TJAP - 0054971-05.2022.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 12:33
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/05/2024 12:33
Decurso de Prazo
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13/05/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).
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03/05/2024 12:48
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA
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29/04/2024 13:32
Em Atos do Juiz. I - Dê-se ciência ao requerido de que os pagamentos poderão ser realizados, via PIX, conforme número indicado pelo credor - evento#90.II - Após, retornem-se os autos ao ARQUIVO.
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11/04/2024 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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11/04/2024 12:02
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/04/2024 20:02
Pela suspensão da execução
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10/04/2024 19:32
Manifestação do autor
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10/04/2024 19:27
Juntada de ANEXOS COMPLEMENTARES - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS MESES 03, 04/2024.
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10/04/2024 19:13
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO - DESATENÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE QUE NÃO CONFERE SEU EXTRATO BANCÁRIO E ACABA POR TUMULTUAR A EXECUÇÃO.
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10/04/2024 09:44
Evolução da Classe Processual
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10/04/2024 09:43
Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/04/2024 09:42
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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09/04/2024 11:36
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento referente as parcelas do acordo entabulado entre as partes, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, requeira a pa
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08/04/2024 08:46
DESARQUIVAMENTO
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21/11/2023 09:23
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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09/11/2023 09:14
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 06/11/2023 13:11:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).
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08/11/2023 14:26
Notificação (Determinado o arquivamento na data: 06/11/2023 13:11:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA
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06/11/2023 13:11
Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do depósito(#74) da primeira parcela do acordo.Remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se
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26/10/2023 08:13
MANIFESTAÇÃO AUTOR
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23/10/2023 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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23/10/2023 11:24
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/10/2023 10:02
Juntada de Comprovantes e Pagamentos do Acordo Homologado.
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18/10/2023 12:22
Em Atos do Juiz. Tendo em vistas que o réu não comprovou o pagamento da 1ª parcela do acordo homologado nos autos, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
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06/10/2023 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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06/10/2023 12:01
Decurso de Prazo sem comprovação do depósito da 1ª parcela.
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06/10/2023 12:00
Certifico que a sentença de mov. 59 transitou em julgado em 14/09/2023 em relação ao(s)partes
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29/09/2023 10:51
Certifico que finalizo mov. 66 em aberto.
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28/09/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 14/09/2023 14:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).
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28/09/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 14/09/2023 14:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Herdeiro).
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27/09/2023 09:10
Intimação (Homologada a Transação na data: 14/09/2023 14:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).
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21/09/2023 12:00
Certifico que finalizo mov. 64 em aberto.
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19/09/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054971-05.2022.8.03.0001 Parte Autora: BRENO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP Parte Ré: EDSON CERIACO DE LIMA Advogado(a): RAFAELA RODRIGUES CORREA - 3104AP Herdeiro: BRUNO GURJÃO DE LIMA, FELIPE CHAGAS DE LIMA, FERNANDA CHAGAS DE LIMA Advogado(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Sentença: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA pelo PROCEDIMENTO COMUM, proposta por BRENO BARBOSA DOS SANTOS em desfavor de EDSON CERIACO DE LIMA, na qual as partes entabularam acordo, conforme documentos juntados aos autos no evento 48.Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação delas.
Em consequência DECLARO EXTINTO o processo, ex vi do art. 487, III, "b", do CPC.Intime-se o réu para comprovar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a comprovação do depósito, arquivem-se os autos, em razão da inexistência do interesse em recorrer.Publicação e Registro eletrônicos. -
18/09/2023 20:04
Registrado pelo DJE Nº 000170/2023
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18/09/2023 08:22
Sentença (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023
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18/09/2023 08:21
Notificação (Homologada a Transação na data: 14/09/2023 14:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA Advogado Herdeiro: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO
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18/09/2023 08:21
Notificação (Homologada a Transação na data: 14/09/2023 14:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA
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14/09/2023 14:33
Em Atos do Juiz.
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11/09/2023 08:46
Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.
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08/09/2023 14:58
Manifestação informando ao Colega Advogado do Autor, que o Acordo Judicial Proposto, precisa ser Homogado pelo Magistrado.
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06/09/2023 17:46
Informa não verificado depósito de acordo
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31/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:58:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).
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31/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:58:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Herdeiro).
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31/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:58:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).
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24/08/2023 12:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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24/08/2023 12:49
Concluso.
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22/08/2023 17:42
Manifestação quanto a multa de + 30% requerida pelo Exequente.
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22/08/2023 08:02
REQUER HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
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21/08/2023 15:51
Os Herdeiros do "De cujus", trazem aos autos Proposta de Acordo de Parcelamento da Dívida.
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21/08/2023 13:43
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:58:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA Advogado Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA Advogado He
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17/08/2023 11:58
Em Atos do Juiz. Os advogados dos requeridos vieram aos autos apenas para requerer o registro/habilitação(#40) e renovação do prazo para contestação, contudo foi certificado o decurso do prazo (#38). Assim, proceda o registro dos advogados da parte ré (#
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26/07/2023 09:02
Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.
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23/07/2023 10:07
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
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19/07/2023 09:44
Certifico que finalizo tarefa.
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17/07/2023 10:11
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - PRECLUSÃO DE PRAZO
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13/07/2023 10:20
Certidão de finalização de rotina.
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12/07/2023 17:36
Requer a Habilitação de Advogados com acesso ao Processo e Devolução de Prazo para a Apresentação de Contestação.
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12/07/2023 10:54
Decurso de Prazo
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12/07/2023 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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22/06/2023 13:27
Aguardando prazo.
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20/06/2023 10:08
BAIRRO: BURITIZAL, MACAPÁ - AP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
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24/05/2023 12:04
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRUNO GURJÃO DE LIMA, FELIPE CHAGAS DE LIMA, FERNANDA CHAGAS DE LIMA - emitido(a) em 24/05/2023
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24/05/2023 12:03
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se a diligência para o novo endereço indicado.
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24/05/2023 09:17
INFORMA ENDEREÇO DOS REQUERIDOS
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22/05/2023 10:28
15h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
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18/04/2023 11:17
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRUNO GURJÃO DE LIMA, FELIPE CHAGAS DE LIMA, FERNANDA CHAGAS DE LIMA - emitido(a) em 18/04/2023
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13/04/2023 11:40
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, cite-se os sucessores indicados pelo autor no evento 27.
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12/04/2023 11:57
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 27.
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12/04/2023 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/04/2023 12:28
MANIFESTAÇAO DO AUTOR
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04/04/2023 09:40
Audiência do art. 334 CPC realizada em 04/04/2023 às '09:40'h
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04/04/2023 09:40
Em audiência
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31/03/2023 11:20
Certidão de finalização de rotina.
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31/03/2023 01:12
Mandado
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23/03/2023 12:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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23/03/2023 12:47
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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14/03/2023 12:13
Certifico que finalizo mov. 18 em aberto.
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13/03/2023 16:35
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
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13/03/2023 12:15
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado do evento 15.
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08/03/2023 11:24
Aguardando cumprimento/devolução do mandado.
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05/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 13:14:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).
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24/02/2023 09:03
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EDSON CERIACO DE LIMA - emitido(a) em 24/02/2023
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23/02/2023 13:15
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 13:14:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA
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23/02/2023 13:14
Certifico que Audiência do art. 334 CPC foi agendada para o dia 04/04/2023, às 09:00h, devendo a Secretaria intimar o autor através de seu patrono. Cite-se/intime-se o réu. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do l
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23/02/2023 13:13
Audiência do art. 334 CPC agendada para 04/04/2023 às 09:00h
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23/02/2023 12:50
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 08.
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23/02/2023 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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23/02/2023 10:54
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1798-43 Data/hora do Protocolamento: 23 FEV 2023 10:53 Número do Processo: 0054971-05.2022.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
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22/02/2023 10:01
REQUER CUMPRIMENTO DE LIMINAR
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18/01/2023 11:45
Certifico que envio ao gabinete.
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27/12/2022 16:18
Em Atos do Juiz. Vistos etc.BRENO BARBOSA DOS SANTOS, através de advogado habilitado, ajuizou ação a qual chamou de “RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO”, contra EDSON CERIACO DE LIMA, na qual pretende, em sede de
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19/12/2022 10:20
Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.
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19/12/2022 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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19/12/2022 10:19
Tombo em 19/12/2022.
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14/12/2022 14:45
SEGUE ANEXO
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14/12/2022 14:42
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3085909 - Protocolado(a) em 14-12-2022 às 14:42
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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