TJAP - 0041405-28.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO

CPF *98.***.*80-72

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 08:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/04/2024 21:30

    Em Atos do Juiz.  Diante do trânsito em julgado e da inércia da parte autora e tendo em vista que ela é beneficiaria da justiça gratuita, arquivem-se os autos.Arquivem-se 

  • 03/04/2024 16:37

    Decurso de Prazo

  • 03/04/2024 16:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/03/2024 11:51

    Certifico que, o prazo para manifestação da parte autora decorrerá na data de 02/04/2024.

  • 11/02/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 17:34:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/02/2024 17:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 17:34:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 01/02/2024 17:34

    Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

  • 26/01/2024 16:28

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 16:28:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2024 13:55

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/01/2024 13:45

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 26/01/2024 13:44

    Certifico que o acordão de movimento nº 183 transitou em julgado em 24/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 09/01/2024 09:06

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 09/11/2023 20:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189 .

  • 28/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO e não-provido na data: 17/10/2023 12:08:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041405-28.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CÍVEL E PROCESSUAL CIVEL.

    ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR.

    EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA DEFENSORIA PARA IMPULSIONAR O FEITO.

    DESNECESSIDADE.

    INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR REALIZADA.

    ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO.

    APELO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, poderá ser extinto o processo sem resolução do mérito por abandono da causa pelo autor quando este não promover os atos e diligências que lhe incumbir, por prazo superior a 30 (trinta) dias; 2) Na hipótese, o autor foi intimado por carta de intimação encaminhada a endereço diversas vezes replicado nas consultas via SISBAJUD e SERASAJUD, mesmo sendo assinado por terceiro, presumindo a ciência da autora do teor da intimação; 3) Sendo positiva a intimação pessoal da autora para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias e ainda assim ficando inerte, a extinção do feito, sem resolução do mérito, por abandono da causa pelo autor é medida que se impõe. 4) Outrossim, tratando-se de ação declaratória de jurisdição voluntária, sendo a única interessada a própria parte autora, não há prejuízo na extinção do feito, eis que a qualquer tempo poderá ingressar com novo pedido. 5) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).166ª Sessão Virtual, realizada de 29/Setembro a 05/Outubro de 2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 18/10/2023 11:44

    Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO e não-provido na data: 17/10/2023 12:08:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 18/10/2023 11:43

    Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

  • 18/10/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 17/10/2023 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2023 12:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/10/2023 13:03

    Conclusão

  • 11/10/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 11:37

    GABINETE 07

  • 11/10/2023 11:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041405-28.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 18/09/2023 14:46

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 15/09/2023 11:29

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 11/09/2023 17:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 12:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/07/2023 10:07

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:07:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2023 10:07

    Conclusão

  • 21/07/2023 09:27

    GABINETE 07

  • 21/07/2023 07:52

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator.

  • 20/07/2023 12:11

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/07/2023 14:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2023 11:15

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO.

  • 11/07/2023 11:14

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3255099 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 14:41

  • 07/07/2023 14:41

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:41:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/07/2023 09:30

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/07/2023 09:28

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 04/07/2023 11:06

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 03/07/2023 20:03

    Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos, sem custas.Em seguida, remeter os autos ao TJAP para o Juízo de admissibilidade do recurso de apelação.

  • 19/06/2023 18:51

    Apelação - ausência de intimação. Subst. 4aDPECível

  • 19/06/2023 16:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/06/2023 16:09

    Certifico que a sentença de mov.151 transitou em julgado em 19/06/2023.

  • 05/05/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 20/04/2023 15:40:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/04/2023 08:53

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 20/04/2023 15:40:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

  • 20/04/2023 15:40

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2023 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/03/2023 08:45

    Decurso de Prazo

  • 17/02/2023 08:38

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora para impulsionar o feito.

  • 09/02/2023 11:52

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - POSITIVA (ORDEM #144)

  • 07/12/2022 10:48

    Certifico que encaminhei as CARTAS DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 05/12/2022, via correios - codigos de rastreio JU 93022366 9 BR, JU 93022365 5 BR e JU 93022364 1 BR

  • 05/12/2022 10:12

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 05/12/2022

  • 05/12/2022 10:10

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 05/12/2022

  • 05/12/2022 10:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 05/12/2022

  • 25/11/2022 09:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a impulsão do feito, sob pena de extinção por abandono (Art. 485, § 1º, do CPC), nos seguintes endereços:1. Av. José Antônio Siqueira, 232

  • 09/08/2022 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/08/2022 10:22

    Certifico diante da manifestação da DPE (ordem 139), promovo os autos.

  • 08/08/2022 23:52

    Manifestação - DPE-AP

  • 25/07/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 15/07/2022 15:12:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/07/2022 23:09

    Faço juntada a estes autos de resposta à pesquisa de endereço através do SISBAJUD.

  • 15/07/2022 15:13

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 15/07/2022 15:12:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 15/07/2022 15:12

    Faço juntada a estes autos da carta resposta do SERASAJUD, contendo o endereço do requerido constante do banco de dados da Serasa Experian.

  • 12/07/2022 17:14

    Certifico que foi efetuada a inclusão do nome da(s) parte(s) executada(s) no SerasaJud, por meio da solicitação/protocolo nº 1928939/2022. Aguarda-se a resposta no prazo de 10 dias.

  • 09/07/2022 18:09

    Certifico que a 1ª solicitação de endereço foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2306-95.

  • 01/07/2022 09:11

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via Sistema RENAJUD.

  • 28/06/2022 20:38

    Certifico que encaminho os autos para pesquisas nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD e RENAJUD.

  • 24/06/2022 16:38

    Em Atos do Juiz. Revogo a suspensão do presente feito, determinado à ordem #116.Considerando a petição de ordem #126, DEFIRO as pesquisas nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD e RENAJUD com a finalidade de encontrar endereços em nome da parte Autora RAIMUNDA B

  • 10/06/2022 15:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/06/2022 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/06/2022 14:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/06/2022 12:15

    Manifestação - DPE-AP

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 17:32:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/05/2022 17:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 17:32:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 23/05/2022 17:32

    Tendo em vista o Decurso de Prazo da suspensão requerida no evento de ordem nº 113, nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena

  • 01/04/2022 11:00

    Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 30/03/2022 19:37

    Ciência - DPE-AP

  • 29/03/2022 07:30

    Certifico que AGUARDA PRAZO

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/02/2022 22:38:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/02/2022 10:36

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, os autos permanecerão suspensos por 30 dias.

  • 11/02/2022 10:35

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/02/2022 22:38:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 07/02/2022 22:38

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Findos os quais deverá a parte autora imprimir nos autos andamento satisfatório, sob pena de extinção pelo abandono.Intime-se o autor desta decisão, e após isso suspenda-se o feit

  • 24/01/2022 13:15

    Conclusos.

  • 24/01/2022 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/01/2022 18:41

    Manifestação - DPE-AP

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2021 09:34:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2021 06:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2021 09:34:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

  • 28/11/2021 09:34

    Em Atos do Juiz. É dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, art. 77, VII, do CPC 2015, desta feita, considerando a tentativa frustrada de intimação pessoal da parte autora para fins de participação de audiência de conciliação, através da j

  • 16/11/2021 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/11/2021 08:56

    Conclusos.

  • 16/11/2021 08:55

    Faço juntada a estes autos da certidão do senhor oficial de justiça.

  • 04/11/2021 10:07

    Certifico que aguarda resposta de ofício.

  • 30/09/2021 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 30/09/2021

  • 21/09/2021 09:59

    Certifico que aguarda resposta de ofício.

  • 02/08/2021 19:38

    Certifico que aguarda-se resposta de ofício.

  • 23/06/2021 09:14

    Certifico que o ofício foi encaminhado através de email (comprovante em anexo).

  • 15/06/2021 18:13

    Nº: 3886548, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - JUIZ TITULAR ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 07:58

    Certifico que foi gerado oficio controle 3886548 que aguarda assinatura

  • 09/06/2021 09:05

    Certifico que retiro os autos do escaninho gabinete ADM e devolvo para Secretaria Única em razão da decisão de ordem nº 97 "...devendo a Secretaria Única solicitar junto à Justiça Itinerante a data da próxima jornada fluvial.." Cumpra-se.

  • 25/05/2021 10:08

    Certifico que encaminho os autos para designar audiência de justificação.

  • 21/05/2021 15:25

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o pedido realizado pela parte Autora no mov. 94, bem como a manifestação do Órgão Ministerial no mov. 77. E tendo em vista que já houve determinação acerca do pedido (mov. 78).Designe-se audiência de justificação, deve

  • 13/05/2021 08:29

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 13/05/2021 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/05/2021 13:36

    Defensoria Pública - Designação de audiência de justificação para a próxima jornada fluvial do Bailique, atualização defensor

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:11:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/04/2021 12:28

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício de ordem nº86.

  • 08/04/2021 12:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:11:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

  • 06/04/2021 19:11

    Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique a Secretaria Única se houve cumprimento acerca do MO #85.Caso contrário, intime-se a parte Autora para que em 15 (quinze) dias se manifeste nos autos.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 18/03/2021 15:24

    Certifico que até a presente data não houve devolução do mandado.

  • 18/03/2021 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/02/2021 09:05

    Certidão de regularização processual.

  • 23/02/2021 10:33

    Faço juntada da cópia do ofício 3790345 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 18/02/2021 15:04

    Nº: 3790345, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 09:33

    Ofício expedido, controle 3790345. Aguarda assinatura.

  • 14/10/2020 09:01

    Certifico que aguardo devolução do MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 26/08/2020

  • 16/09/2020 11:02

    Certifico que nesta data o mandado foi encaminhado através de email ao setor responsável pela jornada itinerante ao arquipélago do Bailique.

  • 04/09/2020 08:50

    MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 14:33

    Certifico que expedi mandado para Raimunda Benedita.

  • 25/08/2020 21:02

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 24/08/2020 09:47

    Em audiência

  • 24/08/2020 09:47

    Em audiência

  • 24/08/2020 09:47

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2020 às '09:47'h

  • 19/08/2020 17:38

    Conclusos tendo em vista certidão de ordem 72

  • 19/08/2020 17:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/08/2020 14:41

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb92dcb39a2d21b42a5290a696e63429d para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 16/08/2020 22:27

    Mandado

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/08/2020 às 09:00:00 na data: 07/07/2020 09:17:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/07/2020 17:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/08/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 09/07/2020 17:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 09/07/2020

  • 07/07/2020 09:19

    Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos em referência, devendo a SU Cível promover o necessário para a realização do ato (INTIMAÇÃO DAS PARTES E MP/AP).

  • 07/07/2020 09:17

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 09:00h

  • 08/06/2020 10:02

    Certifico que em face à suspensão das audiências em decorrência das recomendações a respeito da COVID-19, os autos aguardam retorno das atividades presenciais, nos termos da Resolução TJAP 1360/2020 e 1365/2020.

  • 18/05/2020 18:08

    Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos da petição de MO #62, cumpra-se o disposto na ocorrência processual de MO #60.Cumpra-se

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2020 10:59:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/04/2020 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/04/2020 14:59

    DPE AP

  • 20/04/2020 15:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2020 10:59:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 17/04/2020 10:59

    Certifico que a audiência designada neste feito foi devidamente retirada de pauta em cumprimento ao art. 7º do ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ que regulamento a Resolução 313/2020-CNJ, que estabelece medidas, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para prev

  • 17/04/2020 10:58

    DETERMINAÇÃO TJAP - ART. 7º DO ATO CONJUNTO 536/2020-GP/TJAP

  • 03/04/2020 13:49

    Ciência

  • 16/03/2020 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 16/03/2020

  • 22/12/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 11:00:00 na data: 10/12/2019 08:00:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/12/2019 07:48

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 10/12/2019 08:01

    Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

  • 10/12/2019 08:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 11:00h

  • 09/12/2019 10:29

    Em Atos do Juiz. Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se a parte autora pessoalmente e por meio da Defensora Pública, Dra. Tayná Medeiros Pereira, para a audiência acima mencionada, a

  • 21/11/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:16:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 21/11/2019 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 21/11/2019 09:10

    Remessa

  • 21/11/2019 09:08

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 19/11/2019 17:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2019 17:36

    Em Atos do Promotor. M.JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para dizer e ao final requerer o seguinte: Analisando os presentes autos, observo que RA

  • 04/11/2019 13:49

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:49:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/11/2019 08:59

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 04/11/2019 08:57

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 08:57:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 04/11/2019 08:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/11/2019 08:30

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CHAVES.

  • 18/09/2019 09:52

    Certifico que o documento expedido no evento #39 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019565665.

  • 17/09/2019 12:12

    Nº: 3449834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CHAVES ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CHAVES ) - emitido(a) em 17/09/2019

  • 17/09/2019 10:23

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 12/09/2019 22:58

    Em Atos do Juiz. Reitera-se a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Chaves-PA, para encaminhar a este Juízo a certidão de inteiro teor do assento de nascimento da requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, remeta

  • 09/09/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2019 11:03

    Certifico que não houve resposta aos ofícios nºs 001050/2018, 000343/2019 e 3376178, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

  • 09/07/2019 09:11

    Certifico que o documento expedido no evento #33 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019549044.

  • 05/07/2019 13:08

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CHAVES ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CHAVES ) - emitido(a) em 05/07/2019

  • 05/07/2019 11:08

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 02/07/2019 13:10

    Em Atos do Juiz. Reitera-se a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Chaves-PA, para encaminhar a este Juízo a certidão de inteiro teor do assento de nascimento da requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, remeta

  • 02/07/2019 10:36

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício retro.

  • 02/07/2019 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/04/2019 08:25

    Certifico que o documento expedido no evento #27 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019527397.

  • 04/04/2019 12:24

    Ofício Nº: 000343/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CHAVES ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DE CHAVES/PA ) - emitido(a) em 03/04/2019

  • 03/04/2019 10:40

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

  • 03/04/2019 10:38

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2018 13:13

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 25/10/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 23/10/2018 14:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.

  • 24/10/2018 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2018

  • 24/10/2018 10:40

    Certifico que o documento expedido no evento 18 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018493507.

  • 24/10/2018 10:24

    Edital (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2018

  • 23/10/2018 14:08

    EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - RAIMUNDA BENEDITA DIAS LOBATO - emitido(a) em 23/10/2018

  • 23/10/2018 14:08

    Ofício Nº: 001050/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CHAVES ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DE CHAVES/PA ) - emitido(a) em 23/10/2018

  • 23/10/2018 11:03

    Certifico que confeccionei o ofício e o edital estando estes aguardando assinatura digital.

  • 20/10/2018 20:29

    Em Atos do Juiz. Defiro o inteiro teor da cota ministerial (movimento nº 10). Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Chaves-PA, para encaminhar a este Juízo a certidão de inteiro teor do assento de nascimento da requerente, no pra

  • 03/10/2018 15:22

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 15:23:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 03/10/2018 15:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 03/10/2018 09:34

    Remessa

  • 03/10/2018 09:33

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 09:33:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 02/10/2018 17:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 16:49

    Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: a)Seja oficiado ao Cartório de Registro Civil da Comarca de

  • 02/10/2018 14:06

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 14:06:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 12:01

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 02/10/2018 11:52

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 11:52:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 02/10/2018 09:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 09:02

    Ao MP.

  • 28/09/2018 09:09

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 27/09/2018 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 27/09/2018 13:30

    Tombo em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 11:54

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1472538 - Protocolado(a) em 17-09-2018 às 11:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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