TJAP - 0044830-63.2018.8.03.0001

05/08/2022 12:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2022 11:59

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício com recebimento e atendimento de imediato da solicitação

26/07/2022 11:19

Certifico que os autos aguarda o envio do Ofícío 4184704 e baixa de controle na Central de Mandados.

26/07/2022 11:10

Nº: 4184704, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERVIDOR RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES ) - emitido(a) em 26/07/2022

19/07/2022 23:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o crédito já foi incluído na lista de precatórios (evento #273), arquivem-se os autos.

05/07/2022 09:48

Certifico para os devidos fins que, encaminharei os presentes autos conclusos.

05/07/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/06/2022 09:36

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 270 e 271.

16/06/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 17:52:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

15/06/2022 09:16

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

14/06/2022 10:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002683-83.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS

07/06/2022 09:44

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

07/06/2022 08:40

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 17:52:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 08:40

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 17:52:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/06/2022 19:57

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 53211 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002683-83.2022.8.03.0000.

06/06/2022 12:27

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 17:52:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

06/06/2022 12:26

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

31/05/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para incluir o Estado do Amapá no polo passivo.Considerando que a fazenda pública não impugnou os cálculos apresentados no evento 257, ainda que intimada para tanto, determino, com suporte no art. 535, §3º, do C

18/05/2022 09:56

Certifico que decorreu o prazo para a parte requerida manifestar-se nos autos.

18/05/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/03/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:46:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:46:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/03/2022 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:46:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2022 16:46

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Execução contra a Fazenda Pública.Intime-se o Estado do Amapá, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma descrita no art. 535 do CPC.

07/03/2022 11:30

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/02/2022 11:45

Pedido de juntada de planilha atualizada.

25/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:53:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

15/02/2022 07:41

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:53:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

08/02/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, fixou que nos mandados de segurança impetrados por servidor público os valores eventualmente devidos pela Fazenda Pública devem ser executados nos próprios au

12/01/2022 13:13

Conclusos.

12/01/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/01/2022 16:38

MANIFESTAÇÃO

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:52:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

15/12/2021 09:33

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:52:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

13/12/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do ofício de evento #246, em 10 (dez) dias.

25/11/2021 08:25

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 340101.0076.0195.0818/2021 CMDO - PMAP.o

25/11/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/11/2021 12:18

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré.

13/11/2021 21:16

Mandado

05/11/2021 08:10

MANDADO JUDICIAL para - COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR - emitido(a) em 05/11/2021

03/11/2021 22:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da impetrante (evento #232).Intime-se o Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá para cumprimento integral da ordem mandamental estabelecida na sentença que concedeu a segurança à impetrante, devendo providenciar a com

05/10/2021 15:14

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 239.

05/10/2021 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/10/2021 16:47

manifestação

21/09/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 08:46:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/09/2021 10:31

Certifico que foi concedido prazo em dobro.

20/09/2021 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 08:46:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria Geral do Estado para manifestação acerca do pedido de ordem 232, em 10 (dez) dias.Após, voltem-me os autos conclusos.

02/09/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/09/2021 09:01

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 232

31/08/2021 13:08

PEDIDO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DA LIMINAR

27/08/2021 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 09/08/2021 12:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

17/08/2021 13:07

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 09/08/2021 12:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

16/08/2021 08:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/08/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.

22/07/2021 15:27

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

22/06/2021 09:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2021 18:20

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

01/06/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 14:17:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 14:17

Conclusão

01/06/2021 07:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/06/2021 07:29

Certifico que o Acórdão de ordem 195 transitou em julgado em 26/05/2021.

28/05/2021 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 09:20:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 10:42

Despacho (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 09:20:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/05/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 09:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de chamamento do feito à ordem, em que o Estado do Amapá alega que há necessidade de intimação da União Federal, através da sua representação legal, para manifestar interesse em ingressar no feito, pois, conforme ofício

25/05/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 10:05

Conclusão

25/05/2021 08:36

GABINETE 08

25/05/2021 08:36

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 208, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

24/05/2021 17:31

chamamento com urgência do feito a ordem

06/05/2021 06:54

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

26/04/2021 20:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

22/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/04/2021 12:43:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

13/04/2021 08:10

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/04/2021 12:43:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 11:16

Acórdão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 11:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/04/2021 12:43:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

12/04/2021 11:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/04/2021 12:43:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2021 11:14

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DIOGO DE SOUZA SOBRAL.

09/04/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 17:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/04/2021 13:01

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 12:43

Em Atos do Desembargador.

06/04/2021 07:58

Conclusão

06/04/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 16:00

GABINETE 08

30/03/2021 14:59

Certifico que o presente recurso foi levado na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde de lê: “Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão

29/03/2021 22:11

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 22:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/03/2021 21:22

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 21:18

Certifico que encaminho os autos à Secretaria da Câmara Única para retificação da certidão de julgamento sob evento 183.

15/03/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:36:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:36

Conclusão

12/03/2021 16:03

GABINETE 08

12/03/2021 15:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 12:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/02/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

28/01/2021 11:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/01/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 08:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 14:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 14:36

Conclusão

25/01/2021 14:32

GABINETE 08

25/01/2021 14:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/01/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 14:29:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2021 09:47

Remessa

18/01/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/01/2021 11:28

Remessa

17/01/2021 11:28

Em Atos do Procurador.

12/01/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:16:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 13:38

Remessa

11/01/2021 13:11

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER (RETORNO), CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 151.

11/01/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 12:43:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2021 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 10:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/01/2021 22:08

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2021, às 22:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/01/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

07/01/2021 17:44

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria para emissão de parecer em relação à apelação.Cumpra-se.

10/09/2020 14:05

Conclusão

10/09/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 13:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/09/2020 13:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Relator(a) para julgamento dos recursos pendentes.

04/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2020 13:10

Remessa

03/09/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 12:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/09/2020 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2020 10:00

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 124, dos autos.

02/09/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:17:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 10:55

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/09/2020 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 124.

02/09/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:41:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2020 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 09:01

Certifico a remessa dos AUTOS ELETRÔNICOS à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ord. 124).

05/08/2020 08:24

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 134.

02/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS e não-provido na data: 20/07/2020 11:27:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

29/07/2020 15:46

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 132.

24/07/2020 05:28

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS e não-provido na data: 20/07/2020 11:27:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

24/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2020 em 24/07/2020.

23/07/2020 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000132/2020

23/07/2020 14:08

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante. .

23/07/2020 14:04

Acórdão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

23/07/2020 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS e não-provido na data: 20/07/2020 11:27:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Es

23/07/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 13:27:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2020 11:49

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 11:27

Em Atos do Desembargador.

03/07/2020 14:35

Conclusão

03/07/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 14:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 14:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 15:28

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

04/06/2020 07:07

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 07:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/06/2020 11:36

CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 08:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2019 13:56

Certifico que em razão do equívoco ocorrido quando do recebimento dos autos neste Gabinete, indicando finalidade diversa daquela para qual realmente conclusos os autos, faço nova conclusão ao Desembargador Rommel Araújo, com a devida correção do trâmite p

11/12/2019 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/12/2019 13:56

Certifico que o movimento de ordem nº 109 foi salvo indevidamente, tendo em vista que os autos vieram a este Gabinete, para elaboração de relatório e voto e não com a finalidade apontada no referido movimento.

11/12/2019 07:54

Conclusão

11/12/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 08:54:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 15:41

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2019 15:40

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 105), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

09/12/2019 16:04

contrarrazões de agravo interno

02/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 09:49:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

28/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 10:41:59 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

24/10/2019 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 09:49:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2019 em 24/10/2019.

23/10/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000195/2019

23/10/2019 12:00

Despacho (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2019

23/10/2019 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 09:49:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

23/10/2019 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 09:49:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/10/2019 12:42

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 09:49

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Custas recolhidas. Intime-se o agravado para contrarrazoar, no prazo legal, o agravo interno constante do evento nº 76. Cumpra-se.

21/10/2019 13:34

Conclusão

21/10/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 14:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 09:30

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/10/2019 07:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 10:41:59 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

19/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 13:29:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

18/10/2019 15:25

Pedido de juntada da guia de custas e do comprovante de pagamento.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 11:56

Despacho (17/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 10:41:59 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROC

18/10/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 11:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/10/2019 11:58

CÂMARA ÚNICA

17/10/2019 10:41

Em Atos do Desembargador. MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS interpôs o presente agravo interno (#76) contra a decisão que indeferiu o pedido de devolução dos autos para intimação via DJe e restituição do prazo para interposição de contrarrazões. Entretan

16/10/2019 14:15

Conclusão

16/10/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 14:15:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 12:53

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/10/2019 12:52

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/10/2019 10:54

AGRAVO INTERNO.

10/10/2019 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 13:29:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2019 em 10/10/2019.

09/10/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000185/2019

09/10/2019 09:27

Decisão (04/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2019

09/10/2019 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 13:29:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

07/10/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 13:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/10/2019 08:10

CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem nº 62, a parte apelada requereu a restituição dos autos ao juízo de origem, a fim de que a mesma seja intimada via DJe para apresentar contrarrazões. Argumentou que, conforme Resolução nº 1263/2018 - TJAP, os

24/09/2019 13:33

CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

09/08/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 10:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2019 10:08

Conclusão

08/08/2019 13:18

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/08/2019 13:18

Tendo em vista a juntada de petição no mov. 62, promovo os presentes autos VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/08/2019 12:51

Protocolo Nº 16407138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de devolução dos autos ao primeiro grau para correta intimação da apelada.

08/08/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 10:10:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2019 09:39

CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 09:28

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS. Parte Ré: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR.

08/08/2019 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS.

08/08/2019 09:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme P

08/08/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 07:55:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/08/2019 11:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 11:50

Certifico que os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.

01/08/2019 11:49

Decurso de Prazo

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 11:22:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

26/06/2019 23:20

Mandado

26/06/2019 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 11:22:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

26/06/2019 11:22

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº48 . Consigno que, apresentadas as

24/06/2019 09:08

Protocolo Nº 16096672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

21/06/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS na data: 07/06/2019 12:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

19/06/2019 11:22

Mandado

11/06/2019 11:00

Intimação (Concedida a Segurança a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS na data: 07/06/2019 12:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interess

11/06/2019 09:03

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 09:03

Intimação DE SENTENÇA para - COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 08:59

Notificação (Concedida a Segurança a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS na data: 07/06/2019 12:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO

11/06/2019 08:59

Notificação (Concedida a Segurança a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS na data: 07/06/2019 12:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

07/06/2019 12:28

Em Atos do Juiz.

12/03/2019 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

12/03/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/03/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para Sentença.

21/02/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/02/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 07:25:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/02/2019 12:09

Remessa

20/02/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/02/2019 21:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2019 21:07

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise e parecer final, aduzindo o que segue: Cuida-se de Mandado de Seguran

31/01/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 14:03:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2019 12:13

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

31/01/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:22:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/01/2019 16:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2019 15:54

Faço juntada a estes autos doos anexos do Ofício do evento nº 23.

30/01/2019 15:53

Remessa Cancelada

30/01/2019 15:43

Certifico que encaminho os autos ao MP.

30/01/2019 15:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Of. 129/2019-GCG/PMAP, envio de informações e comprovação do cumprimento de decisão.

30/01/2019 00:08

por meio do Cel QOPMC Romulo Cesar Pacheco de Souza, subcomandante da PMAP, o qual ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

27/01/2019 17:58

Protocolo Nº 15168290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL

25/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 08:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

22/01/2019 12:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR - emitido(a) em 22/01/2019

16/01/2019 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 08:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/01/2019 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 08:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado

15/01/2019 08:45

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

24/12/2018 09:30

Protocolo Nº 15060722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

21/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 10:47:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

11/12/2018 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 10:47:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

11/12/2018 10:47

Nos termos da Portaria001/2017, INTIMO A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO.

10/12/2018 17:37

Protocolo Nº 14986551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

02/12/2018 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/11/2018 14:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

23/11/2018 08:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR - emitido(a) em 22/11/2018

23/11/2018 08:37

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/11/2018 14:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2018 14:42

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/11/2018 14:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADOR

22/11/2018 14:42

Certifico que os autos aguadam a finalização de documento.

21/11/2018 14:48

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A Impetrante alega, em síntese, que exerceu o cargo de Chefe do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado do amapá pelo período de 19 (dezenove) meses, tendo entrado na inatividade e requerido a chamada gratificação

18/10/2018 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2018 14:08

Tombo em 18/10/2018.

18/10/2018 12:08

Protocolo Nº 14659296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar de documentos de nºs: 11, 12, 13, 14 e 15.

18/10/2018 11:28

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1506426 - Protocolado(a) em 18-10-2018 às 11:25