TJAP - 0002558-88.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *05.***.*81-42

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *05.***.*81-42

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 09:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 20/02/2025 09:50

    Código de rastreabilidade: 8032025917158 Documento: Ofício N 4651941.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 20/02/2025 09:48:

  • 20/02/2025 09:49

    Código de rastreabilidade: 8032025917158 Documento: Ofício N 4651941.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 20/02/2025 09:48:

  • 20/02/2025 09:47

    Nº: 4651941, Senhor(a), para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 20/02/2025

  • 20/02/2025 09:46

    Certifico que encaminhei a certidão de dívida ativa via e-mail, à Procuradoria Geral do Estado.

  • 20/02/2025 09:41

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 20/02/2025

  • 09/02/2025 09:52

    Certifico que promovo estes autos para inscrição em dívida ativa e posterior arquivamento.

  • 02/10/2024 14:46

    Decurso de Prazo para o réu adimplir obrigação.

  • 13/06/2024 07:16

    Certifico a finalização#312

  • 13/06/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/06/2024 14:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002558-88.2017.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, I - Código Penal - 157, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH NR Inquérito/Órgão: • 000048/2017 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Endereço: RUA 1º JANEIRO,592,INFRAERO I,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991929822, (96)991223459, (96)991052939, (96)9 9140-1852 CI: 758275 - PTC-AP CPF: *05.***.*81-42 Filiação: ROSIANE AMORAS TRINDADE E JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 16/02/1997 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: LAVADOR DE CARRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA VALOR DAS CUSTAS: INTIMAÇÃO da pessoa abaixo indicada para proceder, no prazo de 10 dias, ao pagamento da multa processual final e em 30 (trinta) dias, ao pagamento das custas processuais finais referentes ao processo em epígrafe, no valor a seguir especificado, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual.

    Cientifique-o, ainda, que deverá comparecer na 2a Vara Criminal da Comarca de Macapá, Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/nº, prédio anexo do Fórum de Macapá, dentro do prazo estabelecido para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme guia de depósito anexa, ou ainda, encaminhar o comprovante para a 2ª Vara Criminal através do telefone(96 - 98414-2263 - via WatsApp).

    Valor da pena de multa: R$ 442,10 (quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos) - Planilha anexa.

    Valor das custas processuais: R$ 897,88 (oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) - guia em anexo.

    A multa deverá ser depositada na conta corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser entregue na 2a Vara Criminal de Macapá, ou ainda, encaminhar o comprovante para a 2ª Vara Criminal através do telefone(96 - 98414-2263 - via WatsApp).

    BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE:7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPEP/AP CNPJ Nº 24.***.***/0001-94 SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 10 de junho de 2024 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito

  • 12/06/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

  • 11/06/2024 11:48

    Certifico que o feito agaurda publicação de edital

  • 11/06/2024 11:47

    Edital (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

  • 10/06/2024 14:01

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 10/06/2024

  • 23/05/2024 12:10

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 305].Intime-se o réu por edital, com prazo de 30 [trinta] dias, para pagamento das custas  e multa.No silêncio, encaminhe-se à Dívida Ativa.

  • 16/05/2024 08:55

    Conclusão

  • 16/05/2024 08:55

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:55:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 15/05/2024 14:30

    Remessa

  • 15/05/2024 14:30

    Em Atos do Promotor.

  • 15/05/2024 13:33

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2024, às 13:33:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2024 13:39

    Remessa

  • 14/05/2024 13:39

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:39:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/05/2024 13:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/04/2024 10:38

    Mandado

  • 02/04/2024 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 02/04/2024

  • 02/04/2024 11:00

    Faço juntada a estes autos da guia para pagamento das custas.

  • 05/03/2024 07:49

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 07:49:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 04/03/2024 12:32

    Remessa

  • 04/03/2024 12:30

    Faço juntada dos anexos do movimento anterior.

  • 04/03/2024 12:29

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 08/02/2024 09:57

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/02/2024 10:05

    CONTADORIA ÚNICA

  • 07/02/2024 10:04

    Certifico que inseri os dados da condenação no sistema INFODIP, gerando o protocolo nº 648/2024-AP. Ato contínuo, encaminho o processo para a Contadoria para cálculo das custas e/ou pena de multa.

  • 07/02/2024 10:00

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48774 RELATIVA AO RÉU JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000268-68.2024.8.03.0001

  • 07/02/2024 10:00

    Certifico que a sentença/Acórdão (# 256) transitou em julgado em 11/01/2024.

  • 07/02/2024 09:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024013335FN222

  • 07/02/2024 09:54

    Nº: 4518176, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 07/02/2024

  • 07/02/2024 09:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024013334JBQW3

  • 07/02/2024 09:53

    Nº: 4518163, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2024

  • 12/01/2024 22:50

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão de ordem 256, que manteve a condenação imposta, provendo em parte o recurso interposto pelo réu, decotando-se a qualificadora do concurso de agente.

  • 12/01/2024 08:19

    Conclusão

  • 12/01/2024 08:19

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:19:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2024 08:17

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 11/01/2024 08:16

    Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).

  • 11/01/2024 08:14

    Certifico que o Acórdão de mov. 256 transitou em julgado em 11/01/2024.

  • 19/12/2023 10:13

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/12/2023 (mov. 269)

  • 18/12/2023 22:29

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 22:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/12/2023 09:36

    Remessa

  • 12/12/2023 09:32

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:32:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 11/12/2023 18:38

    Remessa

  • 11/12/2023 18:36

    Em Atos do Procurador.

  • 11/12/2023 13:56

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:56:24, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2023 12:38

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 11/12/2023 12:06

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 256.

  • 11/12/2023 12:05

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/12/2023 23:05

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2023 23:01

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 256)

  • 07/12/2023 22:59

    Decurso de prazo em 29/11/2023 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 256 )

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e provido em parte na data: 18/10/2023 11:22:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/10/2023 12:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 263.

  • 23/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002558-88.2017.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO SIMPLES.

    FLAGRANTE IMPRÓPRIO.

    DEPOIMENTO DO CONDUTOR.

    VÍTIMAS NÃO OUVIDAS EM JUÍZO.

    DEPOIMENTOS PRESTADO NA FASE POLICIAL.

    SUPORTE PROBATÓRIO EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.

    ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DO ART. 226 DO CPP.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    ABSOLVIÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    CONCURSO DE PESSOAS.

    AFASTAMENTO.

    POSSIBILIDADE.

    SENTENÇA REFORMADA. 1) No caso dos autos, o réu foi preso em flagrante, ainda que impróprio, e a autoria e materialidade encontram suporte suficiente no acervo probatório da prática do crime de roubo simples nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal; 2) A autoria do crime de roubo imputado ao Réu não teve como único elemento de prova o reconhecimento fotográfico na fase inquisitorial, há outras provas constantes nos autos e contundentes relatos das vítimas na fase policial, confirmados pelo depoimento da testemunha prestado em Juízo; 3) Não tendo sido comprovado que o apelante tenha agido em liame subjetivo com terceiro não identificado, impõe-se o afastamento da qualificadora do concurso de pessoas; 4) Recurso conhecido e parcialmente provido.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 166ª Sessão Virtual, 29/09/2023 a 05/10/2023.

  • 20/10/2023 20:26

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

  • 20/10/2023 13:58

    Acórdão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

  • 20/10/2023 13:38

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e provido em parte na data: 18/10/2023 11:22:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 20/10/2023 13:33

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 19/10/2023 15:28

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 19/10/2023 08:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 11:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/10/2023 09:40

    Conclusão

  • 16/10/2023 09:40

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2023 20:07

    GABINETE 04

  • 10/10/2023 19:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/09/2023 13:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245 .

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002558-88.2017.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 25/08/2023 20:00

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/08/2023 13:07

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:06:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/08/2023 09:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2023 09:14

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/08/2023 12:10

    Conclusão

  • 24/08/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2023 14:49

    GABINETE 01

  • 23/08/2023 14:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 23/08/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:14:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/08/2023 13:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2023 12:06

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 14/08/2023 08:28

    Conclusão

  • 14/08/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 08:28:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2023 11:40

    GABINETE 04

  • 09/08/2023 11:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 08/08/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/07/2023 15:22

    Remessa

  • 24/07/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 14:23:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 22/07/2023 19:50

    Remessa

  • 22/07/2023 19:48

    Em Atos do Procurador.

  • 07/07/2023 12:06

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:06:09, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/07/2023 11:59

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 07/07/2023 11:49

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

  • 07/07/2023 11:45

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 11:45:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/07/2023 10:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2023 15:00

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 06/07/2023 08:22

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/07/2023 10:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2023 09:53

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/07/2023 09:53

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3254006 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 10:01

  • 04/07/2023 10:01

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:01:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 03/07/2023 09:45

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 15/06/2023 15:29

    Remessa

  • 15/06/2023 15:29

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2023 21:12

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 21:12:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2023 11:45

    7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 16/05/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:41:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/05/2023 11:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2023 11:11

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 08/05/2023 09:24

    Razões de apelação - DPE/AP.

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/03/2023 08:34:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

  • 01/03/2023 09:05

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/03/2023 08:34:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 01/03/2023 08:34

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

  • 28/02/2023 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 28/02/2023 13:39

    Certifico a conclusão.

  • 28/02/2023 13:38

    Certifico a conclusão dos autos com Interposição do recurso de apelação#197

  • 16/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

  • 14/12/2022 15:21

    Interposição do recurso de apelação - DPE AP

  • 12/12/2022 11:02

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:55:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/12/2022 10:23

    Remessa

  • 07/12/2022 10:23

    Em Atos do Promotor.

  • 06/12/2022 20:20

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 20:20:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2022 16:34

    Manifestação, chamamento do feito à ordem - DPE.AP

  • 06/12/2022 10:07

    Remessa

  • 06/12/2022 09:52

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:52:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/12/2022 09:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2022 08:59

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 06/12/2022 08:57

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 186

  • 05/12/2022 10:04

    Em Atos do Juiz.

  • 09/11/2022 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/11/2022 09:20

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

  • 08/11/2022 16:23

    Memoriais - DPE/AP.

  • 27/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2022 13:02:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais.

  • 17/10/2022 08:41

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2022 13:02:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 15/10/2022 13:02

    Promovo intimação da Defesa para apresentar alegações finais.

  • 05/10/2022 09:14

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:18:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/10/2022 10:00

    Remessa

  • 03/10/2022 09:59

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:50:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2022 09:15

    Remessa

  • 02/09/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/09/2022 09:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2022 09:10

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais

  • 02/09/2022 08:45

    Em Atos do Juiz. Ante o petitório [mov. 170], de que o acusado manifestou-se pelo direito de permanecer em silêncio. Dou por encerrada a instrução. Atualizem-se os antecedentes e venham as derradeiras alegações por memoriais, a começar pelo MP, no prazo i

  • 01/09/2022 19:26

    Manifestação da DPE/AP em relação ao despacho de ordem 165.

  • 31/08/2022 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 31/08/2022 09:07

    Decurso de prazo em 5/8/2022, sem manifestação da DPE/AP.

  • 31/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 15:20:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/07/2022 10:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 15:20:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 20/07/2022 15:20

    Em Atos do Juiz. Diante do contato telefônico [99105-2939] indicado à ordem 136, intime-se a DPE para contatar com o acusado e se manifestar acerca da necessidade ou não de seu interrogatório. Prazo de 5 dias.

  • 20/07/2022 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 20/07/2022 09:46

    Promovo conclusos, face a peça defensiva [ordem 162]

  • 13/07/2022 17:11

    Manifestação da DPE/AP

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2022 09:57:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/06/2022 08:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2022 09:57:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 30/05/2022 09:57

    Em Atos do Juiz. Ante a cota Ministerial [mov. 155]. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 dias.

  • 27/05/2022 09:09

    Conclusão

  • 27/05/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:13:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/05/2022 08:02

    Remessa

  • 26/05/2022 08:02

    Em Atos do Promotor.

  • 20/05/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:47:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2022 12:42

    Remessa

  • 19/05/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 12:30:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/05/2022 12:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2022 12:22

    Certifico a remessa ao MP sobre a necessidade de oitiva do réu em Juízo.

  • 12/05/2022 15:05

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência do rol testemunhal, formulada pelo MP.Considerando a negativa de autoria apresentada pelo acusado na fase inquisitorial, retornem ao MP, para que informe sobre a necessidade de oitiva do réu em Juízo, e se o caso, a

  • 12/05/2022 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 12/05/2022 09:14

    Certifico que promovo conclusos, em face da petição juntada no mov. 146.

  • 27/04/2022 17:53

    Manifestação da DPE/AP: informa mutirão de atendimentos no IAPEN e reitera pedido de redesignação de audiência

  • 18/04/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:26:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/04/2022 18:06

    Remessa

  • 13/04/2022 18:06

    Em Atos do Promotor.

  • 13/04/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2022, às 10:55:15, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2022 09:24

    Remessa

  • 11/04/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/04/2022 08:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2022 08:51

    Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão no mov. 137, remeto ao MP.

  • 30/03/2022 17:01

    Mandado

  • 22/03/2022 21:32

    Mandado

  • 18/03/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/05/2022 às 08:30:00 na data: 30/08/2021 12:15:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa para ciência da

  • 08/03/2022 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - HIAMEME SANTOS DOS SANTOS, MARIA ANTONIA BRITO GOMES - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 10:49

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/05/2022 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 17/09/2021 10:43

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 30/08/2021 12:16

    Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 30/08/2021 12:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2022 às 08:30h

  • 20/09/2020 08:19

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 17/09/2020 23:29

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 23:29:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 17/09/2020 12:12

    Remessa

  • 17/09/2020 12:12

    Protocolo Nº 18708590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 14/09/2020 12:29

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 12:29:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2020 10:06

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 14/09/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:37:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/09/2020 12:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/09/2020 12:31

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 119, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 10/09/2020 12:58

    Em audiência

  • 10/09/2020 12:58

    Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2020 às '12:58'h

  • 09/09/2020 22:12

    Mandado

  • 09/09/2020 21:42

    Mandado

  • 05/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 12:30:00 na data: 04/03/2020 13:26:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2020 11:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 26/08/2020 11:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIAMEME SANTOS DOS SANTOS, MARIA ANTONIA BRITO GOMES - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 10:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 26/08/2020

  • 16/03/2020 09:01

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de documentos para a realização da audiência designada.

  • 04/03/2020 13:26

    Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 12:30h

  • 18/02/2020 07:48

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 27/01/2020 09:45

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 13/01/2020 11:48

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/01/2020 11:47

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 09/01/2020 07:54

    Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 21/11/2019 09:00

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 05/11/2019 10:38

    Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 15/10/2019 08:59

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 18/09/2019 07:46

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/08/2019 07:47

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 02/08/2019 08:51

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 17/07/2019 08:18

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 19/06/2019 12:06

    Certifico a habilitação dosautos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

  • 19/06/2019 07:31

    Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusasdo JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO feita fora do sistema referente ao do mês de junho de 2019.

  • 18/06/2019 11:24

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 91]. Designe-se data para instrução processual, expedindo-se o necessário, observando-se o requerido pelo MP.

  • 17/06/2019 13:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/06/2019 13:52

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 13:52:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 14/06/2019 13:49

    Remessa

  • 14/06/2019 13:49

    Protocolo Nº 16059322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 10/06/2019 13:59

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 13:59:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2019 11:32

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 10/06/2019 11:25

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 11:25:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/06/2019 10:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2019 10:24

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para localização das vítimas, como requerido.

  • 09/06/2019 18:11

    Mandado

  • 07/06/2019 10:05

    Em audiência

  • 07/06/2019 10:05

    Em audiência

  • 07/06/2019 10:05

    Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2019 às '10:05'h

  • 17/05/2019 07:38

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 14/05/2019 16:43

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 09:30:00 na data: 05/12/2018 07:34:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/05/2019 12:17

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HIAMEME SANTOS DOS SANTOS, MARIA ANTONIA BRITO GOMES - emitido(a) em 14/05/2019

  • 14/05/2019 12:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

  • 15/04/2019 08:03

    Certifico que, nesta data, o acusado JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 07/06/2019 às09hs30min., saindo devidamente intimado.

  • 15/04/2019 08:00

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 21/03/2019 08:02

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/03/2019 12:53

    Certifico que, estes autos aguardam o cumprimento de diligências necessárias, para a realização de audiência designada.

  • 15/02/2019 10:04

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 16/01/2019 07:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 17/12/2018 07:47

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 06/12/2018 09:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, AGUARDANDO O PRAZO APROPRIADO PARA INTIMAR e CONDUÇÃO DAS PARTES, aplicando se possível a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art.

  • 05/12/2018 07:35

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 67.

  • 05/12/2018 07:34

    Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2019 às 09:30h

  • 21/11/2018 14:50

    Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

  • 21/11/2018 07:43

    Mandado de Condução Coercitiva Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

  • 19/11/2018 11:59

    Em audiência

  • 19/11/2018 11:59

    Em audiência

  • 19/11/2018 11:59

    Instrução e Julgamento realizada em 19/11/2018 às '11:59'h

  • 16/11/2018 12:16

    Mandado

  • 13/11/2018 08:07

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 23/10/2018 12:44

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/11/2018 às 11:00:00 na data: 13/06/2017 09:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/10/2018 08:14

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/11/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 22/10/2018 09:22

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HIAMEME SANTOS DOS SANTOS, MARIA ANTONIA BRITO GOMES - emitido(a) em 22/10/2018

  • 22/10/2018 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIAMEME SANTOS DOS SANTOS, MARIA ANTONIA BRITO GOMES - emitido(a) em 22/10/2018

  • 16/10/2018 07:45

    Certifico que, nesta data, o acusado JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 19/11/2018 às 11:00hs, saindo devidamente intimado.

  • 16/10/2018 07:42

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 17/09/2018 07:45

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/08/2018 07:49

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/07/2018 07:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/06/2018 08:08

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 16/05/2018 08:09

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/04/2018 08:35

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/03/2018 07:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 15/02/2018 08:05

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 15/01/2018 08:02

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/12/2017 07:44

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/11/2017 08:19

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 16/10/2017 07:32

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 02/10/2017 13:31

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 14/08/2017 08:18

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 13/07/2017 08:52

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside PASSAGEM RIO XINGU, 158, PERPETUO SOCORRO, dize

  • 19/06/2017 08:51

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no endereço constante dos autos, dizendo ainda

  • 14/06/2017 17:16

    Faço juntada virtual do ALVARÁ, devidamente cumprido.

  • 13/06/2017 10:48

    Certifico que o alvará de soltira foi encaminahdo via TuvujurisDoc - Chave de autenticidade: TJD2017041564RR0UN. Mandado revogado no BNMP - N° do protocolo de envio: 1306201716758420533.

  • 13/06/2017 10:42

    Faço juntada a estes autos da carta de emprego apresentada em audiência.

  • 13/06/2017 10:32

    ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 13/06/2017

  • 13/06/2017 10:19

    Em audiência

  • 13/06/2017 10:19

    Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2017 às '10:19'h

  • 13/06/2017 09:33

    Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2018 às 11:00h

  • 08/06/2017 08:25

    Certifico que o presente feito aguarda a realização da audiência designada.

  • 04/06/2017 13:04

    Mandado

  • 17/05/2017 11:33

    Certifico que o presente feito aguarda a realização da audiência designada.

  • 04/05/2017 10:03

    Faço juntada a estes autos MANDADO DE INTIMAÇÃO devidamente cumprido pelo IAPEN.

  • 02/05/2017 17:58

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2017 às 08:00:00 na data: 18/04/2017 09:22:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/05/2017 11:08

    Certifico que o preso foi requisitado por TUCUJURISDOC.

  • 02/05/2017 10:48

    Ofício Nº: 001029/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL ( COMANDANTE DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido(a) em 02/05/2017

  • 02/05/2017 10:48

    Ofício Nº: 001027/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 02/05/2017

  • 02/05/2017 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - HIAMEME SANTOS DOS SANTOS, MARIA ANTONIA BRITO GOMES - emitido(a) em 02/05/2017

  • 02/05/2017 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 02/05/2017

  • 02/05/2017 10:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2017 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI

  • 02/05/2017 10:06

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, realizei diligências para chamamento telefônico das vítimas HIAME e MARIA ANTÔNIA (98121-8180)

  • 02/05/2017 09:31

    Intimação via Celular para MANOEL MOURA SILVA.

  • 02/05/2017 09:29

    Intimação via Celular para MANOEL GOMES FILHO.

  • 18/04/2017 09:24

    Certifico, em razão do agendamento, a remessa a S.U para os expedientes necessários.

  • 18/04/2017 09:22

    Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2017 às 08:00h

  • 17/04/2017 13:17

    Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 06/04/2017 09:45

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta à ordem 12. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se como típica, antijurídica e culpável. Há nos

  • 20/03/2017 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 20/03/2017 09:29

    Protocolo Nº 11624120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 09/03/2017 08:44

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2017 08:04:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA DEFESA DO RÉU

  • 08/03/2017 08:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2017 08:04:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA

  • 08/03/2017 08:04

    Certifico que, em razão do decurso de prazo, faço remessa ao escritório digital (DEFENAP) para defesa do réu.

  • 08/03/2017 08:03

    Decurso de Prazo ( SEM DEFESA)

  • 10/02/2017 12:43

    Faço juntada virtual da CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RÉU JOSÉ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO.

  • 07/02/2017 13:29

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 06/02/2017, foi encaminhado via tucujurisdoc Chave de autenticidade: TJD2017005872KPJNO.

  • 06/02/2017 13:34

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 06/02/2017

  • 27/01/2017 09:02

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Em cumprimento a determinação inserta no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, wha

  • 25/01/2017 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 25/01/2017 10:34

    Tombo em 25/01/2017.

  • 24/01/2017 10:01

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0001083-97.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 926950 - Protocolado(a) em 23-01-2017 às 12:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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