TJAP - 0002238-67.2019.8.03.0001

12/06/2025 13:51

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 13:51:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/06/2025 11:49

Remessa

12/06/2025 11:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

02/06/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:27:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2025 10:50

CONTADORIA ÚNICA

29/05/2025 10:49

Certifico a remessa à contadoria, para calculos da pena de multa.

25/04/2025 13:21

Carta Guia Cancelada N° 52376. Réu RAIMUNDO PENA VILHENA - ATENÇÃO! COMPOSIÇÃO PARA JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES: CT - RA - AC - JF - JL TRIO JULGADOR DA APELAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP CRIMINAL (#227) * JOÃO LAGES (Relator),

25/04/2025 12:53

Faço juntada a estes autos de cópia da guia de recolhimento lançada no BNMP 3.0.

22/04/2025 15:29

Certifico que lancei a Guia de Execução do réu no BNMP 3.0, e aguarda assinatura pela magistrada

14/03/2025 11:00

Certifico que expedi a carta guia no Tucujuris.

14/03/2025 10:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52376 RELATIVA AO RÉU RAIMUNDO PENA VILHENA.

18/02/2025 10:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado, após recursos interpostos (movimentos 227, 384 e 411), cumpram-se as determinações da sentença (movimento 153).Intimem-se.Cumpra-se.

07/02/2025 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/02/2025 12:42

Certifico que com o trânsito em julgado da decisão de ordem 411, transitado em julgado em 31/10/2024, faço os autos conclusos.

29/11/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:37:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/11/2024 12:10

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2024 12:09

Certifico a remessa destes autos ao Juízo de origem.

26/11/2024 12:08

Certifico que a decisão de movimento #411 transitou em julgado em 31 de outubro de 2024.

07/11/2024 18:43

Decurso de Prazo em 31 de outubro de 2024 para a parte RAIMUNDO PENA VILHENA.

21/10/2024 14:30

Certifico que, para fim de regularização de movimentação processual, finalizo o evento de ordem #417.

28/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/09/2024 13:25:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 15:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/09/2024 13:25:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

18/09/2024 15:50

Decisão (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 09:02:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:09

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2024 13:25

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO PENA VILHENA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA

17/09/2024 07:01

Conclusão

17/09/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2024 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2024 10:23

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRAZARRÕES do ministério público estadual AO RECURSO ESPECIAL, MOV#401.

16/09/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:02:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 14:57

Remessa

12/09/2024 14:56

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 14:56:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/09/2024 13:20

Remessa

12/09/2024 13:20

Em Atos do Procurador.

12/09/2024 13:17

Contrarrazões ao Recurso Especial.

12/09/2024 11:49

Em Atos do Procurador.

30/08/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 30 de August de 2024, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 09:29

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/08/2024 09:17

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 384 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 393.

30/08/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 09:06:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/08/2024 19:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2024 19:01

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #384) e apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RAIMUNDO PENA VILHENA (movimento #393).

27/08/2024 12:31

Recurso Especial - DPE-AP

05/08/2024 21:15

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem #390.

28/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAIMUNDO PENA VILHENA e não-provido na data: 18/07/2024 09:12:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 10:45

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAIMUNDO PENA VILHENA e não-provido na data: 18/07/2024 09:12:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLI

18/07/2024 10:45

Acórdão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 10:32:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/07/2024 09:45

SECÇÃO ÚNICA

18/07/2024 09:12

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 10:39

Conclusão

15/07/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:39:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/07/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

12/07/2024 14:04

GABINETE 05

12/07/2024 14:04

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

12/07/2024 14:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 533ª Sessão Ordinária (movimento #377).

12/07/2024 14:02

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 533ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de julho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embar

05/07/2024 08:54

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 15:53

Pauta de Julgamento (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 533, DO DIA 11/07/2024, às 08:00 HORAS

24/06/2024 14:14

Certifico que estes autos foram retirados da pauta de julgamentos da 532ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada no dia 20 de junho de 2024, em razão da ausência do eminente Desembargador JOÃO LAGES - Vogal (deslocamento para a cidade de Belém/PA, pa

23/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

13/06/2024 08:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

12/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 14:42

Pauta de Julgamento (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 532, DO DIA 20/06/2024, às 08:00 HORAS

24/05/2024 15:06

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta, a ser publicada.

13/05/2024 18:49

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta, a ser publicada.

25/04/2024 15:23

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na pauta de julgamentos da 529ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de abril de 2024, em rzaão da ausência justificada do eminente Desembargador JAYME FERREIRA (viagem, no período de 24 a 26 de abril de 20

11/04/2024 15:50

Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta, a ser publicada, observada a composição necessária para julgamento dos presentes embargos infringentes.

15/03/2024 15:11

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na pauta de julgamentos da 528ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21 de março de 2024, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador CARLOS TORK - Relator (viagem, no período de 17

08/03/2024 18:03

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na pauta da 527ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de março de 2024, em razão das ausências justificadas do Desembargador Desembargador ROMMEL ARAÚJO (viagem, para participação no Seminário realizado pelo

23/02/2024 11:33

Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta presencial, a ser publicada.

23/02/2024 11:32

Retirado de Pauta, em razão da ausência justificada de membro integrante do trio julgador da apelação criminal - Desembargador ADÃO CARVALHO.

23/02/2024 11:31

Retirado de Pauta.

21/02/2024 15:26

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #354.

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

09/02/2024 16:54

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

09/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

09/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 15:33

Pauta de Julgamento (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 526, DO DIA 22/02/2024, às 08:00 HORAS

24/01/2024 16:19

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta ordinária, a ser publicada após o retorno do eminente RELATOR, Desembargador CARLOS TORK, o qual se encontra em usufruto de férias no período de 22 de janeiro a 10 de fevereir

26/12/2023 14:51

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na 122ª Sessão Extraordinária da Secção Única, realizada em 18 de dezembro de 2023, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador ROMMEL ARAÚJO, integrante do trio julgador da apelação crimi

24/11/2023 12:04

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na 522ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada em 23 de novembro de 2023 - cuja pauta foi publicada em 14 de novembro de 2023 (DJE n. 204) -em razão da ausência justificada do eminente Desembargador

07/11/2023 13:20

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na pauta da 521ª Sessão Ordinária (09/11/2023), em razão da ausência justificada do eminente Desembargador ADÃO CARVALHO, integrante do trio julgador da apelação criminal (movimento #227), o qual se enco

02/10/2023 12:17

Certifico que, ante o pedido de sustentação oral de ordem #341, estes autos foram retirados da pauta da 299ª Sessão Virtual (período: 06/10/2023 e 16/10/2023) e aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.

02/10/2023 12:15

Requerimento de Sustentação Oral (#341).

02/10/2023 11:48

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

02/10/2023 11:47

Requerimento de sustentação oral presencial - DPE/AP

28/09/2023 16:21

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 13:26

Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 299, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

21/09/2023 13:12

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

21/09/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:06:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/09/2023 11:56

SECÇÃO ÚNICA

21/09/2023 11:43

Certifico a remessa à Secção

21/09/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2023 12:11

Conclusão

20/09/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/09/2023 11:45

GABINETE 08

20/09/2023 11:45

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. ROMMEL ARAÚJO- GAB. 008, com relatório e voto (mov.#323).

20/09/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:02:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:40

SECÇÃO ÚNICA

06/09/2023 08:15

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

31/08/2023 10:39

Conclusão

31/08/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2023 14:03

GABINETE 05

30/08/2023 14:01

Certifico que, retorno estes autos ao gabinete do eminente RELATOR, em cumprimento ao respeitável despacho (mov. 316).

30/08/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 13:55:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/08/2023 13:44

SECÇÃO ÚNICA

29/08/2023 12:25

Em Atos do Desembargador. Acolho a redistribuição. Retornem os autos para relatório e voto.Cumpra-se.

29/08/2023 08:28

Conclusão

29/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/08/2023 14:30

GABINETE 05

28/08/2023 14:29

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para despacho/decisão.

28/08/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:21:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 14:14

SECÇÃO ÚNICA

28/08/2023 14:14

Certifico que foi cumprido o disposto contido na ordem 302.

28/08/2023 14:11

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO.

28/08/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:07:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 14:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 14:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 302

25/08/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:07:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/08/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 08:04

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à secretaria para redistribuição dos embargos infringentes.

22/08/2023 07:56

Conclusão

22/08/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 09:01

GABINETE 09

21/08/2023 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme despacho de mov. 295.

21/08/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:52:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/08/2023 08:36

Remessa

21/08/2023 08:32

Em Atos do Desembargador. Conforme assentei ao pedir a retirada destes autos da pauta virtual, o Regimento Interno deste Tribunal determina que, em sede de embargos infringentes, a turma julgadora deverá ser composta pelos integrantes da formação original

21/08/2023 08:09

Conclusão

21/08/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:09:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:37

GABINETE 06

18/08/2023 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA.

16/08/2023 22:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

29/06/2023 14:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

26/06/2023 00:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador JAYME FERREIRA, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julga

06/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 20:38

Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

30/05/2023 14:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

30/05/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 13:38:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 12:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2023 14:08

Conclusão

26/05/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 11:41

GABINETE 04

25/05/2023 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

25/05/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:15

Em Atos do Desembargador. Altere-se o Revisor.

12/05/2023 18:55

Conclusão

12/05/2023 18:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 18:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 13:56

GABINETE 04

11/05/2023 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/05/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 12:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/05/2023 08:11

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 18:42

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

04/05/2023 10:11

Conclusão

04/05/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:36

GABINETE 09

02/05/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/04/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:52:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 12:41

Remessa

27/04/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:41:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/04/2023 12:32

Remessa

27/04/2023 12:32

Em Atos do Procurador.

27/04/2023 12:29

Em Atos do Procurador.

14/04/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:53:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 13:25

Remessa

14/04/2023 12:58

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 227 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES # 237.

14/04/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:50:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/04/2023 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 14:23

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES .

11/04/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/04/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 20:02

Em Atos do Desembargador. Remetem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões.

29/03/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

29/03/2023 09:06

Certifico que faço concluso os autos para elaborar Relatório e Voto

29/03/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

29/03/2023 09:04

Certifico que faço os autos conclusos para elaborar, Relatório e Voto.

27/03/2023 14:28

Conclusão

27/03/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 13:28

GABINETE 09

22/03/2023 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/03/2023 13:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO PENA VILHENA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2023 15:24

Embargos Infringentes

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO PENA VILHENA e não-provido na data: 23/02/2023 17:16:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2023 13:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234 .

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 08:37

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO PENA VILHENA e não-provido na data: 23/02/2023 17:16:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

27/02/2023 08:27

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

24/02/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:28:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/02/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 17:16

Em Atos do Desembargador.

10/02/2023 11:04

Conclusão

10/02/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:04:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 16:20

GABINETE 09

09/02/2023 15:59

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

09/02/2023 15:56

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 31/01/2023.

09/02/2023 15:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1306ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

25/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2023 em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000017/2023

23/01/2023 20:44

Pauta de Julgamento (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 20:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 31/01/2023, às 08:00 HORAS

29/12/2022 07:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/12/2022 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

25/11/2022 08:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

26/10/2022 14:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/10/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:17:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/10/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 08:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2022 11:52

Conclusão

07/10/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:51:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 12:20

GABINETE 09

05/10/2022 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

05/10/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor (a).

25/08/2022 08:22

Conclusão

25/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 07:58

GABINETE 07

24/08/2022 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/08/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 09:54

Remessa

24/08/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

23/08/2022 14:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 14:01

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.218/2022-PJ-05 Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por RAIMUNDO PENA VILHENA, através da Defensoria Pública do Estado, em face de sentença penal que julgou procedente a pret

03/08/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:51:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:43

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/08/2022 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/08/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 12:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/08/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 08:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO PENA VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/07/2022 08:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2915560 - Protocolado(a) em 21-07-2022 às 11:53

21/07/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:53:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/07/2022 16:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2022 16:38

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #168, remeto os autos ao TJAP.

19/07/2022 16:35

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 16:37:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/07/2022 14:04

Remessa

18/07/2022 14:04

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 13:15

Remessa

12/07/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 13:10:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/07/2022 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 13:02

Certifico a remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

21/06/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 165).Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

10/06/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2022 07:45

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #165, torno os autos conclusos.

16/05/2022 16:04

Recurso de apelação

05/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2022 09:46:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2022 09:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2022 09:46:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

25/04/2022 09:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Sentença proferida a ordem 153, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

22/03/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2022 18:14

Remessa

21/03/2022 18:14

Em Atos do Promotor.

18/03/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 08:33

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/03/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2022 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2022 12:40

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 153.

17/02/2022 16:16

Em Atos do Juiz.

24/09/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/09/2021 08:23

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

22/09/2021 16:06

Alegações finais

13/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2021 13:20:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2021 13:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2021 13:20:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

03/09/2021 13:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar suas alegações finais.

01/09/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:01:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

01/09/2021 12:03

Remessa

01/09/2021 12:03

MP - Memoriais

12/08/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:35:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 09:13

Remessa

12/08/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:11:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/08/2021 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 08:50

Certifico que a mídia solicitada no evento 135 (depoimento da testemunha VÂNIA URSULA SILVA DA SILVA) está devidamente juntada no evento 48, desde o dia 24/04/2019.

23/04/2021 19:34

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada de mídia de audiência, conforme manifestação MP #135.

23/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:00:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/04/2021 11:30

Remessa

23/04/2021 11:30

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:05:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 08:34

Remessa

23/04/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 08:05:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 16:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 16:30

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 129, faço vista dos autos ao Ministério Público.

20/04/2021 17:00

Em audiência

20/04/2021 17:00

Em audiência

20/04/2021 17:00

Interrogatório realizada em 20/04/2021 às '17:00'h

19/04/2021 20:17

Manifestação DPE - Multa advogado por abandono

19/04/2021 12:20

Finalizar histórico.

17/04/2021 21:50

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

14/04/2021 17:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 14/04/2021

16/03/2021 20:17

Certifico que nesta data a irmã do acusado de nome Keila Pena Vilhena fez contato por telefone com este gabinete, encaminhando na oportunidade comprovante de endereço, conforme anexo. Ainda, informou que o seu irmão Raimundo Pena Vilhena reside com ela, r

04/03/2021 10:13

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

19/02/2021 15:47

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

19/02/2021 15:45

Interrogatório agendada para 20/04/2021 às 08:00h

11/02/2021 09:24

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

01/02/2021 11:53

Em Atos do Juiz. 1. O acusado RAIMUNDO PENA VILHENA obrigou-se a informar seu novo endereço em audiência (evento 81), mas não o fez.Esgotados os meios para ser encontrado (eventos 98-100), foi intimado por edital para informar seu endereço e continuou ine

20/01/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/01/2021 11:04

Decurso de Prazo

12/01/2021 11:06

Certifico que o presente feito aguarda manifestação do acusado, referente ao edital de ordem 107.

12/01/2021 11:04

Certifico que o movimento de ordem nº 112 foi salvo indevidamente em razão de equívoco deste servidor.

12/01/2021 11:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Decurso de Prazo de ordem 111, sem manifestação da parte ré.

10/12/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/12/2020 08:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

09/12/2020 09:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/12/2020 08:59

Edital (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020

09/12/2020 08:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 09/12/2020

20/10/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/10/2020 20:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 10:31

Certifico que nesta data foi encaminhado o edital de ordem 101 para publicação.

19/10/2020 10:29

Edital (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

01/10/2020 20:27

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

01/10/2020 20:25

EDITAL DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 01/10/2020

30/09/2020 14:28

Mandado

11/09/2020 21:42

MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 11/09/2020

09/09/2020 20:02

Em Atos do Juiz. Deixo de acolher, por ora, a cota ministerial (evento 94), em razão de não terem se esgotados os meios para intimação do acusado RAIMUNDO PENA VILHENA.Intime-se o acusado no seu local de trabalho: rua Antônio Coelho de Carvalho, nº 1890,

30/08/2020 17:47

Conclusão

30/08/2020 17:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:47:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

28/08/2020 17:22

Remessa

28/08/2020 17:22

Em Atos do Promotor.

28/08/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 12:07

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

27/08/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:07:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2020 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 12:03

Ao RMP para manifestação face a certidão de ordem 87.

30/07/2020 18:40

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

15/07/2020 17:55

Certifico que, conforme acordado na audiência ocorrida em 16/03/2020 (evento 81), o acusado não indicou novo endereço (irmã keila) para intimação acerca da designação de audiência.

29/06/2020 12:39

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

20/05/2020 14:25

Certifico que os autos aguardam deliberação acerca do reagendamento das audiências, tendo em vista a suspensão dos atos presenciais pelas Resolução 1360/2020 e dos Atos Conjuntos 538/2020 e 539/2020, ambos da GP-CGJ.

17/03/2020 12:02

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

16/03/2020 12:59

Em audiência

16/03/2020 12:59

Em audiência

16/03/2020 12:59

Interrogatório realizada em 16/03/2020 às '12:58'h

20/02/2020 11:50

Mandado

15/02/2020 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 16/03/2020 às 12:00:00 na data: 21/10/2019 15:39:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

05/02/2020 10:05

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 16/03/2020 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

05/02/2020 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 05/02/2020

25/10/2019 12:16

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

21/10/2019 15:40

Interrogatório agendada para 16/03/2020 às 12:00h.

21/10/2019 15:39

Interrogatório agendada para 16/03/2020 às 12:00h

25/09/2019 11:01

Certifico que os autos aguardam designação de interrogatório do réu, pelo gabinete.

25/09/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/09/2019 08:37

Certifico que face à manifestação do Representante do Ministério Público, no movimentos de ordem nº 68, apresentando cota, faço conclusão dos autos.

24/09/2019 09:47

Em audiência

24/09/2019 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2019 às '09:47'h

24/09/2019 08:11

Protocolo Nº 16724262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Toxicológico.

04/09/2019 09:08

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/09/2019 09:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/08/2019 18:25

Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado no mesmo, e ali estando, fui informado que RAIMUNDO PENA VILHENA ali não residia. Informação prestada pelo Sr. José Ney Ferreira da Silva, proprietário do imóvel. Destarte, devolvo o presente ma

16/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2019 às 09:00:00 na data: 14/06/2019 18:50:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

07/08/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/09/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2019 em 07/08/2019.

06/08/2019 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000141/2019

06/08/2019 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190977604RSKJ

06/08/2019 12:22

Nº: 3406963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 12:00

Agendamento de audiência (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2019

06/08/2019 12:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

19/06/2019 10:51

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/06/2019 18:51

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2019 às 09:00h.

14/06/2019 18:50

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2019 às 09:00h

25/04/2019 13:22

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento pelo(a) responsável do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

25/04/2019 13:14

Certifico que o movimento de ordem nº 51 foi salvo indevidamente.

25/04/2019 13:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/04/2019 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/04/2019 13:10

Certifico que, cumprindo determinação judicial, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

24/04/2019 11:42

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da oitiva das testemunha VANIA URSULA.

24/04/2019 11:42

Em audiência

24/04/2019 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '11:41'h

24/04/2019 10:51

Certifico que o movimento de ordem 44 foi salvo indevidamente.

24/04/2019 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* Certifico a remessa dos autos ao MP, em face do teor da certidão de ordem 42.

23/04/2019 08:35

Certifico o arquivamento da rotina Nº 0012945-94.2019.8.03.0001.

23/04/2019 07:27

Mandado

22/04/2019 10:49

Mandado

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 11:00:00 na data: 22/03/2019 13:49:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

03/04/2019 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/03/2019 14:47

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 14:45

Certifico que o acusado recebeu liberdade na rotina 0012945-94.2019.8.03.0001.

28/03/2019 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019040971V58RC

28/03/2019 13:29

Ofício Nº: 000920/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 13:27

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAIMUNDO PENA VILHENA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/03/2019 Motivo do cancelamento:

28/03/2019 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019040960FNNOQ

28/03/2019 13:24

Ofício Nº: 000919/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019040947HCXFD

28/03/2019 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE RODOLFO DA COSTA MANGAS - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 13:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAIMUNDO PENA VILHENA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 12:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

22/03/2019 13:50

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 11:00h.

22/03/2019 13:49

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 11:00h

22/03/2019 10:52

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 4ª Vara Criminal.

21/03/2019 17:21

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado o fez por meio da DEFENAP no evento 20, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de rejeição da denúncia ou mesmo de absolvição sumária, apenas

20/03/2019 22:39

Protocolo Nº 15506868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

12/03/2019 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/03/2019 08:25

Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando a petição de ordem 20.

11/03/2019 11:46

Protocolo Nº 15446510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.

18/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2019 09:20:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/02/2019 09:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2019 09:20:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

08/02/2019 09:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

06/02/2019 08:41

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta á acusação.

29/01/2019 11:31

Faço juntada a estes autos informando que FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO RAIMUNDO PENA VILHENA, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO.

29/01/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 08:41:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP - MCP

28/01/2019 12:54

Remessa

28/01/2019 12:54

Em Atos do Promotor.

28/01/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 28 de January de 2019, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2019 09:49

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

28/01/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 09:44:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2019 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019009098XOCTX

24/01/2019 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2019 09:42

AO MP PARA JUNTADA DE LAUDO.

24/01/2019 09:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAIMUNDO PENA VILHENA - emitido(a) em 24/01/2019

22/01/2019 13:32

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

21/01/2019 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/01/2019 12:21

Tombo em 21/01/2019.

20/01/2019 13:46

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000196-45.2019.8.03.0001 - Protocolo 1584533 - Protocolado(a) em 20-01-2019 às 13:46