06/02/2024 12:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
06/02/2024 12:43

Certifico o arquivamento da presente rotina, ordem 123.
24/01/2024 08:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado, conforme movimento 114, arquive-se a presente rotina.
16/01/2024 09:34

Certifico que o Acórdão (mov. 93) transitou em julgado em 17/10/2023, faço os autos conclusos.
16/01/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
15/12/2023 10:44

Certifico que o protocolo 3247579 pendente, foi regularizado.
06/12/2023 11:54

Processo 0001290-86.2023.8.03.0001 possui protocolo 3247579 pendente!
06/12/2023 11:52

Certifico que o Acórdão de mov. 93 transitou em julgado em 17/10/2023.
13/11/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:20:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/11/2023 12:26

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
13/11/2023 12:26

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).
13/11/2023 12:24

Certifico que o Acórdão de mov. 93 transitou em julgado em 17/10/2023.
08/11/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:47:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2023 13:16

Remessa
07/11/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
07/11/2023 12:35

Remessa
07/11/2023 12:35

Em Atos do Procurador.
26/10/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:38:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2023 12:29

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
26/10/2023 11:56

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 93.
26/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:46:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/10/2023 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 93.
26/10/2023 10:37

Decurso de Prazo em 16/10/2023.
29/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VANDOWILSON LOPES DOS SANTOS e não-provido na data: 06/09/2023 09:41:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
22/09/2023 15:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.
20/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001290-86.2023.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: VANDOWILSON LOPES DOS SANTOS Advogado(a): ELAINE SOUSA DA COSTA - 3732AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO – INTERESSE PARA O PROCESSO. 1) A restituição de bem apreendido de interesse ao processo somente é possível após análise do mérito da ação penal.

Assim, decidindo a Juíza, autoridade que se encontra na condução do processo e mais próxima dos fatos a serem esclarecidos, que o bem interessa à lide, não há que se falar em devolução. 2) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO e CARLOS TORK (Vogais).
19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023
19/09/2023 09:33

Acórdão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023
19/09/2023 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de VANDOWILSON LOPES DOS SANTOS e não-provido na data: 06/09/2023 09:41:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELAINE SOUSA DA COSTA
11/09/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:05:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
06/09/2023 09:42

CÂMARA ÚNICA
06/09/2023 09:41

Em Atos do Desembargador.
01/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2023 11:12

Conclusão
29/08/2023 14:00

GABINETE 01
29/08/2023 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00
04/08/2023 10:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
03/08/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
01/08/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 14:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/07/2023 11:07

Conclusão
17/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2023 08:07

GABINETE 01
14/07/2023 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
03/07/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2023 12:25

Remessa
29/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:23:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
29/06/2023 11:54

Remessa
29/06/2023 11:54

Em Atos do Procurador.
29/06/2023 11:52

Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.
19/06/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/06/2023 11:01

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
19/06/2023 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
19/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/06/2023 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2023 12:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 45.
13/06/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/06/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA
07/06/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:38:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/06/2023 14:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/06/2023 14:01

Certifico remessa de autos ao E.TJAP, com juntada de contrarrazões recursais do MP em mov. 56.
19/05/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:35:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
17/05/2023 16:50

Remessa
17/05/2023 16:50

Em Atos do Promotor.
17/05/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:18:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2023 13:45

Remessa
03/05/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 13:14:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/05/2023 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2023 13:10

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #45, remeto os autos ao Ministério Público.
03/05/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/05/2023 13:49

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/05/2023 13:48

Tendo em vista a determinação constante no mov. 45, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.
02/05/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
02/05/2023 12:40

CÂMARA ÚNICA
02/05/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Após, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
02/05/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/05/2023 10:30

Conclusão
28/04/2023 09:01

GABINETE 01
28/04/2023 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
28/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/04/2023 14:28

CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 14:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VANDOWILSON LOPES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/04/2023 14:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3209009 - Protocolado(a) em 26-04-2023 às 13:15
26/04/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:15:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/04/2023 08:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/04/2023 08:25

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente
25/04/2023 08:22

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #31, remeto os autos ao TJAP.
24/04/2023 15:19

RAZÕES DE APELAÇÃO
24/04/2023 13:29

Em Atos do Juiz. O requerente apelou da decisão que indeferiu o pedido de restituição de bem apreendido (movimento 17), reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 28). Encaminhem-se os autos ao
17/04/2023 07:56

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #28, torno os autos conclusos.
17/04/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
14/04/2023 17:46

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
14/04/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:00:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/04/2023 11:32

Remessa
14/04/2023 11:32

Em Atos do Promotor.
13/04/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:58:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/04/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/03/2023 11:31:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE SOUSA DA COSTA (Advogado Autor). Recurso.
30/03/2023 13:44

Remessa
30/03/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:37:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/03/2023 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/03/2023 13:28

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #17, remeto os autos ao Ministério Público.
30/03/2023 13:28

Notificação (Indeferimento na data: 29/03/2023 11:31:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE SOUSA DA COSTA
29/03/2023 11:31

Em Atos do Juiz. VANDOWILSON LOPES DOS SANTOS requereu a restituição do veículo TOYTA/COROLLA ALTISFLEX, ano 2017, cor PRETO, placa QLO5810, chassi 9BRBD3HE9H032970, apreendido nos autos nº 0025703-03.2022.8.03.0001 (Busca e Apreensão).O Requerente adu
21/03/2023 15:34

JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA)
03/03/2023 09:38

Certifico que à vista da juntada de mmanifestação ministerial de ordem #10 e petição de ordem #13, torno os autos conclusos.
03/03/2023 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
02/03/2023 13:54

URGENTE - APREENSSÃO ILEGAL DE VEÍCULO
24/02/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:02:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/02/2023 12:30

Remessa
16/02/2023 12:30

Em Atos do Promotor.
30/01/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2023 10:28

Remessa
27/01/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/01/2023 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2023 10:18

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #04, remeto os autos ao Ministério Público
26/01/2023 16:38

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para manifestação.
12/01/2023 16:20

Tombo em 11/01/2023.
12/01/2023 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
12/01/2023 14:40

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029809-08.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3100309 - Protocolado(a) em 10-01-2023 às 15:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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