TJAP - 0013356-40.2019.8.03.0001

27/10/2023 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

27/10/2023 11:36

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 6137/2023 para o réu LEOMAR CHERMONT BAIA e, nº 6138/2023 para AURIAN CARLOS TELES VIDAL.

27/10/2023 11:16

Certifico que o documento de ordem 262 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023837409 .

27/10/2023 11:14

Nº: 4471441, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 11:07

Certifico que o documento de ordem 260 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023837404 .

27/10/2023 11:03

Nº: 4471392, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 11:03

Certifico que o documento de ordem 258 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023837399 .

27/10/2023 10:58

Nº: 4471388, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 27/10/2023

29/03/2023 08:47

Certifico que o ofício Nº: 4337782, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 29/03/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023798015 Documento: Anexo_4337782_merg

29/03/2023 08:39

Certifico que o ofício Nº: 4337782, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 29/03/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023798014 Documento: Anexo_4337782_merg

29/03/2023 08:35

Nº: 4337782, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 29/03/2023

22/03/2023 17:55

Em Atos do Juiz. Vislumbro que o feito transitou em julgado em 15/07/2021 (movimento 201) e, de acordo com o artigo 2º, parágrafo 2º, do Ato Conjunto 559/2020-GP-CG, cabe ao Juízo da Execução processar a cobrança da pena de multa. Portanto, expeça o nece

06/03/2023 09:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 428/2023-CEP/IAPEN, informando que o réu AURIAN CARLOS TELES VIDAL, encontra-se custodiado naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.

18/01/2023 16:00

Certifico que torno os autos conclusos, tendo em vista a necessidade de decisão de suspensão.

18/01/2023 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/08/2022 23:24

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 13:32

Certifico que já foi expedido Carta Guia de Execução ref. ao réu LEOMAR CHERMONT BAIA no mov. #86.

01/08/2022 12:34

Certifico que em consulta ao sistema SEEU, constatei que o réu LEOMAR CHERMONT BAIA encontra-se recolhido no IAPEN cumprindo pena nos autos da execução n.º 0066217-76.2014.8.03.0001, em trâmite na Vara de Execuções Penais de Macapá, assim, será expedida a

01/08/2022 12:20

Decurso de Prazo

07/06/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 03/06/2022 12:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 08:04

Edital (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

03/06/2022 12:15

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 09:57

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, art. 1º, XXXVII e face da certidão no mov. 241, renovo a diligência por Edital.

27/04/2022 11:43

Mandado

01/04/2022 12:19

MANDADO JUDICIAL para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 12:17

Certifico que não havendo resposta ao oficio expedido à ordem 236, em consulta ao processo de execução SEEU nº 5000212-74.2020.8.03.0001, verifiquei que o réu AURIAN CARLOS TELES VIDAL não encontra-se recolhido no Iapen AP, inclusive existindo mandado de

07/03/2022 09:36

Certifico que os autos aguardam resposta do oficio de ordem 236.

03/02/2022 08:26

Certifico que o documento de ordem 236 foi encaminhado ao Iapen AP via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2022011541I17BM.

03/02/2022 08:21

Nº: 4055412, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 08:21

Certifico que passaram-se 14 dias do recebimento do e mail de ordem 233, sem resposta até a presente data.

31/01/2022 10:29

Certifico que o feito aguarda resposta do email referente ao mov. 233

17/01/2022 09:35

Certifico que nesta data encaminhei via e mail ([email protected]) o oficio de ordem 228 com cópia do mandado de ordem 218, requisitando informações sobre o cumprimento do mandado para intimação do réu LEOMAR CHERMONT BAIA.

07/12/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Conclusos os autos em razão da ausência da resposta do Ofício encaminhado ao IAPEN (evento 130), no qual fora requisitado informações sobre o cumprimento do mandado de intimação do réu para pagamento da multa.Verifico que, apesar da demor

24/11/2021 11:05

Certifico que o Iapen AP deixou de prestar infirmações sobre o cumprimento do mandado de ordem 217, apesar de requisitado à ordem 224 e 228.

24/11/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/10/2021 11:43

Certifico que encaminhei via TucujurisDoc ao Iapen AP o oficio de ordem 228, Chave de autenticidade: TJD2021128200VDPA8.

25/10/2021 11:40

Nº: 3996817, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 11:34

Certifico que até a presente data não houve resposta quanto ao cumprimento do mandado de ordem 217 encaminhado ao Iapen AP.

27/09/2021 12:22

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

23/09/2021 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021113583MQIHA

23/09/2021 12:20

Certifico o decurso do prazo para o IAPEN encaminhar o mandado de intimação para pagamento de multa nº 3944096, do réu AURIAN CARLOS TELES VIDAL, devidamente cumprido. Certifico, ainda, que referido mandado foi encaminhado em 20.08.2021 (ordens nº 219 e 2

20/09/2021 12:30

Certifico que o o réu LEOMAR CHERMENT BAIA não comprovou o pagamento da multa.

10/09/2021 12:44

Certifico que os autos aguardam o pagamento da multa penal pelo réu LEOMAR CHERMENT BAIA.

01/09/2021 17:15

Mandado

20/08/2021 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210991807NHUU

20/08/2021 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021099178M5F1P

20/08/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LEOMAR CHERMONT BAIA - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL - emitido(a) em 20/08/2021

03/08/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:42:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/08/2021 16:42

Remessa

02/08/2021 16:41

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

30/07/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:29:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/07/2021 12:21

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2021 12:20

Certifico que falta o cadastro no INFODIP, pois estou com a senha expirada.

30/07/2021 12:17

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

30/07/2021 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021089957SW3Q9

30/07/2021 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202108995578KFC

30/07/2021 12:14

Nº: 3926983, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 12:13

Nº: 3926981, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

21/07/2021 20:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão (evento 178) transitou em julgado (evento 201), cumpram-se as determinações da sentença (evento 53).Ao final, não havendo outros expedientes a cargo deste Juízo, arquivem-se.

16/07/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:07:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 08:07

Conclusão

15/07/2021 10:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/07/2021 10:01

Certifico que o Acórdão de mov. 178 transitou em julgado em 01/07/2021.

15/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:23:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 13:00

Remessa

14/07/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/07/2021 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 12:35

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 178.

14/07/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:30:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 12:11

Remessa

14/07/2021 12:09

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 178.

14/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:01:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2021 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 10:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 178.

14/07/2021 10:39

Certifico que, em 30/06/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 178.

25/06/2021 08:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/06/2021 14:14

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #178.

24/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2021 11:07:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2021 11:07:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 12:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2021 11:07:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

14/06/2021 12:45

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

11/06/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/06/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 11:07

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:57:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 09:57

Conclusão

26/04/2021 17:16

GABINETE 03

26/04/2021 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/04/2021 10:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

07/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 13:12

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 18:02

Conclusão

08/09/2020 13:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/09/2020 13:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

08/09/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2020 11:53

Remessa

08/09/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:52:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/09/2020 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2020 11:25

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 347/2020-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃ

02/09/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 12:14

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/09/2020 12:11

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 129) E MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 146).

02/09/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:09:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:09:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2020 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2020 16:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

01/09/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 16:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/09/2020 15:13

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 15:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos de declaração interpostos à ordem nº 140.

28/08/2020 20:57

Conclusão

28/08/2020 20:57

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 20:55:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 09:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/08/2020 09:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

28/08/2020 09:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AURIAN CARLOS TELES VIDAL. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/08/2020 19:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/08/2020 08:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 134 a 136.

27/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:43

Intimação (Conhecido o recurso de AURIAN CARLOS TELES VIDAL E LEOMAR CHERMONT BAIA e não-provido na data: 24/08/2020 21:23:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2020 15:43

ciência de decisão

26/08/2020 10:52

Intimação (Conhecido o recurso de AURIAN CARLOS TELES VIDAL E LEOMAR CHERMONT BAIA e não-provido na data: 24/08/2020 21:23:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Réu).

26/08/2020 09:41

Notificação (Conhecido o recurso de AURIAN CARLOS TELES VIDAL E LEOMAR CHERMONT BAIA e não-provido na data: 24/08/2020 21:23:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA DEFENSORI

26/08/2020 09:41

Acórdão (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/08/2020 21:35

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 21:23

Em Atos do Desembargador.

10/08/2020 12:05

Conclusão

10/08/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 14:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/08/2020 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/08/2020 09:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2020 a 06/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/08/2020 11:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimento de ordens 116 e 118.

23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00

16/07/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:04:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2020 18:35

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/07/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 10:25

Conclusão

10/07/2020 08:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2020 11:30

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 11:26

Em Atos do Desembargador. A Revisora.

10/06/2020 09:51

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo indevidamente o processo encontra-se concluso para VOTO.

09/06/2020 16:11

Conclusão

09/06/2020 16:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 16:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 14:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/06/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 13:46

Remessa

04/06/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

04/06/2020 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 12:33

Em Atos do Procurador. PARECER N. 156/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por AURIAN CARLOS TELES VIDAL e LEOMAR CHERMONT BAIA, respectivamente, por advogada particular e pela Def

28/05/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:29:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2020 12:00

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/05/2020 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

28/05/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 11:50:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2020 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2020 11:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

28/05/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 11:32:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2020 11:07

CÂMARA ÚNICA

28/05/2020 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEOMAR CHERMONT BAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/05/2020 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AURIAN CARLOS TELES VIDAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/05/2020 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PORTARIA N.º 61074/2020-GP) - Protocolo 2082547 - Pr

28/05/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:55:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/03/2020 11:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2020 11:21

Certifico a remessa dos autos ao TJAP em grau de recurso.

12/03/2020 11:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36900 RELATIVA AO RÉU LEOMAR CHERMONT BAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0066217-76.2014.8.03.0001

12/03/2020 11:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36899 RELATIVA AO RÉU AURIAN CARLOS TELES VIDAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000212-74.2020.8.03.0001

11/03/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:28:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

10/03/2020 10:06

Remessa

10/03/2020 10:06

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos auto

09/03/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2020 08:58

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

09/03/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:11:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2020 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 12:16

Certifico que faço vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do réu AURIAN CARLOS TELES VIDAL (evento 64) e às razões de apelação do réu LEOMAR CHERMONT BAIA (evento 74).

05/03/2020 15:48

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do réu AURIAN CARLOS TELES VIDAL (evento 64) e às razões de apelação do réu LEOMAR CHERMONT BAIA (evento 74).Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazõe

27/02/2020 16:21

Razões de apelação Leomar Chermont Baia

27/02/2020 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/02/2020 11:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação do réu LEOMAR CHERMONT BAIA (evento 69), em razão de ser tempestivo, e sem efeito suspensivo, em razão de ter sido mantida sua prisão na sentença (art. 387, § 1º, do CPP).Expeçam-se cartas guias provisórias da

12/02/2020 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/02/2020 08:24

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 69).

11/02/2020 12:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/01/2020 16:52:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2020 12:07

interposição de apelação de Leomar Chermont Baia

11/02/2020 11:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/01/2020 16:52:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASA

10/02/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (e as razões de apelação) do réu AURIAN CARLOS TELES VIDAL (evento 64), em razão de ser tempestivo, e sem efeito suspensivo, em razão de ter sido mantida sua prisão na sentença (art. 387, § 1º, do CPP).Expeça-

07/02/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/02/2020 08:05

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 64).

06/02/2020 10:20

Juntada de APELAÇÃO DO RÉU AURIAN CARLOS TELES VIDAL

05/02/2020 09:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

30/01/2020 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020008711J2RRW

30/01/2020 10:27

Intimação DE SENTENÇA para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL, LEOMAR CHERMONT BAIA - emitido(a) em 30/01/2020

24/01/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:36:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

22/01/2020 15:11

Remessa

22/01/2020 15:11

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente o Ministério Público da Sentença condenatória.

22/01/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 09:53

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

20/01/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 09:51:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2020 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 16:52

Em Atos do Juiz.

05/09/2019 09:28

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

05/09/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/09/2019 11:31

Em audiência

04/09/2019 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2019 às '11:31'h

04/09/2019 09:53

Protocolo Nº 16595928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da procuração

15/08/2019 10:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/07/2019 08:02

Mandado

24/07/2019 08:57

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação DOS RÉUS: AURIANCARLOS TELES VIDAL E LEOMAR CHERMONT BAIA, recebido no dia 23/07/2019.

21/07/2019 20:53

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado sua genitora Maria José O. da Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

19/07/2019 12:50

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação dos réus AURIAN CARLOS TELES VIDAL E LEOMAR CHERMONT BAIA, cumprido no dia 17/07/2019.

17/07/2019 12:01

Certifico que encaminho Mandado de Intimação de ordem 33, via Tucujurisdoc em 17/07/2019 12:01:12

12/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 10:00:00 na data: 27/06/2019 16:58:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/07/2019 11:24

Certifico que encaminho Ofício n° 3371736 de ordem 35, via Tucujurisdoc em 03/07/2019 11:22:52

02/07/2019 14:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019083691257FM

02/07/2019 14:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019083678N6XU1

02/07/2019 14:06

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 14:06

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 14:06

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 14:06

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL, LEOMAR CHERMONT BAIA - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEIXO PATROCINIO DE OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NUBIA DE FATIMA VIEIRA GONÇALVES - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 08:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

27/06/2019 16:59

Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2019 às 10:00h.

27/06/2019 16:58

Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2019 às 10:00h

27/06/2019 12:08

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CIOSP/POLINTER ( MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - DELEGADA DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019081666H6B3C

27/06/2019 12:03

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 11:52

Documento: Ofício Nº: 001547/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 03/06/2019 Motivo do cancelamento: .

27/06/2019 11:45

Agendar audiência.

25/06/2019 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

25/06/2019 11:51

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 19, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

25/06/2019 08:52

Em Atos do Juiz. 1) Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados AURIAN CARLOS TELES VIDAL e LEOMAR CHERMONT BAIA apresentaram resposta à acusação #19, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de abso

23/06/2019 01:58

Protocolo Nº 16093606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

16/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 10:29:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

13/06/2019 10:18

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 577/2019 - POLINTER, o qual solicita a autorização para apresentar o réu LEOMAR CHERMONT BAIA naquela especializada, para fins de que o mesmo seja submetido ao auto de reconhecimento. Assim, faço os autos conclusos

13/06/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/06/2019 11:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

06/06/2019 10:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 10:29:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

06/06/2019 10:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do réus, no prazo legal.

06/06/2019 10:28

Decurso de Prazo para os réus apresentarem RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

06/06/2019 10:27

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 5) e da denúncia devidamente assinados pelos réus em 22/05/2019.

03/06/2019 08:28

Certifico que oficiei ao Iapen requisitando informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 05.

03/06/2019 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190706418PWEZ

03/06/2019 08:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - Ofício Nº: 001547/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 03/06/2019

20/05/2019 12:27

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de citação de ordem 05 ao IAPEN AP via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2019064574MI5SI.

03/05/2019 11:23

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 05 que foi encaminhado ao IAPEN AP.

09/04/2019 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - AURIAN CARLOS TELES VIDAL, LEOMAR CHERMONT BAIA - emitido(a) em 09/04/2019

05/04/2019 15:22

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte denunciada para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpra

01/04/2019 07:59

Tombo em 01/04/2019.

01/04/2019 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/03/2019 11:26

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011815-69.2019.8.03.0001 - Protocolo 1657063 - Protocolado(a) em 27-03-2019 às 11:26