TJAP - 0042981-56.2018.8.03.0001

14/12/2022 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/12/2022 11:31

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NATANIEL CAVALCANTE MARTINS no valor de R$ 3.850,00.

14/12/2022 11:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA no valor de R$ 5.389,24.

09/11/2022 13:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 13:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 12:50

Certifico que aguarda assinatura de Alvará.

03/11/2022 16:42

Em Atos do Juiz. Diante dos depósitos efetuados pela parte devedora no evento #213, expeçam-se dois alvarás: um referente aos honorários, no valor de R$ 3.850,00, nome do procurador da parte autora e outro, referente ao principal, no valo de R$ 5.389,24,

03/11/2022 10:11

Evolução da Classe Processual

26/10/2022 09:59

Certifico que não foi cumprido decisão de evento#210, pois há uma petição (#213) para ser analisada pelo juízo, onde consta o pagamento de RPV.

21/10/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/10/2022 14:05

Concluso.

20/10/2022 16:07

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

13/10/2022 11:13

Certifico que envio ao gabinete.

13/10/2022 11:11

Decurso de Prazo

10/10/2022 15:03

Em Atos do Juiz. I- Certifique-se o decurso do prazo para o pagamento do RPV.II- O pagamento da Requisição de Pequeno Valor deveria ser efetuado no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 535,§3º, inciso II do CPC, contados do recebimento da requisiç

27/09/2022 11:07

Concluso.

27/09/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/09/2022 20:07

Petição da Exequente.

26/09/2022 09:52

Aguardando prazo.

01/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 10:16:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/06/2022 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 10:16:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/06/2022 10:16

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao pagamento das RPVs expedidas sob ordens nº 201-202.

10/06/2022 10:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53492.

10/06/2022 10:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53493.

10/06/2022 09:13

Certifico que expedi RPV.

09/06/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de incidente de impugnação feita pelo Município de Macapá (ev. 192) aos cálculos apresentados pela credora na fase de cumprimento de sentença (ev. 184), alegando excesso de execução em relação ao principal.Os cálculos do devedor/

06/05/2022 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/05/2022 11:22

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 196.

05/05/2022 15:38

Petição da exequente manifestação sobre a impugnação do Município de Macapá.

03/05/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora, sobre a impugnação apresentada pela parte devedora/Município de Macapá, no prazo de 10 (dez) dias.I.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento da referida impugnação.

11/04/2022 10:46

Certifico que faço os autos conclusos.

11/04/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/04/2022 17:30

Juntada de IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 01:39:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/02/2022 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 01:39:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/02/2022 01:39

Em Atos do Juiz. Intime-se Fazenda Pública Municipal, por seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. 

31/01/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.

31/01/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 08:50

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2021 10:38

Certifico que AGUARDA PRAZO

24/11/2021 17:53

Cumprimento de Sentença.

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 16:03:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 16:03:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

03/11/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 16:03:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/10/2021 16:03

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Diante do retorno dos autos à vara de origem, requeiram as partes o que de direito, em 30 dias.Intimem-se.

14/10/2021 14:27

Conclusão

14/10/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:27:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/10/2021 09:40

Certifico o trânsito em julgado em 10/09/2021, conforme certidão do STF anexo no mov. 162.

13/10/2021 15:40

Petição da autora.

08/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 15:15:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 15:15:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

01/10/2021 08:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

29/09/2021 00:00

Intimação

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 09:29

Despacho (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 15:15:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

27/09/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 15:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Supremo Tribunal Federal que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo n° 1323533-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 162, inclusive a Certidão de

22/09/2021 09:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1323533 / AP, dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-President

22/09/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

22/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:03

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Supremo Tribunal Federal pelo STF Sistemas em 08/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF, sob o n. ARE 1323533 AP.

26/04/2021 13:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixad

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 18:36:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 18:36:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2021 10:09

Certifico que procedo a remessa do presente feito ao Gabinete da Vice-Presidência para fins de encaminhamento virtual ao Supreno Tribunal Federal.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 18:36:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/04/2021 07:50

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 07:05

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 18:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Supremo Tribunal Federal.Após, baixem-se os autos p

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 09:46

Conclusão

25/03/2021 18:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2021 18:25

Certifico que, face a interposição de agravo no recurso extraordinário (# 130), bem como da apresentação das contrarrazões (#137), encaminho os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/03/2021 12:20

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

18/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:02:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:02:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

08/03/2021 12:03

Rotinas processuais (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 12:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida (Sandra Maria Pereira da Silva) para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Extraordinário (#130), no prazo legal.

03/03/2021 13:35

Protocolo Nº 19736763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE RE

25/01/2021 09:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

21/01/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/12/2020 09:04:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.

11/01/2021 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000006/2021

11/01/2021 17:04

Decisão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

11/01/2021 17:03

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/12/2020 09:04:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/01/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 08:57:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 09:04

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. REPERCUSSÃO GERAL NÃO DEMONSTRADA. RAZÕES DO RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-ST

26/10/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 10:42

Conclusão

23/10/2020 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2020 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/10/2020 17:36

Contrarrazões recursais.

22/10/2020 14:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.

08/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 11:23:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 11:24

Rotinas processuais (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

28/09/2020 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 11:23:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

28/09/2020 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

28/09/2020 10:24

RE

02/09/2020 10:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 103.

19/08/2020 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

15/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 30/07/2020 10:12:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 30/07/2020 10:12:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

07/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

05/08/2020 17:57

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

05/08/2020 17:42

Acórdão (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 17:42

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 30/07/2020 10:12:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

05/08/2020 17:42

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 30/07/2020 10:12:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

05/08/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 17:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/07/2020 10:12

Remessa

30/07/2020 10:12

Em Atos do Desembargador.

22/07/2020 15:18

Conclusão

22/07/2020 15:18

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 15:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 14:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/07/2020 09:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1200ª Sessão Ordinária realizada em 21/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

11/05/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/05/2020 20:57

CÂMARA ÚNICA

08/05/2020 19:10

Em Atos do Desembargador. Com o retorno dos julgamentos ordinários via videoconferência, pede-se novamente inclusão em pauta. 

26/03/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 11:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2020 11:57

Conclusão

24/03/2020 12:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/03/2020 11:58

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será incluído em sessão virtual. Certifico, também, que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do(a) relator(a) para os proced

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

31/01/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 13:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/01/2020 12:02

Remessa

31/01/2020 12:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

12/11/2019 13:35

Conclusão

12/11/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 10:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/11/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2019 09:38

CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 09:36

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

12/11/2019 09:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA.

12/11/2019 09:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.766/2019 - GP) - Protocolo 1919575 - Protoc

12/11/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:33:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2019 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2019 09:03

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, remetam-se estes autos ao TJAP.

05/11/2019 07:57

Juntada de Contrarrazões de apelação.

01/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2019 08:43:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

22/10/2019 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2019 08:43:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

22/10/2019 08:43

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias.

18/10/2019 13:43

APELAÇÃO

07/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2019 11:03:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/08/2019 13:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2019 11:03:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/08/2019 11:03

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 27/08/2019 às '11:03'h

27/08/2019 11:03

Em audiência

21/08/2019 12:43

Protocolo Nº 16496491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte autora.

21/08/2019 10:33

Protocolo Nº 16493585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Município de Macapá reafirma o evento #32 e antecipa sua CONTESTAÇÃO, igualmente no Proc. nº 0026482-60.2019.8.03.0001 nesta vara

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência conciliação designada. 27/08/2019 às 09:00:00 na data: 27/06/2019 12:27:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência conciliação designada. 27/08/2019 às 09:00:00 na data: 27/06/2019 12:27:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

02/07/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/08/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2019 em 02/07/2019.

01/07/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000116/2019

28/06/2019 09:10

Agendamento de audiência (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2019

28/06/2019 09:10

Notificação (Audiência conciliação designada. 27/08/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

27/06/2019 12:28

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 27/08/2019 às 9h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

27/06/2019 12:27

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/08/2019 às 09:00h

12/06/2019 11:06

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

11/06/2019 13:34

Em Atos do Juiz. Dispõe o §3º do art. 3º do NCPC: A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do proce

31/05/2019 16:00

Protocolo Nº 15968190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/05/2019 09:57

Protocolo Nº 15954204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

30/05/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/05/2019 10:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:35:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/05/2019 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:35:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2019 10:35

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de audiência conciliatória, intime-se o devedor para apresentar proposta de acordo, se tiver, em 05 ( cinco) dias. Após, com ou sem proposta, venham os autos conclusos para decisão.

07/05/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/05/2019 09:23

Decurso de Prazo

20/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 09:26:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/04/2019 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 09:26:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/04/2019 11:59

Protocolo Nº 15657804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de petição da Autora informando do interesse de conciliar em audiência.

09/04/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem interesse de conciliar em audiência, no prazo de 10 dias. Ausente o interesse de conciliar, venham os autos conclusos para julgamento.

26/03/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/03/2019 11:11

Protocolo Nº 15546953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição simples da parte autora.

26/03/2019 08:46

Protocolo Nº 15542744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

22/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 11:08:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

20/03/2019 14:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 11:08:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/03/2019 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 11:08:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

12/03/2019 11:08

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

11/03/2019 17:20

Protocolo Nº 15449925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de réplica da parte Autora.

16/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 10:57:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Autor).

06/02/2019 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 10:57:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

06/02/2019 10:57

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

05/02/2019 09:27

Protocolo Nº 15222607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação

24/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 10:06:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

14/11/2018 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 10:06:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/11/2018 10:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

09/10/2018 11:11

Tombo em 09/10/2018.

09/10/2018 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/10/2018 11:25

Protocolo Nº 14581360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares pela Autora.

05/10/2018 11:23

Protocolo Nº 14581330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares da inicial pela Autora

05/10/2018 10:51

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1494155 - Protocolado(a) em 05-10-2018 às 10:50