TJAP - 0050257-02.2022.8.03.0001

12/12/2023 12:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/12/2023 12:00

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.DIANTE DO EXPOSTO, arquive-se.

16/11/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:37:38, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/11/2023 13:37

Conclusão

19/10/2023 08:36

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/10/2023 08:13

Certifico que o acórdão #64 transitou em julgado dia 18/10/2023.

04/10/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 09:03:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

30/09/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.) via Escritório Digital de GUSTAVO MACIEL SANTOS (Advogado Réu).

29/09/2023 08:18

Remessa

28/09/2023 15:51

Em Atos do Magistrado.

28/09/2023 11:06

Conclusão

28/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/09/2023 13:20

GABINETE RECURSAL 03

27/09/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1554ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 26.09.2023 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu do

27/09/2023 13:17

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1554ª, DO DIA 26.09.2023.

27/09/2023 13:10

Cancelamento da remessa Interna

27/09/2023 11:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* GABINETE RECURSAL 03

27/09/2023 11:15

Faço conclusos ao juiz relator para designação de nova data para julgamento.

20/09/2023 10:08

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO MACIEL SANT

19/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 11:21

Pauta de Julgamento (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 11:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1554, DO DIA 26/09/2023, às 08:00 HORAS

18/09/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:57:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

15/09/2023 07:08

Remessa

14/09/2023 12:28

Em Atos do Magistrado. Solicito inclusão do feito em pauta de julgamento por videoconferência a ser realizada em 26/09/2023.

03/08/2023 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

03/08/2023 07:36

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para julgamento.

02/08/2023 13:31

Em Atos do Magistrado. Recebimento de recurso. Fazenda Pública.Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na

26/07/2023 10:55

Conclusão

26/07/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:55:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/07/2023 11:21

GABINETE RECURSAL 03

24/07/2023 10:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV. Recorrido: MANOEL EVERDOSA MARTINS.

24/07/2023 10:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/07/2023 10:47

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3258503 - Protocolado

24/07/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 10:43:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/07/2023 10:23

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/07/2023 08:29

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 9.1, Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminhar os autos à Turma Recursal.

24/07/2023 08:28

Certifico que DECORREU o prazo para o RECORRIDO apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso.

07/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2023 10:59:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

27/06/2023 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2023 10:59:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

27/06/2023 10:59

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado do Reclamado, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

26/06/2023 08:30

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

10/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 08:41:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de GUSTAVO MACIEL SANTOS (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 08:41:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

31/05/2023 22:29

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/05/2023 08:41:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: GUSTAVO MACIEL SANTOS

30/05/2023 08:41

Em Atos do Juiz.

19/05/2023 11:35

Movimento automático

14/04/2023 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/04/2023 16:22

Certifico que em razão da petição de ordem #22, seguem os autos conclusos.

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 08:37:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

04/04/2023 11:54

Réplica a contestação

31/03/2023 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 08:37:07 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

24/03/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação de contestação, bem como os os documentos juntados, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o

02/03/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/03/2023 11:30

Certifico que em razão da contestação de ordem #17, seguem os autos conclusos.

01/03/2023 14:04

DEFESA

11/01/2023 12:07

Certifico que o advogado constante na petição de ordem 14 já encontra-se habilitado nos autos.

11/01/2023 12:06

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para requerido apresentar CONTESTAÇÃO até 01/03/2023.

09/01/2023 12:36

HABILITAÇÃO NOS AUTOS/AMPREV

22/12/2022 17:23

Às 11h55, na pessoa de seu Procurador Jurídico, Dr. Mauro Dias da Silveira Júnior, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

25/11/2022 15:37

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 25/11/2022

18/11/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

16/11/2022 12:42

Tombo em 16/11/2022.

16/11/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/11/2022 08:54

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

16/11/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

16/11/2022 08:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/11/2022 08:15

Certifico que aguarda remessa

11/11/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Conforme se depreende da análise dos autos, verifica-se que por conta da parte ré que a ação deverá tramitar perante uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conforme se depreende do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, tornando

11/11/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

11/11/2022 08:22

Tombo em 11/11/2022

10/11/2022 16:56

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3050152 - Protocolado(a) em 10-11-2022 às 16:54