18/03/2025 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
18/03/2025 12:03

Retificação de Classe Processual
18/03/2025 11:56

Rito Modificado: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2025 14:02

Em Atos do Juiz. Retifique-se no sistema a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Em razão da decisão proferida em grau recursal que manteve a suspensão da cobrança da verba sucumbencial, remetam-se os autos ao arquivo.
07/03/2025 08:08

Conclusão
07/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 08:08:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2025 08:36

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/02/2025 08:34

Certifico que o Acórdão de mov. 214 transitou em julgado em 12/02/2025, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
21/12/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 11/12/2024 09:45:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
12/12/2024 08:23

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 11/12/2024 09:45:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
12/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.
11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024
11/12/2024 11:56

Acórdão (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024
11/12/2024 11:56

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 11/12/2024 09:45:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
11/12/2024 11:55

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 11/12/2024 09:45:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
11/12/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
11/12/2024 10:59

CÂMARA ÚNICA
11/12/2024 09:45

Em Atos do Desembargador.
10/12/2024 12:43

Conclusão
10/12/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2024 12:36

GABINETE 08
10/12/2024 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024
19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024
19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00
19/11/2024 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
19/11/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:00:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
18/11/2024 11:31

CÂMARA ÚNICA
18/11/2024 11:27

Certifico a remessa à Câmara Única.
18/11/2024 11:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/08/2024 10:58

Conclusão
20/08/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2024 10:51

GABINETE 08
20/08/2024 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/08/2024 15:55

NULIDADE
19/08/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:22:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
19/08/2024 09:19

CÂMARA ÚNICA
19/08/2024 08:11

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se o agravante para se manifestar acerca de eventual não conhecimento do Agravo Interno (#171) por intempestividade.
04/07/2024 13:22

Conclusão
04/07/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:22:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2024 12:43

GABINETE 08
04/07/2024 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
02/07/2024 11:18

Contrarrazões ao agravo.
21/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:15:38 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
12/06/2024 14:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:15:38 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.
11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024
11/06/2024 11:22

Despacho (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024
11/06/2024 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:15:38 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
11/06/2024 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:15:38 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
10/06/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:38:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
10/06/2024 13:11

CÂMARA ÚNICA
10/06/2024 10:15

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para ofertar contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal.
06/06/2024 10:31

Conclusão
06/06/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/06/2024 13:58

GABINETE 08
05/06/2024 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/06/2024 13:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA. Agravado: BANCO J. SAFRA S/A.
04/06/2024 15:16

AGRAVO INTERNO
04/06/2024 10:38

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e/ou pontos facultativos.
12/05/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 02/05/2024 11:28:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
03/05/2024 15:17

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 02/05/2024 11:28:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0036471-22.2021.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA Advogado(a): BRUNO MEDEIROS DURAO - 152121RJ Apelado: BANCO J.

SAFRA S/A Advogado(a): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - 2265AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA apelou da sentença de MO#92, proferida na AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida em seu desfavor por BANCO J.

SAFRA S/A em trâmite na 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, que JULGOU PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para declarar rescindido o contrato de financiamento constante dos autos e consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos sobre o veículo dele objeto, cuja decisão liminar tornou definitiva.

Não concordando com a decisão, apelou (MO#102) arrazoando, em síntese, acerca de eventual abusividade de juros, da necessidade de perícia contábil e de eventual nulidade de cláusulas contratuais.Em contrarrazões (MO#107), a apelada combateu cada argumento trazido pelo apelante, ratificando entender que esteve regularmente caracterizada a mora.Relatados, passo a fundamentar e decidir.O recurso de apelação não ultrapassa o juízo de admissibilidade, pois não impugnou especificamente os fundamentos da sentença recorrida.

O feito tem como objeto busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente, conforme disposição do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69.A sentença foi expressa ao declarar rescindido o contrato de financiamento constante dos autos e consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos sobre o veículo dele objeto, cuja decisão liminar tornou definitiva.

A decisão se sustentou na convicção do magistrado a quo da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação, que a via eleita foi a adequada para a busca do provimento jurisdicional pretendido.

O Juízo de primeiro grau se convenceu da procedência do pedido deduzido na inicial, aduzindo que a inicial estava regularmente instruída com documentos que comprovavam o direito alegado, como a relação jurídica de direito material e a mora.Em suas razões, o apelante em momento algum impugna especificamente as razões pelas quais o juízo recorrido deferiu a petição inicial, atendo-se tão somente a lançar alegações acerca de abusividade na aplicação de juros e acerca de nulidade de cláusulas contratuais, dentre outros argumentos genéricos.

Acerca da dialeticidade dos recursos, Humberto Theodoro Junior leciona: "Para que se cumpra o contraditório e ampla defesa assegurados constitucionalmente (CF, art. 5º, LV), as razões do recurso são elemento indispensável a que a parte recorrida possa respondê-lo e a que o tribunal ad quem possa apreciar-lhe o mérito.

O julgamento do recurso nada mais é do que um cotejo lógico-argumentativo entre a motivação da decisão impugnada e a do recurso.

Daí porque, não contendo este a fundamentação necessária, o tribunal não pode conhecê-lo". (Theodoro Junior, Humberto.

Curso de Direito Processual Civil – Execução Forçada, processo nos tribunais, recurso e direito intertemporal – vol.

III. 48.

Ed.

Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 963).

Assim, tendo o apelante manejado o recurso com alegações genéricas, tão somente replicando os argumentos da contestação, ou pugnando pela aplicação de princípios, sem apontar as razões pelas quais a sentença foi equivocada, denota-se que não se impugnou especificamente os fundamentos da sentença.Neste sentido: AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Diante da ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença, impõe-se o não conhecimento do recurso de apelação, com fundamento no art. 932, inciso III, CPC; 2) Agravo interno conhecido e, no mérito, desprovido. (APELAÇÃO.

Processo Nº 0021188-66.2015.8.03.0001, Relator Desembargador ADÃO CARVALHO, CÂMARA ÚNICA, julgado em 16 de Fevereiro de 2023, publicado no DOE Nº 125 em 12 de Julho de 2023)AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

NÃO CONHECIMENTO. 1.

Por ofensa ao princípio da dialeticidade, não se conhece do agravo interno que deixa de impugnar especificamente o conteúdo da decisão terminativa. 2.

Agravo interno não conhecido e, diante da manifesta inadmissibilidade, aplica-se a sanção do art. 1.021, § 4º, do CPC. (AGRAVO INTERNO.

Processo Nº 0024483-04.2021.8.03.0001, Relator Desembargador JOAO LAGES, CÂMARA ÚNICA, julgado em 9 de Fevereiro de 2023)Ante o exposto, não conheço da apelação, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC e art. 48, inciso III, do RITJAP.Majoro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte apelada para 12% sobre o valor da causa, suspendendo-se os efeitos dessa condenação em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 98, §3º do CPC.Publique-se.

Intimem-se.
02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024
02/05/2024 13:30

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024
02/05/2024 13:30

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 02/05/2024 11:28:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
02/05/2024 13:29

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA na data: 02/05/2024 11:28:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
02/05/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
02/05/2024 13:10

CÂMARA ÚNICA
02/05/2024 11:28

Em Atos do Desembargador. WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA apelou da sentença de MO#92, proferida na AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida em seu desfavor por BANCO J. SAFRA S/A em trâmite na 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, que JULGOU
23/02/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
23/02/2024 12:54

Certifico que recebo os autos para relatório e voto.
23/02/2024 12:53

Certifico que o movimento de ordem nº 156 foi salvo indevidamente em razão de erro no recebimento.
23/02/2024 10:44

Conclusão
23/02/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/02/2024 11:08

GABINETE 08
22/02/2024 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/02/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 10:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/02/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA
22/02/2024 09:01

Em audiência
22/02/2024 09:01

Conciliação realizada em 22/02/2024 às '09:01'h
22/02/2024 09:01

HABILITAÇÃO
22/02/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/02/2024 08:03

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/02/2024 08:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP para sessão de conciliação.
22/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
21/02/2024 17:51

SUBSTABELECIMENTO AUDIENCIA
21/02/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA
21/02/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de cancelamento de audiência de conciliação por ausência de interesse de WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA.Pois bem. Verifico que a audiência de conciliação foi agendada para o dia 22 de fevereiro de 2024 às
21/02/2024 13:26

Conclusão
21/02/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:26:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2024 13:08

GABINETE 08
21/02/2024 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
21/02/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/02/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA
20/02/2024 10:14

Certifico que, diante da petição do patrôno da parte Apelante WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA que consta no MOV#133 deste Trâmite Processual, remeto os autos a Secretaria da Câmara Única, para que encaminhe ao Gabinete De Origem para apreciação do pedid
16/02/2024 14:15

NÃO INTERESSE NA AUDIÊNCIA
02/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2024 12:39:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
26/01/2024 09:00

Certifico que o respectivo processo foi recebido por este CEJUSC 2º Grau/TJAP e que aguarda audiência de Conciliação, conforme a ordem no MO#119 deste trâmite processual.
26/01/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:58:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2024 08:42

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/01/2024 08:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada
26/01/2024 08:40

Conciliação agendada para 22/02/2024 às 08:30h
24/01/2024 11:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2024 12:39:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0036471-22.2021.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA Advogado(a): BRUNO MEDEIROS DURAO - 152121RJ Apelado: BANCO J.

SAFRA S/A Advogado(a): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - 2265AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para 22/02/2024 às 08h30min., conforme agendado previamente com a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, a ser realizada por meio de videoconferência, com acesso através do seguinte link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*56.***.*67-48 - ID da reunião: 856 8166 7648Intimações pela Secretaria.Após, remetam-se os autos à Central de Conciliação desta Corte para condução e demais providências pertinentes.Intime-se e cumpra-se.
23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024
23/01/2024 11:27

Despacho (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024
23/01/2024 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2024 12:39:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
22/01/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:28:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/01/2024 13:37

CÂMARA ÚNICA
22/01/2024 12:39

Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para 22/02/2024 às 08h30min., conforme agendado previamente com a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, a ser realizada por meio de v
07/11/2023 09:32

Conclusão
07/11/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 09:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/11/2023 08:07

GABINETE 08
07/11/2023 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/11/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/11/2023 09:56

CÂMARA ÚNICA
06/11/2023 09:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA. Apelado: BANCO J. SAFRA S/A.
06/11/2023 09:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3279131 - Protocolado(a) em 31-10-2023 às 13:06
31/10/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:06:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
30/10/2023 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/10/2023 10:05

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
24/10/2023 11:21

Contrarrazões.
10/10/2023 09:57

Aguardando prazo.
03/10/2023 09:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:44:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
02/10/2023 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:44:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
02/10/2023 11:44

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para ta
29/09/2023 11:33

Apelação
24/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2023 14:34:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
22/09/2023 13:46

Certidão de finalização de rotina.
21/09/2023 17:53

SOLICITA CERTIDÃO DO TRÂNSITO
15/09/2023 09:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2023 14:34:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.
15/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0036471-22.2021.8.03.0001 Parte Autora: BANCO J.

SAFRA S/A Advogado(a): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - 2265AAP Parte Ré: WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA Advogado(a): BRUNO MEDEIROS DURAO - 152121RJ Sentença: Vistos etc.

BANCO J.

SAFRA S/A, com fundamento no Dec. lei 911/69, ajuizou Ação de BUSCA E APREENSÃO contra WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA, aduzindo, em síntese, que firmou com a parte requerida contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária, para aquisição do veículo descrito e caracterizado na inicial; que a parte requerida encontra-se em mora com as parcelas contratuais, conforme demonstrativo e notificação extrajudicial em anexo.Concluiu requerendo a concessão da liminar, a citação, a procedência da ação e a condenação da parte ré no pagamento das custas e honorários advocatícios.A inicial foi instruída com os documentos pertinentes à causa (ev. 01).Deferida a liminar (evento#6), o réu compareceu nos autos e contestou a ação (evento#32), quando ainda não havia sido cumprida a liminar, tendo o réu, nesse sentido, impugnado a defesa apresentada (evento#42).Cumprida a liminar (evento#67), foi a parte requerida citada, mas esta não ofertou contestação ou ratificou os termos apresentados no evento#32, conforme prova a certidão lançada no evento#81.Relatados, D E C I D O.FUNDAMENTAÇÃOTrata-se de Ação de Busca e Apreensão, "ex vi" do Decreto nº 911/69.Conheço diretamente do pedido e profiro julgamento no estado em que se encontra o processo, nos termos do art. 355, II, CPC, diante da revelia da parte ré que, regularmente citada, não contestou a ação.Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.

A via eleita é a adequada para a busca do provimento jurisdicional pretendido.O pedido procede, eis que, por presunção legal, são considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, com todas as suas consequências jurídico legais, nos termos do art. 344, do CPC, máxime por inexistirem nos autos quaisquer elementos que contrariem tal presunção e porque outro entendimento não resulta da convicção deste Juiz, já que a inicial veio regularmente instruída com documentos que comprovam o direito alegado, como a relação jurídica de direito material e a mora.Assim, comprovado o direito alegado (art. 373, I, do CPC), a procedência do pedido é medida que se impõe.DISPOSITIVOEx positis, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, confirmando os efeitos da liminar deferida initio litis, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial para declarar rescindido o contrato de financiamento constante dos autos e consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos sobre o veículo dele objeto, cuja decisão liminar torno definitiva.Pela sucumbência, condeno a parte ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, este, com fulcro no art. 85, § 2º, CPC, no percentual que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Todavia, observados os critérios e requisitos autorizadores, e ainda, por se tratar de veículo popular, defiro à parte ré o benefício da gratuidade de justiça e suspendo os efeitos dessa condenação pelo prazo de 5 anos, nos termos do art. 98, §3º do CPC e Lei 1.060/50, extinguindo-se a obrigação se decorrido esse prazo não mudar a situação econômica da parte ré.Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, dando baixa e arquivando.Intimem-se.
14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023
14/09/2023 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2023 14:34:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
14/09/2023 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2023 14:34:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
14/09/2023 10:52

Sentença (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023
11/09/2023 14:34

Em Atos do Juiz.
12/07/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
12/07/2023 12:09

Concluso.
10/07/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
14/06/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/06/2023 12:36

Concluso.
13/06/2023 15:29

Prolação sentença
29/05/2023 08:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 12:17:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
22/05/2023 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 12:17:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
18/05/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
27/04/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
27/04/2023 10:55

Decurso de Prazo
24/04/2023 08:58

Aguardando prazo.
30/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 13:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
20/03/2023 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 13:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
17/03/2023 13:42

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que a parte ré ofereceu contestação previamente à execução da liminar e citação, razão pela qual a análise de sua defesa fora postergada, sendo que, posteriormente, não houve pedido reiterando e ratificand
10/02/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
10/02/2023 12:00

Concluso.
08/02/2023 00:00

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
19/01/2023 10:30

Certifico que finalizo tarefa.
18/01/2023 15:20

Petição decurso de prazo de purga de mora
13/01/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
13/01/2023 11:54

Faço os autos conclusos.
13/01/2023 11:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
07/01/2023 12:55

Petição desbloqueio RENAJUD
21/12/2022 08:20

o qual de tudo ciente, apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
05/12/2022 10:56

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA - emitido(a) em 05/12/2022
01/12/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de busca e apreensão para o endereço informado na inicial.
17/11/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/11/2022 09:52

Faço os autos conclusos.
08/11/2022 08:50

Desentranhamento endereço inicial
04/11/2022 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 15:48:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
03/11/2022 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 15:48:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
28/10/2022 15:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
17/10/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/10/2022 11:17

Decurso de Prazo
14/10/2022 10:28

Certifico que aguarda prazo.
06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 11:11:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
26/09/2022 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 11:11:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
23/09/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que se trata de busca e apreensão, na qual ainda não foi cumprida a liminar. Assim, chamo o feito à ordem, INTIME-SE a parte ré a comprovar o pagamento da integralidade do débito, no prazo de cinco dias, pe
04/08/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/08/2022 11:15

Faço os autos conclusos.
04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 18:07:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MEDEIROS DURAO (Advogado Réu).
03/08/2022 15:34

Pet. não possui provas a produzir
01/08/2022 11:54

Aguardando prazo.
29/07/2022 10:59

PETIÇÃO DE PROVA
26/07/2022 08:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 18:07:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
25/07/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 18:07:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR Advogado Réu: BRUNO MEDEIROS DURAO
21/07/2022 18:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
18/07/2022 09:54

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.
15/07/2022 11:04

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
29/06/2022 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/06/2022 11:23

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
28/06/2022 15:31

petição
28/06/2022 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 13:47:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
27/06/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 13:47:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
24/06/2022 13:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.
24/06/2022 11:41

Decurso de Prazo
09/06/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
09/06/2022 12:25

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
06/06/2022 14:39

CONTESTAÇÃO
06/06/2022 08:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:12:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
03/06/2022 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:12:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
31/05/2022 12:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
11/05/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
11/05/2022 10:27

Decurso de Prazo
23/03/2022 10:49

Certifico que os autos estão suspensos por 30 dias.
15/03/2022 09:56

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/01/2022 12:12:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
14/03/2022 11:46

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/01/2022 12:12:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
14/03/2022 11:46

Decurso de Prazo, mov. 22
24/01/2022 07:49

Suspendo o curso do processo por 30 dias, a fim de que o banco empreenda as diligências administrativas em busca do paradeiro do réu e do veículo.
18/01/2022 12:12

Em Atos do Juiz. I - Diante da não localização do réu e do bem, cumpra-se a parte final da decisão de evento#6.II - Indefiro o pedido de consulta de endereço, visto que a parte autora não demonstrou ter se empenhado para tanto, não havendo comprovação de
06/12/2021 23:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
06/12/2021 23:32

Certifico que faço os autos conclusos.
06/12/2021 08:16

pet. bloqueio+oficios
02/12/2021 14:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do evento 11.
18/11/2021 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
18/11/2021 12:09

Decurso de Prazo
08/11/2021 08:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 12:13:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
05/11/2021 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 12:13:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
05/11/2021 12:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 11.
03/11/2021 21:31

Mandado
07/10/2021 08:37

Certidão de regularização.
29/09/2021 08:25

Intimação (deferimento na data: 24/09/2021 14:57:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (Advogado Autor).
28/09/2021 14:22

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - WELLYNGTON BRUNO RODRIGUES LISBOA - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021 12:56

Notificação (deferimento na data: 24/09/2021 14:57:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
24/09/2021 14:57

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, DEFIRO liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial, ficando como fiel depositário DIOGO BARRETO DE ASSIS.Feito o depósito, cite-se
14/09/2021 08:53

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.
14/09/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/09/2021 08:52

Tombo em 14/09/2021.
13/09/2021 15:14

Juntada de FIEL DEPOSITÁRIO
09/09/2021 16:15

Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2559038 - Prot

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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Advogado: Luiz Pablo Nery Videira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/08/2023 00:00

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Processo nº 0054744-59.2015.8.03.0001

Ana Celia Gomes Rodrigues

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Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

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Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jose Edilson Martins Diniz

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2022 00:00

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Processo nº 0014203-47.2016.8.03.0001

Sonia Lucia Nascimento dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2016 00:00

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