TJAP - 0004795-85.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 12:11
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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31/10/2023 12:10
Certifico que a sentença de mov. 13 transitou em julgado em 16/10/2023.
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16/09/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 19/07/2023 07:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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12/09/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004795-85.2023.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Parte Ré: KATIA PATRICIA DIAS COSTA Sentença: As partes compuseram a lide, conforme petição de evento n. 09.As parcelas serão pagas diretamente ao credor por meio de boleto bancário, até quitação do débito.Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.Sem custas, como incentivo à conciliação.Deixo de suspender o feito em razão do longo período que demandará o acordo.
No entanto, fica a parte credora isenta do pagamento de custas, no caso de desarquivamento, por descumprimento da avença.Registre-se eletronicamente.
Intime-se.
Arquive-se -
11/09/2023 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000166/2023
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06/09/2023 13:43
Notificação (Homologada a Transação na data: 19/07/2023 07:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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06/09/2023 13:42
Sentença (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023
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19/07/2023 07:58
Em Atos do Juiz.
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18/07/2023 10:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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18/07/2023 10:50
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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30/06/2023 11:34
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- JUNTADA DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS PRIMEIRAS PARCELAS
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19/06/2023 10:38
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- INFORMAR CELEBRAÇÃO DE ACORDO
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12/06/2023 08:39
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
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12/06/2023 08:38
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
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09/06/2023 20:01
às 16h10min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
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25/05/2023 11:50
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - KATIA PATRICIA DIAS COSTA - emitido(a) em 25/05/2023
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14/02/2023 18:00
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.
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09/02/2023 07:40
Tombo em 09/02/2023.
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09/02/2023 07:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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08/02/2023 16:37
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3128133 - Protocolado(a) em 08-02-2023 às 16:36
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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