22/02/2024 08:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
04/12/2023 12:15

Certifico que os autos serão arquivados oportunamente.
04/12/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/12/2023 09:54

Remessa
04/12/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:48:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
02/12/2023 19:40

Remessa
02/12/2023 19:40

Em Atos do Procurador.
24/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:44:31, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 11:40

Remessa
24/11/2023 11:31

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 130.
24/11/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:21:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/11/2023 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 10:42

Certifico que o Acórdão de mov.130 transitou em julgado em 24/11/2023.
27/10/2023 14:49

Certifico que o ofício Nº: 4470991 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ,via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023837518.
27/10/2023 08:59

Nº: 4470991, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 27/10/2023
26/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000206-53.2023.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: LUCILENE PENA DE CARVALHO Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Agravado: LUCILENE PENA DE CARVALHO Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: RECLAMAÇÃO.

ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

TEMA 14.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

NÃO COMPROVADO.

RECURSO PROVIDO. 1) Constatando-se que o termo contratual assinado pelo consumidor é suficientemente claro a respeito do produto contratado, com indicação de todas as suas peculiaridades, não há que se falar em vício de consentimento, sendo esta a hipótese. 2) Inviável a revisão contratual nas relações de consumo, quando não se evidencia a superveniência de um acontecimento que altere a base econômica objetiva do contrato e/ ou o torne excessivamente oneroso a ponto de deixar inviável o cumprimento da obrigação contratual. 4) Reclamação provida.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 151ª Sessão Virtual, realizada no período entre 22 a 28/09/2023, por maioria, julgou procedente a Reclamação, vencidos os Desembargadores JOÃO LAGES, GILBERTO PINHEIRO e AGOSTINO SILVÉRIO, que a julgavam improcedente, tudo nos termos dos votos proferidos.

Agravo Interno prejudicado.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal), o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (3º Vogal), o Desembargador CARLOS TORK (4º Vogal), o Desembargador JOÃO LAGES (5º Vogal), o Desembargador JAYME FERREIRA (6º Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente, em exercício).Macapá-AP, Sessão Virtual de 22 a 28/09/2023.Desembargador ADÃO CARVALHO Relator
25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023
25/10/2023 09:10

Acórdão (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023
25/10/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:06:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
25/10/2023 08:41

TRIBUNAL PLENO
24/10/2023 20:01

Em Atos do Desembargador.
24/10/2023 07:53

Conclusão
24/10/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/10/2023 06:49

GABINETE 09
24/10/2023 06:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.
16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000206-53.2023.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: LUCILENE PENA DE CARVALHO Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Agravado: LUCILENE PENA DE CARVALHO Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Conforme o art. 105, §3º do RITJAP, o prazo para publicação do acórdão será de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da sessão de julgamento, não havendo prejuízos às partes quanto aos prazos processuais.Nesse sentido, atente-se o advogado subscritor às normas estabelecidas no RITJAP.Além disso, existe uma ordem de processos a serem seguidos, conforme o grau de urgência e antiguidade, que deverá ser obedecido por este gabinete.Dessa forma, aguarde-se a elaboração e publicação do acórdão.
11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023
11/10/2023 09:42

Despacho (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023
10/10/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 15:26:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/10/2023 14:48

TRIBUNAL PLENO
10/10/2023 12:02

Em Atos do Desembargador. Conforme o art. 105, §3º do RITJAP, o prazo para publicação do acórdão será de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da sessão de julgamento, não havendo prejuízos às partes quanto aos prazos processuais.Nesse sentido, atente-
03/10/2023 09:01

Certifico que faço concluso os autos ao Senhor Desembargador Relator para Despacho, em razão da juntada de ordem 117
03/10/2023 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
02/10/2023 14:00

ANEXO
02/10/2023 08:42

Conclusão
02/10/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 08:42:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/09/2023 12:28

GABINETE 09
29/09/2023 12:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.
29/09/2023 11:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria,
14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO, Presidente do TRIBUNAL PLENO, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 22 de setembro de 2023, (sexta-feira) às 08:00 horas, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, iniciará a 151ª Sessão VIRTUAL do Tribunal Pleno, com término no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira) às 23:59horas, para julgamento dos seguintes processos: Nº do processo: 0000206-53.2023.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: LUCILENE PENA DE CARVALHO Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Agravado: LUCILENE PENA DE CARVALHO Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023
12/09/2023 14:41

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
12/09/2023 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00
12/09/2023 13:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
28/08/2023 08:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
08/08/2023 08:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
08/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:10:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/08/2023 08:02

TRIBUNAL PLENO
07/08/2023 00:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/08/2023 08:11

Conclusão
02/08/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2023 10:41

GABINETE 09
01/08/2023 10:40

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
01/08/2023 10:38

Retificação de Classe Processual
31/07/2023 15:47

ANEXA.
27/07/2023 14:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 22:25:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Litisconsorte Passivo).
27/07/2023 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 22:25:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: BRUNO MONTEIRO NEVES
27/07/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:55:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
27/07/2023 09:53

TRIBUNAL PLENO
25/07/2023 22:25

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que não foi possível intimar LUCILENE PENA DE CARVALHO para apresentar contrarrazões do agravo interno.Dessa forma, a fim de que se evite nulidade processual, intime-se o advogado BRUNO MONTEIRO NEV
24/07/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 07:50:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/07/2023 07:50

Conclusão
21/07/2023 11:15

GABINETE 09
21/07/2023 11:14

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
21/07/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:12:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/07/2023 10:18

Remessa
21/07/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:14:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
21/07/2023 02:16

Remessa
21/07/2023 02:15

Em Atos do Procurador.
11/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 13:41:47, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2023 13:39

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
11/07/2023 13:38

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 61.
11/07/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
11/07/2023 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2023 13:02

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação sobre o despacho de ordem nº 61.
11/07/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:38:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/07/2023 11:56

TRIBUNAL PLENO
10/07/2023 21:50

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste sobre o despacho anterior (ordem eletrônica nº 61).Após, conclusos para relatório e voto.
04/07/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/07/2023 11:06

Conclusão
04/07/2023 09:15

GABINETE 09
04/07/2023 09:15

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
26/06/2023 18:22

ANEXO
19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.
16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023
16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023
16/06/2023 13:07

Despacho (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023
16/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:59:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/06/2023 12:05

TRIBUNAL PLENO
15/06/2023 21:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o que foi discutido por este Colendo Tribunal na 837ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, ocorrida em 17/05/2023 (sobre a possibilidade de reformulação da tese fixada no TEMA 14), intimem-se as partes para, em 10 (de
29/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:31:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/05/2023 12:31

Conclusão
29/05/2023 10:51

GABINETE 09
29/05/2023 10:51

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
29/05/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:51:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/05/2023 10:12

Remessa
29/05/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:10:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
26/05/2023 18:01

Remessa
26/05/2023 17:59

Em Atos do Procurador.
24/05/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:26:09, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/05/2023 09:57

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
24/05/2023 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES PARA PARECER.
24/05/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/05/2023 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/05/2023 08:15

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
24/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:05:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
23/05/2023 15:23

TRIBUNAL PLENO
19/05/2023 16:20

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se integralmente o despacho anterior (ordem eletrônica nº 34).
18/04/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 14:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/04/2023 14:12

Conclusão
14/04/2023 11:55

GABINETE 09
14/04/2023 11:54

Decurso de prazo, em 13/04/2023, para a parte beneficiária da decisão impugnada apresentar contestação, não sendo possível intimá-la para contra-arrazoar o agravo. Faço os autos conclusos.
04/04/2023 08:59

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte Lucilene Pena de Carvalho.
29/03/2023 08:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte Lucilene Pena de Carvalho, tendo em vista a certidão de oficial de justiça de mov. #33.
29/03/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:46:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
29/03/2023 08:31

TRIBUNAL PLENO
28/03/2023 13:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a senhora Lucilene Pena de Carvalho, para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, abre-se vista à Procuradoria de Justiça.
19/03/2023 22:55

Mandado
09/02/2023 15:50

Conclusão
09/02/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 15:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/02/2023 14:54

GABINETE 09
08/02/2023 14:54

Tendo em vista a interposição de agravo interno no mov. de ordem #27, faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Relator.
08/02/2023 14:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: LUCILENE PENA DE CARVALHO.
08/02/2023 14:50

Agravo interno
30/01/2023 08:21

Certifico que o ofício Nº: 4297641 foi, nesta data, encaminhado para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023787588.
30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.
27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023
27/01/2023 10:45

Nº: 4297641, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 27/01/2023
27/01/2023 10:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCILENE PENA DE CARVALHO - emitido(a) em 27/01/2023
27/01/2023 10:21

Decisão (26/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023
27/01/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:10:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
27/01/2023 08:37

TRIBUNAL PLENO
26/01/2023 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Reclamação proposta pelo BANCO BMG S/A em face da decisão monocrática proferida pelo Juízo de Direito do Gabinete 01 da Turma Recursal do Estado do amapá, que, negando provimento ao Recurso Inominado interposto por Ba
24/01/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/01/2023 11:17

Conclusão
24/01/2023 10:36

GABINETE 04
24/01/2023 10:36

Tendo em vista a certidão exarada no mov. de ordem # 08 e a ausência do Desembargador JAYME FERREIRA - Substituto Regimental imediato (Portaria nº 67.376/2022), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK.
24/01/2023 10:32

Certifico que o movimento de ordem nº 11 foi salvo indevidamente em razão de das férias do Desembargador Jayme Ferreira.
24/01/2023 10:31

Remessa cancelada com reversão de metas
24/01/2023 10:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 13.* Tendo em vista a certidão exarada no mov. de ordem # 08, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.
24/01/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:22:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
24/01/2023 10:21

TRIBUNAL PLENO
24/01/2023 10:19

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, em razão de licença médica, no período de 23 a 29 de janeiro de 2023, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma
24/01/2023 10:13

Conclusão
24/01/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/01/2023 14:15

Juntada de SUBSTALEBELCIMENTO
18/01/2023 07:50

GABINETE 09
18/01/2023 07:50

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
17/01/2023 17:28

Ato ordinatório
17/01/2023 17:28

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3105385 - Protocolado(a) em 17-01-2023 às 17:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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