TJAP - 0052091-74.2021.8.03.0001

04/10/2023 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2023 10:32

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MAYSON DE SENA CARDOSO no valor de R$ 1.480,32.

04/10/2023 10:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NILTON ANTONIO CORREA JUNIOR no valor de R$ 12.120,00.

04/10/2023 10:26

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 80 transitou em julgado em 04/10/2023.

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 10:18

Sentença (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

26/09/2023 23:12

Em Atos do Juiz.

25/09/2023 12:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Nº: 4439229.

25/09/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/08/2023 10:45

Certidão para regularização processual eletrônica.

31/08/2023 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230910143T7HV

31/08/2023 09:57

Nº: 4439229, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/08/2023

31/08/2023 08:28

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

24/08/2023 19:48

Em Atos do Juiz. Determino que seja oficiado, mais uma vez, ao Banco do Brasil - Ag. Setor Público de Macapá, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja transferido o valor destinado à AMPREV - R$ 1.333,20 (mil trezentos e trinta e três reais, vinte cent

24/08/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/08/2023 09:27

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

08/08/2023 09:03

Certifico que renovo o prazo para resposta de ofício.

10/07/2023 11:51

Certifico que o ofício foi encaminhado e aguarda-se prazo de 20 dias para resposta.

12/06/2023 07:43

Evolução da Classe Processual

12/06/2023 07:43

Certidão para regularização processual eletrônica.

12/06/2023 07:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023058980EOMV5

24/05/2023 21:43

Nº: 4372970, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 07:30

Certifico que foi confeccionado ofício ao qual aguarda assinatura.

18/05/2023 13:28

Em Atos do Juiz. 1. Ciente do cumprimento parcial da determinação pelo Banco do Brasil, no que tange ao recolhimento da guia GPS (MO 61).2. No entanto, determino que seja oficiado, mais uma vez, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja transferido o va

16/05/2023 12:20

Faço juntada a estes autos do ofício Banco do Brasil.

16/05/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/04/2023 12:13

Certidão de regularização processual.

20/04/2023 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230383788F4YB

11/04/2023 11:04

Nº: 4343871, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 10:43

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento.

11/04/2023 10:38

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017 – VCFP/MCP, Art. 11, procedo a renovação do ofício expedido, com prazo vencido.

11/04/2023 10:38

Certifico que não houve resposta do ofício.

29/03/2023 14:58

Certifico que até apresente data não houve resposta ao ofício, aguarda-se por mais 5 dias. Após, reitere-se a solicitação.

07/03/2023 13:02

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4300887 (M.O 49).

13/02/2023 07:38

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4300887, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/02/2023 e a guia foram devidamente enviados via PJEDOC. Código de rastreamento: 2023

02/02/2023 11:40

Certidão de regularização processual.

02/02/2023 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230096857PFBI

01/02/2023 10:50

Nº: 4300887, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NILTON ANTONIO CORREA JUNIOR - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MAURICIO LOPES BATISTA - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:08

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

27/01/2023 10:23

Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o cadastramento do novo patrono da parte Exequente, MAURÍCIO LOPES BATISTA, OAB/AP 5443, conforme documentação de MO 43.2. Considerando as informações prestadas pelo advogado do Exequente de MO 43, expeçam-se alvarás de leva

17/01/2023 08:47

Certidão de regularização processual.

17/01/2023 08:40

"SUBSTABELECIMENTO SEM RESRVA DE PODERES E MANIFESTAÇÃO AS RETENÇÕES DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA"

19/12/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2022 08:21

Decurso de Prazo

12/12/2022 13:54

Certifico que aguarda prazo.

07/12/2022 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 12:07:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2022 21:24

"MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO JUDICIAL"

06/12/2022 21:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 12:07:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

06/12/2022 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 12:07:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

02/12/2022 12:07

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 33, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbe

22/11/2022 11:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

22/11/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/10/2022 09:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2213-59.

14/10/2022 12:57

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio de valores via Sisbajud.

14/10/2022 12:55

Decurso de Prazo MO29.

15/07/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 10:53:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 10:53:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 10:53

INTIMA-se a ré a proceder ao(s) pagamento do(s) RPVs n. 54322/54320. (M.O 25/26) no prazo de 2 meses, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

27/06/2022 11:57

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54320.

27/06/2022 11:57

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54322.

27/06/2022 10:22

Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

25/06/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 11:30:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

17/06/2022 07:50

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 11:30:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2022 07:55

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 11:30:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

25/05/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

16/05/2022 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2022 19:33

"APRESENTAR ATUALIZAÇÃO DE VALORES E CÁLCULO DE RETENÇÕES"

05/05/2022 15:15

Em Atos do Juiz. Citado, o Estado não embargou ou impugnou os cálculos (MO 14). Assim, intime-se o patrono da Exequente para juntar planilha atualizada dos valores, inclusive, para incluir os honorários sucumbenciais - execução - fixados na decisão inici

27/04/2022 07:53

Decurso de Prazo

27/04/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2022 09:36

Citação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 10:56:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 10:56:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda (MO 09).Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo exequente, tendo em vista que comprovou que aufere rendimentos líquidos de aproximadamente dois salários mínimos e o valor das custas pode causar prejuízos à

22/02/2022 12:35

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

15/02/2022 12:59

"APRESENTAR CÁLCULOS ATUALIZADOS"

15/02/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/02/2022 12:30

Decurso de Prazo

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:02:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

17/12/2021 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:02:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

14/12/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a patrona da Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,  refazer a planilha do débito exequendo e alterar o valor da causa, uma vez que o beneplácito foi implementado em favor do Exequente em AGOSTO DE 2016, conforme controle

13/12/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2021 08:28

Tombo em 13/12/2021.

09/12/2021 17:11

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -