11/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de EMANOELY CASTELO GOUVEIA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/09/2024 08:55

Expedição de Alvará.
24/09/2024 08:55

Expedição de Alvará.
23/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:25

Juntada de Petição (outras)
19/09/2024 13:42

Juntada de Petição (outras)
02/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/06/2024 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2024 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/06/2024 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 13:35

Conclusos para decisão.
09/05/2024 13:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ
22/03/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 19:53

Processo Desarquivado
06/03/2024 09:34

Deferido sem Custas Judiciais
24/02/2024 06:38

Juntada de Pedido de Desarquivamento
20/02/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:39

Juntada de Ofício
26/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.
23/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:58

Evoluída a classe de 436 para 12078
23/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão.
18/10/2023 00:51

Recebidos os autos
11/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0034595-95.2022.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: RAPHAEL RIBEIRO PIRES - *28.***.*16-37 Agravado: EMANOELY CASTELO GOUVEIA Advogado(a): MIRIAN DA SILVA FONSECA - 3402AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
03/02/2023 07:19

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2023 23:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/02/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
15/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:13

Juntada de Recurso inominado
26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:02

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 12:23

Conclusos para julgamento.
06/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:34

Juntada de Contestação
25/08/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 09:32

Recebida a emenda à inicial
15/08/2022 13:18

Conclusos para decisão.
15/08/2022 13:18

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:55

Juntada de Petição (outras)
09/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 20:24

Conclusos para despacho.
05/08/2022 20:24

Processo Autuado
03/08/2022 19:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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