dia 10 de março de 2020, em razão do DESCUMPRIMENTO DAS CAUTELARES.

09/03/2020 07:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

09/03/2020 07:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

03/03/2020 13:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/03/2020 10:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLESON SENA BEZERRA - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 10:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/03/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

03/03/2020 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020020963WI3GE

03/03/2020 10:22

Nº: 3587111, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2020

02/03/2020 13:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2020 às 10:30h

02/03/2020 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020020682DS3TH

02/03/2020 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200206812WJJP

02/03/2020 13:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 13:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 13:08

Em audiência

02/03/2020 13:08

Em audiência

02/03/2020 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2020 às '13:08'h

28/02/2020 00:08

Mandado

21/02/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

21/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 11:00:00 na data: 30/01/2020 09:33:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2020 08:25

Remessa

20/02/2020 08:25

Em Atos do Promotor.

19/02/2020 09:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/02/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:14:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2020 09:41

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

18/02/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:16:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/02/2020 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2020 09:59

Em Atos do Juiz. Vieram os presentes autos para análise do encarceramento dos acusados JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA e MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR [presos desde 02.09.2019, denunciados nestes autos pela prática do delito de roubo qualificado pelo c

14/02/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/02/2020 08:17

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 54).

13/02/2020 10:23

Reitera pedido de revogação da prisão preventiva, com apresentação de comprovante de endereço e de matrícula, bem como telefones p/ contato.

11/02/2020 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLESON SENA BEZERRA - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 11:33

Certifico que o telefone da vítima não atende motivo pelo qual expedirei mandado de intimação.

11/02/2020 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020013294R3JA6

11/02/2020 11:26

Nº: 3569278, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 11:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

11/02/2020 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200132853GD3W

11/02/2020 11:18

Nº: 3569245, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/02/2020

03/02/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

03/02/2020 08:54

Por determinação verbal do MM. Juiz, faço juntada a estes autos de antecedentes atualizados, e nova conclusão para decisão.

31/01/2020 08:21

Conclusão

31/01/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:21:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

31/01/2020 07:55

Remessa

31/01/2020 07:52

MP – PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO

30/01/2020 17:38

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 17:38:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 11:13

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

30/01/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2020 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 09:34

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 34.

30/01/2020 09:33

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 11:00h

27/01/2020 09:38

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

07/01/2020 12:21

Certifico que encaminho estes autos ao Gabinete para designação de audiência.

19/12/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Afasto a preliminar de nulidade do auto de reconhecimento sustentada pela defesa, considerando que é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que é legítimo o reconhecimento pessoal ainda quando realizado de m

16/12/2019 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/12/2019 08:47

Certifico que face à manifestação do Réu MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR , no movimento de ordem nº 29, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos, eis que o outro réu também já o fez no movimento de ordem (MO 20).

13/12/2019 16:44

Apresentação de resposta à acusação para Mauricio dos Santos Silva Junior.

05/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/11/2019 12:03:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/11/2019 12:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/11/2019 12:03:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

25/11/2019 12:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu MAURÍCIO DOS SANTOS, no prazo legal contado a partir da intimação.

22/11/2019 10:24

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 2143/2019 - Coord. CIOSP/Pacoval, apresentando Laudo de Exame Pericial de Avaliação Merceológica Indireta.

22/11/2019 09:56

Em Atos do Juiz. Ausente a resposta à acusação do acusado MAURÍCIO DOS SANTOS, renove-se a intimação da DPE-AP, para que apresente.

21/11/2019 11:49

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 2145/2019 - Coord. CIOSP/Pacoval, apresentando Laudo de Exame Pericial.

21/11/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/11/2019 08:55

Certifico que face à manifestação do Réu JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA , no movimento de ordem nº 20, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação do outro réu, neste sentido..

19/11/2019 23:35

Apresentação de resposta à acusação para João Victor Santos de Oliveira.

15/11/2019 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA na data: 18/09/2019 10:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/11/2019 11:33

Notificação (Recebida a denúncia contra MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR E JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA na data: 18/09/2019 10:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

05/11/2019 11:33

Certifico que face à ausência de apresentação de peça de defesa do réu pela Defensoria Pública renovo a diligência de notificação, nos termos da Portaria 001/2017-SUCRIM.

16/10/2019 11:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) LAUDO PERICIAL

14/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2019 12:04:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/10/2019 12:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2019 12:04:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

04/10/2019 12:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos réus.

04/10/2019 12:01

Decurso de Prazo em 30/09/2019 sem que os réus tenham apresentado defesa.

24/09/2019 10:46

Faço juntada a estes autos o mandado de citação de MAURICIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, entregue no dia 20/09/2019.

23/09/2019 12:43

Faço juntada a estes autos o mandado de citação de JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, entregue no dia 20/09/2019.

19/09/2019 12:36

Documento CITAÇÃO RÉU JOÃO encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 3453257Documento: 1629005.pdf para o órgão IAPEN-PROTOCOLO numero TJD2019117219N571SData da remessa: 19/09/2019 12:34:23

19/09/2019 12:32

Documento CITAÇÃO RÉU MAURÍCIO encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃODocumento: CITAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 3453259 para o órgão IAPEN-PROTOCOLO numero TJD2019117206B0LUEData da remessa 19/09/2019 12:

19/09/2019 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAURICIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 12:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidões internas.

18/09/2019 10:31

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 02 de setembro de 2019, por volta das 21h00min, os denunciados MAURÍCIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR e JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, agindo de livre e espontânea vontade e de comum acordo, foram até a Avenida Tamoio

18/09/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/09/2019 09:52

Tombo em 18/09/2019.

18/09/2019 09:18

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040211-56.2019.8.03.0001 - Protocolo 1856034 - Protocolado(a) em 18-09-2019 às 09:17