TJAP - 0051876-40.2017.8.03.0001

31/07/2023 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

27/06/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/06/2023 09:07

Decurso de Prazo

11/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 10:57:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

01/06/2023 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 10:57:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO

01/06/2023 11:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

30/05/2023 10:57

Em Atos do Juiz. I- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida na audiência do evento 243.II- Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.

11/05/2023 08:45

Decurso de Prazo EM 05/05/2023

11/05/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2023 10:09

Certifico que aguarda prazo.

13/04/2023 13:40

Aguardando prazo.

12/04/2023 10:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 248, retifique-se o prazo correto para recurso da DPE/AP, certificando nos autos.

29/03/2023 12:46

Certifico que finalizo mov. 244 em aberto.

21/03/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/03/2023 08:58

Concluso.

20/03/2023 23:56

Requer correção do prazo para eventual interposição de recurso de apelação. DPE/AP

20/03/2023 23:56

Requer correção do prazo para eventual interposição de recurso de apelação. DPE/AP

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2023 14:00:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2023 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2023 14:00:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/03/2023 14:00

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2023 às '14:00'h

07/03/2023 14:00

Em audiência

10/02/2023 08:30

Certifico que finaliuzo tarefa ja concluida.

08/02/2023 16:29

Mandado

24/01/2023 12:23

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

23/01/2023 09:24

Certifico que finalizo tarefa.

20/01/2023 21:42

Mandado

23/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 13:14:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

23/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 13:14:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2022 10:11

Certifico que deixo de expedir Mandados de intimação para Audiência das testemunhas dos requeridos em face da informação contida na petição do MO(ordem 214), de que os assistidos informaram e confirmaram a participação destes.

14/12/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NILDO BRAGA PALMEIRIM - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 14/12/2022

13/12/2022 13:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 13:14:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

13/12/2022 13:14

Certifico que audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 07/03/2023, às 10:00h, devendo a Secretaria intimar a parte autora através de escritório digital de seu advogado e a parte ré e suas eventuais testemunhas através de Oficial de Just

13/12/2022 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2023 às 10:00h

02/12/2022 12:31

Encaminho os autos para designar audiência de conciliação, instrução e julgamento.

29/11/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho saneador constante do evento#165 (designar audiência de instrução e julgamento).

25/10/2022 11:02

Decurso de Prazo

25/10/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/10/2022 10:05

Aguardando prazo.

30/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 09:49:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

20/09/2022 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 09:49:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO

20/09/2022 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 09:49:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 4855) GESSYKA SILVA CORDEIRO

20/09/2022 09:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/09/2022 23:19

Contestação

27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 12:35:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2022 11:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 12:35:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

15/08/2022 12:35

Em audiência

15/08/2022 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '12:35'h

09/06/2022 13:48

Aguardando a realização da audiência.

08/06/2022 18:07

DPE/AP - BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA E OUTRO - CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA + RATIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

19/05/2022 08:34

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

15/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 11:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 11:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

11/05/2022 11:40

Certifico que finalizo mov. 205 em aberto.

09/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2022 13:12:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2022 13:12:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

06/05/2022 12:30

Certidão de regularização.

05/05/2022 11:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 11:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

05/05/2022 11:59

Certifico queAudiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 15/08/2022, às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <htt

05/05/2022 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2022 às 10:40h

05/05/2022 11:50

Em audiência

05/05/2022 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2022 às '11:50'h

05/05/2022 07:35

Aguardando audiência.

04/05/2022 15:43

REQUER REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE DA ÚNICA PATRONA DO AUTOR.

29/04/2022 13:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2022 13:12:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

29/04/2022 13:12

Certifico que disponibilizo link de audiência da plataforma Zoom para realização da audiência por videoconferência agendada nos autos do processo, audiência deverá ser acessada através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas ace

12/04/2022 10:43

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

04/04/2022 10:26

Certifico que aguarda realização da audiência designada.

04/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/05/2022 às 10:40:00. na data: 11/02/2022 11:13:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

04/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/05/2022 às 10:40:00. na data: 11/02/2022 11:13:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 09:00:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor).

31/03/2022 09:18

Mandado

31/03/2022 09:13

Mandado

31/03/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Anote-se. Registre-se (ev. 178).Após, aguarde-se o prazo da intimação do ev. 187.

25/03/2022 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/05/2022 às 10:40:00. - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - R

25/03/2022 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 09:00:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO

25/03/2022 09:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem(184).

25/03/2022 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NILDO BRAGA PALMEIRIM - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 25/03/2022

24/03/2022 23:55

Mandado

24/03/2022 22:17

Mandado

24/03/2022 11:37

Certidão de regularização.

20/03/2022 16:32

Mandado

14/03/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2022 11:24

Certifico que autos conclusos.

10/03/2022 09:52

REQUER HABILITAÇÃO/ACESSO

09/03/2022 15:26

DPE-AP pede intimação pessoal de BENEDITA MIRANDA e NILDO BRAGA - substituição.

08/03/2022 10:39

Certidão de regularização.

28/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/05/2022 às 10:40:00. na data: 11/02/2022 11:13:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 13:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2022 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMAURI COELHO PANTOJA, BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA, NILDO BRAGA PALMEIRIM - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CEZARINA DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO DA CRUZ MORAES, RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 09:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/05/2022 às 10:40:00. - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

11/02/2022 11:13

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 05/05/2022 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência ocorrerá na modalidade mista (remota e presencial). O link da audiência remo

11/02/2022 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2022 às 10:40h

10/02/2022 09:59

Certifico que remeto os autos para designação de audiencia

10/02/2022 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 13:13:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUM

03/02/2022 13:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação reivindicatória por meio da qual pretende o autor reintegrar-se na posse do imóvel descrito na inicial, alegando esbulho praticado pelos réus, no qual, após julgamento do feito (evento#97), a sentença foi cassada por ente

17/12/2021 10:41

Conclusos.

17/12/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2021 12:14

DPE/AP: Amauri Coelho

11/11/2021 11:06

Faço o presente histórico para fechar movimento.

09/11/2021 22:39

DPE/AP - BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA e NILDO BRAGA PALMEIRIM

06/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 21:50:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/10/2021 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 21:50:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUM

25/10/2021 21:50

Em Atos do Juiz. Digam as partes sobre o v. acórdão, bem como, requeiram o que de direito, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

05/10/2021 21:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 21:00:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 21:00

Conclusão

05/10/2021 12:01

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/10/2021 11:59

Certifico que o acórdão de ordem 144 transitou em julgado em 30/09/2021.

13/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA E NILDO BRAGA PALMEIRIM e provido na data: 23/07/2021 14:49:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/08/2021 11:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA E NILDO BRAGA PALMEIRIM e provido na data: 23/07/2021 14:49:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

03/08/2021 09:59

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

27/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2021 14:53

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 14:49

Em Atos do Desembargador.

07/06/2021 11:42

Conclusão

07/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:42:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 16:21

GABINETE 03

02/06/2021 16:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

17/05/2021 14:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta presencial de julgamento.

17/05/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

27/04/2021 12:56

Conclusão

27/04/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:56:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 17:16

GABINETE 04

26/04/2021 16:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

23/04/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

20/04/2021 14:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

07/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 22:51

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 22:37

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2020 18:02

Conclusão

10/09/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 12:53

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/09/2020 12:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

08/09/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2020 10:12

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 10:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA, NILDO BRAGA PALMEIRIM. Apelado: AMAURI COELHO PANTOJA.

08/09/2020 10:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2178140 - Protocolado(a) em 08-09-2020 às 09:41

08/09/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2020 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2020 09:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

02/09/2020 20:59

DPE/AP: contrarrazões de apelação

23/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 07:44:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2020 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 07:44:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/07/2020 07:44

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões

10/07/2020 22:46

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação - Benedita Miranda de Almeida e Nildo Braga Palmerim

09/07/2020 14:53

DPE/AP pelo autor AMAURI COELHO PANTOJA: reitera regularização da representação processual e cumprimento de sentença após trânsito em julgad

24/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2020 10:38:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

24/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2020 10:38:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2020 13:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2020 10:38:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

14/05/2020 13:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2020 10:38:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

23/03/2020 10:38

Em Atos do Juiz.

05/02/2020 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/02/2020 12:45

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

03/02/2020 11:56

Em Atos do Juiz. A hipótese comporta julgamento antecipado da lide (revelia).Voltem-me cls. os autos para sentença pela ordem cronológica

13/01/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/01/2020 09:06

DPE/AP: reitera pedidos de ordem #84

21/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 19:58:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

11/12/2019 07:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 19:58:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

09/12/2019 19:58

Em Atos do Juiz. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, requerendo o que de direito.

27/11/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/11/2019 12:12

Certifico que, os réu não foram citados, conforme AR s MO 32. No entanto, compareceram à audiência realização em 10/6/2019, acompanhados de Defensor Público, saindo intimados para apresentarem contestação, MO 40, até o dia 23/7/2018.

25/11/2019 02:59

Em Atos do Juiz. À secretaria para certificar se os réus foram citados nos autos, atentando para a audiência realizada nos autos e as ponderações do autor feitas no ev. 84.Após, voltem-me cls. os autos para decisão.&nbsp;

04/10/2019 09:11

DPE/AP: habilitação da DPE/AP e pedido de revelia

04/10/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2019 00:54:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

20/09/2019 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2019 00:54:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

19/09/2019 00:54

Em Atos do Juiz. Esclareça melhor o autor o seu pedido do procedimento espeficicando-o, em 05 ( cinco) dias.

12/09/2019 15:18

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/09/2019 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/09/2019 10:10

Decurso de Prazo.

19/08/2019 22:42

Mandado

30/07/2019 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - AMAURI COELHO PANTOJA - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 08:12

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

29/07/2019 08:11

Decurso de Prazo

18/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 10:21:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

08/07/2019 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 10:21:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

08/07/2019 10:21

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

08/07/2019 10:21

Decurso de Prazo

14/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 12:55:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

04/06/2019 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 12:55:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

04/06/2019 12:55

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

03/06/2019 11:05

Protocolo Nº 15974868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar endereço

30/04/2019 09:48

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

30/04/2019 09:48

Decurso de Prazo

21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 10:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

11/04/2019 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 10:55:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

10/04/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do MO 59, de vez que os réus não foram citados (MO 32). Neste compasso, intime-se o reclamante para informar o endereço atual dos réus, em 05 ( cinco) dias.

27/03/2019 21:20

Protocolo Nº 15561484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/03/2019 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 09:55:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

13/02/2019 09:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - AMAURI COELHO PANTOJA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 09:55:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

13/02/2019 09:55

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

13/02/2019 09:55

Decurso de Prazo

28/11/2018 09:18

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão pessoalmente em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

27/11/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias. Decorrido in albis o prazo acima, intime-se, pessoalmente, a parte autora para impulsionar o feito, em dez dias, sob pena de extinção por abandono de causa.

06/11/2018 11:23

Decurso de Prazo

06/11/2018 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2018 12:53:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

10/10/2018 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2018 12:53:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

05/10/2018 12:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre a petição e documento de ordem 44.

28/09/2018 11:25

Protocolo Nº 14534277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procurações.

17/08/2018 10:45

Certifico que a petição protololada no MO 44 veio desacompanhada de instrumento procuratório.

16/08/2018 17:15

Protocolo Nº 14277566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

24/07/2018 08:45

Decurso de Prazo

24/07/2018 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/06/2018 16:48

Protocolo Nº 13972174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS e ROL DE TESTEMUNHAS

11/06/2018 09:18

Em audiência

11/06/2018 09:18

Conciliação realizada em 11/06/2018 às '09:18'h

06/06/2018 12:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso.

06/06/2018 12:02

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

22/05/2018 12:36

Decurso de Prazo sem manifestação.

14/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 12:04:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

04/05/2018 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 12:04:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

04/05/2018 12:04

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, Intimo a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os ARs com resultado negativo juntados ao evento de nº 32.

04/05/2018 11:59

Faço juntada a estes autos dos ARs encaminhados aos réu do processo em epígrafe.

27/04/2018 11:42

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

10/04/2018 08:37

Certifico que os autos aguardam os AR das cartas expedidas nos MO 27 e 28.

17/03/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/06/2018 às 09:00:00 na data: 07/03/2018 11:40:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

07/03/2018 11:43

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - NILDO BRAGA PALMEIRIM - emitido(a) em 07/03/2018

07/03/2018 11:42

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BENEDITA MIRANDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/03/2018

07/03/2018 11:41

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/06/2018 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

07/03/2018 11:40

Conciliação agendada para 11/06/2018 às 09:00h

05/03/2018 13:38

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se.

27/02/2018 07:40

Tombo em 27/02/2018.

27/02/2018 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/02/2018 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2018, às 13:24:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/02/2018 13:34

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2018 13:34

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

21/02/2018 13:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2018, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

15/02/2018 10:46

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/02/2018 10:45

Certifico que aguarda remessa

15/02/2018 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Como se nota o valor do imóvel em litígio ultrapassa os 40 (quarenta) salários mínimos. Assim, constata-se a incompetência do Juizado Especial Cível para julgar a presente demanda. Tendo em vista que o Juízo competente já a

09/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2018 10:42:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

08/02/2018 09:25

Certifico que faço conclusos

08/02/2018 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/02/2018 09:23

Protocolo Nº 13171280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

30/01/2018 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2018 10:42:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

30/01/2018 10:42

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora está patrocinada pela DEFENAP, intime-se para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em caso de inércia da parte autora, c

29/01/2018 09:27

Decurso de Prazo

29/01/2018 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2017 10:11:34 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

11/12/2017 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2017 10:11:34 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

29/11/2017 10:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para informar qual o valor do imóvel, objeto da presente lide. Prazo 05 dias.

24/11/2017 14:55

Tombo em 24/11/2017.

24/11/2017 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

13/11/2017 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1198867 - Protocolado(a) em 10-11-2017 às 13:00