TJAP - 0003076-78.2022.8.03.0009

03/05/2024 12:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOEL GONÇALVES SILVA - emitido(a) em 03/05/2024, disponível na Web para recebimento.

03/05/2024 11:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOEL GONÇALVES SILVA - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 11:18

Certifico que os valores apreendidos estão depositados em conta judicial, consoante demonstrativos.

22/04/2024 09:13

Em Atos do Juiz. À secretaria para que verifique se o valor acima encontra-se disponível nos autos. Caso positivo, determino a expedição de alvará de levantamento do valor, com a intimação da parte interessada para o recebimento. Cumprida as diligências,

11/04/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

11/04/2024 11:57

Faço os autos conclusos em atenção #163

11/04/2024 11:55

Em atenção a certidão #157 e o despacho #162, promovo a juntada a estes autos do comprovante de depósito judicial, apresentado pelo advogado JOEL GONÇALVEZ neste secretaria.

10/04/2024 09:15

Em Atos do Juiz. Intime-se acerca da certidão #157, após retornem os autos ao arquivo.

04/04/2024 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

04/04/2024 12:29

Autos conclusos com a manifestação da diretoria.

25/03/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:49:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

21/03/2024 11:11

Remessa

21/03/2024 11:11

Certifico que não foi localizado bens referente ao processo no Depósito Judicial.

21/03/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:03:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/03/2024 10:03

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

15/03/2024 10:03

Autos à Diretoria do Fórum para localização e restituição dos bens.

15/03/2024 10:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/03/2024 17:28

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas.Proceda, a Secretaria, ao cumprimento da sentença de ordem #53, com a devolução  do valor apreendido.Cumprida a diligência acima, retornem os autos imediatamente ao arquivo.

05/03/2024 20:24

DESARQUIVAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/12/2023 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/12/2023 08:26

Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para acusação em 28/11/2023.

22/12/2023 08:25

Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para acusação em 28/11/2023.

22/12/2023 08:24

Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para acusação em 28/11/2023.

15/12/2023 09:16

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença de improcedência de ordem #52, arquivem-se os autos.

15/12/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:50:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 07:50

Conclusão

05/12/2023 13:23

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/12/2023 13:22

Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para acusação em 28/11/2023.

08/11/2023 10:30

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.

06/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 14:42

Remessa

27/10/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 14:36:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/10/2023 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 14:20

Em Atos do Procurador.

27/10/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 12:05

Remessa

27/10/2023 11:53

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 121.

27/10/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2023 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 13:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 121.

24/10/2023 08:18

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/10/2023 13:31:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

23/10/2023 10:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 10:45

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/10/2023 13:31:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

17/10/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:51:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 13:31

Em Atos do Desembargador.

04/10/2023 08:21

Conclusão

04/10/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 09:13

GABINETE 03

02/10/2023 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

14/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

11/09/2023 10:34

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:45:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/09/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2023 10:47

Conclusão

03/09/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2023, às 10:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 09:36

GABINETE 05

01/09/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

01/09/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/08/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

18/08/2023 10:02

Conclusão

18/08/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:01

GABINETE 03

16/08/2023 09:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

15/08/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 09:23

Remessa

01/08/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:16:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/07/2023 15:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 15:03

Em Atos do Procurador.

21/07/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:36:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 11:47

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/07/2023 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 08:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos eletrônicos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

20/07/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 10:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA.

20/07/2023 10:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257289 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 10:10

18/07/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:10:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/07/2023 10:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2023 09:49

Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

08/07/2023 13:56

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 09:43:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

08/07/2023 12:05

CONTRARRAZÕES DO APELADO PAULO GALIBI

29/06/2023 09:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 09:43:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

29/06/2023 09:43

Promovo a intimação da defesa do apelado para que apresente as contrarrazões.

29/06/2023 09:40

Faço juntada a estes autos do CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA - emitido(a) em 03/05/2023

27/06/2023 19:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos aoTribunal de Justiça.

21/06/2023 10:48

Finalizo histórico em aberto. Os autos permanecem conclusos.

16/06/2023 07:27

Conclusão

16/06/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:28:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/06/2023 13:23

Remessa

15/06/2023 13:23

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 13:21

RAZÕES RECURSAIS

15/06/2023 13:17

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

15/06/2023 09:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.*

15/06/2023 09:27

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/05/2023 11:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/05/2023 08:22

Remeto os autos ao MP em atenção ao despacho #60

16/05/2023 16:57

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento do Ministério Público.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarraz

03/05/2023 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/05/2023 12:46

Faço os autos conclusos em razão da petição de ordem #55.

03/05/2023 12:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN do ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA - emitido(a) em 03/05/2023, conforme o anexo.

03/05/2023 12:36

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 12:09

RECURSO DE APELAÇÃO

03/05/2023 11:44

AGUARDANDO ASSINATURA DO ALVARÁ

03/05/2023 11:26

Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2023 às '11:26'h

03/05/2023 11:26

Em audiência

03/05/2023 09:18

Deixei de intimar Manoel Maria Pantoja face o mesmo não haver sido localizado no local indicado, não obtive informações sobre seu paradeiro e o telefone indicado não atende

03/05/2023 08:28

JUNTADA DA ROTINA N. 0003021-30.2022.8.03.0009

02/05/2023 11:50

O policial , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

28/04/2023 13:35

Finalizo histórico

28/04/2023 13:34

Certifico que notifiquei os oficiais de justiça para o devido cumprimento dos mandados #40 e #39.

28/04/2023 12:51

Faço juntada a estes autos as Certidões Interna de Antecedentes Criminais dos acusados, conforme DESPACHO proferido no mov. de ordem #35.

14/04/2023 20:53

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

13/04/2023 14:12

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003076-78.2022.8.03.0009 Documento: AADM9HA1CNQ.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 13/04/2023 14:12:29 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACANHA Destinatár

07/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 28/03/2023 09:27:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA

28/03/2023 20:18

Nº: 1050159559, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ( CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ) - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DRIELHE MOREIRA BATISTA - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREIA DO SOCORRO CORDEIRO GALIBI, JOSÉ ESPÍRITO SANTO DA SILVA, LEIDIANE DA SILVA CAMPOS, MANOEL MARIA PANTOJA COELHO - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO RUIZ LIMA, GENIVALDO DA SILVA CORREA, MARCOS VINICIUS COSTA FRAZÃO, ONILTON NARCISO - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 09:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

28/03/2023 09:27

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

28/03/2023 09:27

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2023 às 08:30h

27/03/2023 17:39

Em Atos do Juiz. Os denunciados DRIELHE MOREIRA BATISTA e PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA apresentaram defesa prévia, por meio de advogado particular (#19 e #23). Dessa forma, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame

27/03/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/03/2023 08:42

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2023 08:18

CHAMAR O FEITO À ORDEM

23/03/2023 17:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para apresentação da defesa prévia.

23/03/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/03/2023 12:45

Faço os autos conclusos.

23/03/2023 09:46

Mandado

14/03/2023 10:39

Aguardando notificação da parte ré.

03/03/2023 13:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a notificação da denunciada Drielhe para análise conjunta das defesas.

03/03/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/03/2023 12:21

Certifico que, ante às manifestações, autos conclusos para deliberação.

02/03/2023 21:11

DEFESA PRÉVIA DE DRIELHE MOREIRA BATISTA COM INCLUSÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS DOS ACUSADOS

02/03/2023 14:00

Promovo a habilitação aos autos do advogado Dr. Joel Gonçalves Silva petição de ordem #21 com base no art. 8º da Portaria nº 01/2023 - 1 Vara de Oiapoque.

01/03/2023 12:54

HABILITAÇÃO COMO DEFENSOR DE DRIELHE MOREIRA BATISTA E PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA

01/03/2023 12:33

Requer a devida juntada do PEDIDO DE RENUNCIA AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação do réu PAULO CÉZAR GALIBI PALH

25/02/2023 12:09

Requer a devida juntada da REPOSTA A ACUSAÇÃO, de PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA, aos autos.

17/02/2023 09:22

Aguardando notificação do acusado

14/02/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:43:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/02/2023 13:47

Remessa

13/02/2023 13:47

Em Atos do Promotor.

09/02/2023 21:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 21:13:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/02/2023 09:05

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/02/2023 08:26

Remeto os autos ao MP.

06/02/2023 12:51

Em Atos do Juiz. Dê ciência ao MP acerca do documento de ordem #8.Com o retorno, aguarde-se a notificação dos acusados.

06/02/2023 08:08

Certifico que faço os autos conclusos #8

06/02/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/01/2023 14:55

Auto circunstanciado de incineração de drogas

25/01/2023 14:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DRIELHE MOREIRA BATISTA, PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA - emitido(a) em 25/01/2023

11/01/2023 09:46

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA, aos autos.

09/01/2023 12:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de DRIELHE MOREIRA BATISTA e PAULO CÉZAR GALIBI PALHETA por terem incorrido, em tese, na prática dos crimes previstos no art. 33, caput e no art. 35, ambos da Lei nº 11.343/2006.Dessa (..

02/01/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/01/2023 09:27

Tombo em 02/01/2023.

02/01/2023 09:27

Evolução da Classe Processual

31/12/2022 16:36

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003055-05.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3096031 - Protocolado(a) em 31-12-2022 às 16:36