TJAP - 0011787-04.2019.8.03.0001

19/11/2024 10:13

Aguardando autuação de cartas guia.

11/11/2024 17:02

Certifico que inseri a condenação dos réus no INFODIP. Os autos aguardam a autuação das cartas guias na VEP para posterior arquivamento.

11/11/2024 16:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024131118ACEYS

11/11/2024 16:55

Nº: 4628556, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 16:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024131116ER28I

11/11/2024 16:52

Nº: 4628555, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 16:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51516 RELATIVA AO RÉU MAURO JONAS PEREIRA PINTO.

11/11/2024 16:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51515 RELATIVA AO RÉU KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA.

11/11/2024 16:45

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 354 transitou em julgado em 22/10/2024 em relação ao(s) réu(s).

29/10/2024 10:27

Prazo para recurso da defesa até 07/11/2024.

27/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/09/2024 18:25:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/10/2024 11:28

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/09/2024 18:25:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

16/10/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:19:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/10/2024 12:03

Remessa

16/10/2024 12:03

Em Atos do Promotor.

01/10/2024 15:26

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 15:26:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 08:36

Remessa

25/09/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:22:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/09/2024 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2024 14:09

Ao RMP para ciência/manifestação.

19/09/2024 20:35

Mandado

19/09/2024 20:22

Após empreender diligência, procedi a CONDUÇÃO COERCITIVA DE ABINAEL LACERDA SARMENTO, e, em seguida, apresentei-o na Secretaria competente, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na

19/09/2024 18:26

Certifico que inseri os áudios colhidos na sessão de julagmento no Tucujuris Mídia.

19/09/2024 18:25

Em audiência

19/09/2024 18:25

JÚRI realizada em 19/09/2024 às '18:25'h

19/09/2024 08:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 08:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALBERT ARAÚJO TAVARES - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:37:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/09/2024 08:16

Remessa

18/09/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 12:42:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2024 08:57

Protocolo Nº 28720353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Cota

16/09/2024 12:02

Remessa

16/09/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 12:00:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/09/2024 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 11:58

Certifico que encaminhei mensagem, via whatsapp, para a testemunha MARIA ANTONIA BRITO BORGES, intimando-a para a sessão plenária, estando aguardando a visualização da mensagem e confirmação do recebimento. No mais, remeto os autos ao MP para ciência do d

16/09/2024 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/09/2024 10:21

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

15/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/09/2024 13:40:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2024 12:57

Manifestação - DPE/AP.

11/09/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/09/2024 20:25

Remessa

10/09/2024 20:24

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de September de 2024, às 12:03:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 13:47

Remessa

05/09/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 13:46:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/09/2024 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 13:41

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/09/2024 13:40:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

05/09/2024 13:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência dos documentos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

05/09/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/09/2024 13:00

Certifico que face certidão do oficial de justiça #325 e das petições #326 e #327, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

05/09/2024 09:52

Protocolo Nº 28673293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Cota

04/09/2024 13:03

Protocolo Nº 28670235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

29/08/2024 18:15

Mandado

21/08/2024 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 21/08/2024

19/08/2024 17:45

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da testemunha MARIA ANTONIA BRITO BORGES, para que participe da Sessão de Julgamento agendada.

19/08/2024 16:02

Conclusão

19/08/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 16:02:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/08/2024 20:07

Remessa

17/08/2024 20:06

Em Atos do Promotor.

13/08/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:55:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 10:24

Remessa

12/08/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:19:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/08/2024 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 10:04

Ao RMP para ciência/manifestação.

31/07/2024 06:24

Mandado

19/07/2024 10:40

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados

13/07/2024 21:43

,na pessoa de seu irmão Jordel Lacerda Sarmento. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

05/07/2024 12:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 307/309.

01/07/2024 10:39

O réu compareceu espontaneamente nesta Central de Mandados, local em que fora devidamente INTIMADO. O acusado confirmou seus dados cadastrais e de endereço. Número de telefone: 99109-0626. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

01/07/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2024 às 08:00:00. na data: 04/03/2024 09:56:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2024 04:18

Mandado

21/06/2024 15:25

Aguardando cumprimento dos mandados de intimação.

21/06/2024 09:03

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

21/06/2024 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERT ARAÚJO TAVARES, MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA - emitido(a) em 21/06/2024

04/03/2024 09:57

Certifico que, habilito tarefa para expedição de mandados, para sessão de julgamento designada à ordem 298.

04/03/2024 09:56

JÚRI agendada para 19/09/2024 às 08:00h

29/02/2024 15:10

Em Atos do Juiz. Designo o dia 19 DE SETEMBRO DE 2024, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário. URGENCIE-SE, pois se trata de ação penal de 2019, inserida na Meta 2

21/02/2024 09:46

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

24/01/2024 08:37

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

17/01/2024 15:13

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0011787-04.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA e MAURO JONAS PEREIRA PINTO, soltosCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, III e IV c/c art. 29, ambos do C

17/01/2024 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/01/2024 11:47

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

18/12/2023 09:33

Para conclusão

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 13:29:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2023 11:34

MANIFESTAÇÃO DPE/AP NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP

05/12/2023 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 13:29:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/11/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:36:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/11/2023 09:12

Remessa

24/11/2023 09:10

Em Atos do Promotor.

21/11/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:22:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2023 08:08

Remessa

21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/11/2023 14:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2023 14:02

Certifico remessa ao MP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

16/11/2023 13:29

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão de ordem 254, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP. 

16/11/2023 07:50

Conclusão

16/11/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:50:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 08:07

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

14/11/2023 08:05

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 254 TRANSITOU EM JULGADO em 10/11/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

14/11/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 13:44

Remessa

13/11/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:42:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/11/2023 12:52

Remessa

13/11/2023 12:52

Em Atos do Procurador.

13/11/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:19:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 11:16

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/11/2023 10:51

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 254.

13/11/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:36:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2023 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 13:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 254.

10/11/2023 13:08

Decurso de Prazo, em 09/11/2023, sem interposição de recurso pela parte ré contra o r. acórdão do movimento nº 254.

09/11/2023 13:42

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 09/11/2023 [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 262].

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA E MAURO JONAS PEREIRA PINTO e não-provido na data: 25/09/2023 22:03:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2023 12:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260.

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 07:41

Acórdão (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 07:41

Notificação (Conhecido o recurso de KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA E MAURO JONAS PEREIRA PINTO e não-provido na data: 25/09/2023 22:03:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

27/09/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/09/2023 10:32

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 22:03

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 11:19

Conclusão

25/09/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:05

GABINETE 02

25/09/2023 11:04

Certifico que no mov. 217 onde se lê: Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAURO JONAS PEREIRA PINTO, KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Leia-se: Dtribuido por SORTEIO para ao Rel

25/09/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:59:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/09/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 10:39

Conclusão

19/09/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 12:46

GABINETE 02

18/09/2023 12:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

18/08/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:39:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/08/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 16:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/08/2023 08:43

Conclusão

07/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:43:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 10:30

GABINETE 02

03/08/2023 10:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/08/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 09:30

Remessa

03/08/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 09:24:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/08/2023 09:15

Remessa

03/08/2023 09:15

Em Atos do Procurador.

01/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 10:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/08/2023 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

01/08/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:33:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2023 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 09:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 10:01

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 10:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAURO JONAS PEREIRA PINTO, KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/07/2023 09:56

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3259955 - Protocolado(a) em 28-07-2023 às 15:37

28/07/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 15:37:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

27/07/2023 12:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2023 12:46

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

25/07/2023 14:08

Em Atos do Juiz. Os réus KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA e MAURO JONAS PEREIRA PINTO apresentaram Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 10 de maio de 2023 (ordens 185 e 202).Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do (

24/07/2023 08:24

Conclusão

24/07/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

21/07/2023 10:30

Remessa

21/07/2023 10:30

Em Atos do Promotor.

19/07/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 11:04

Remessa

19/07/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:04:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/07/2023 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 10:53

Certifico que, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

18/07/2023 10:55

RAZÕES DE RESE - DPE/AP

02/07/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/05/2023 16:09:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar as razões recursais.

22/06/2023 09:47

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/05/2023 16:09:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

12/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:14:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

07/06/2023 16:48

Remessa

07/06/2023 16:48

Em Atos do Promotor.

05/06/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 08:33:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 14:30

Remessa

02/06/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/06/2023 14:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 11:01

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

31/05/2023 16:09

Em Atos do Juiz. Os acusados KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA e MAURO JONAS PEREIRA PINTO, por intermédio da Defensoria Pública, interpuseram recurso em sentido estrito à ordem 185. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos te

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/05/2023 17:35:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para recurso de pronúncia.

28/05/2023 18:55

Mandado

27/05/2023 15:50

Mandado

26/05/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/05/2023 11:18

Certifico que, faço os autos concluso com interposição de Recurso em Sentido Estrito - DPE/AP.

25/05/2023 10:12

Juntada de petição de interposição de Recurso em Sentido Estrito - DPE/AP

19/05/2023 10:48

Intimação DE SENTENÇA para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA - emitido(a) em 19/05/2023

19/05/2023 10:48

Intimação DE SENTENÇA para - MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 19/05/2023

19/05/2023 10:43

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/05/2023 17:35:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

17/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/05/2023 22:06

Remessa

16/05/2023 22:06

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:23:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 13:40

Remessa

12/05/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:33:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/05/2023 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 13:30

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença ordem 173, no prazo legal.

10/05/2023 17:35

Em Atos do Juiz.

28/04/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/04/2023 09:41

Certifico que, faço os autos concluso para julgamento.

26/04/2023 12:36

Apresentar memoriais de defesa

14/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:54:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2023 12:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 12:54:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

04/04/2023 12:54

Certifico que, promovo a intimação da Defensoria Pública, para apresentação de alegações finais.

27/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:50:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/03/2023 10:21

Remessa

24/03/2023 10:21

Em Atos do Promotor.

20/03/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 11:46

Remessa

20/03/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/03/2023 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 11:38

Certifico que faço remessa ao M.P., para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

17/03/2023 09:47

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 16/03/2023

17/03/2023 08:01

Mandado

17/03/2023 07:53

Mandado

16/03/2023 14:24

Em audiência

16/03/2023 14:24

Em audiência

16/03/2023 14:24

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2023 às '14:24'h

16/03/2023 08:36

Certifico que, autos aguardam audiência.

15/03/2023 13:13

Certifico que, autos aguardam audiência.

14/03/2023 20:07

Mandado

13/03/2023 20:06

Mandado

08/03/2023 10:48

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 146.

08/03/2023 10:47

Certifico que os autos aguarda devolução do mandado de ordem 146, em trâmite na Central de Mandados.

13/02/2023 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA - emitido(a) em 13/02/2023

09/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:21:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

08/02/2023 22:53

Mandado

02/02/2023 14:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 14:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 02/02/2023

30/01/2023 13:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/01/2023 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA - emitido(a) em 30/01/2023

19/01/2023 13:22

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

19/01/2023 13:21

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2023 às 10:30h

19/01/2023 13:21

Para Corrigir Erro

19/01/2023 11:39

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

19/01/2023 11:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 16/03/2023 às 10:30h

19/01/2023 11:38

De ordem da MM. Juiza para antecipar pauta de júri

17/10/2022 12:27

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

17/10/2022 12:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2023 às 08:30h

10/10/2022 08:53

Certifico que habilito os autos para designação de audiência para continuação da Instrução, conforme determinação #128.

06/10/2022 12:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 120.

06/10/2022 11:43

Em audiência

06/10/2022 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2022 às '11:43'h

01/08/2022 13:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 125.

27/07/2022 17:05

Mandado

26/07/2022 19:38

16:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

22/07/2022 13:23

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 122.

19/07/2022 20:45

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

18/07/2022 09:47

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 119.

15/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/10/2022 às 10:00:00. na data: 18/01/2022 10:09:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência ocorrerá p

14/07/2022 10:09

Mandado

13/07/2022 14:14

Certifico e finalizo histórico de movimentos em aberto. Autos aguardam cumprimento de mandados.

05/07/2022 13:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/10/2022 às 10:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

05/07/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 05/07/2022

02/06/2022 16:39

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

16/03/2022 11:42

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

08/03/2022 17:41

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

18/01/2022 15:12

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/10/2022 às 10:00:00. na data: 18/01/2022 10:09:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 10:10

Certifico que os autos aguardam a criação de link único pelo DESIS para possibilitar as intimações necessárias para audiência virtual.

18/01/2022 10:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/10/2022 às 10:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

18/01/2022 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2022 às 10:00h

06/12/2021 14:11

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da Vara do Tribunal do Juri.

08/11/2021 14:13

prioridade de réus presos

08/11/2021 14:13

Certifico que em razão da necessidade de priorizar processos de réus presos, retiro a audiência de pauta.

12/08/2021 17:39

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 03/12/2021, às 10h30.

02/08/2021 01:21

Diligenciei, no dia 19/07/2021, às 17:43 hs, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado. Assim sendo, deixei notificação para que o Réu entrasse em contato com este Oficial de Justiça, o que ocorreu, oportunidade em que concordou

27/07/2021 16:55

Finalizar histórico.

19/07/2021 11:27

Mandado

05/07/2021 15:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 97.

01/07/2021 19:28

As 14h, após eu efetivar leitura assinou com sua digital e recebe cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

22/06/2021 16:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 92.

22/06/2021 16:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA, MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 22/06/2021

17/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 11:29:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 11:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 11:29:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

07/06/2021 11:29

Certifico que a audiência ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0011787-04.2019.8.03.0001 Hora: 3 dez. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

07/06/2021 11:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 10:30h

02/06/2021 14:46

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, parfa que designe audiência de Instrução e Julgamento.

12/05/2021 09:38

readequação de pauta.

20/10/2020 09:48

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 85.

08/10/2020 09:17

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 10:56:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 09:00h

07/10/2020 10:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 10:56:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

07/10/2020 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 09:00h.

07/10/2020 10:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 09:00h

07/10/2020 10:53

não exp. mandados pela SU Criminal.

07/07/2020 14:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 10:30h

17/06/2020 09:15

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

29/01/2020 12:22

Autos aguardando data para expedição de documentos para audiência.

29/01/2020 09:24

Mandado

28/01/2020 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2020 às 08:00h

28/01/2020 13:08

Em audiência

28/01/2020 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2020 às '13:08'h

28/01/2020 08:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 28/01/2020

12/11/2019 08:13

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 11/11/2019 Motivo do cancelamento:

11/11/2019 11:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 11/11/2019

08/11/2019 11:24

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência conforme informações fornecidas pelo Ministério Público (#65).

07/11/2019 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:00h

06/11/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

05/11/2019 16:31

Remessa

05/11/2019 16:31

Em Atos do Promotor.

23/10/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:40:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 11:45

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

23/10/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/10/2019 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 10:55

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

22/10/2019 11:57

Em audiência

22/10/2019 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2019 às '11:57'h

15/10/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 07:23:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

14/10/2019 15:14

Remessa

14/10/2019 15:14

Em Atos do Promotor.

30/09/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:04:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2019 07:45

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

30/09/2019 07:34

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/09/2019 14:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2019 14:00

Nos termos da Portaria 01/201-SUCrim, XV e XVI, face diligência negativa, remeto os autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/09/2019 08:22

Mandado

16/09/2019 08:18

Mandado

15/09/2019 10:56

Mandado

12/09/2019 16:23

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

29/08/2019 09:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 14:32:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/08/2019 08:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

27/08/2019 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ANTONIA BRITO BORGES - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERT ARAÚJO TAVARES - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABINAEL LACERDA SARMENTO - emitido(a) em 27/08/2019

26/08/2019 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA, MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 26/08/2019

25/06/2019 14:32

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2019 às 08:00h

23/05/2019 16:08

Certifico que habilito os autos ao Gabinete designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.

23/05/2019 13:01

Em Atos do Juiz. Os réus KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA e MAURO JONAS DOS SANTOS ALFAIA, citados pessoalmente (#28), não constituíram advogado, razão pela qual foi nomeada a Defensoria Pública do Estado do Amapá para patrocínio de suas Defesa. MAURO

23/05/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/05/2019 09:31

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

21/05/2019 21:26

Protocolo Nº 15894345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Retificação do item 1 da resposta à acusação

21/05/2019 21:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 10:58:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2019 21:05

Protocolo Nº 15894318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação de KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA

21/05/2019 10:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 10:58:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

21/05/2019 10:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do acusado KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/05/2019 11:27

Protocolo Nº 15851983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

09/05/2019 11:09

às 11: 00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

03/05/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 14:07:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

03/05/2019 12:42

Remessa

03/05/2019 12:42

Em Atos do Promotor.

25/04/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 09:38

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

25/04/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/04/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 08:46

Certifico que faço remessa ao Ministério Público para providenciar a juntada do laudo necroscópico.

15/04/2019 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - KLEITO WERLITON DOS SANTOS ALFAIA, MAURO JONAS PEREIRA PINTO - emitido(a) em 15/04/2019

12/04/2019 08:29

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 – Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

09/04/2019 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/04/2019 15:46

Certifico que faço os autos conclusos com denúncia ofertada pelo MP.

04/04/2019 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

04/04/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 07:25:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/04/2019 11:41

Remessa

03/04/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 11:39:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

02/04/2019 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2019 12:57

Protocolo Nº 15600285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 026/2018-DECIPE

02/04/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 10:35:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2019 08:32

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

02/04/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 08:17:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/04/2019 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2019 11:51

Certifico a remessa dos autos ao MP, para juntada do IP.

28/03/2019 17:01

Em Atos do Juiz. Providencie-se a juntada do IP.

21/03/2019 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/03/2019 14:20

Tombo em 21/03/2019.

18/03/2019 19:46

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1646906 - Protocolado(a) em 18-03-2019 às 19:46