27/04/2024 20:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/04/2024 20:04

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/04/2024
25/04/2024 12:37

Em Atos do Juiz.
25/04/2024 09:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
25/04/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/04/2024 14:20

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.
24/04/2024 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 10:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 7765) RENAN REGO RIBEIRO
24/04/2024 10:15

Em Atos do Juiz. Requeira o credor o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.
24/04/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/04/2024 09:21

Decurso de Prazo
02/04/2024 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2024 18:53:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
01/04/2024 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2024 18:53:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/03/2024 18:53

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para a parte executada cumprir a obrigação de fazer, sob pena de multa, conforme já advertido pelo Juízo. Intime-se.
22/03/2024 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/03/2024 14:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
21/03/2024 20:41

Juntada de documento complementar pelo Estado do Amapá.
21/03/2024 20:37

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.
09/03/2024 19:51

Certifico que aguarda o cumprimento da obrigação de fazer
08/03/2024 13:03

Certifico que aguarda o cumprimento da obrigação de fazer pelo Estado do Amapá.
08/03/2024 10:48

Em Atos do Juiz. Houve decurso de prazo à ordem 96.Todavia, o destinatário da determinação judicial [#91] é o Estado do Amapá. Portanto, certifique se houve o cômputo do prazo em dobro, conforme determina o art. 183 do CPC.Não havendo, aguarde-se.
08/03/2024 09:32

Decurso de Prazo
08/03/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/02/2024 08:35

Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP. na data: 07/02/2024 18:39:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Ge
11/02/2024 11:39

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP. na data: 07/02/2024 18:39:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:
11/02/2024 11:39

Evolução da Classe Processual
11/02/2024 11:38

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/02/2024 18:39

Em Atos do Juiz. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença definitivo contra a fazenda pública.Advirto que no caso do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se o previsto no art
06/02/2024 10:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação
06/02/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/02/2024 10:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2024 09:00

Certifico que aguarda prazo
25/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 07:15:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
15/01/2024 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 07:15:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/01/2024 07:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 07:15:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST
15/01/2024 07:15

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos,no prazo de 05 dias, pena de arquivamento.
15/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:05:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2023 11:21

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/12/2023 11:20

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 68 TRANSITOU EM JULGADO em 07/12/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
08/11/2023 12:27

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 06/12/2023 [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 76].
28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP e não-provido na data: 17/10/2023 21:09:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
24/10/2023 10:27

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 76].
19/10/2023 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP e não-provido na data: 17/10/2023 21:09:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A
19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002637-57.2023.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

GRUPO JUDICIAL.

PLANTÃO.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

REFLEXO.

GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS.

RETROAÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. 1) Por se tratar de verba remuneratória, a contraprestação pelo trabalho extraordinário em regime de plantão prevista na Lei Estadual nº 2.848/2023 deve repercutir na base de cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias. 2) O pagamento retroativo das parcelas se limita àquelas não atingidas pela prescrição, cujo quiquênio legal se conta da impetração do mandado de segurança.

Precedentes do STJ e do TJAP. 3) Para o cálculo dos juros de mora e da correção monetária nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública deve ser utilizada como parâmetro a taxa Selic, independentemente da natureza do crédito, de acordo com o art. 3º da EC n.º 113/2021. 4) A nova regra constitucional se aplica aos processos em trâmite, sentenciados, com trânsito em julgado ou com precatório expedido desde 09.12.2021, data da vigência da EC n.º 113/2021. 5) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 166ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá (AP), 05 de outubro de 2023.
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 12:57

Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023
18/10/2023 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP e não-provido na data: 17/10/2023 21:09:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA
18/10/2023 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP e não-provido na data: 17/10/2023 21:09:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
18/10/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
18/10/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA
17/10/2023 21:09

Em Atos do Desembargador.
16/10/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 08:20

Conclusão
11/10/2023 09:11

GABINETE 02
11/10/2023 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.
10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002637-57.2023.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023
20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00
19/09/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
19/09/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:13:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/09/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA
13/09/2023 21:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
23/08/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2023 13:49

Conclusão
23/08/2023 12:42

GABINETE 02
23/08/2023 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
23/08/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/08/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA
23/08/2023 11:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP.
23/08/2023 11:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265415 - Protocolado(a) em 22-08-2023 às 12:58
22/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:58:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/08/2023 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/08/2023 11:59

Certifico que remeto os autos ao TJAP.
16/08/2023 09:40

Encaminho os autos ao E.TJAP
16/08/2023 09:40

Decurso de Prazo - Contrarrazões
21/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 14:34:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
11/07/2023 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 14:34:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
11/07/2023 14:34

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação.
10/07/2023 16:49

Apelação
27/06/2023 11:59

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré
20/06/2023 14:09

Considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem tem início a partir da intimação pes
20/06/2023 12:11

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 34
03/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2023 13:33:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
25/05/2023 09:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2023 13:33:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/05/2023 13:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2023 13:33:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E
24/05/2023 13:33

Em Atos do Juiz.
11/05/2023 10:23

Faço os autos conclusos
11/05/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/05/2023 17:27

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é de fato e de direito, mas não há necessidade de dilação probatória, eis que os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da questão.Ademais, o autor informou que não pretend
08/05/2023 11:28

Decurso de Prazo quanto às provas.
08/05/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/05/2023 10:45

Faço os autos conclusos
04/05/2023 15:26

PARTE AUTORA SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP informa sobre produção de provas
04/05/2023 13:55

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo
26/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2023 11:13:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
17/04/2023 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2023 11:13:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/04/2023 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2023 11:13:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST
16/04/2023 11:13

Nos termos da PortariaConjunta Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL PROMOVO Intimação das partes para informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2023 22:07

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ofertada pelo Estado do Amapá à ordem 14
14/04/2023 18:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 14), no prazo de 15 ( quinze) dias.
14/04/2023 13:44

Certifico que faço os autos conclusos.
14/04/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/04/2023 12:57

CONTESTAÇÃO.
02/03/2023 08:11

Citação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 10:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
01/03/2023 10:33

Notificação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 10:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/03/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Considerando o princípio da indisponibilidade dos bens e interesses públicos dispenso a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.Com as custas recolhidas, cite-se o Réu para responder à ação no prazo legal. Cumpr
28/02/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/02/2023 14:02

Certifico que faço os autos conclusos.
28/02/2023 11:58

PARTE AUTORA SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP informa o recolhimento das custas processuais integrais
28/02/2023 09:36

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 01/03/2023 para parte autora.
04/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/01/2023 08:31:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
25/01/2023 08:39

Notificação (Determinada diligência na data: 25/01/2023 08:31:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
25/01/2023 08:31

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação pelo Procedimento comum em que o Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá -SINJAP move em face do Estado do Amapá.Na petição inicial, o Autor alega que é entidade sem fins lucrativos e que o § 3º d
25/01/2023 07:32

Tombo em 25/01/2023.
25/01/2023 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/01/2023 22:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3111481 - Protocolado(a) em 24-01-2023 às 22:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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