TJAP - 0000724-54.2016.8.03.0011

29/08/2021 15:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/08/2021 15:44

Certifico que finalizo rotina em aberto.

29/08/2021 15:43

Decurso de Prazo

01/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2021 12:02:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

28/06/2021 09:27

Faço juntada a estes autos da informação da inclusão do precatório.

21/06/2021 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2021 12:02:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

11/06/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Intimem-se os credores a tomarem ciência #211. Após, nada mais havendo, arquivem-se os presentes.

10/06/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/06/2021 09:59

Faço juntada a estes autos do documento oriundo da Secretaria Especial de Precatórios, encaminhando o despacho proferido nos autos 0004560-29.2020.8.03.0000, para ciência.

08/06/2021 05:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 209.

08/06/2021 05:42

Nº: 3880063, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 08/06/2021

22/05/2021 07:36

Em Atos do Juiz. Em relação ao crédito principal, constante das planilhas à ordem #157 Oficie-se ao Setor de Precatórios do E. TJAP, através da Presidência, requisitando o pagamento do crédito, constante das planilhas à ordem #157.O enunciado de súmula vi

21/05/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/05/2021 11:34

Certifico que, ante a manifestação da PARTE AUTORA (#205), o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

12/05/2021 00:15

MANIFESTAÇÃO - MIZAEL MENDONÇA MARTINS

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 11:28:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 12:02

Certifico que aguarda a notificação positiva (Advogado Autor), bem como a publicação via DJE.

22/04/2021 12:00

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

22/04/2021 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 11:28:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

22/04/2021 11:59

Despacho (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

16/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 09:16:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

12/04/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do ofício juntado no MO 192, requerendo o que entender de direito.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

06/04/2021 16:18

Faço juntada a estes autos do Ofício 3826861, oriundo da Secretaria Especial de Precatórios, que encaminha decisão de cancelamento de precatório proferida nos autos 0004561-14.2020.8.03.0000 .

06/04/2021 16:16

Despacho (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 16:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 09:16:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

23/03/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de pagar quantia certa (art. 534 e ss. do CPC).Pois bem.Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência das Decisões proferidas nos autos dos precatórios exped

10/03/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/03/2021 11:09

Faço juntada a estes autos das Decisões proferidas nos autos dos precatórios expedidos nos movimentos de ordens 181(Precatório nº 0004560-29.2020.8.03.0000) e 182 (Precatório nº 0004561-14.2020.8.03.0000), em trâmites na Secretaria especial de precatórios

11/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2020 14:07:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

11/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2020 14:07:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

01/11/2020 14:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2020 14:07:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

01/11/2020 14:07

Notificação daa partes do ofício requisitório 0004561-14.2020.8.03.0000. , ordem 182.

23/10/2020 14:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 33467 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004561-14.2020.8.03.0000.

23/10/2020 14:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 33469 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004560-29.2020.8.03.0000.

23/10/2020 10:40

Certifico que aguarda finalização de ofícios requisitórios.

23/10/2020 10:14

Decurso de Prazo em 21/10/2020 - intimação via mandado.

16/10/2020 12:08

Certifico que aguarda decurso de prazo em 21/10/2020 da intimação por mandado judicial #175.

16/10/2020 12:08

Decurso de Prazo em 11/09/2020 da intimação eletrônica #171.

09/09/2020 09:02

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestação da parte requerida.

04/09/2020 12:20

Mandado

03/09/2020 10:44

Certifico que o mandado de ordem 170 foi distribuído na central no dia 210/08/2020 e terá o prazo para devolução em 21/09/2020.

12/08/2020 11:03

Certifico que por orientação do TJAP o mandado será distribuído na central após o retorno das atividades presenciais (17/08/2020). Assim, dilato data-prazo para distribuir o mandado na central.

27/07/2020 11:42

Certifico que por orientação do TJAP o mandado será distribuído na central após o retorno das atividades presenciais (03/08/2020). Assim, dilato data-prazo para distribuir o mandado na central.

25/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 08:25:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

21/07/2020 18:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/07/2020

15/07/2020 09:11

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para adequação do rito.

15/07/2020 09:10

Certifico que aguarda finalização de mandado, controle 3649248.

15/07/2020 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 08:25:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Município De Porto Grande Réu: JOÃO

10/07/2020 08:25

Em Atos do Juiz. 1. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de pagar quantia certa (art. 534 e ss. do CPC).1.1. Altere-se o rito no Tucujuris.1.2. Habilite-se o Procurador-Geral do executado, João Carlos de Sousa Borges.1.3. Inclua-se

29/06/2020 22:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

29/06/2020 22:35

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

13/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 12:33:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

03/06/2020 23:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 12:33:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

29/05/2020 12:33

Em Atos do Juiz. 1. Retorno dos autos da contadoria do Juízo com planilha de cálculo juntada no mov. 157.2. Intime-se a parte autora para querer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 

10/03/2020 16:15

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 16:15:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/03/2020 10:21

Remessa

10/03/2020 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/03/2020 10:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

25/10/2019 16:38

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 16:39:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/10/2019 16:13

CONTADORIA - MACAPÁ

25/10/2019 16:12

Certifico que nesta data encaminho os autos à Contadoria

18/10/2019 14:57

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Autora formulado no mov. 150. Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para cumprimento conforme requerido.

04/10/2019 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/10/2019 17:51

Certifico que, face a manifestação da parte autora, evento # 150. Os presentes autos seguem conclusos.

30/09/2019 19:05

Requer sejam os autos remetidos à Contadoria

19/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2019 12:12:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS (Advogado Réu).

19/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2019 12:12:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

09/09/2019 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2019 12:12:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Réu: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS

31/08/2019 12:12

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência as partes sobre o retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquive-se.

21/08/2019 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/08/2019 17:15

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:15:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 10:20

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

21/08/2019 10:20

Certifico que farei a a remessa virtual dos presentes autos à Vara Única da Comarca de Porto Grande.

21/08/2019 10:18

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.126, Transitou em Julgado em 16/08/2019, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/08/2019 14:10

Remessa Cancelada

19/08/2019 09:21

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

19/08/2019 09:20

Decurso de prazo em 15/08/2019 sem que a parte ré: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, devidamente intimada conforme o movimento de ordem n.135, se manifestasse sobre o r. acórdão proferido (mov. nª 126), no prazo legal.

15/08/2019 10:51

Certifico que o dia 25/07/2019 foi ponto Facultativo - Portaria nº 58663/2019-GP), com a suspensão do prazo processual.

03/07/2019 08:15

Intimação (Sentença confirmada na data: 18/06/2019 09:13:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

03/07/2019 08:15

Intimação (Sentença confirmada na data: 18/06/2019 09:13:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS (Advogado Réu).

19/06/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2019 em 19/06/2019.

18/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000109/2019

18/06/2019 12:53

Acórdão (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2019

18/06/2019 12:52

Notificação (Sentença confirmada na data: 18/06/2019 09:13:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA

18/06/2019 12:52

Notificação (Sentença confirmada na data: 18/06/2019 09:13:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS

18/06/2019 12:52

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

18/06/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 11:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/06/2019 09:15

CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 09:13

Em Atos do Desembargador.

13/06/2019 09:31

Conclusão

13/06/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 09:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2019 18:40

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/06/2019 13:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1149ª Sessão Ordinária realizada em 11/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

03/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2019 em 03/06/2019.

31/05/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000097/2019

31/05/2019 12:10

Pauta de Julgamento (11/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2019

31/05/2019 12:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1149, DO DIA 11/06/2019, às 08:00 HORAS

27/05/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 09:56:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 09:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

07/03/2019 13:16

Conclusão

07/03/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2019 10:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/03/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2019 13:37

Remessa

28/02/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 13:37:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/02/2019 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2019 13:04

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 011/2019 - PJ/11 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITO RELATOR. Trata-se de REMESSA EX-OFFICIO em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Porto Grande, nos presentes autos de Ação Reinvindicatória propos

18/02/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:51:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2019 09:36

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/02/2019 09:22

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.

18/02/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:17:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/02/2019 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 13:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/02/2019 08:52

CÂMARA ÚNICA

06/11/2018 07:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista que os autos tratam-se de Remessa Ex-Officio, remetam-se à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se.

05/11/2018 09:17

Conclusão

05/11/2018 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2018 13:31

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/10/2018 12:56

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 13:01:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2018 09:34

CÂMARA ÚNICA

26/10/2018 09:21

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MIZAEL MENDONÇA MARTINS. Parte Ré: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

26/10/2018 09:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55808/2018 - GP),

26/10/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 09:19:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/10/2018 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2018 09:57

Certifico que, conforme comando final da sentença, os autos serão remetidos ao TJAP.

25/10/2018 09:55

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de recurso do réu.

27/09/2018 10:51

Mandado

21/09/2018 13:33

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2018 17:30:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS (Advogado Réu).

21/09/2018 13:33

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2018 17:30:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

11/09/2018 13:44

Intimação DE SENTENÇA para - MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 09:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2018 17:30:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Réu: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS

11/09/2018 09:17

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à ordem 81.

08/09/2018 17:30

Em Atos do Juiz.

30/07/2018 10:34

Decurso de Prazo para apresentação de alegações finais.

02/07/2018 22:52

Protocolo Nº 13999684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

02/07/2018 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

17/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/02/2018 12:15:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor).

17/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/02/2018 12:15:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS (Advogado Réu).

08/06/2018 12:50

Mandado

07/06/2018 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 11:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/02/2018 12:15:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Réu: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS

07/06/2018 10:45

Mandado

06/06/2018 09:36

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE AVALIAÇÃO para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANDRO ROBERTO DO ROSÁRIO MAIA - emitido(a) em 25/04/2018, que até a presente data não foi devolvido pela oficial.

29/05/2018 14:43

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE AVALIAÇÃO para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANDRO ROBERTO DO ROSÁRIO MAIA - emitido(a) em 25/04/2018, que até a presente data não foi devolvido pela oficial.

09/05/2018 12:31

Em cumprimento ao depacho de ordem 68, os irão aguardar o cumprimento de mandado judicial.

01/05/2018 07:37

Em Atos do Juiz. O pedido formulado [#64] perdeu objeto ante a expedição de novo mandado [#67]. Assim, aguarde-se o seu cumprimento, prosseguindo-se com o feito conforme decisão proferida nos autos [#62].

25/04/2018 11:29

MANDADO DE AVALIAÇÃO para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANDRO ROBERTO DO ROSÁRIO MAIA - emitido(a) em 25/04/2018

12/04/2018 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

12/04/2018 11:21

Certifico que o presente autos serão passados conclusos, tendo em vista a certidão de ordem 64.

04/04/2018 12:50

Mandado

27/02/2018 11:49

MANDADO DE AVALIAÇÃO para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, WANDERSON SOUSA DA COSTA, DANILO PAULO BARBOSA LEMOS - emitido(a) em 27/02/2018

20/02/2018 12:15

Em audiência

20/02/2018 12:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2018 às '12:15'h

23/11/2017 13:22

Mandado

28/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2018 às 11:30:00 na data: 18/10/2017 11:34:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DANILO PAULO BARBOSA LEMOS (Advogado Réu). Ciência da audiência

28/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2018 às 11:30:00 na data: 18/10/2017 11:34:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Autor). Ciência da audiência

18/10/2017 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANDRO ROBERTO DO ROSÁRIO MAIA - emitido(a) em 18/10/2017

18/10/2017 11:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2018 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERSON SOUSA DA COSTA Advogado Réu: DANILO PAULO BARBOSA LEMOS

18/10/2017 11:34

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2018 às 11:30h

03/10/2017 14:37

Em Atos do Juiz. Ante a impossibilidade de celebração de acordo entre as partes, como indicado, dê-se prosseguimento. Designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será analisado o pedido constante na petição de ordem 52, bem como

15/09/2017 23:45

Protocolo Nº 12556499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/09/2017 23:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

23/08/2017 15:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

22/08/2017 12:15

Em audiência

22/08/2017 12:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2017 às '12:15'h

16/06/2017 18:53

Protocolo Nº 12083993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar Rol de Testemunha.

01/05/2017 11:36

Mandado

30/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/08/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2017 em 30/03/2017.

29/03/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000060/2017

29/03/2017 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 29/03/2017

29/03/2017 14:04

Agendamento de audiência (22/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2017

29/03/2017 14:02

Certifico que designei audiência e devolvi os autos ao gerente para expedir as intimações.

29/03/2017 14:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2017 às 09:30h

28/03/2017 10:52

Certifico que o presente autos serão passados para designação de audiência.

21/03/2017 10:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 03.

20/03/2017 16:25

Em Atos do Juiz. As partes são legítimas e estão bem representadas. A parte ré deixou escoar “in albis” o prazo para contestação, sendo, portanto, revel. O ponto controvertido da lide, segundo o requerimento da parte autora, reside na propriedade locali

16/03/2017 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

16/03/2017 15:27

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte requerida apresentar contestação.

23/01/2017 09:55

Aguardando contestação.

23/01/2017 09:54

Em audiência

23/01/2017 09:54

Conciliação realizada em 23/01/2017 às '09:54'h

24/10/2016 00:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM: 14/10/2016. ARQUIVADO EM CAIXA 01 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RODOVIA PERIMETRAL NORTE, BR. 210 1, PALMEIRAS, PORTO GRANDE, 68997000

20/10/2016 14:42

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 19/09/2016, de ordem 26 ainda não foi devolvido pela oficial de justiça.

22/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/01/2017 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

20/09/2016 13:56

Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de ter sido inserido no processo errado.

20/09/2016 13:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Certifico que, os autos aguardam devolução de mandado expedido no movimento anterior e que nesta data cobrei da oficial de justiça Wilma e a mesma informou que irá devolver no prazo de 48h.

19/09/2016 15:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 19/09/2016

19/09/2016 11:03

Agendamento de audiência (23/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

19/09/2016 11:03

Conciliação agendada para 23/01/2017 às 09:20h

19/09/2016 11:03

Em audiência

19/09/2016 11:03

Conciliação realizada em 19/09/2016 às '11:03'h

19/09/2016 08:33

Faço juntada a estes autos da petição às fls.47/48, onde a parte autora vem pedir a redesignação de audiência. - Protocolo Nº 001941/2016 - Protocolado(a) em 09/09/2016 às 11:07:31

17/09/2016 09:46

Protocolo Nº 10783935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera a petição protocolada em 09/09/2016, sob n° 001941/2016...PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 19/09/2016...

09/09/2016 12:03

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO FAZ. PÚB.- RITO COMUM para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 18/08/2016 às fls.45/46, com diligência positiva.

18/08/2016 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO FAZ. PÚB.- RITO COMUM para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 18/08/2016

17/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/09/2016 10:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

16/08/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016 11:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro para distribuição do mandado - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO FAZ. PÚB.- RITO COMUM para - MIZAEL MENDONÇA MARTINS, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 16/08/2016

16/08/2016 11:51

Agendamento de audiência (19/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2016

12/08/2016 10:35

Certifico que nesta data, designei audiência e devolvi os autos ao gerente responsável para expedição das intimações.

12/08/2016 10:35

Conciliação agendada para 19/09/2016 às 10:10h

04/08/2016 09:57

Certifico que encaminhei os autos para o servidor responsável pelas audiências.

26/07/2016 09:09

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária. Designe-se audiência conciliatória com urgência. Cite-se o réu, cujo prazo para contestação, caso não haja solução amigável, iniciará a partir da audiência dentro do prazo de quinze dias. Deixo de anali

07/07/2016 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/07/2016 11:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 25-44 para que a decisão seja reconsiderada. - Protocolo Nº 001488/2016 - Protocolado(a) em 06/07/2016 às 12:30:24

15/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2016 em 15/06/2016.

14/06/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000107/2016

14/06/2016 09:40

Despacho (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2016

13/06/2016 09:21

Em Atos do Juiz. A declaração pura e simples do interessado não constitui prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar a tal afirmação se por outras provas e circunstâncias ficar evidenciada a falta de justificativa para concessã

02/06/2016 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/06/2016 12:07

Tombo em 02/06/2016.

01/06/2016 12:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001150/2016 - Protocolado(a) em 31-05-2016 às 10:33