TJAP - 0043380-46.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO

CPF *09.***.*10-44

Advogados

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB: 457767/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LARISSA NOLASCO

OAB: 136737/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 09:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/07/2024 09:49

    Rotina gerada para fins de regularização processual (exclusão de tarefa - atos assinados digitalmente).

  • 24/07/2024 09:46

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/07/2024 08:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento da parte ré para atualização dos patronos e eventual devolução de prazo para prática de atos solicitados pelo Juízo.O pedido não contém diligências específicas que justifiquem o desarquivamento do feito. Outrossim

  • 21/07/2024 15:12

    HABILITAÇÃO

  • 05/03/2024 07:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/03/2024 07:36

    Decurso de Prazo em 04/03/2024.

  • 29/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 13:36:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

  • 29/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 13:36:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

  • 29/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 13:36:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/12/2023 12:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 13:36:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR RODRIGUES SEIXAS Advogado Réu: LARISSA NOLASCO Advogado Auxiliar Réu:

  • 18/12/2023 13:36

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 87).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 06/12/2023 13:46

    Conclusão

  • 06/12/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 13:48:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2023 12:43

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/12/2023 12:43

    Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 06/12/2023 12:43

    Certifico que o Acórdão de mov. 74 transitou em julgado em 30/11/2023.

  • 27/11/2023 10:14

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

  • 07/11/2023 10:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 84.

  • 03/11/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO e não-provido na data: 19/10/2023 12:32:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

  • 03/11/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO e não-provido na data: 19/10/2023 12:32:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

  • 27/10/2023 12:07

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81.

  • 25/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043380-46.2022.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO Advogado(a): VITOR RODRIGUES SEIXAS - 457767SP Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(a): LARISSA NOLASCO - 136737MG Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

    EXCESSIVA ONEROSIDADE NÃO COMPROVADA.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) A utilização da Tabela Price como forma de amortização do débito não implica prática de anatocismo; 2) Em contratos bancários é legítima a capitalização de juros quando convencionada pelas partes, sendo suficiente, para esse fim, a previsão de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da taxa mensal.

    Súmula 541/STJ; 3) Se da análise do caso concreto não restar confirmada a prática de nenhum ilícito, deve ser observada a manutenção do contrato, em homenagem à boa-fé contratual e ao princípio do pacta sunt servanda; 4) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 166ª Sessão Virtual, 29/09/2023 a 05/10/2023.

  • 24/10/2023 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

  • 24/10/2023 09:12

    Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

  • 24/10/2023 09:12

    Notificação (Conhecido o recurso de PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO e não-provido na data: 19/10/2023 12:32:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

  • 24/10/2023 09:12

    Notificação (Conhecido o recurso de PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO e não-provido na data: 19/10/2023 12:32:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR RODRIGUES SEIXAS

  • 20/10/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:12:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 20/10/2023 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/10/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 10:22

    Conclusão

  • 11/10/2023 11:48

    GABINETE 04

  • 11/10/2023 11:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043380-46.2022.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO Advogado(a): VITOR RODRIGUES SEIXAS - 457767SP Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(a): LARISSA NOLASCO - 136737MG Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 20/09/2023 09:16

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 20/09/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 19/09/2023 09:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 15:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/09/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2023 10:39

    Conclusão

  • 01/09/2023 08:44

    GABINETE 04

  • 01/09/2023 08:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/09/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:04:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/08/2023 12:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 11:54

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 30/08/2023 11:54

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267326 - Protocolado(a) em 30-08-2023 às 08:41

  • 30/08/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:41:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/08/2023 13:31

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/08/2023 10:15

    Decurso de Prazo. Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

  • 05/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2023 22:17:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

  • 26/07/2023 10:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2023 22:17:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

  • 25/07/2023 22:17

    Em Atos do Juiz. Diante da constituição de novo patrono no curso do prazo para oferta de contrarrazões, a fim de se evitar prejuízo processual, devolvo ao réu o prazo de 15 dias para contrarrazoar o recurso de apelação.Intimá-lo para cumprimento.Após, rem

  • 17/07/2023 12:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/07/2023 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/07/2023 18:50

    Requer-se a dilação de prazo para que seja possível apresentar as CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 12/07/2023 19:37

    HABILITAÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO

  • 06/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 10:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 26/06/2023 10:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 10:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

  • 26/06/2023 10:48

    Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte autora, promovo a intimação da parte requerida, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/06/2023 10:13

    TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇAO

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/06/2023 12:46:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/06/2023 12:46:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 13/06/2023 10:50

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/06/2023 12:46:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR RODRIGUES SEIXAS Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

  • 12/06/2023 12:46

    Em Atos do Juiz.

  • 26/04/2023 07:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/04/2023 07:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/04/2023 11:50

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 19:31:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 17/04/2023 11:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 19:31:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

  • 13/04/2023 19:31

    Em Atos do Juiz. Habilitar, em substituição, os advogados Edvaldo Costa Barreto Júnior - OAB/DF 29.190 (principal) e Guilherme Pereira Dolabella Bicalho – OAB/DF 29.145 (auxiliar) como patronos do réu, conforme instrumento procuratório de ordem 27.Em segu

  • 17/03/2023 11:47

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 16:28:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 20:47

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 08/03/2023 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/03/2023 12:50

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 02/03/2023 09:35

    CUMPRIMENTO DESPACHO

  • 02/03/2023 09:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 16:28:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR RODRIGUES SEIXAS

  • 24/02/2023 16:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados pelo réu ao MO 13 no prazo de 05 dias.Após, venham conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 15/02/2023 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/02/2023 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/02/2023 17:05

    PETIÇÃO INFORMAR NOVAS PROVAS

  • 09/02/2023 10:59

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 09/02/2023 06:01

    Intimação (Decretada a revelia na data: 13/01/2023 09:02:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR RODRIGUES SEIXAS (Advogado Autor).

  • 03/02/2023 13:47

    Certifico que aguarda prazo.

  • 01/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 30/01/2023 21:54

    Manifestação do réu e apresentação de provas.

  • 30/01/2023 21:52

    Decisão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

  • 30/01/2023 21:52

    Notificação (Decretada a revelia na data: 13/01/2023 09:02:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR RODRIGUES SEIXAS

  • 13/01/2023 09:02

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo sem oferta de contestação [MO 08], DECRETO A REVELIA do réu, na forma do art. 344 do CPC.Todavia, considerando que ao réu revel é facultado intervir no processo em qualquer fase (art. 346, parágrafo único d

  • 14/12/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/12/2022 12:07

    Decurso de Prazo #7

  • 18/11/2022 14:44

    Certifico que aguarda prazo de defesa da parte ré.

  • 11/11/2022 13:52

    Na pessoa de sua Gerente de Módulo UA, Matrícula n° 9.458.434-6, Sra. VANIA LÚCIA PANTOJA DOS SANTOS, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 10/10/2022 08:26

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL S.A - emitido(a) em 10/10/2022

  • 05/10/2022 12:55

    Em Atos do Juiz. 1 - Defiro a gratuidade de justiça.2 - Trata-se de ação revisional ajuizada por PAULO FRIZAN RAMOS DE ARAUJO em face de BANCO DO BRASIL S.A, alegando a ocorrência de anatocismo em Contrato de Crédito Direto ao Consumidor nº 882040545, (..

  • 29/09/2022 08:39

    Tombo em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/09/2022 17:04

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2998978 - Protocolado(a) em 28-09-2022 às 17:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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