TJAP - 0004697-06.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 2961/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 12:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 07/05/2024 11:59

    Decurso de prazo, em 06/05/2024, sem manifestação das partes quanto ao teor do r. despacho do movimento nº 167.

  • 30/04/2024 10:18

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s), até 06/05/2024 [Intimação da DPE/AP no Mov. 171].

  • 29/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 09:41:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 19/04/2024 12:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 09:41:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

  • 19/04/2024 12:54

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2024 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/04/2024 09:41

    Em Atos do Desembargador. Intimem-se o MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFENSORIA PÚBLICA sobre o Relatório Final juntado no mov. 151.Após, retornem os autos ao arquivo.Cumpra-se.

  • 17/04/2024 06:44

    Conclusão

  • 17/04/2024 06:44

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 06:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2024 13:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/04/2024 13:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 16/04/2024 13:19

    Decurso de Prazo, em 15/04/2024, sem manifestação da parte agravante quanto ao teor da r. decisão do mov. 152.

  • 13/04/2024 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/03/2024 18:20:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 08/04/2024 11:56

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/03/2024 18:20:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

  • 04/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004697-06.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - 2961AAP Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ (mov. 151).Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir de 01/01/2020 não há necessidade do recolhimento de custas.Defiro o pedido de desarquivamento.Habilite-se o Advogado, como requerido.Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 03/04/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

  • 03/04/2024 08:23

    Decisão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

  • 03/04/2024 08:22

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/03/2024 18:20:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

  • 03/04/2024 08:22

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/03/2024 18:20:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

  • 03/04/2024 08:21

    Certifico, em cumprimento à r. decisão do mov. nº 152, que o(a) advogado(a) DÉCIO FREIRE, OAB/AP 2.961/A, já se encontra habilitado como procurador(a) da parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

  • 03/04/2024 08:02

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 26/03/2024 18:20

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ (mov. 151).Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir de 01/01/2020 não há necessidade do recolhimento de custas

  • 22/03/2024 13:06

    Petição Juntada Relatório Final.

  • 04/03/2024 12:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 04/03/2024 12:24

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4531563.

  • 04/03/2024 11:45

    Nº: 4531563, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 04/03/2024

  • 04/03/2024 09:09

    Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 135, que homologou acordo entabulado entre as partes, TRANSITOU EM JULGADO em 23/02/2024, dia de sua publicação no DJE.

  • 03/03/2024 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 21/02/2024 10:11:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 27/02/2024 11:33

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 140].

  • 23/02/2024 13:51

    Intimação (Homologada a Transação na data: 21/02/2024 10:11:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

  • 23/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004697-06.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - 2961AAP Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Na primeira audiência de conciliação (dia 28/08/2023), as partes transigiram nos seguintes termos:I - A parte Agravante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA/EQUATORIAL realizará a troca de 03 (três) postes que se encontram na Passagem José Simeão de Souza, na orla beira rio, em até 15 (quinze) dias.

    Ademais, fará também a substituição de mais 16 (dezesseis) postes, no prazo de até 90 (noventa) dias.

    Iniciando-se as referentes obras a partir da data de 28/08/2023.II - A parte agravante solicita o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de relatórios referentes às localizações das obras.III - As partes solicitam a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

    Ficando a próxima sessão agendada para a data de 28 de novembro de 2023 às 08h30min, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*47-48> - ID da reunião: 883 6504 7148.

    Saindo todos os presentes devidamente intimados da próxima sessão.Nas audiências de conciliação subsequentes (dias 28/08/2023 e 28/11/2023), os prazos foram dilatados apenas para apresentação de relatórios das obras relativas à substituição do Parque Elétrico do Município. É o relatório.

    Decido.Nos termos do art. 932, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator homologar autocomposição das partes.

    Na hipótese dos autos, as partes estão regularmente representadas, o acordo está em cumprimento, e os interessados requereram a homologação judicial para efeitos legais.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 932, I, do CPC.

    Em consequência, julgo extinção o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Recomendo o seu integral cumprimento.

    Comunique-se ao juízo de origem.Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 22/02/2024 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

  • 22/02/2024 07:29

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

  • 22/02/2024 07:28

    Notificação (Homologada a Transação na data: 21/02/2024 10:11:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

  • 22/02/2024 07:28

    Notificação (Homologada a Transação na data: 21/02/2024 10:11:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

  • 22/02/2024 07:26

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:27:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/02/2024 18:40

    Petição Juntada Relatório.

  • 21/02/2024 11:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2024 10:11

    Em Atos do Desembargador. Na primeira audiência de conciliação (dia 28/08/2023), as partes transigiram nos seguintes termos:I - A parte Agravante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA/EQUATORIAL realizará a troca de 03 (três) postes que se encontram na

  • 19/02/2024 11:42

    Conclusão

  • 19/02/2024 11:42

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2024 10:46

    GABINETE 07

  • 19/02/2024 10:45

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 19/02/2024 10:44

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 19/02/2024 09:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2024 09:27

    Em audiência

  • 19/02/2024 09:27

    Conciliação realizada em 19/02/2024 às '09:27'h

  • 15/12/2023 13:41

    Conciliação agendada para 19/02/2024 às 08:30h

  • 15/12/2023 13:41

    Certifico que o respectivo processo foi recebido por este CEJUSC 2° Grau/TJAP e que aguarda audiência de Conciliação conforme o MO#122 deste trâmite processual, a ser designada em data do dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08h30, por videoconferência pela pl

  • 15/12/2023 13:24

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:24:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2023 12:28

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/12/2023 12:27

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para o dia 19/02/2024 às 08:30h.

  • 15/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 13:20:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 07/12/2023 13:38

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2023 12:57

    Remessa

  • 07/12/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:55:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 07/12/2023 09:11

    Remessa

  • 07/12/2023 09:11

    Em Atos do Procurador.

  • 06/12/2023 10:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 13:20:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

  • 06/12/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2023 16:27

    Petição juntada relatório.

  • 05/12/2023 13:56

    Remessa

  • 05/12/2023 13:54

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DA CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REAGENDADA PARA O DIA 19/02/2024 ÀS 10H30MIN. CERTIDÃO # 108.

  • 05/12/2023 13:51

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:51:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/12/2023 13:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2023 13:24

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ragendada para a data de 19/02/2024, às 08h30min.

  • 05/12/2023 13:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 13:20:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

  • 05/12/2023 13:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 13:20:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

  • 05/12/2023 13:20

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, e pelas razões expostas na certidão do CEJUSC no mov. nº 102, intimem-se as partes COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 28/11/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:56:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/11/2023 12:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/11/2023 12:34

    Certifico que, em virtude do Feriado Regimental em razão do Carnaval não haverá expediente no dia 12 de fevereiro de 2024, a audiência de conciliação relativa a esse processo, foi reagendada para o dia 19 de fevereiro de 2024, sendo a ser acessada através

  • 28/11/2023 12:28

    Cancelamento da remessa CEJUSC

  • 28/11/2023 09:52

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* CÂMARA ÚNICA

  • 28/11/2023 09:51

    Em audiência

  • 28/11/2023 09:51

    Conciliação realizada em 28/11/2023 às '09:51'h

  • 11/10/2023 12:14

    Certifico que o processo aguarda a realização de audiência conciliatória entre as partes, agendada para data de 28 de novembro de 2023 às 08h30min, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*47-48> - ID da reunião: 883 6504 7148, conforme

  • 11/10/2023 11:59

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 11:59:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 10:59

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/10/2023 10:58

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 28/11/2023 às 08:30h.

  • 11/10/2023 10:56

    Conciliação agendada para 28/11/2023 às 08:30h

  • 07/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 10:20:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 03/10/2023 11:19

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4457492.

  • 03/10/2023 11:02

    Nº: 4457492, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 03/10/2023

  • 27/09/2023 10:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 10:20:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

  • 27/09/2023 10:09

    Certifico que, nesta data, em atenção ao teor da petição do mov. 87, bem como do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e T

  • 25/09/2023 16:45

    Ciência

  • 22/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 10:20:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 18/09/2023 09:19

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 80].

  • 14/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004697-06.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - 2961AAP Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Defensor(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Em audiência de conciliação, as partes transigiram nos seguintes termos:I - A parte Agravante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA/EQUATORIAL realizará a troca de 03 (três) postes que se encontram na Passagem José Simeão de Souza, na orla beira rio, em até 15 (quinze) dias.

    Ademais, fará também a substituição de mais 16 (dezesseis) postes, no prazo de até 90 (noventa) dias.

    Iniciando-se as referentes obras a partir da data de 28/08/2023.II - A parte agravante solicita o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de relatórios referentes às localizações das obras.III - As partes solicitam a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

    Ficando a próxima sessão agendada para a data de 28 de novembro de 2023 às 08h30min, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*47-48> - ID da reunião: 883 6504 7148.

    Saindo todos os presentes devidamente intimados da próxima sessão.Como se observa, há pedido expresso formulado pelas partes de suspensão do processo até o cumprimento das tratativas.

    Ante o exposto, DECIDO:1.

    Recomendo o cumprimento do acordo realizado em audiência de conciliação.2.

    Agendar nova audiência para o dia 28/11/2023, às 8h30min. 3.

    Comunique-se ao juízo de origem.4.

    Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 90 dias.Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/09/2023 20:32

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

  • 12/09/2023 15:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 10:20:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

  • 12/09/2023 10:51

    Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

  • 12/09/2023 10:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 10:20:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉ

  • 12/09/2023 10:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 10:20:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

  • 12/09/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 11/09/2023 17:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 10:20

    Em Atos do Desembargador. Em audiência de conciliação, as partes transigiram nos seguintes termos:I - A parte Agravante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA/EQUATORIAL realizará a troca de 03 (três) postes que se encontram na Passagem José Simeão de S

  • 29/08/2023 15:07

    Carta de Preposição.

  • 28/08/2023 11:17

    Conclusão

  • 28/08/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:16:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 10:22

    GABINETE 07

  • 28/08/2023 10:19

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 28/08/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/08/2023 09:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 09:13

    Em audiência

  • 28/08/2023 09:13

    Conciliação realizada em 28/08/2023 às '09:13'h

  • 28/08/2023 08:19

    Certifico que de Ordem do Relator do Processo, diante o #MOV.65, mantém-se a audiência designada para a data de 28/08/2023 às 08h30min, através do link: <https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*22-17> - ID da reunião: 826 4132 2917.

  • 27/08/2023 21:52

    Manifestação: expor e requerer

  • 25/08/2023 09:23

    Conciliação agendada para 28/08/2023 às 08:30h

  • 17/08/2023 08:46

    Certifico que, o processo aguarda a realização da audiência de conciliação agendada para o dia 28 de agosto de 2023, às 8h30, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, por video conferência podendo ser acessada através do link: https://us02web.zoom.us/j

  • 17/08/2023 08:37

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:37:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2023 12:18

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/08/2023 12:18

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 28/08/2023 às 08:30h.

  • 07/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:17:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Réu).

  • 28/07/2023 09:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:17:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉ

  • 28/07/2023 09:18

    NOME PARTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - Agravado

  • 28/07/2023 09:13

    Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento integral da r. decisão do mov. 36, promovo a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Ampá como parte agravada, complementado a autuação promovida por ocasião da distribuição do presente recurso.

  • 20/07/2023 11:27

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:27:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/07/2023 10:46

    Remessa

  • 20/07/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:33:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 20/07/2023 06:27

    Remessa

  • 20/07/2023 06:26

    Em Atos do Procurador.

  • 19/07/2023 08:15

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:15:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/07/2023 13:38

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 17/07/2023 13:37

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 28/08/2023 ÀS 08:30, CONFORME DECISÃO # 36.

  • 17/07/2023 13:35

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 13:35:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/07/2023 13:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/07/2023 13:16

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, agendada para a data de 28/08/2023, às 08h30min

  • 13/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:17:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

  • 06/07/2023 11:48

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 39].

  • 04/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

  • 03/07/2023 13:23

    Decisão (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

  • 03/07/2023 13:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:17:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

  • 03/07/2023 13:20

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 13:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 03/07/2023 11:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 11:17

    Em Atos do Desembargador. Ao analisar os autos, verifiquei que há possibilidade de conciliação entre as partes, notadamente pela manifestação da Procuradoria de Justiça #27. Com fundamento no art. 3º, §2º, do Código de Processo Civil, determino a realizaç

  • 30/06/2023 09:10

    Conclusão

  • 30/06/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2023 08:59

    GABINETE 07

  • 30/06/2023 08:58

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 30/06/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/06/2023 14:09

    Remessa

  • 29/06/2023 14:08

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:08:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 29/06/2023 13:54

    Remessa

  • 29/06/2023 13:53

    Em Atos do Procurador.

  • 27/06/2023 13:22

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:22:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2023 12:00

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 27/06/2023 12:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO #7 (ITEM 3).

  • 27/06/2023 11:59

    Certifico que, em cumprimento à parte final (item 3) da decisão #7, procederei à distribuição deste Agravo de Instrumento a uma Procuradoria de Justiça, considerando tratar de interesse por conciliação no 2º Grau.

  • 26/06/2023 14:08

    Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005791/2023-64, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Jari-AP que os presentes autos se encontram remetidos ao Minist

  • 26/06/2023 11:51

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/06/2023 12:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2023 12:23

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao recurso de agravo e para MANIFESTAÇÃO quanto ao interesse em conciliar, nos termos da r. decisão do mov. nº 7.

  • 23/06/2023 12:21

    Decurso de Prazo, em 22/06/2023, sem manifestação da parte agravante quanto ao seu interesse em conciliar nos presentes autos.

  • 20/06/2023 13:44

    Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 14/06/2023 10:35:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

  • 19/06/2023 11:35

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 12].

  • 15/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

  • 14/06/2023 12:39

    Decisão (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

  • 14/06/2023 12:39

    Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 14/06/2023 10:35:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

  • 14/06/2023 12:37

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4387535.

  • 14/06/2023 12:25

    Nº: 4387535, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 11:40

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/06/2023 11:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2023 10:35

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA em face da decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única de Vitória do Jari – AP – Dr. Diogo de Souza Sobral, nos autos nº 0000351-

  • 13/06/2023 09:45

    Conclusão

  • 13/06/2023 09:45

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2023 09:05

    GABINETE 07

  • 13/06/2023 09:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/06/2023 13:26

    Tombo em 12-06-2023

  • 12/06/2023 13:26

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3248200 - Protocolado(a) em 12-06-2023 às 13:26. Processo Vinculado: 0000351-73.2023.8.03.0012

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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